Sespa rompe contrato em Santarém

A Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) vai rescindir o contrato com a Organização Social (OS) Maternidade do Povo, para a administração do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém. Motivo: as irregularidades contratuais detectadas pela Assessoria Jurídica (Ajur) da Secretaria. A principal é uma antecipação de pagamento superior a R$ 881 mil, realizada em 20 de dezembro último. Em outras palavras: apesar de o dinheiro devido à OS decorrer de uma prestação de serviços – a gestão hospitalar - ela recebeu verbas do Estado antes mesmo de o hospital estar funcionando, ou, ao menos, concluído.

Tanto a contratação a toque de caixa da Maternidade do Povo, quanto a antecipação do pagamento foram feitos pelo ex-secretário de Saúde, Fernando Dourado.Na quarta-feira da semana passada, o parecer da Ajur foi encaminhado, com prazo de defesa de cinco dias, ao presidente da OS, Paulo Monteiro. E, na manhã de ontem, o próprio secretário de Saúde, Halmélio Sobral, comunicou a Monteiro a decisão da Sespa de rescindir o contrato. Os dois estiveram reunidos durante 40 minutos, no gabinete do secretário.

Segundo a coordenadora da Assessoria Jurídica, Carla Zahlouth, o hospital de Santarém, que deve entrar em funcionamento no começo de junho, será administrado pela Universidade do Estado do Pará (Uepa), que montará uma OS com essa finalidade. A tendência, aliás, é que todos os hospitais regionais, à exceção do de Marabá e do Metropolitano, que já se encontram em funcionamento, acabem gerenciados pela Uepa, nos moldes de hospitais-escola. (Diário do Pará)