Pará reage à divisão territorial

SEPARATISMO Aprovação de convocação de plebiscito para criação de Carajás incendeia debates (Diário do Pará - Frank Siqueira)

A possível redivisão territorial do Pará, sonho dourado de uns e fantasma que tira o sono de outros, pode até sair, como querem principalmente algumas lideranças separatistas do Sul, Sudeste, Oeste e Sudoeste do Estado. Fácil, porém, não vai ser. Entre o desejo daqueles que defendem a criação de novos Estados e sua materialização há poderosas barreiras legais a serem rompidas e resistências de natureza política que também precisarão ser contornadas. O próprio custo financeiro estimado para a instalação de novas unidades federativas, reconhecidamente alto, é um inibidor natural, tanto na esfera do Executivo, que contempla muitas outras prioridades, quanto do Legislativo, onde as propostas separatistas são vistas sempre com muita reserva.

No Pará, especificamente, o tema voltou a inflamar os debates com a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, no início deste mês, de uma das várias propostas separatistas que tramitam no Congresso Nacional. Tratou-se, desta feita, do projeto de iniciativa do senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), que dispõe sobre a convocação de plebiscito para a criação do Estado de Carajás. A aprovação do projeto suscitou de imediato uma série de reações contrárias à divisão territorial do Estado, como a manifestação da Associação Comercial do Pará (ACP) e a criação de uma frente parlamentar, encabeçada pelo deputado Zenaldo Coutinho (PSDB). O próprio governo do Estado já assumiu uma postura muito firme contra o separatismo. As reações dão bem uma idéia do ambiente passional que normalmente envolve os debates em torno do assunto.

Plebiscito do Tapajós foi aprovado em 2000

Essa forte carga de emoções pode, de um lado, obviamente, minar em boa parte a objetividade das discussões, afetando os seus resultados. De outro, porém, ela contribui para sensibilizar a sociedade, levando-a a tomar conhecimento ou até mesmo a se envolver diretamente nas discussões. Cria-se, assim, um ambiente favorável para que, quando for chegado o momento da decisão, os eleitores chamados à consulta plebiscitária possam agir de forma madura e consciente.

O Estado de Carajás, nos termos do projeto apresentado pelo senador Leomar Quintanilha, deve abranger 38 municípios, ocupando uma área de 284.721 quilômetros quadrados. Note-se, porém, que ele foi aprovado por uma simples comissão técnica do Senado, e não pelo plenário. Bem antes dele, no dia 23 de novembro de 2000, o Senado Federal - aí sim, por decisão do plenário - já havia aprovado outro projeto dispondo sobre a divisão territorial do Pará.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, o projeto de decreto legislativo determinava a convocação de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, numa extensa área ocupada por 22 municípios nas regiões Oeste e Sudoeste do Pará.Depois de aprovado no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados - antecipando o mesmo trâmite que terá o projeto de Leomar Quintanilha sobre a criação de Carajás. Este último, repita-se, ainda pendente de apreciação no plenário. Considerando-se que o projeto do senador Cavalcanti foi aprovado em 2000, sem gerar conseqüências práticas até hoje, sete anos depois, tem-se bem uma idéia de como as coisas podem - ou não podem - andar nos gabinetes (com seus múltiplos escaninhos) do Congresso Nacional.

FRENTE

Já tem mais de 200 assinaturas a frente parlamentar pelo fortalecimento dos Estados e municípios e contra a criação de novos Estados, por afronta à Constituição. Idealizador da frente, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) anunciou esta semana, em Belém, que ela será instalada na segunda quinzena de agosto. Até lá, o parlamentar pretende continuar colhendo novas assinaturas. A partir da próxima quarta-feira, com o fim do recesso parlamentar, ele vai procurar todos os membros da bancada federal paraense, em busca de apoio à iniciativa.

Até o momento, assinaram o documento da criação da frente os deputados Paulo Rocha e Gérson Peres.“Eu vou procurar todos os deputados e senadores, indistintamente. A frente não distingue ideologias e é suprapartidária”, afirmou Zenaldo Coutinho. Ele acrescentou que, uma vez instalada a frente parlamentar, o passo seguinte, dentro de um planejamento estratégico, será a criação de comitês estaduais em todo o Brasil.


Minha opinião: A gente, que faz parte do Movimento Pela Criação do Estado do Tapajós, seja deforma direta, ou dando apoio de alguma forma, temo tido o cuidado de dizer que não é uma missão fácil criar novos estados, no caso,, Tapajós e Carajás, uma vez que a resistência sempre foi, é e continuará sendo muito forte.

O deputado federal Zenaldo Coutinho fez da luta contra a redivisão uma bandeira de luta e granjeia votos com isso. Sempre que tem oportunidade se manifesta.

Enquanto o povo não entender que essa tem que ser um desejo de todos os que vivem no oeste, no sudoeste (pelo Tapajós) e do sul e do sudeste (pelo Carajás) não vai ser fácil conseguir o objetivo.

O que se nota na região que pretende ser o estado do Tapajós é a grande maioria quer, sim, que essa nova unidade seja criada. Porém, é uma minoria que se manifesta, o que faz com que o movimento não seja tão forte quanto poderia ser.

Questão de Estado - Redividir estados das dimensões do Pará e do Amazonas deveria ser uma questão de Estado, partindo de Brasília (do governo federal, independente de quem seja o governante de plantão). Todos estão cansados de saber que não é possível administrar com equidade uma extensão territorial tão grande. Mas, as vaidades dos políticos de Belém e a ganância do empresariado de lá, que não querem perder a colônia que lhes fornece matéria prima obscurece a discussão.

Apesar de todas essas dificuldades, não podemos perder a disposição de lutar, jamais. Um dia, mais cedo ou mais tarde, haveremos de ter algum governante que compreenda que é preciso dar oportunidade a essas regiões que têm o direito de se desenvolverem. Enquanto isso não acontece, continuemos nossa luta em busca da sonhada autonomia.