quarta-feira, agosto 16, 2017

Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.
A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.
De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

Crime Hediondo
O crime hediondo prevê tratamento mais severo pela Justiça. O condenado, ao receber a pena, deve cumpri-la inicialmente em regime fechado. A progressão do regime para uma pena mais branda só é possível após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se reincidente.

Agência Brasil

No Maranhão, após acabar comida e bebida, formatura vira briga generalizada

O que era para ser uma festa de formatura inesquecível por bons motivos, acabou em muita confusão. No Maranhão, uma turma de enfermagem comemorava a graduação quando uma confusão generalizada, com direito a socos e cadeiradas, se espalhou pelo salão.

O fato teria começado após a comida e bebida terem acabado antes do previsto. A empresa contratada teria em determinado momento trocado champanhe por Guaraná Jesus. Na janta, então, os convidados tiveram como refeição macarrão instantâneo.

Em filmagem feita no evento, contratantes e contratados entraram em conflito braçal, com a direito a mulher arrastada pelo cabelo, soco de direita contra o garçom e muitas cadeiras voando de um lado para o outro.


Com informações do Cidade Verde

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela (Foto: Divulgação) vereador Reginaldo Campos (PSC) preso há mais de uma semana durante a Operação Perfuga está recolhido à mesma cela em que se encontra o médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado por crimes de pedofilia e estupro de vulnerável, nas dependências do 3°. Batalhão de Polícia Militar de Santarém, região do Baixo Amazonas, informou o portal Estado Net.

Reginaldo é acusado de formação de quadrilha para fraudar recebimento de remuneração de servidores considerados fantasmas da Câmara de Vereadores, interferência na ordem de atendimento a pacientes junto ao SUS, e obstrução das investigações.

O vereador cumpre prisão preventiva decretada dia 7 de agosto pelo juiz Claytoney Ferreira. Permanece presa, também, a técnica de enfermagem Sarah Campinas, acusada de ser cúmplice de Reginaldo. Sarah está recolhida ao Centro de Traigem da Penitenciária de Cucurunã.

O médico Álvaro Cardoso foi preso, durante operação Anjo da Guarda desencadeada pelo Ministério Público e Policia Civil contra pedofilia e estupro de vulnerável, no dia 3 de julho, juntamente com duas mulheres - a mãe de uma bebê de 3 meses e uma camareira de motel, que também permanecem presas no quartel do 3o.BPM.

Ainda este mês, o médico será interrogado durante audiência de instrução e julgamento sob a presidência do juiz Alexandre Rizzi.
(Com informações do portal Estado Net)

Projeto de Lei, de Peninha, visa coibir cortes de energia em fiados e finais de semana

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Foto ilustrativa (da internet)
O autor da proposta por meio de projeto de lei é o vereador Peninha, que justificou a apresentação da matéria pelo abuso das empresas terceirizadas, que cortam energia dos usuários, seja feriado, seja final de semana.

Segundo o edil, já houve casos em que o funcionário responsável por fazer o corte falou para o usuário, que se ele recebesse alguma propina, não cortaria até que a conta fosse paga.

A reportagem do blog perguntou ao vereador, se ele havia consultado o setor jurídico para saber se o projeto de lei não é inconstitucional.

Ele respondeu que já havia feito isso e que está em ordem com a Constituição Federal. 

Eis o projeto de lei.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº  072 /2017

QUE DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA POR FALTA DE PAGAMENTOS  DOS CONSUMIDORES e da outras providencias:

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu Prefeito Municipal de Itaituba, sanciono e publico a seguinte Lei:
 1º - Fica proibida a Concessionaria de energia elétrica a cortar a luz dos consumidores por falta de pagamento (débitos),  entre 12:00 horas de 6ª Feira e 8:00 horas de Segunda Feira(Finais de Semana).
2º - A proibição vale também para as 12:00 horas do dia anterior e 8:00 horas do dia seguinte a Feriados Nacional, Estadual e Municipal.
3º -  O não cumprimento desta Lei pela Concessionaria, será aplicada a multa pelo município do valor do debito do consumidor que causou o corte do fornecimento de energia elétrica.
 4º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, em  14 de Agosto de 2017

LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOS

VEREADOR PENINHA

Publicação de Edição


Trovão e Climafrio venceram na rodada de ontem, com dificuldades

         Ontem à noite foi realizada a penúltima rodada da fase de classificação da XI Copa Ouro de Futsal, reunindo Trovão Azul x Madeireira Angelim, último jogo para as duas equipes e no segundo confronto, Climafrio x A Manauara, vencido pela Climafrio.
            O Trovão deu a entender que vencia facilmente, pois fez 3x0 no primeiro tempo, sem encontrar muita resistência. Mas, na segunda etapa a Madeireira melhorou muito, tendo sido superior, marcando dois, até sofrer o quarto gol, porque tinha ido para cima com tudo. No finalzinho marcou mais um, mas, não havia mais tempo para tentar o empate.
            Se fosse falar de justiça no placar, no mínimo a Madeireira Angelim deveria ter alcançado esse resultado.
            Os gols foram de Ney, Silvinho e Leandrinho que marcou dois o Trovão Azul.
            Anderson, Luisão e Chiclete assinalaram para a Madeireira.
            Bagle, goleiro do Trovão, foi um dos melhores jogadores em quadra.
            Com a vitória o Trovão chegou aos 13 pontos e só pode ser ultrapassado pela Climafrio.
            Também não foi fácil a vida da Climafrio contra a Manauara, apesar da vitória de 3x2.
            Precisando vencer de qualquer maneira, a Manauara foi para cima tomando a iniciativa do jogo, e fez 1x0 com Anderson.
            O técnico Sassá poupou alguns jogadores, como Dedé e Badu, guardando-os já para a próxima fase, foi o time já entrou em quadra classificado. Mesmo assim, o time que estava à sua disposição reagiu e fechou o primeiro com a vantagem de 3x1, com tranquilidade e superioridade.
            No segundo tempo a situação mudou e a Manauara passou o tempo quase todo no ataque, imprensando seu adversário. Fez dois gols, obrigando o goleiro da Climafrio a trabalhar bastante. E do mesmo jeito do primeiro jogo, o empate, pelo menos isso, teria sido o resultado mais correto, pois foi bem superior a Manauara.
            Os gols da Climafrio foram de Max, Vagner e William.
            Para a Manauara assinalaram Anderson e Ronaldo.
            Com a vitória a Climafrio chegou aos 11 pontos, e se vencer o Hay-Fay amanhã, chegará aos 14 e ficará em primeiro.
            A rodada de amanhã decidirá as duas últimas vagas para a fase final.

            Jogarão, Hay-Fay x Climafrio e A Manauara x Genasc, que é um confronto direto por uma das duas vagas. A Manauara, com 4 pontos, jogará pelo empate. O empate também servirá para o Hay-Fay.

terça-feira, agosto 15, 2017

Leitor Jorge Machado cobra responsabilidade, também, da SEMMA

 
Resultado de imagem para foto ilustração de som estouradoParabéns vereador, mas também (tem que tratar) em relação a SEMA devido ao excessivo barulho. 

Qual é o índice de decibéis permitidos por lei? 

Não se pode invadir as residências alheias com um som altíssimo. Tem de coibir com urgência.

Jorge Luiz Machado

segunda-feira, agosto 14, 2017

Padre Fábio de Melo acredita no fim do celibato

Padre Fábio de Melo acredita no fim do celibato (Foto: Reprodução) Um dos convidados do programa Altas Horas desse sábado (12) o padre Fábio de Melo falou sobre diversos temas. Um deles foi sobre a possibilidade de casamento para padres. 

Embora acredite na possibilidade de o celibato acabar no futuro, ele afirma nunca ter tido essa vontade. Para o sacerdote, as pessoas querem que os padres casem, mas eles não querem casar.
No programa dedicado ao Dia dos Pais, Fábio de Melo ainda disse que o pai não gostou de ver a sua ordenação.

