quarta-feira, junho 28, 2017

Publicação de Editais

COOMIGAPA – Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, CNPJ – 17.831.186/0001-23; representada neste ato pelo seu presidente LAERTE LISBOA LEITE, CPF - 185.734.959-87 torna público que requereu processo 598/2017 (Garimpo SURUBIM) da SEMMA, onde SOLICITA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para atividade mineral, sob regime de PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG), requerimento DNPM: 850.242/2017, com empreendimento no município de Itaituba-Pará, em 21/06/17.

COOMIGAPA – Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, CNPJ – 17.831.186/0001-23; representada neste ato pelo seu presidente LAERTE LISBOA LEITE, CPF - 185.734.959-87 torna público que requereu processo 599/2017 (Garimpo BOA ESPERANÇA) da SEMMA, onde SOLICITA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para atividade mineral, sob regime de PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG), requerimento DNPM: 850.243/2017, com empreendimento no município de Itaituba-Pará, em 21/06/17.

COOMIGAPA – Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, CNPJ – 17.831.186/0001-23; representada neste ato pelo seu presidente LAERTE LISBOA LEITE, CPF - 185.734.959-87 torna público que requereu processo 600/2017 (Garimpo BOA ESPERANÇA) da SEMMA, onde SOLICITA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para atividade mineral, sob regime de PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG), requerimento DNPM: 850.244/2017, com empreendimento no município de Itaituba-Pará, em 21/06/17.

COOMIGAPA – Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, CNPJ – 17.831.186/0001-23; representada neste ato pelo seu presidente LAERTE LISBOA LEITE, CPF - 185.734.959-87 torna público que requereu processo 601/2017 (Garimpo BOA ESPERANÇA) da SEMMA, onde SOLICITA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para atividade mineral, sob regime de PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA (PLG), requerimento DNPM: 850.245/2017, com empreendimento no município de Itaituba-Pará, em 21/06/17.

segunda-feira, junho 26, 2017

Júlio Leal diz que equipes da Copa Ouro encontram resistência para conseguir patrocínio

Júlio Leal
Os organizadores da Copa Ouro 2017 estão encontrando dificuldades para conseguir patrocínios no comércio local, muitas vezes, por uma informação equivocada que chega até os empresários, que hoje vivem muito apertados em função da crise e aproveita, também, as informações que chegam truncadas. 

No programa O Assunto É Este, sábado, 24/06, ele, o professor Angélico, do Trovão Azul e Miúdo, titular da Conjucel, discorreram sobre a copa.

Embora Júlio Leal seja do Hay-Fay, ele é também da organização da Copa Ouro. A reportagem quis saber dele,  o que é que está acontecendo, de fato, nesse particular?

Júlio Leal - Na verdade, a organização da Copa, haja vista que ela tinha uma organizadora, uma empresa de televisão que era a dona do evento. Então, existia uma parceria entre a TV Tapajoara e o governo Municipal, onde simplesmente toda a organização, despesas de arbitragem, de divulgações, tudo que envolvia a parte organizacional do tamanho da Copa ficava com a TV que tinha suas próprias despesas para realizar o evento.

Hoje, a organização é 100% dos clubes. Então, nós, os clubes, agora temos os gastos totais, que vieram para cima da gente.

Em relação a essas despesas de organização, rapidinho posso chegar a alguns números, como a contratação de uma empresa organizacional. Os clubes contrataram o Sérgio Castro Pock, junto com mais dois companheiros dele; empresa de segurança, divulgação em televisão, confecção de ingressos, enfim, todo tipo de despesa

Batizamos como nossa madrinha da Copa, a vereadora Antônia do Bororoló, que nunca mediu esforços para evitar que essa copa deixasse de acontecer. Ela correu atrás de seus correligionários, do prefeito, do deputado Hilton Aguiar, então através desse empenho, veio ajuda.

Imagina-se que a verba repassada foi toda rateada entre os clubes. Mas, não é simplesmente para os clubes contratarem atletas. Essa verba teve uma participação de rateio para cada clube, mas, o montante maior é justamente para custear a organização da competição, que é muito cara.

Presidente da Alepa gasta R$32 milhões com assessores

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Márcio Miranda (DEM), aliado de primeira hora do governador Simão Jatene (PSDB), transformou o parlamento estadual – mais especificamente seu gabinete, comissões e diretorias da casa – num verdadeiro cabide de empregos onde estão pendurados cabos eleitorais, ex-deputados da casa e ex-prefeitos do interior.

Tudo pago com recursos públicos, com o dinheiro do contribuinte: são mais de R$ 5,4 milhões por ano apenas para pagamento de comissionados. No fim dos seus seis anos na presidência da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda terá gastado R$ 32,6 milhões com DAS.

São dezenas de comissionados que formam um verdadeiro exército de cabos eleitorais a serviço do presidente da casa e que serão muito úteis no ano eleitoral que se avizinha, já que Miranda anda de mãos dadas com o governador, visitando vários municípios, trabalhando com vistas às eleições gerais de 2018.

