REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO L S DE AGUIAR LTDA

L S DE AGUIAR LTDA inscrita no CNPJ/CPF N° 47.629.517/0001-08, sito à Av Maranhão n°1384, Itaituba, Bairro Bela Vista CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 13261/2022 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, protocolada no dia 13.12.2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO L B DE LIMA SPORT EIRELI

L B DE LIMA SPORT EIRELI inscrita no CNPJ/CPF N° 08.263.171/0002-04, sito à Av Maranhão Itaituba, Bairro Bela Vista CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 13262/2022 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, protocolada no dia 13.12.2022.

Ataques reforçam mobilização internacional para posse

 

Os ataques de grupos golpistas em Brasília na noite de segunda-feira levaram diplomacias estrangeiras, principalmente de países ocidentais, a reforçar a ideia de que a mobilização para proteger a democracia brasileira precisa ser mantida até a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a diplomação de Lula, neste dia 12 de dezembro, grupos vandalizaram carros e ônibus na capital federal, além de tentar invadir a Polícia Federal. Os atos foram interpretados entre observadores estrangeiros como uma sinalização de que os grupos mais radicais do bolsonarismo continuam presentes. Mas a ideia de que se trata de um movimento espontâneo foi rejeitada em Brasília

O objetivo agora é o de levar ao Brasil um número significativo de chefes de estado, de governo, chanceleres e lideranças internacionais para o dia 1º de janeiro de 2023. Os desembarques da mais alta autoridade da Alemanha, a maior economia da Europa, assim como o monarca espanhol, foram considerados como pontos positivos nesse esforço.

Mas a ideia é de que a lista seja ampliada nos próximos dias. "O sinal que queremos mandar é que o novo governo brasileiro chega respaldado pelas democracias ocidentais", disse um experiente negociador europeu.

Para governos no exterior, não é a figura do petista que interessa ser resguardada. Mas o processo eleitoral brasileiro, e impedir que a extrema direita consiga reverter os resultados de uma votação considerada como limpa.

Na Europa, operações policiais contra movimentos de extrema direita e informes do Parlamento Europeu, em maio de 2022, revelam como a ameaça à democracia é considerada alarmante. Na Alemanha, o estudo revela que 23 mil incidentes da extrema direita categorizados como "motivados politicamente" foram registrados, a maior taxa em 20 anos e quase o dobro de 2019. Mais de mil deles foram violentos.

Conforme o UOL antecipou com exclusividade antes do primeiro turno da eleição presidencial, capitais europeias e norte-americanas montaram uma espécie de força-tarefa para chancelar os resultados das urnas no Brasil. E, de fato, foi isso o que ocorreu nos minutos que se seguiram ao anúncio da vitória de Lula.

Mas a percepção é de que o esforço precisa ser mantido, diante do risco de que o período até a posse seja usado para criar distúrbios sociais e questionamento do processo eleitoral.

MATÉRIA: UOL NOTÍCIAS

Auxílio Brasil: uma em cada seis famílias beneficiárias solicitou empréstimo consignado

 

Valor médio do empréstimo concedido corresponde a mais de quatro meses do benefício. Especialistas alertam para risco de endividamento ainda maior de população vulnerável.

A informação consta de resposta concedida pelo Ministério da Cidadania após solicitação feita via Lei de Acesso à Informação.

De acordo com a pasta, foram realizados 3.484.354 empréstimos até o início do mês de novembro, número que corresponde a cerca de 16,5% do total de beneficiários.

O percentual varia de estado para estado: o Rio Grande do Norte foi a unidade onde a taxa foi maior: 23,25% das famílias beneficiárias no estado recorreram ao crédito consignado.

Em seguida vêm Rio Grande do Sul (21,56%), Sergipe (19,1%), Paraná (18,64%) e Paraíba (18,38%).

No outro extremo – entre os estados que registraram menores índices – está Roraima (10,9%), seguida por Rondônia (13,5%), Maranhão (13,62%) e Mato Grosso (13,79%).

Valor médio do consignado

Em termos de valor do crédito obtido, o empréstimo médio no país foi de R$ 2.718,24, ou seja, cerca de quatro vezes mais que o valor mensal do benefício, que atualmente é de R$ 600.

O estado com maior valor médio do empréstimo consignado foi Amazonas (R$ 2.891,49). A unidade com menor valor médio foi Goiás (R$ 2.628,30).

Ao todo, até 1º de novembro, foram emprestados R$ 9,47 bilhões, com São Paulo e Bahia superando o R$ 1 bilhão.

