Falta de promotores dificulta bom funcionamento da Justiça

O funcionamento da Justiça em Itaituba tem sido muito prejudicado pela falta de promotores públicos. Neste ano a situação tem sido particularmente preocupante, conforme afirmou o advogado Dudimar Paxiúba, em entrevista concedida ao Jornal do Comércio, na qual aborda esse assunto com profundidade. Dudimar falou, também, de outros assuntos do momento.

JC - O que está havendo com relação a essa questão da falta de promotores?

Dudimar - O que está havendo é um descaso por parte da Procuradoria de Justiça do Estado em designar promotores para cá. Os promotores que vêm para Itaituba, vêm como substitutos e rapidamente são remanejados para outras comarcas. Há ainda os que vêm através de promoções, saindo de uma comarca de primeira entrância para uma de segunda entrância, como é o caso de Itaituba, mas já sabendo, antecipadamente, que vão ter dois meses de férias ou licença. Esses vão para Belém e muitas vezes quando voltam a Itaituba é somente para virem buscar os livros e algumas outras coisas que tenham deixado aqui. Como conseqüência, constantemente estamos sem promotor em Itaituba, o que tem causado muito problemas para os advogados, para os próprios presos e para outras pessoas que buscam algum provimento relacionado ao Direito de Família e outros. Prazos estão sendo excedidos, principalmente com referência ao Direito Penal.

JC - Em particular, como está a questão dos processos penais?

Dudimar - O Processo Penal estabelece o prazo de 81 dias para o Judiciário decidir se o acusado é culpado ou inocente e esse prazo está sendo extrapolado e muito, por culpa do Ministério Público. Não se trata de manobra de advogados com objetivo de procrastinar esse ou aquele processo. A culpa é da acusação, do Ministério Público, do autor da ação penal. Veja o caso dos pedidos para que alguns presos possam responder aos processos em liberdade. A maioria é indeferida pelo Judiciário, com o argumento de que precisa-se do parecer do Ministério Público. Como quase nunca há promotor na Comarca, os réus são prejudicados e mesmo tendo a possibidade de responderem em liberdade continuam encarcerados, contrariando o que determina o Processo Penal.

JC - Há quanto tempo isso vem ocorrendo?

Dudimar - Vem ocorrendo com uma assiduidade preocupante. Por exemplo: somente este ano nós ficamos sem promotor aqui, nos meses de março e abril. Posteriormente, tivemos uma promotora que chegou em maio e ficou entre 30 e 45 dias. Depois, ela retornou para Belém e nós já estamos sem promotor há quase 60 dias.

JC - Além das conseqüências que você falou, que outras podem acontecer?

Dudimar - A mais preocupante é o perigo de uma rebelião na comunidade carcerária, assunto que foi discutido em recente reunião da OAB. Os advogados criminalistas estão bastante preocupados com isso, posto que nós já cansamos dessas desculpas que já não convencem mais o cliente, de que o processo dele não está andando porque precisa do parecer do Ministério Público. Então, nossa maior preocupação é com a possibilidade de acontecer uma rebelião, pois existe uma insatisfação muito grande na Cadeia Pública com relação a essa situação. Há outras situações de pessoas que buscam direitos, que eu diria que estão sofrendo embargo de gaveta lá no Ministério Público.

JC - Há ainda a questão dos presos que têm direito a sair em datas especiais...

Dudimar - Exatamente. Já ocorreu por ocasião dos festejos de Sant’Ana e vai acontecer novamente na passagem do Dia dos Pais. Caso não chegue nenhum promotor e não acredito que chegue a tempo, os presos que têm direito não vão sair para ficar com a família.


JC - O que diz a Procuradoria de Justiça do Estado?

Dudimar - Aquela desculpa de sempre, de que não tem promotores em número suficiente para atender todas as comarcas existentes no Estado. Mas, pessoalmente, eu não aceitou essa justificativa. Até porque Santarém, pertinho daqui, não tem problema. Lá, quando tem pouco, tem pelo menos cinco. O último Tribunal do Júri foi realizado em Itaituba porque o Ministério Público mandou um promotor titular em Santarém, especificamente para esse fim. O que falta mesmo é uma atenção maior da Procuradoria de Justiça do Estado para com a Comarca de Itaituba.