De acordo com levantamento feito pelo DIÁRIO no Portal da Transparência (www.transparecia.alepa.pa.gov.br), em junho, 64 comissionados (DAS) estavam lotados na presidência do Poder Legislativo, com salários que vão de R$ 2.507,54 (agentes parlamentares de serviço externo) até R$ 18.071,56 (chefe de gabinete da presidência), totalizando mais de R$ 291 mil mensais em salários.

Cargos comissionados são trocados por apoio político
O deputado estadual Marcio Miranda também emprega outras 54 pessoas em seu gabinete. Os assessores têm salários menores, que vão de um salário mínimo (R$ 937,00) até R$ 9.621,84 (assessor especial de gabinete), totalizando mais de R$ 126 mil por mês. Ou seja, Márcio Miranda gasta mensalmente, somando as sinecuras de seu gabinete e da presidência da casa, cerca de 418 mil, ou R$ 5,4 milhões anualmente, para remunerar seus mais de 100 assessores.

De acordo com postagem do Blog do Jeso, datada do último dia 15, apenas do oeste do Pará são cinco os ex-prefeitos lotados no cabide do parlamento ganhando entre R$ 1,2 mil a R$ 4,1 mil. Uns estão lotados na presidência da casa; outros em gabinetes de deputados da base de sustentação do governo. Segundo o blogueiro Jeso Carneiro, que assina o blog, todos os ex-prefeitos “estão na Alepa por troca de favores. Quem os indicou está interessado, principalmente, em votos”, argumenta.

São eles: Marcílio Picanço, de Terra Santa (R$ 4.164,26); Adalberto Viana da Silva, de Aveiro (R$ 1.270,10); Joaquim Vieira Nunes, de Prainha (R$ 1.983,96); Eliene Nunes, de Itaituba (R$ 2.356,95); e Marquinho Dolzane, de Juruti (R$ 4.244,34).

PARA ENTENDER
– Os R$ 5,4 milhões gastos anualmente com o pagamento de DAS no gabinete de Márcio Miranda e na presidência da AL dariam para comprar 34 ambulâncias para serem distribuídas para 34 municípios paraenses.

– Se levarmos em conta os 6 anos de mandato do presidente na casa, os R$ 32,6 milhões que serão gastos com comissionados no período são suficientes para comprar 204 ambulâncias. Daria para distribuir uma para cada unidade médica para todos os 144 municípios paraenses e ainda sobrariam 60 veículos.

MUNICÍPIOS RECEBEM MENOS DO QUE “DAS” 
Os R$ 5,4 milhões que Márcio Miranda gasta anualmente com assessores é mais do que o Governo do Estado investiu em 105 municípios paraenses em todo o ano de 2016, de acordo com o Plano Plurianual do governo. Ou seja: apenas 39 municípios receberam em investimento do Estado mais do que o presidente da Assembleia Legislativa gasta com assessores comissionados no seu gabinete e na presidência do Legislativo estadual em um ano.


Fonte: Mauro Neto/DOL

Lula tem 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Fonte: Folha (Datafolha)

Em simulações para o 2º turno, o ex-presidente vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de 2018 com 30% da preferência do eleitorado, à frente da ex-ministra Marina Silva (Rede) e do deputado Jair Bolsonaro (PSC), que aparecem empatados com 15%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.
Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Alckmin):

  • Lula (PT): 30%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Alckmin (PSDB): 8%
  • Ciro Gomes (PDT): 5%
  • Luciana Genro (PSol): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/nulo/nenhum: 18%
  • Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Doria):

  • Lula (PT): 30%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 15%
  • João Doria (PSDB): 10%
  • Ciro Gomes (PDT): 6%
  • Luciana Genro (PSOL): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/nulo/nenhum: 16%
  • Não sabe: 2%

Cenário 3 (com Joaquim Barbosa e Alckmin)

  • Lula (PT): 30%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 15%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
  • Luciana Genro (PSOL): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/nulo/nenhum: 14%
  • Não sabe: 2%

Cenário 4 (com Joaquim Barbosa e Doria)

  • Lula (PT): 29%
  • Marina Silva (Rede): 15%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 13%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 10%
  • João Doria (PSDB): 9%
  • Luciana Genro (PSOL): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 1%
  • Branco/nulo/nenhum: 15%
  • Não sabe: 2%

Cenário 5 (sem PT)

  • Marina Silva (Rede): 22%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 12%
  • Ciro Gomes (PDT): 9%
  • Geraldo Alckim (PSDB): 9%
  • Luciana Genro (PSol): 3%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/nulo/nenhum: 23%
  • Não sabe: 3%

Cenário 6 (Com Haddad):

  • Marina Silva (Rede): 22%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 16%
  • Joaquim Barbosa (sem partido): 13%
  • Geraldo Alckim (PSDB): 10%
  • Luciana Genro (PSol): 4%
  • Fernando Haddad (PT): 3%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 2%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 25%
  • Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro):