Segundo o Ministério da Cidadania, R$ 7,64 bilhões (80% do total) foram feitos via Caixa Econômica.

Alerta de especialistas

No empréstimo consignado, o desconto é direto na fonte. Em razão de as parcelas serem descontadas na folha de pagamentos, os bancos têm a garantia de que as prestações serão pagas em dia.

O empréstimo consignado é criticado por especialistas, que apontam para o risco de endividamento ainda maior da população mais vulnerável.

Os especialistas alegam que a medida pode ser danosa à população, porque os recursos do programa de transferência de renda costumam ser utilizados para gastos básicos de sobrevivência.

Com o empréstimo, no entanto, o cidadão pode ter até 40% do benefício descontado antes do pagamento.

Fazer um empréstimo consignado ligado ao Auxílio Brasil pode valer a pena para quem tem alguma necessidade urgente e inadiável – mas não para pagar as contas do dia a dia, ou para fazer compras desnecessárias.

Isso porque o crédito pode comprometer a renda disponível do beneficiário por um longo prazo. Assim, pode faltar dinheiro por vários meses para fazer gastos essenciais, como alimentação.

PC integra operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet

 

A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), participou, nesta terça-feira (06), da 10ª fase da operação “Luz na Infância”. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), e tem como objetivo combater crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet.

No Pará, a Polícia Civil deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, nos municípios de Belém e Castanhal. Durante a ação policial, uma pessoa foi presa em flagrante, em Castanhal, em razão da constatação do armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil. O trabalho contou com a participação de 10 policiais civis paraenses, além de peritos da Polícia Científica do Estado (PCE).

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Operação “Luz na Infância” 10ª fase – No total, foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 estados brasileiros (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul e São Paulo) e em mais quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador).

Em Brasília (DF), o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, acompanhou, direto do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o desenvolvimento da operação, junto com outras autoridades nacionais e internacionais. Na ocasião, ele destacou a importância do trabalho realizado e a participação da Polícia Judiciária paraense na operação.

“Estamos aqui em Brasília acompanhando os desdobramentos da Operação ‘Luz na Infância’. Uma ação policial integrada nacional e Internacional e que conta com o empenho e com a qualificação da Polícia Civil do Pará para combater e reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet”, destacou.

Fases anteriores –

“Luz na Infância 1”: Realizada em 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.

“Luz na Infância 2”: Realizada em 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

“Luz na Infância 3”: Realizada em 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

“Luz na Infância 4”:  Realizada em 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.

“Luz na Infância 5”:  Realizada em 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.

“Luz na Infância 6”:  Realizada em 18 de fevereiro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão, incluindo o Brasil e outros quatro países.

“Luz na Infância 7”:  Realizada em 06 de novembro de 2020. Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países, totalizando 136 mandados de busca e apreensão.

“Luz na Infância 8”:  Realizada em 09 de junho de 2021. Operação envolveu policiais civis de 18 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Panamá e Equador. Foram cumpridos no Brasil e nos cinco países 176 mandados de busca e apreensão.

“Luz na Infância 9”:  Realizada em 30 de junho de 2022. Foram cumpridos 163 mandados de busca e apreensão, sendo 74 mandados em 13 estados do Brasil e 89 mandados em outros seis países (89). As buscas recolheram 1 terabyte (TB) de material pornográfico infanto-juvenil. Até o momento, foram 73 prisões em flagrante: 28 no Brasil e 45 nos demais países envolvidos: Argentina (68), Equador (2), Estados Unidos (5), Panamá (5), Paraguai (7) e Costa Rica (2).

Com informações Agência Pará

Matéria: Plantão 24 Horas News

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

 

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA inscrita no CNPJ/CPF N° 04.503.660/0020-09, sito à EST DO QUINQUAGESIMO TERCEIRO BIS, Itaituba, Bairro BOM JARDIM, CEP 68.181-470, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 13126/2022 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS GERAIS NÃO PERIGOSAS, protocolada no dia 08.11.2022.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO Sr. Ubirajara Augusto Fagundes Filadelpho

 O Sr. Ubirajara Augusto Fagundes Filadelpho, De CPF: 927.695.511-91, Residente E Domiciliando Na  Avenida Transgarimpeira, Centro, Moraes De Almeida - PA, VEM TORNAR PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção) A RENOVAÇÃO DA  LIÇENÇA DE OPERAÇÃO (LO), REFERENTE Licenciamento Ambiental De Extração De Cascalho Com Processo N° 975/2021 E LO N° 428