Nós - advogados, sociedade civil organizada e até o Poder Judiciário - aceitamos essa condição de até participarmos de audiência em que é obrigatória a presença de representante do Ministério Público, constando em determinados termos que é dada a palavra ao Ministério Público e esse nada perguntou, quando o juiz é sabedor e o advogado, também, que o promotor, sequer está presente na audiência. O termo é preparado para que o promotor assine a posteriori. Trata-se de uma situação que chegou ao limite. Não dá mais para nós continuarmos concordando com esse tipo de situação. A OAB vai fazer um movimento forte neste começo de agosto, para o qual espera contar com a participação de outras entidades da sociedade civil organizada para darmos o nosso grito de insatisfação e de alerta de que isso extrapolou todos os limites. Nós não podemos mais continuar convivendo com a ausência de promotores em Itaituba. Isso afeta a todos os cidadãos que vivem neste município, que são prejudicados por isso.


JC - Qual é sua situação política, no momento. Está filiado a que partido?

Dudimar - Eu continuo filiado ao PV. Mas, já demonstrei minha insatisfação por não ter recebido um telefonema de alguém do partido agradecendo pelo trabalho feito e pela votação que recebi, depois de um trabalho árduo, sem apoio nenhum, principalmente do partido. Nesse ínterim, eu fui procurado por alguns partidos, dentre eles o PC do B. Esse é um partido querido por quase todos os outros partidos, com 80 anos de história.

Nas minhas viagens a Belém eu tenho mantido alguns contatos com as lideranças desse partido e parece que está bem amadurecido o meu ingresso no PC do B, o qual faz parte da base de apoio, tanto do governo do Estado quanto do governo federal. Será uma oportunidade para darmos maior visibilidade ao partido, trazendo bons quadros da política de Itaituba.

JC - Você assinará a ficha de filiação do PC do B até 30 de setembro?

Dudimar - Certamente, isso deverá ocorrer ainda em agosto. Estarão vindo a Itaituba nomes de peso como o de Socorro Gomes, Newton Miranda e outros para fazermos uma grande festa de filiações no partido.

JC -O PC do B terá candidato próprio a prefeito, em 2008, no caso Dudimar?

Dudimar - Tem sido conversado a respeito dessa possibilidade. O PC do B deve concorrer com um aliado do PT, onde isso for possível e não mais como um simples coadjuvante. Não sei se isso vai ocorrer aqui em Itaituba, pois a eleição ainda está longe. Mas, nós vamos conversar nesse sentido. Nós não definimos isso como prioridade absoluta. Contudo, não descartamos a chance de formarmos uma frente de esquerda e o partido poderá sair com candidatura própria.

JC - Você tem sido procurado por pré-candidatos de outros partidos?

Dudimar - Sim. Já fui procurado por Valmir Climaco, pré-candidato do PMDB. Ano passado participamos de vários eventos juntos; ele trabalhando a candidatura do meio amigo Wilmar Freire a deputado estadual e eu minha candidatura a deputado federal. Naquela ocasião passou a existir a possibilidade de caminharmos juntos na próxima eleição municipal em 2008. Mas, parece ter havido uma preferência do Valmir por outros nomes. A ida de Peninha para o grupo do PMDB inviabiliza, de memento minha participação nesse grupo, pois temos pontos de vista e ideologia política bastante divergentes. Mais tarde pode ser que a gente mude de idéia. Eu também já fui procurado pelo Afábio Borges, provável candidato do PT, mas eu não decido sozinho. Isso vai depender do entendimento das pessoas que estarão comigo no partido. Não quero impor nada. Eu não acho que a eleição de 2008 já esteja definida. O prefeito que aí está ganhou a eleição, comendo pelas beiradas, surpreendendo a muita gente. Menos a mim. Eu sabia que ele era o candidato mais forte. Da mesma forma pode acontecer nesse pleito que se aproxima. É preciso ter cuidado para acabar com esse oba oba de já ganhou, que tem deixado muita gente no meio do caminho. Quem decide é o eleitor.