  • Lula (PT): 29%
  • Sergio Moro (sempartido): 14%
  • Marina silva (Rede): 14%
  • Jair Bolsonaro (PSC): 13%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 6%
  • Luciana Genro (PSol): 2%
  • Eduardo Jorge (PV): 2%
  • Ronaldo Caiado (DEM): 1%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 15%
  • Não sabe: 2%

domingo, junho 25, 2017

OAB de Itaituba apoia Fórum de Entidades e repudia Olavo das Neves

Advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itaituba
Advogada Cristina Bueno disse que uma pessoa desse porte não pode representar o governo do Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itaituba, que tem como presidente a advogada Cristina Bueno, informou à nossa reportagem que está apoiando juridicamente o Fórum das Entidades de Itaituba e repudia veementemente as atitudes do presidente da Codec, Olavo das Neves, que não quer o desenvolvimento de Itaituba e cancelou sua presença na reunião que iria acontecer na segunda-feira, dia 26, para tratar sobre vários assuntos. Bem como Olavo das Neves postou na rede social que seria do jeito que ele determinasse.

Dra. Cristina Bueno informou que não é assim. “Ele (Olavo das Neves) é um simples representante do Estado e não tem poder para tratar a população de Itaituba dessa maneira. Nós repudiamos essa atitude dele. A Subseção da OAB está apoiando juridicamente o Fórum das Entidades”, disse Dra. Cristina Bueno.

“O que chamou atenção foi a forma desrespeitosa como o presidente da Codec tratou as pessoas, agredindo com palavras baixas os membros do fórum. Não vamos deixar isso passar despercebido. Uma pessoa desse porte não pode representar o governo do Estado. Não podemos acatar esse desrespeito e vamos exigir que o governo reúna em Itaituba, mas que tenha como representante outra pessoa, pois Olavo das Neves não será bem-vindo”, disse a presidente da Subseção da OAB de Itaituba, à nossa reportagem.

Fonte: RG 15/O Impacto


sábado, junho 24, 2017

Seleção de Itaituba se recupera diante de Santarém, vencendo por 3x1

A seleção de Itaituba recuperou-se da derrota para Rurópolis, vencendo na tarde de hoje, novamente em casa, a seleção de Santarém pelo placar de 3x1.

Logo com um minuto de jogou a seleção de Itaituba chegou com perigo, obrigando a defesa adversária a colocar a bola para escanteio.

Aos cinco minutos foi a vez de Santarém desperdiçar uma boa chance, numa falha da defesa local.

Nova bobeada da defesa itaitubense, e Dener chegou na frente do goleiro Ramon, cara a cara, desperdiçando.

10 minutos de jogo, a bola sobrou para Gilsinho, que chutou da entrada da grande área, pegando muito embaixo da bola, que foi para fora.

Quando eram decorridos 20 minutos de jogo, o árbitro de Prainha marcou uma falta em Nenê, pouco depois do meio do campo, prejudicando a seleção de Itaituba, pois a bola
22 Gilsinho recebeu e arrumou. Chutou pelo alto e perdeu o gol

Aos 24 minutos, depois da cobrança de um escanteio e muita disputa na área, Itaituba chegou ao primeiro gol, quando Gilsinho escorou de cabeça.

Neném perdeu gol incrível, quase dentro da pequena área, chutando na trave. Eram 30 minutos de jogo.

43 minutos. Parecia que a vitória parcial estava garantida, mas, o árbitro marcou um pênalti contra ITB, que existiu, o qual foi convertido e o placar da primeira etapa foi 1x1.

Sem ser brilhante, a seleção local foi bem melhor que no jogo passado, já no primeiro tempo, e o gol que sofreu no final do primeiro tempo soou como um castigo imerecido.

Mas, quando se esperava que a onzena local começasse a todo vapor na etapa final, o time entrou apático e permitiu que Santarém crescesse no jogo, criando algumas boas oportunidades, principalmente em diversas faltas cometidas perto da área.

Somente a partir dos 20 minutos a equipe acordou, quando Mário chutou uma bola na trave.

O segundo gol surgiu aos 28 minutos, depois de uma jogada que começou com um belo drible de Márcio, que tocou para Milton, pela esquerda, o qual limpou a jogada e deixou Gilsinho em boas condições de marcar, e só não o fez, porque a zaga santarena tirou em cima da linha, colocando para escanteio.

Na cobrança do tiro de canto apareceu o zagueiro Pezão, que colocou Itaituba na frente.

Depois disso, a zaga da seleção local ainda cometeu algumas falhas ao tentar sair jogando, mas, foi Itaituba que voltou a marcar, dessa vez, aos 44 minutos, fechando a conta em 3x1.

Pelos dois gols marcados, Gilsinho foi o destaque da seleção de Itaituba.

Por Santarém, quem se destacou foi o meio campo Cabeludo, que mostrou boas qualidades técnicas.

O trio de arbitragem foi todo de Prainha, fazendo um bom trabalho, ajudado pelo comportamento dos jogadores, que não apelaram para a violência.

Bom público esteve no campo de Cabos e Soldados, prestigiando a segunda apresentação de Itaituba, em Casa.

O próximo compromisso será, sábado que vem, na cidade de Trairão, contra a seleção daquele município vizinho.

Com a vitória, Itaituba continua na briga por uma das três vagas em um grupo de seis seleções, que além de Santarém, tem ainda, Rurópolis, Trairão, Belterra e Mojuí dos Campos.

