2007: Ibama bate recorde em multas

2007: Ibama bate recorde em multas
DESMATAMENTO Governo quer mudar regras para poder receber os valores das autuações

(Fonte: Agência Brasil) - No ano em que o governo primeiro comemorou a terceira queda consecutiva no desmatamento da Amazônia, mas foi obrigado a anunciar medidas para conter o crescimento registrado nos últimos meses, a Polícia Federal e o Ibama aumentaram o número de ações de combate aos crimes contra o meio ambiente. Responsável por proteger a fauna e a flora brasileiras, o Ibama chegou a aplicar um valor recorde de R$ 2,57 bilhões em multas. No entanto, os diretores do órgão reconhecem que há dificuldade de fazer o dinheiro chegar aos cofres públicos.

O montante das autuações deste ano é 7% maior do que o de 2006, que foi de R$ 2,4 bilhões. Em 2005, foi de R$ 1,7 bilhão. Sem conseguir receber tudo que cobra de multa, o governo estuda a edição de um decreto, nos próximos meses, para reduzir a possibilidade de recursos às autuações. Hoje, os grandes infratores levam até quatro anos para ter o processo julgado em Brasília. Enquanto isso não acontece, muitos continuam a agredir o meio ambiente sem restituir um centavo à União.

O governo não soube informar o valor que efetivamente consegue arrecadar com as multas.“ Hoje, um sujeito que derruba madeira ilegalmente pode recorrer à divisão regional do Ibama, depois ao chefe da divisão, à superintendência estadual, ao presidente do instituto e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Queremos reduzir esses processos a duas instâncias de recurso — antecipa o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Flávio Montiel da Rocha.

Se a proposta do Ibama for aprovada pela Casa Civil, o valor mínimo das autuações em que o infrator pode recorrer a Brasília triplicará, de R$ 50 mil para R$ 150 mil. Entre as outras regras em debate, está a destruição ou doação imediata de máquinas apreendidas em atividades ilícitas. Com isso, o instituto quer evitar que liminares judiciais devolvam caminhões, tratores e motosserras aos destruidores de florestas.“ Os fiscais apreendem um caminhão carregado de toras retiradas de uma região de proteção ambiental e, meses depois, o juiz da região manda devolver o veículo.

Enquanto isso acontece, o infrator não sente a punição no bolso”, diz Rocha.O governo admite que o baixo número de fiscais continua a ser o ponto fraco no combate aos crimes ambientais. Juntos, o Ibama e o recém-criado Instituto Chico Mendes têm apenas 1.770 funcionários para reprimir atividades ilegais em todo o país. Para o diretor de Conservação do Ibama, novos investimentos em capacitação e equipamentos podem reduzir os prejuízos causados pela falta de pessoal:“ Nossos fiscais ainda vão a campo com uma mala que pesa sete quilos e são obrigados a preencher inúmeros formulários até aplicar uma multa. Até o fim do governo, em 2010, queremos distribuir palmtops e informatizar todo o sistema.”

MINISTRA - No último ato público do ano, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, acendeu a luz amarela ao admitir uma nova alta no desmatamento da Amazônia. Menos de um mês depois de comemorar a terceira redução anual seguida das derrubadas na floresta, entre agosto de 2006 e julho de 2007, ela informou, no dia 21, que o índice voltou a subir 10% nos últimos quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. O alerta reforçou a preocupação de ambientalistas que acompanham o monitoramento por satélite da região. (BRASÍLIA-DF - AG)