Faz-de-conta

De acordo a legislação vigente, os prefeitos devem ir às Câmaras Municipais ao final de cada quadrimestre, para fazerem uma espécie de prestação de contas, tanto para vereadores, quanto para a comunidade em geral que se interessar por participar.
O prefeito Roselito Soares tem feito isso e tem aproveitado o ensejo para utilizar o fato como marketing político, no que ele não está errado, porque todo mundo faz. Aliás, ele tem sido um dos poucos prefeitos do Pará que procuram cumprir essa determinação legal. Mas, não posso deixar de fazer algumas colocações a respeito dessa lei e do ato.
Nessa última prestação de contas, feita quinta-feira, 13 de março, Roselito caprichou no visual. Meteu um terno alinhado e foi para a Câmara com sua assessoria, municiada de um catatau de informações; lá, durante mais de duas horas desfiou um rosário de contas, que obviamente são incompreensíveis para os simples mortais, mas, cumpriu o ritual exigido pelo Tribunal de Contas dos Municípios. À exceção dos técnicos, ninguém entendeu nada daquilo, mas, cumpriu-se o rito solene.
Apenas três vereadores, todos da situação, foram à Câmara naquele dia, o que mostra que, nem mesmo para os demais edis da bancada de apoio ao prefeito o assunto é importante, ou, que não estão nem aí para a principal finalidade do mandato de um vereador, que é fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos que passam pelas mãos do gestor municipal. Essa questão eles não tratam nunca. Pelo menos, em público. Desses três que lá estiveram, dois lamentaram a ausência dos vereadores de oposição, que segundo eles, perderam a oportunidade de questionar.
Ora, foi mais um jogo de cena da situação, conquanto os vereadores de oposição quase nada teriam para fazer, pois não são experts no assunto e, sem o acesso antecipado ao amontoado de números, certamente ficariam atônitos e pouco poderiam contribuir para um debate maduro, responsável e esclarecedor. Aliás, eles nem parecem muitos ligados nessa questão de números.
A principal falha da oposição, no que concerne ao controle das contas públicas do município é não se interessar por ter acesso a elas, o que pode ser feito sem maiores entraves, no Tribunal de Contas dos Municípios. Mas, apesar de alguns já terem ido algumas vezes a Belém, até hoje não se teve notícia de que tenham procurado o TCM para saber como vão as contas da atual administração municipal de Itaituba. Nesse aspecto a oposição ao prefeito Roselito Soares tem sido falha e fraca.
Não dispondo dados em mãos, que podem ser conseguidos no TCM, enfraquece seu discurso, que se resume quase sempre a criticar os problemas na infra-estrutura do município. Isso também tem que ser denunciado da Tribuna ou na Imprensa, mas, o mandato do vereador não deve se restringir apenas a isso. Não faz muito tempo que Peninha azucrinava o ex-prefeito Wirland Freire; menos tempo ainda faz, que Cabano infernizava a vida do ex-prefeito Edilson Botelho. Só, que os dois vivam no Tribunal de Constas dos Municípios, escarafunchando as contas dos citados gestores. Nesse particular, Roselito tem levado vida mansa, pois a oposição tem se limitado a fazer barulho; nada mais. O prefeito faz de contas que presta contas, pois a apresentação dos números de cada quadrimestre tem mais um caráter de demonstrar de forma genérica, receita e despesa, enquanto a oposição faz de contas que fiscaliza direito a administração. Faz isso, sim, mas, não faz como deveria.
Quando assessorava o ex-prefeito Wirland Freire, fui instado diversas vezes por amigos, os quais queriam saber por que eu, uma pessoa conhecida nos quatro cantos do município, da mais absoluta confiança de Wirland, não aceitava que meu nome fosse indicado para concorrer a uma vaga na Câmara.
Eu respondia que, apesar de ser conhecido, não sabia se teria mais do que o meu voto; em segundo lugar, porque o meu ideário política impedia-me, pois se por acaso viesse a ser eleito, o que não seria nada fácil, procuraria seguir as minhas convicções, que com certeza, em alguns momentos, conflitariam com os interesses do grupo pelo qual tivesse concorrido. Essa foi sempre a razão que me motivou a ficar somente nos bastidores, até 2002, última campanha política da qual participei como coordenador.
O maior problema é que quando alguém se elege para um determinado cargo, no presente caso, para vereador, acha-se o único dono do mandato, acreditando que ninguém vai cobrar sua postura no desempenho do mandato. Mas, cobra e caro. Em outubro, os onze edis do atual Parlamento serão julgados. O eleitor vai se lembrar o que cada um fez; se fiscalizou o Poder Executivo, se procurou saber como estava sendo gasto o dinheiro do povo, se as prestações de contas do prefeito estavam realmente em dia e corretas. E lá, sozinho na cabine de votação, não tem faz-de-conta. Tanto faz ser da situação, como da oposição.

Jota Parente

(Artigo publicado na mais recente edição do Jornal do Comércio, que estará nas bancas e em mãos dos assinantes na manhã desta quita-feira, 20/03/2008)