Aliás, na tarde de hoje, Rurópolis venceu Trairão por 2x1, assumindo a liderança isolada da chave com seis pontos, enquanto Mojuí e Belterra empataram em 0x0.

Alguns detalhes que chamaram atenção na tarde de hoje nesse jogo foram:

1 - Nenhuma emissora de rádio de Santarém veio cobrir o jogo de sua seleção, embora lá existam entre quatro e cinco emissoras transmitindo futebol.

2 – Os uniformes das duas seleções eram bastante parecidos, e até o uniforme do árbitro confundia um pouco.

3 – A Federação Paraense de Futebol parece que não conhece o mapa do Pará, pois já havia mandado para cá, para apitar o jogo Itaituba x Rurópolis, um trio de Juriti, que enfrentou uma logística complicada para chegar aqui, por causa da posição geográfica do município onde moram os árbitros, em relação a Itaituba, dessa vez mandou um trio de Prainha, que em linha reta, fica a 400 km daqui. Por água, são quase 450 km.

sexta-feira, junho 23, 2017

Doria não mudou nada de São Paulo e só faz sucesso no celular, afirma FHC

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sede de seu instituto, em São Paulo
Folha - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sugeriu nesta sexta-feira (23) que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), faz mais publicidade do seu governo do que ações concretas.

Doria assumiu a gestão paulistana em janeiro, após vitória no primeiro turno das eleições do ano passado, e tem se posicionado como um possível candidato ao governo do Estado e à Presidência no ano que vem.

Durante palestra para convidados do laboratório Alta, de medicina diagnostica, na capital paulista, o também tucano fez uma análise sobre políticos modernos e o uso da tecnologia. E neste momento falou sobre o desempenho do prefeito de São Paulo.

"Isso aqui está no meu bolso [celular], não está na minha alma. O mundo hoje tem isso aqui na alma. Pega qualquer um. Por que o prefeito de São Paulo está fazendo algum sucesso? Ele [se dedica] para isso o dia inteiro. Ele fez, mudou alguma coisa? Não vi. Mas aqui ele sabe", disse.
Prefeito de São Paulo Joao Doria (PSDB), em entrevista para a Folha na sede da prefeitura
FHC, que é presidente de honra do PSDB, afirmou que o partido precisa fazer logo a escolha de quem vai concorrer às eleições de 2018. Para ele, essa pessoa tem que ter capacidade de dialogar com o país e as instituições.

Nesse sentido, ele defendeu um movimento de centro, como registrado na França com a eleição do presidente Emmanuel Macron, cujas características são a jovialidade e o pensamento liberal progressista –algo que poderia ser visto em Doria.

"Não estou propondo que seja ele [o candidato], não, mas acho que precisamos mudar de geração. Para poder fazer frente a esse mundo novo, precisamos de outra cabeça, outra geração, pessoas que possam se comunicar com os mais jovens e de maneira mais atualizada", afirmou o ex-presidente.

Em Miami, nos Estados Unidos, onde participou de uma conferência de prefeitos, Doria rebateu a crítica do ex-presidente. "Respeito muito o presidente FHC, mas acho que ele está precisando sair um pouco de seu apartamento e visitar São Paulo", disse.

Esse não é o primeiro estranhamento público entre FHC e Doria. Em março, por exemplo, em entrevista ao jornal "O Globo", FHC comentou o discurso do prefeito de que é "gestor, e não político" e a viabilidade de ele concorrer ao Planalto em 2018.

"O Brasil está cheio de bons gestores e nem todos viram líderes. O importante na política é ser líder. Liderança você constrói e leva tempo. Para governar, tem também que ter credibilidade. Isso não é igual a popularidade", disse Fernando Henrique ao jornal.

Eleição de Diretores: Justiça Indefere Pedido de Tutela Antecipada feita Pelo SINTEPP

Resultado de imagem para foto de símbolo da justiçaO juiz Juliano Mizuma Andrade, juiz substituto respondendo pela Primeira Vara Cível e Empresarial de Itaituba, indeferiu o pedido de tutela antecipada requerida pelo SINTEPP, que contestou em juízo a prorrogação dos mandatos dos atuais diretores e vice-diretores de escolas municipais por cinco meses.

Antes realizadas no meio do ano, até 31 de julho, o período da eleição foi mudado pela Câmara Municipal para novembro, razão para a mudança feita pelo prefeito Valmir Climaco.

Ocorre que, respaldado por decisões do Supremo Tribunal Federal, que desde 2009 criou jurisprudência sobre essa matéria, que tem que ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário, o juiz Juliano Mizuma Andrade indeferiu o pedido do SINTEPP.

O que a Constituição Federal diz, é que isso é prerrogativa do chefe do Poder Executivo, como detalhado nos trechos da decisão, cuja cópia foi enviada para o blog pelo jornalista Weliton Lima.

“Nessa toada, uma vez verificada que a norma que se pretende aplicação é incompatível com a Constituição Federal, o juízo não pode aplicar referida norma, privilegiando assim a Constituição da Federal que é norma hierarquicamente superior.

