RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A L BATISTA JUNIOR LTDA

A L BATISTA JUNIOR LTDA – NORTEGAZ ITAITUBA inscrita no CNPJ/CPF Nº 27.709.069/0008-11, sito à Primeira rua, Km 5, Bairro Jardim Aeroporto, CEP 68.180-610, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 139/2023, Sob Protocolo 13127/2022 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) com validade até o dia 15.03.2024.

Em reunião, governo decide elevar os juros do consignado do INSS, mas não define taxa

 Em uma reunião de ministros, que terminou no início da noite desta segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o valor dos juros do consignado para aposentados do INSS. O valor vai ser acima dos atuais 1,70% e abaixo de 2,14%, como era antes.

O impasse com o consignado começou na semana passada, quando o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) reduziu as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.

O problema é que os bancos, em especial os bancos privados, que respondem pela grande maioria desses empréstimos, consideraram o valor inviável e suspenderam os consignados nessa modalidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem para resolver a questão urgentemente. Ele não quer “intervenção externa”, isto é, do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fontes ouvidas pelo blog afirmaram que, na reunião desta segunda, ficou acertado entre os ministros que o valor vai subir. Mas, de acordo com as intenções do governo, não deve chegar aos 2,14%.

Participaram os ministros: Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

A nova taxa vai ser discutida com os bancos públicos, que respondem por 11% dessa modalidade de consignado.

O novo valor deverá ser referendado em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na terça-feira (28) da outra semana.

Matéria: G1

REQUERIMENTO DE LICENÇA BENIGNO OLAZAR REGES

 

BENIGNO OLAZAR REGES, CPF 072.074.841-00, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, no Garimpo Santa Lúcia, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação para LAVRA GARIMPEIRA n° 57/2023, com vencimento em 24/02/2024. Protocolo 355/2022.

 

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E DE S COSTA RESTAURANTE

 

E DE S COSTA RESTAURANTE – RESTAURANTE DO MEU JEITO inscrita no CNPJ/CPF Nº 27.913.368/0001-05, sito à Avenida Belém, Nº 63, Bairro Boa Comercio, CEP 68.180-90, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 458/2023 para as atividades de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERADAMENTE PARA EMPRESAS; SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÃO – BUFÊ protocolada no dia 17.03.2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TAPAJOS COMERCIO DE MOTOS LTDA

 

TAPAJOS COMERCIO DE MOTOS LTDA – TAPAJOS MOTOS inscrita no CNPJ/CPF Nº 10.213.419/0002-66, sito à Rod. Transamazônica, Nº 321 A, Bairro Bela Vista, CEP 68.180-010, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 456/2023 para as atividades de COMÉRCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVA; COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS protocolada no dia 17.03.2023.

AREQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO IMBRAIM SILVA ME – BATE PAPO ORLA

 

IMBRAIM SILVA ME – BATE PAPO ORLA inscrita no CNPJ/CPF Nº 21.770.554/0001-48, sito à Av. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Centro, CEP 68.180-020, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 457/2023 para as atividades de BARES E OUTROS ESTABELCIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS protocolada no dia 17.03.2023.

Fazenda corre por fora para neutralizar Casa Civil em reunião da regra fiscal

 

Integrantes da equipe econômica temem que a nova regra seja bombardeada por Rui Costa, hoje considerado o homem mais forte do governo.

A aguardada reunião sobre o novo arcabouço fiscal com o presidente Lula vai expor uma queda de braço cada vez menos discreta entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil.

Integrantes da equipe econômica temem que a nova regra seja bombardeada por Rui Costa, hoje considerado o homem mais forte do governo e colecionando, a ritmo acelerado, inimigos na Esplanada.

Há expectativa sobre o grau de afrouxamento e exceções para investimento, que devem ser demandadas pela Casa Civil.

Os detalhes da nova regra serão apresentados hoje à tarde, mas já se sabe que ela deve propor um crescimento menor das despesas em relação ao crescimento da arrecadação, zerar o déficit fiscal em 2024 e um mecanismo anticíclico, que permitiria mais afrouxamento da regra de gastos em tempos de baixo crescimento.

A Fazenda costurou estratégias nos últimos dias diante da visão de que a Casa Civil seria o polo de maior resistência.

Fecharam o apoio de outros ministros ao novo ordenamento (Geraldo Alckmin e Simone Tebet receberam exposições sobre os detalhes da regra antes de seus pares e, inclusive, antes do presidente), costuraram o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, que nos últimos dias virou fã número 1 de Haddad, e articularam a apresentação a Lula antes de expor a regra à Junta Orçamentária na semana que vem.

Nessa reunião, a Casa Civil chegaria com aliados na discussão, em razão do alinhamento, pelo menos programático, com Esther Dweck (Gestão).

Matéria: G1