O padre também interagiu com Mary Help. Ele disse que tinha sido assediado no camarim pela personagem de Marco Luque. "Esse padre me inspira, mexeu comigo", brincou a personagem.

(Com informações de Extra)

Publicação de Edital


WEB TV Itaituba, uma ferramenta nova na divulgação da Copa Ouro

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindoA XI Copa Ouro conta na sua divulgação desde os primeiros instantes, antes mesmo de a bola rola, com uma importante ferramenta moderna de comunicação pela internet, que é a WEB TV.

Tendo à frente Sidney Cardoso, que tem larga experiência em televisão, a WEB TV Itaituba tem transmitido os jogos via Facebook, dando possibilidade a quem não pode ir ao ginásio poliesportivo de ver as partidas.

“Transmitir a Copa Ouro pelo Facebook era um sonho e uma nova experiência que enfrentamos. Eu estou gostando e está sendo muito gratificante esse trabalho, que tem recebido muitos elogios das pessoas.

A gente conseguiu apoio de diversos empresários para custear esse trabalho, no qual contamos com quatro cinegrafistas, um narrador e um repórter.


Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho. Para isso, já entramos em contato com a direção do SIPRI para acertar detalhes para a transmissão da Exposição Feira Agropecuária de Itaituba. Também deveremos transmitir o desfile de 7 de setembro”, disse Ney, como é mais conhecido.

A WEB TV Itaituba é parceira do blog do Jota Parente na divulgação da copa Ouro.

Publicação de Edital


Publicação de Edital


Levantamento da Susipe aponta que audiências prendem mais do que liberam no Pará

Segundo a Susipe, quase 44% pessoas ganharam a oportunidade de responder ao processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares (Foto: Ascom Susipe)Quase 60% dos presos em flagrante levados ao juiz ficam na cadeia, informa a Susipe. Segundo dados do Ministério da Justiça, Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas.

Do total de 3.332 presos em flagrante apresentados a um juiz no Fórum Criminal de Belém, 24 horas após a prisão, 1.943 tiveram a custódia provisória convertida em prisão preventiva, segundo levantamento da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O número equivale a 57,81% do total de presos.

O levantamento leva em consideração o período de setembro de 2015 a junho deste ano, temporada de funcionamento das audiências de custódias adotadas pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Ainda segundo a Susipe, um total de 1.385 pessoas (42,07%) ganharam a oportunidade de responder ao processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares, 164 dos quais (11,78%) com monitoramento eletrônico e os demais 1.221 (88,22%), sem. Um único preso provisório (0,03%) recebeu ordem de prisão domiciliar e outros três foram enviados ao Hospital Geral Penitenciário.

O juiz substituto Deomar Barroso explica que as audiências de custódia têm o objetivo de verificar a legalidade da prisão e conceder ou não a liberdade provisória de forma imediata. “Elas são, ainda, uma forma de garantir a integridade física do preso e verificar se ela foi violada ou não’’, explica.

Na última quarta-feira (9), o juiz Deomar Barroso concluiu em menos de 15 minutos três audiências de custódia no Fórum Criminal, na Cidade Velha, em Belém. Durante elas, decidiu pela prisão preventiva dos acusados de um assalto e por tráfico de drogas.

Nas três sessões, o juiz fez um breve interrogatório com os detentos, durante o qual perguntou o nome do preso, dos pais dele, endereço completo, se havia outra passagem pela polícia, se já havia dado outro nome à polícia, sobre escolaridade, profissão, se a família sabia da prisão e, por fim, sobre o exame de corpo de delito, que indica se houve agressão à integridade física do preso.
Após as perguntas, o magistrado pediu a manifestação do Ministério Público e da Defensoria.

Em todos os três casos, o promotor de Justiça pediu a homologação do flagrante e a prisão preventiva, sob o argumento de que havia periculosidade concreta demonstrada na conduta dos três acusados, segundo narravam os autos. 

Segundo dados do Ministério da Justiça, com 600 mil presos, o Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240 mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram sequer julgados.