É o que ocorre no presente caso, pois a lei invocada pelo Autor é materialmente inconstitucional.

Isso ocorre porque é atribuição típica do Chefe do Executivo a nomeação e exoneração do cargo de diretor escolar, que é considerado em comissão, e por isso de livre nomeação e exoneração, dessa forma as legislações que condicionem a prerrogativa de nomeação dos ocupantes dos cargos ou funções de livre nomeação, de Diretor e de Direção de Unidades de Ensino, ao resultado de eleições, de forma manifesta, restringe a prerrogativa do Chefe do executivo, de exercer as competências decorrentes da chefia da Administração.

Ressalto que esse é o entendimento assente na jurisprudência do STF, que toda norma tendente a regulamentar eleições diretas para o cargo de direção de escolas mantidas pelo Poder Público é inconstitucional.

Referida cognição da Suprema Corte que já vem sendo mantida a décadas, mencionando aqui que normas que dispunham sobre eleições para o cargo de Diretor Escolar já foram reconhecidas como inconstitucionais ainda que previstas em Constituições Estaduais, como ocorreu com o Rio de Janeiro (ADI 2997) Minas Gerais (ADI 640), Santa Catarina (ADI 123) e também a do Estado do Rio Grande do Sul (ADI 578).

Apenas para retratar o entendimento do Pretório vejamos o mais recente dos precedentes, in verbis:

EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 308, inc. XII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Normas regulamentares. Educação. Estabelecimentos de ensino público. Cargos de direção. Escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar. Inadmissibilidade. Cargos em comissão. Nomeações de competência exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Ofensa aos arts. 2º, 37, II, 61, § 1º, II, "c", e 84, II e XXV, da CF. Alcance da gestão democrática prevista no art. 206, VI, da CF. Ação julgada procedente. Precedentes. Voto vencido. É inconstitucional toda norma que preveja eleições diretas para direção de instituições de ensino mantidas pelo Poder Público, com a participação da comunidade escolar.(STF - ADI 2997, Relator(a): Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 12/08/2009, DJe-045 DIVULG 11-03-2010 PUBLIC 12-03-2010 EMENT VOL-02393-01 PP-00119)

Além disso, no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, já se encontra precedente repetindo a jurisprudência do STF, em caso onde se pleiteava a aplicação de norma inconstitucional visando aplicação do correto processo eleitoral para diretor de escola, fora denegada a segurança, em precedente onde ainda restou assentado a necessidade de todos os entes se alinharem a tal entendimento, inclusive adequando sua legislação.

Diante disso é indene de dúvidas que o Supremo Tribunal Federal, Guardião máximo da Constituição Federal, considerou inconstitucionais as legislações estaduais que retirassem do Chefe do Poder Executivo a livre nomeação de tais cargos.

Nesse contexto, rememora-se que os fundamentos da declaração de inconstitucionalidade se irradiam, transcendendo o caso singular e por isso eventuais normativas de teor semelhante, ainda que de outro ente da federação será igualmente inconstitucional.

Desta feita, forçoso é concluir que a normativa que o requerente busca valer-se no caso concreto, é igualmente inconstitucional.

Assim, não se vislumbra possibilidade de se acatar o pedido do autor, já que baseado em ato normativo cuja matéria tem sido reiteradamente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como por outros tribunais pátrios.

Por tais razões, indefiro a tutela antecipada em caráter antecedente pleiteada.

Intime-se, o Autor para que adite o pedido, formulando o pedido principal no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 303, §2º do CPC).

Itaituba-PA, 19 de junho de 2017


Juliano Mizuma Andrade - Juiz de Direito Substituto respondendo pela Primeira Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Silvio Santos recusou milhões da JBS

Silvio Santos recusou milhões da JBS (Foto: Reprodução/SBT)O comunicador mais famoso do Brasil poderia ter feito um dos maiores negócios da publicidade brasileira, há dois anos. Silvio Santos foi convidado a ser garoto-propaganda da JBS, mas recusou ganhar 50 milhões de reais.

A informação foi publicada na coluna do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL, nesta sexta-feira (23).

Segundo o colunista, o grupo JBS procurou o dono do SBT oferecendo a bagatela e um outro contrato, de também R$ 50 milhões, para serem investidos na emissora, mas Silvio não aceitou.

Para se ter uma ideia, a proposta pessoal feita ao "patrão" significa 10 vezes mais o que foi pago a Tony Ramos para ser o garoto-propaganda do frigorífico Friboi.

Por conta da recusa, o departamento comercial da emissora da Anhanguera quase entra em paranoia, mas o "Homem do Baú" bateu o pé não concordando.

A reportagem relembra que em 2012, Silvio Santos já havia recusado cerca de R$ 200 milhões por ano para transmitir nas madrugadas a programação da Igreja Mundial.

O motivo apontado por Feltrin, para justificar a recusa de Silvio Santos, seria a falta de interesse em participar de propagandas que não seja de empresas ligadas ao Grupo que leva o nome dele.

