Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente e Cássio Pereira, Diretor do Programa de Articulação de Políticas para a Amazônia, também do MMA, participaram de duas importantes reuniões, hoje, em Itaituba.
O primeiro encontro foi com os madeireiros, na Associação Empresarial, da qual o grande ausente roi Luis Carlos Tremonte, que se encontra em S. Paulo em tratamento de saúde. Contudo, apesar dessa ausência de peso, os madeireiros fizeram vários questionamentos e ouviram as explicações dos dois representantes do MMA, que lhes garantiram ser para valer a decisão do governo, de viabilizar a exploração sustentável do Distrito Florestal da BR 163.
A segunda reunião aconteceu na Associação dos Mineradores do Tapajós (AMOT), com pessoas ligadas à mineração, na qual Tasso Rezende de Azevedo expôs detalhadamente o que virá depois dos decretos, deixando claro que quem tem garimpo dentro das APAs e que observar as exigências legais poderá trabalhar. Mas, quem explora alguma área em Flona terá que suspender suas atividades, não havendo nenhuma chance disso mudar por enquanto. Um dos presentes tem um garimpo na Flona Trairão e ficou sabendo que terá que parar com seus trabalhos.
Para Ivo Lubrina, presidente da AMOT e José Antunes, vice, a reunião foi muito produtiva e serviu para que algumas dúvidas fossem dirimidas.
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"Quadrilha dos remédios" desbaratada
Todos os documentos contábeis (notas fiscais, talonários, recibos etc.) apreendidos semana passada pela Polícia Federal na casa e no escritório do contabilista José Ronaldo Costa estão sendo analisados por técnicos da delegacia da Receita Federal em Santarém.
Os HDs (memória principal) dos computadores também apreendidos foram remetidos à PF em Belém, onde serão submetidos à análise de conteúdo.
A previsão é que em 10 dias todo esse trabalho seja concluído e encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), para que o procurador Renato Resende (foto), que comanda as investigações, possa preparar a denúncia contra os envolvidos na quadrilha, especializada em desviar recursos públicos.
Análises preliminares, segundo Renato Resende, apontam o envolvimento certo de “pelo menos cinco prefeituras” do Baixo Amazonas no esquema, cujo principal golpe é simular compras de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos.
Para isso, contaram com os serviços do contabilista José Ronaldo Costa, de Santarém, do proprietário da Distribuidora Jonathas, Jonathas Santos, além de Abraão Batista Silva, vendedor da empresa, e Mário Jorge Miranda dos Santos, irmão de Jonathas e apontado como o operacionalizador do esquema.
Crimes
Todos os envolvidos, inclusive prefeitos e ex-prefeitos, devem ser enquadrado em crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal contra a União, improbidade administrativa e desvio de verbas do SUS.
O esquema foi descoberto em junho de 2003, devido denúncia feita por Antônio Machado Portela Neto, proprietário da Farmácia Nossa Senhora de Fátima, ao Ministério Público Federal.
Eudes Portela, como é mais conhecido, descobriu que o contador de sua empresa, José Ronaldo Costa, havia utilizado talonário de notas fiscais da farmácia sem a sua autorização, falsificando sua assinatura, em favor de várias prefeituras, para “esquentar” vendas de medicamentos, principalmente para a Prefeitura de Curuá, administração do prefeito Zé Preto (PSDB).
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Por Jeso Carneiro
A relação abaixo é das prefeituras que estariam envolvidas no esquema da "quadrilha dos remédios":
* Curuá (governo Zé Preto);
* Jacareacanga (Eduardo Azevedo);
* Prainha (Gandor Hage);
* Juruti (Isaías Batista);
* Belterra (Oti Santos);
* Faro (Tenório Carvalho);
* Rurópolis (José Paulo Genuíno);
* Óbidos (Haroldo Tavares);
* Terra Santa (Adalberto Anequino)
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O artigo foi extraído da edição de hoje do jornal O Estado do Tapajós. Achei-o muito interessante, por retratar a realidade que conhecemos muito bem.