Fonte: G1 Pará

Políticos dizem a Temer que não aceitam mudar impostos

Presidente conversou com ministros e parlamentares até depois da meia-noite para fechar pacote fiscal

BRASÍLIA (O Globo) - O presidente Michel Temer comunicou comunicou a área política da decisão de elevar as metas fiscais de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões, em cada ano, aumentando o rombo nas contas públicas. Temer se reuniu com ministros das áreas política e econômica e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), passou o dia no Rio de Janeiro, mas chegara ao final para o encontro. Temer recebeu apoio para medidas fiscais, mas teve que ouvir da área política que não há espaço para aumento de impostos. 

Segundo participantes do encontro,o déficit será o mesmo de 2016, ou seja de R$ 159 bilhões. Para 2017, a elevação é de R$ 20 bilhões porque a meta original é de R$ 139 bilhões. Para 2018, a elevação é de 30 bilhões, porque a meta projetada seria de 129 bilhões.

Uma das novidades a ser anunciada ainda hoje é a geração de receitas extras, ou a antecipação de receitas em três vertentes: aeroportos, fundos de investimentos e hidrelétricas hoje cotizadas.

Publicação deEdital


Peninha pede providências contra abusos de casas de festas e bares da Transamazônica

Semana passada o vereador Peninha (PMDB), pediu providências do poder público, cada um dentro de sua competência, para dar um basto nos abusos cometidos por donos de casas de festas e bares situados entre as ruas 17ª e 18ª, que transformaram esse perímetro da Transamazônica num inferno para o tráfego de veículos.

“É lamentável o que a gente está vendo, pois se invadiu a margem da BR 230, colocando-se mesas e cadeiras em qualquer lugar, dificultando o trânsito por ali, como se fosse propriedade deles. Botaram até grades cercando a margem da rodovia, e isso é um absurdo. Ali é via pública.

Quando a prefeitura quando liberar o alvará de funcionamento deve deixar claro que não é para funcionar na margem da rodovia. E aí deve entrar a Polícia Rodoviária Federal, responsável pela fiscalização do tráfego.

Eu apresentei requerimento pedindo que seja oficiado à prefeitura, através do setor de tributos, para que deixe bem claro que quando é liberado o alvará é para funcionamento interno, não na rua, como estão fazendo; também pedi que seja mandado ofício para a Polícia Rodoviária Federal tomar as providências de sua alçada”, disse Peninha.

Classificação da Copa Ouro após a 6ª rodada

O Trovão Azul tem um jogo a mais que o time da Climafrio. Essas duas equipes são as únicas matematicamente classificadas para a fase semifinal.

Brigam pelas duas vagas restantes, Hay-Fay, A Manauara, Madeireira Angelim e Genasc.

A rodada de amanhã será decisiva, pois dois pretendentes a vagas estarão em ação, que são a Madeireira Angelim, que enfrentarão os dois já classificados.

Rodada de amanhã da Copa Ouro



Prêmio Giro está confirmado para 18 de novembro

Confirmado para o dia 18 de novembro, o evento da Revista Giro, que este ano ganhou o nome de Prêmio Giro, de iniciativa de Richardson Vieira.

Já foi iniciada a divulgação através da internet, clientes estão sendo visitados e a pesquisa de opinião pública para a eleição dos destaques já está em andamento.

A primeira edição foi um sucesso completo que mereceu elogios de todos que foram ao Espaço do Português para prestigiar, e principal preocupação de Richardson em manter o padrão de qualidade do que foi apresentado ano passado.

Um dos itens que merece atenção especial da Revista Giro é quanto a credibilidade a respeitos dos métodos para escolha dos homenageados mediante a realização de pesquisa, via internet e pesquisa de campo.

Este ano foi contratada uma empresa para a realização da pesquisa de campo.

“Ano passo eu montei uma equipe e coordenei a pesquisa de campo. Para este ano, para dar ainda maior credibilidade, a gente optou por contratar uma empresa formal, que é o Jornal do Comércio, que tem um nome respeitado em Itaituba, para fazer essa pesquisa”, disse Richardson.


Um evento dessa magnitude demanda meses de trabalho. O deste ano vai ser preparado em torno de três a quatro meses, disse o responsável Richardson Vieira.