ACERTO
Apesar de todo o dinheiro que deixou de ter, Silvio Santos se isentou de também ter seu nome envolvido em um dos maiores escândalos envolvendo uma empresa no Brasil, caso do recente envolvendo a JBS ligada a esquemas de corrupção conforme denúncias.

Se o homem tem capacidade para gerir seu império parece que também tem intuição para se livrar daquilo que possa manchar sua biografia.

(Com informações do UOL)

Falha nossa: ideia da Tribuna Popular foi de Evar Roque, não de César Aguiar

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O blog errou quando informou que a Tribuna Popular, que é a cessão de espaço na Câmara Municipal para entidades, e tão somente para elas, foi criada pelo ex-vereador César Aguiar.

Na verdade, quem deu a ideia foi o ex-vereador Evar de Sousa Roque, que exerceu seu mandato na primeira gestão do ex-prefeito Benigno Reges.

O que o ex-vereador César Aguiar fez foi trabalhar para o retorno da Tribuna Popular, que ficou por muitos e muitos anos esquecida. Esse mérito é dele.

Outra informação que merece correção é a quem compete aprovar o uso do espaço.

Em vez de ser a Mesa Diretora, como foi informado, é o plenário da Câmara que tem que ser consultado.

Se o plenário aprovar, tem uso da tribuna, se ele rejeitar, não tem.

A criação desse espaço deu-se por meio da Resolução 005/1.991, da qual o blog destaca alguns pontos.

Art 1º Fica Criada a TRIBUNA POPULAR nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba, que será utilizada por Dirigentes de Associações, Sindicatos, Cooperativas, Clubes de Serviços, Igrejas e Órgãos do Poder Executivo na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Art. 3º Para ter acesso ao uso da Tribuna Popular, a entidade devidamente organizada enviará ofício à presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço e explicando o assunto a ser tratado.

Art. 4º O expediente será apresentado à apreciação do Plenário da Câmara Municipal, na primeira sessão subsequente, e caso aprovado, o órgão ou entidade será comunicado oficialmente pela presidência da Casa, da data e hora a ser utilizada.
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Notas: 1º Somente quem se enquadra no que estabelece o Art. 1º deveria usar a tribuna. Mas, faz tempo que esse artigo vem sendo ignorado. Nunca deveria ser cedido para pessoas físicas, o que acontece com frequência, sem que isso seja questionado por nenhum vereador, nem nessa, nem nas legislaturas passadas, desde que a Tribuna Independente foi criada.

Já houve casos em que pessoas que não se enquadravam nas exigências da resolução, usaram o espaço para criticar a Câmara e os vereadores, de corpo presente.

2º A cessão do espaço deve se dar na sessão subsequente, sendo esse outro artigo, o 2º, que também é sistematicamente ignorado.

A Câmara é uma casa de leis, e como tal, deve zelar para que leis e regulamentos sejam cumpridos. Mas, nesse caso, não cumpre, nem mesmo, sua própria resolução.

Acidente inusitado em frente a Seminfra

Um acidente fora do comum aconteceu pouco depois de sete horas da noite de hoje, em frente a garagem da prefeitura.

Envolveu uma motocicleta e uma patrol.

De acordo com algumas testemunhas com as quais a reportagem do blog conversou, a culpa teria sido do patroleiro, que ia no sentido aeroporto e teria feito a convergência para dobrar à esquerda abruptamente. Entretanto, essa versão não bateu com de outros que consideraram que o motociclista seria o culpado.

Num primeiro momento, a primeira versão pareceu ser a mais plausível.

Felizmente, as primeiras observações deixaram a impressão de que o homem de mais de 30 anos que pilotava a moto não saiu muito machucado, recebendo o atendimento dos socorristas do Corpo de Bombeiros, que o conduziram para o Hospital Municipal.

Os danos na moto foram pequenos.

O secretário de Infraestrutura, Orismar Gomes, chegou poucos minutos depois do acidente, dando a devida assistência. Ele mandou que a moto fosse levada para dentro da garagem, para que depois seja mandada para o conserto.

Copa Ouro em discussão, amanhã, em O Assunto É Esse

Resultado de imagem para Fotos da Copa Ouro de Futsal Itaitubamanhã, na Alternativa FM, de 10 ao meio-dia, vamos tratar da Copa Ouro 2017, no programa O Assunto é esse.

Wallace Moraes, da Manauara, Júlio Leal, do HAY-FAY, Jairo Araújo, do Trovão Azul e Miúdo, da Conjucel, estarão presentes.


A nossa comunidade tem uma rádio, Alternativa FM, a rádio da nossa comunidade.

Governo do Estado cancela reunião em Itaituba e marca outra data à revelia

Estava marcada para a próxima segunda-feira, 26 de junho, no Salão Paroquial de Santana, uma grande reunião com a presença de representantes do governo do Estado, com o Fórum de entidades e demais organizações e pessoas da sociedade itaitubense, interessadas em discutir o desenvolvimento do município.

Há poucos minutos, o blog recebeu um telefonema do empresário Fabrício Shcuber, presidente da Associação Empresarial e dirigente do Fórum de Entidades, dando conta do cancelamento da reunião.

