Mineração otimista

O artigo a seguir foi publicado na mais recente edição do Jornal do Comércio, escrito pelo advogado José Antunes, que é vice-presidente da AMOT.

As nossas licenças ambientais eram expedidas pela SECTAM, porque existia um convênio com o Ibama, que tem competência para outorgar para os estados e municípios, e aqui no estado do Pará a competência é da SECTAM. Com os decretos que criaram as novas reservas ambientais, todas essas competências foram extintas. Então, está se fazendo, novamente, um estudo, do qual o DNPM, tendo à frente o geólogo Every Aquino, está participando. Trata-se de um trabalho muito grande para que volte a ser feito o convênio entre o Ibama e o Estado, a fim de que a SECTAM possa retomar a expedição de licenças ambientais. No momento, continua tudo parado no setor mineral. Não existe ninguém expedindo licenças ambientais.
A informação de que o governo do Pará estabeleceu o prazo de seis meses para se adequar à nova ordem para começar a expedir novas licenças, deixou os setores produtivos da região muito preocupados. Todavia, no caso específico da mineração, como já existia esse convênio anteriormente, ele só precisa ser refeito, não havendo necessidade dessa espera de seis meses, que poderá afetar outros setores, como o madeireiro, por exemplo.
Embora a atividade mineraria continue respondendo por grande parte da economia de Itaituba, a preocupação das lideranças desse setor se estendem, também, para os problemas enfrentados por outros segmentos, que respondem pela oferta de milhares de empregos, como é o caso da indústria madeireira. Nesse sentindo, a AMOT encaminhou documento para a seccional da OAB do Pará, expondo que a suspensão dos projetos de manejo, licenças para desmatamento por parte dos pequenos proprietários, etc.., paralisou as atividades e isso está levando ao caos social. Como a OAB tem assento no Conselho Estadual de Meio Ambiente, estamos pedindo que a mesma faça gestões junto ao governo do Estado do Pará para que esse agilize a questão ambiental.
Apesar das incertezas provocadas pelas últimas decisões do governo federal para o setor mineral, o ano de 2006 tende a ser muito melhor do que o ano passado, em todos os aspectos porque, a partir de 13 de fevereiro passado, após a assinatura dos decretos pelo presidente Lula, criando as novas reservas, ficou totalmente definida a área onde se poderá minerar sem problemas; e, a grande área, que nós sempre pleiteamos, que é região da Reserva Garimpeira do Tapajós, nós conseguimos que ficasse completamente livre para se trabalhar na mineração, desbloqueando a preocupação que as grandes mineradoras tinham de investir, sem ter certeza do que viria a acontecer. O que se vê agora é uma grande corrida das mineradoras em busca de áreas.
O grande problema que estamos enfrentando no momento, na garimpagem em geral, é com relação à baixa cotação do Dólar. O preço do ouro está muito baixo no Brasil, por causa da queda da moeda norte-americana em relação ao Real. O preço do ouro no mercado internacional está ótimo, cotado em torno de U$ 630 a onça. O problema é a relação com o Real, que vem se valorizando seguidamente, enquanto os insumos usados para a exploração do ouro sobem constantemente. Mas, espera-se que haja alguma valorização do Dólar para que a situação regional melhore. De qualquer forma, a expectativa para o setor mineral é muito boa e a gente torce para que isso aconteça, pois a mineração continua sendo um dos pilares de sustentação de nossa economia.

José Antunes