Prisão federal segue modelo das ‘supermax’ dos EUA

A penitenciária federal de Catanduvas (PR) é a primeira de um lote de cinco que o governo Lula prometeu construir. Tem capacidade para abrigar 208 presos. Segue o modelo de prisões de segurança máxima dos EUA. São chamadas de “supermax”, abreviatura de Super Maximum Security. A mais famosa fica em Florence (Colorado).

Catanduvas é uma cidade com cerca de 8 mil habitantes. Vivem sobretudo da lavoura. Prometido para 2004, o presídio foi entregue com quase dois anos de atraso. Está assentado no alto de uma colina. A construção ocupa 16.800 metros quadrados.

No caminho até a cela, o preso percorrerá um corredor com 17 portões de ferro (veja foto acima). O governo importou dos EUA equipamento de vigilância eletrônica. Captará imagens dentro e fora do presídio. As cenas serão transmitidas em tempo real para a Polícia Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília.

A prisão tem em suas quinas quatro guaritas. Serão ocupadas por sentinelas da Polícia Federal. O governo informa que a vigilância noturna será reforçada com a ronda de veículos. Serão usados também cães adestrados.

O planejamento prevê também que a guarda permanente da cadeia será exercida por 200 agentes, quase um para cada preso (208). Diz-se que foram submetidos a treinamento intensivo em Brasília.

As visitas serão precedidas de revista e cadastramento, com identificação digital. A exemplo do que ocorre nas prisões norte-americanas, o preso será separado do visitante por uma parede de vidro. As conversas se darão por meio de um aparelho de telefone, sob monitoramento.

Comum em qualquer prisão brasileira, os celulares serão banidos de Catanduvas. Pelo menos foi o que disse o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) na solenidade de inaguração da “supermax” brasileira: “Não vai entrar celular no presídio. Vamos desligar esses criminosos de suas quadrilhas, que não podem continuar funcionando como desagregadores dentro do sistema prisional”.

As celas de Catanduvas seguem o padrão norte-americano. São individuais. O piso e as paredes foram construídos com argamassa reforçada com uma liga de aço.

Famosas pelo rigor imposto aos presos, as super-cadeias norte-americanas são criticadas por movimentos de direitos humanos. Acusações de torturas são comuns. Não há regras de ressocialização de presos. Diz-se que muitos, depois de cumprirem a pena, deixam o cárcere loucos.

No Brasil, o governo diz que vai seguir o que manda a Lei de Execuções Penais. Oferecerá aos presos que desejarem trabalho e estudo. O Ministério da Justiça ainda não divulgou as regras que irão imperar nos presídios federais brasileiros.
Fonte: blog do Josias de Sousa