O governo do Estado, sem consultar ninguém, marcou nova data, escolhendo o dia 30 deste mês. Essa decisão unilateral não agradou nem um pouco.

Para Fabrício, o real motivo da decisão do governo foi o receio de se defrontar com os inúmeros questionamentos que Itaituba pretende fazer, de forma civilizada, mas, deixando bem claro a insatisfação deste município com o descaso governamental.

Fabrício divulgou nota em nome do Fórum de Entidades, repudiante a atitude do governo, que o blog transcreve abaixo.

O Fórum das Entidades de Itaituba vem a público Demonstrar sua indignação com o Governo do Estado, que representado pelo Secretário da CODEC, Olavo das Neves, após definir agenda de reunião que ocorreria em Itaituba para debater as necessidades dos Município, na última hora desmarcou o compromisso previamente agendado. 


Mostrando assim a falta de comprometimento com a População de Itaituba.

Fabrício Schuber

quinta-feira, junho 22, 2017

Vereador Wescley Tomaz confirma pré-candidatura a deputado estadual

A medida que vai chegando mais perto das eleições do ano que vem, alguns nomes para concorrer a deputado estadual pela região vão ficando mais fortes e se definindo. É o caso do vereador Wescley Tomaz, do PSC, que foi bem votado na eleição de 2014, mas, não conseguiu chegar. Em conversa com a reportagem do blog, ele falou sobre a construção de sua candidatura.
Blog do JP – Vereador, o senhor está de fato construindo uma candidatura a deputado estadual?
Wescley - A nossa pré-candidatura estadual já é uma realidade. Eu acho que todo soldado quer virar cabo, quer ser promovido. A gente tem contribuído da forma que pode com o mandato de vereador. A gente percebe a necessidade e a importância e estamos buscando um empurrão no nosso mandato para dar mais representatividade para região. Estamos construindo com os pés no chão, de igual forma como foi construída em 2014.
Errei minha conta por apenas 3 mil votos. Nós deixamos de ter mais um representante. E se o cenário de 2018 for favorável, for semelhante ao de 2014, que a gente possa buscar o mandato com menos de 18 mil votos. Com certeza, a nossa pretensão pode virar realidade. Está no momento de fazer base, fazer alianças, de construir apoios nos municípios vizinhos, solidificar o time que nós já temos em Itaituba para que a gente possa, ano que, vem estar pronto para bater uma meta de 18 mil votos, se for o caso, e tornar realidade a nossa pretensão política de conseguir nosso mandato para ajudar o município de Itaituba e toda nossa região.
Blog do JP - O senhor, na eleição passada para o deputado, era presidente da Câmara. Naturalmente, tinha uma maior visibilidade que o cargo dava. Está convencido de que hoje as circunstâncias são tão favoráveis como naquele momento?
 Wescley - São favoráveis, sim por quanto houve um amadurecimento. Em 2014 eu tinha e um ano e meio de mandato. Hoje a gente já está um pouquinho mais experiente. Temos na região toda um conhecimento mais firme sobre os temas; lideranças políticas que nos apoiaram naquela eleição e que poderão nos apoiar para a eleição de 2018 aumentaram; e a diferença do cenário de 2014 é que eu não tinha ideia exata dessa realidade.
Nós plantamos uma semente que já de quase 10 mil votos em menos de menos de 4 anos de política; então, é um currículo interessante que a gente tem. É preciso passar para a região, a importância do nosso município ter mais um deputado estadual para a região; e a gente espera fazer com que o povo possa ter o convencimento, o entendimento de que temos dois deputados na região, o que é bom, mas, três é muito melhor.
Eu espero ser a terceira via, e opção para o povo da região, e me considero sim, Parente, hoje, muito mais fortalecido politicamente do que em 2014.
Blog do JP - Seu partido deve vir com chapa pura. Os nomes que têm sido colocados, lhe deixam confiantes quanto à possibilidade de conseguir a votação necessária para conseguir uma das cadeiras da Assembleia Legislativa?
Wescley – Parente, hoje, a avaliação que nós temos é que, por exemplo, nós temos dois deutados estaduais; um deles vai concorrer a federal e vai ficar apenas para reeleição, um candidato de 12 mil votos, que possivelmente possa dobrar para essa votação. Hoje nós temos uma chapa pura com 61 pré-candidatos a deputado estadual para 2018; desses 61, nós temos aí aproximadamente 5 nomes que podem passar de 15 mil votos. Nós vamos fazer, se a conta dos 61 nomes for mantida, nós vamos fazer três deputados estaduais. A nossa meta (do PSC) é fazer 250 mil votos.
 Temos cinco fortes candidatos para 3 vagas. Então, não é uma briga não é difícil, e está ao nosso alcance. Nosso nome está incluso nesses 5, e a gente tem tudo para encarar. A nossa região precisa. Eu espero ser um representante que possa estar brigando para lá em Belém, para trazer desenvolvimento para nossa região.


Ministro recua e diz não ter prazo para nova lei que reduz proteção de floresta

Floresta amazônica à margem do rio Jamanxim, no sudoeste do ParáFolha - Em recuo, o ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo não tem prazo para apresentar um novo projeto de lei que reduz a proteção de parte da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no sudoeste do Pará.