Equívocos de um modelo
Paulo Roberto Ferreira
Durante muito tempo o pequeno agricultor da Amazônia não teve escolha. Ou aceitava o modelo imposto pelo poder público ou ficava entregue à própria sorte e ao seu saber tradicional. Muitos que aceitaram as regras do jogo, após a criação do Fundo Constitucional do Norte (FNO) tiveram acesso ao crédito, que chegava como um pacote, uma espécie de prato feito. A experiência de vida do produtor não contava nada. A prática de uma agricultura diversificada não era levada em conta.
Foi o que aconteceu na Transamazônica, onde muita gente pegava ou largava o crédito. E muitos se meteram a plantar cana-de-açúcar em cima de terra roxa. Depois veio a onda da pecuária leiteira. Técnicos comprometidos com o modelo único convenciam os trabalhadores rurais das vantagens de criar gado leiteiro. Felizmente alguns se rebelaram e mantiveram em suas propriedades alguns módulos com cultivo de cacau, mandioca e café.
Mas no sul do Pará, onde a extração desordenada de madeira abriu espaço para a implantação da pecuária de corte, quando muitos pequenos produtores conquistaram suas posses, a terra já estava arrasada. E o pouco que restava de capoeira e mata ciliar foi desaparecendo para dar lugar a um rebanho de gado leiteiro de baixa produtividade.
Sem experiência, o pequeno não é orientado sobre o cultivo de pasto de qualidade. E acaba também induzido a comprar animais que não têm qualidade leiteira. Para completar o quadro, o rebanho bovino acaba comendo juquira. E ai é que a produtividade vai pro brejo. Resta como herança, a dívida com o banco.
Outro complicador é que em muitas localidades a energia elétrica ainda não chegou. E o pequeno não tem como resfriar o leite. As estradas vicinais são precárias. Só o caminhão do laticínio é que entra para ir buscar o leite. As fontes de água que ainda foram preservadas da sanha destruidora dos grandes projetos agropecuário, madeireiro e de extração de minério, estão sendo destruídas, com o desmatamento das serras. Sem estrada, sem água e sem gado, o produtor acaba vendendo a propriedade.
E os que ainda permanecem na terra, abandonam a prática de criar galinha caipira, plantar milho, arroz, mandioca, feijão e árvores frutíferas. Com isso vem o empobrecimento no campo. Quem se aventura a criar grandes animais, sem conhecer bem a atividade, acaba frustrado. E quando o preço do leite, ditado pelos laticínios, não assegura nem mesmo a subsistência da família, na hora do aperto, o pequeno criador, come o bezerro, depois vende o touro, e, por último, se desfaz da vaca.
São os próprios trabalhadores do campo que dizem que quem mexe só com gado, não agüenta dois anos na atividade. Os que decidiram reduzir a atividade leiteira e voltar a praticar algum tipo de agricultura, encontram sérias dificuldades de manejo de solo. A terra compactada pelo gado tem baixa fertilidade. Mesmo assim o sonho de muitos pequenos produtores do sul do Pará é voltar a produzir feijão, arroz, milho, farinha, hortaliças, frango, suínos e peixes.
Mas, felizmente, esse modelo concentrador e perverso vem sendo revisto, nos últimos anos. E, atualmente já existem técnicos que têm uma capacidade de formulação mais abrangente, que conseguem valorizar a diversidade cultural dos pequenos produtores.
Para quem ainda não viveu esse processo avassalador, que destrói as fontes do recursos naturais, é bom ficar atento para as propostas mirabolantes, que quase sempre chegam na forma de pacote, com o rótulo desenvolvimentista, mas sem nenhuma garantia de sustentabilidade. A conjuntura mudou, mas ainda existem muitos resquícios de um modelo equivocado, que trouxe mais prejuízos do que vantagens para os camponeses pobres.
*É jornalista, escreve aos sábados prferreiral@estadao.com.br
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