O ministro afirmou também que o Congresso "desvirtuou" a Medida Provisória 756 ao aumentar de 305 mil hectares para 486 mil a área da Flona que seria transformada APA (Área de Proteção Ambiental), medida que abre caminho para a legalização de grileiros e posseiros ao permitir propriedades privadas e atividades rurais.

As MP 756 e 758, que transformava em APA 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, foram vetadas nesta segunda-feira (19) pelo presidente Michel Temer.
Em vídeo divulgado no fim de semana, Sarney havia afirmado que o projeto de lei seria apresentado "em urgência constitucional" para ser votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

No mesmo vídeo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o projeto de lei do governo usaria a área de 486 mil hectares aprovado no Congresso. Sarney parece concordar balançando a cabeça e não corrige a declaração.Questionado nesta quinta (22) pela Folha sobre esse trecho, o ministro disse que "aí, você já quer forçar a barra".
Sarney afirmou que a definição do tamanho da APA ainda depende de um parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela gestão de unidades de conservação.

"O que há de concreto é que não há nada. O resto é especulação", disse.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Policiais param motorista durante blitz na av. Marques de São Vicente, zona oeste de São PauloFolha - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. 

Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

A medida não vale a pessoas que forem flagradas dirigindo sem ter tirado a carteira de habilitação.

Segundo a Câmara, a comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

Pelas regras atuais, quem é flagrado dirigindo sem portar o licenciamento e a carteira de motorista pode ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve e rende três pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 88,38.

Planalto joga pesado contra quem votou contra a Reforma Trabalhista

O senador Hélio José (PMDB-DF) (foto) disse ontem que sofreu “retaliação terrível” do Palácio do Planalto depois de votar contra o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça (20). Segundo o parlamentar, depois da votação, duas pessoas indicadas por ele a cargos no Executivo foram demitidas pela Casa Civil.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto foi rejeitado por 10 votos a 9 na comissão. Com o resultado, a CAS aprovou um relatório da oposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ao projeto.


Helio José é do mesmo partido do presidente Michel Temer, que defende a reforma trabalhista como uma das principais medidas do governo para a recuperação da economia. 

Juiz Eleitoral Considera Improcedente e Extingue Ação de Caixa 2 contra Valmir

 O juiz eleitoral Rafael Grash, da 34 zona eleitoral de Itaituba no oeste do Pará, julgou improcedente uma ação eleitoral que visava cassar o mandato do prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, do PMDB. 

A Ação foi protocolada no ano passado, no período eleitoral, pela coligação da prefeita e candidata à reeleição Eliene Nunes. 

O advogado de Eliene é Inocêncio Mártires. Na visão do advogado, Valmir teria praticado o crime de Caixa 2 no período eleitoral, omitindo valores em prestação de contas.

No entanto, o juiz eleitoral não vislumbrou a prática de caixa 2 na conduta da coligação do prefeito eleito, e sentenciou pela improcedência da Ação de Investigação Eleitoral, determinando o seu arquivamento.  Leia abaixo a conclusão da sentença, que já está a disposição no cartório eleitoral e também no site do TRE.

Publicado em 21/06/2017 no Cartório Eleitoral

Isto posto, considerando os fatos e fundamentos dispostos na peça vestibular, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL e consequentemente extingo o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Ciência ao MPE.

Itaituba, 21 de junho de 2017.

RAFAEL GRESH
Juiz Eleitoral da 34ª Zona/PA 

Fonte: Portal Pará News

Use o blog para publicar seus editais

Você pode publicar no blog do Jota Parentem, editais como licenças ambientais diversas, com segurança, porque o blog tem personalidade jurídica.

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Caminhão pega fogo e motorista morre carbonizado na Transamazônica, perto de Placas

Um gravíssimo acidente aconteceu na noite de ontem, quarta-feira, 21 de junho, por volta das 22:30, na Rodovia Transamazônica (BR-230), cerca de 10 km da cidade de Placas, no oeste do estado, envolvendo dois caminhões.

Segundo as informações, os dois caminhões estavam trafegando no mesmo sentido, oriundos do estado da Bahia, com destino à cidade de Santarém. Transportavam cebola e tomate.

A cerca de 10 km da sede do município de Placas, na ponte do Rio Curuá-Una, um dos caminhões, um Ford de cor branca, bateu na traseira de um Mercedes Bens que ainda estava atravessando a ponte.

Com a batida, o caminhão Ford pegou fogo; o motorista ficou preso nas ferragens, não tendo como ser socorrido, morrendo carbonizado. 

Policiais Militares do Município do Placas: (Sgt. Sá; Cb. Newton e Sd. Antônio) foram ao local, mas não havia nada mais a ser feito, pois o caminhão já estava em chamas e não tinha como apagar.

Com a batida, os caminhões atravessaram a ponte, ficando distante da mesma, aproximadamente 50 metros.

O motorista que morreu ainda não foi identificado. As informações ainda estão sendo atualizadas.

Fonte: blog do Júnior Ribeiro, com informações da Polícia Militar

Edição de texto: Jota Parente