Prefeito sancionou lei sobre Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor

Agora, em vez de até 30 salários mínimos, prefeitura só pagará até 15 salários mínimos em decisões judiciais de pagamento obrigatório em débitos como trabalhistas, por exemplo

Um das matérias mais importantes discutidas e aprovadas na presente legislatura da Câmara Municipal diz respeito ao Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor decorrentes de decisões judiciais.

Hoje, foi lido ofício assinado pelo prefeito Valmir Climaco, comunicando que ele havia sancionado o Projeto de Lei 003/2017, que agora é lei municipal.

Para o leitor que não tem acompanhado mais de perto os acontecimentos, isso terá um impacto direto no momento atual do município, sobretudo em função da determinação da Justiça para que a prefeitura de Itaituba pague o montante de mais de R$ 38 milhões a filiados do SINTEPP, relativo a uma demanda que se arrastou por muitos anos.

Até antes da aprovação dessa nova lei, juiz da comarca local podia determinar o pagamento imediato de valor de até 30 salários mínimos. Acima disso, só o TJE pode decidir.

Com a sanção do prefeito, a nova lei estabelece o teto de 15 salários mínimos. Acima disso, só o TJE.

O blog anexa a mensagem do Poder Executivo, encaminhando o PL 003/2017 e ofício informando a sanção do projeto de lei.

Questão de ordem: Peninha pede que RI seja respeitado

Não é invenção da atual composição da Câmara Municipal, mas, nem por isso deixa de ser errado assessores de vereadores assinarem ofícios que são encaminhados para a Mesa Diretora, justificando a ausência desse ou daquele parlamentar em sessões.

Hoje, depois que o secretário Júnior Pires leu um desses ofícios, o vereador Peninha levantou uma questão de ordem, para pedir ao presidente da Casa de Leis, vereador Cebola, que seja distribuída uma circular assinada pelo presidente, orientando os vereadores no sentido de não permitirem mais que seus assessores assinem tais ofícios, pois isso é privativo do edil e não pode ser transferido para outrem.

Isso gerou uma discussão que quase não acaba mais, porque alguns vereadores sentiram-se ofendidos, como foi o caso de Dirceu Biolchi, que vem de Moraes Almeida, e José  Belloni, que vem de Campo Verde.

Ambos questionaram que isso complica, porque como é que vão justificar no dia que não poderão vir, pois não terão como assinar um ofício no mesmo dia.

Houve ainda outras manifestações.

Peninha disse que compreende a reclamação dos colegas, mas ressaltou que não estava inventando nada, apenas, pedindo que o Regimento Interno da Câmara seja respeitado. Ou então, vai ter que existir um RI para os vereadores da cidade e outro para os que forem do interior.

Ele explicou que não existe o menor problema de o vereador justificar sua ausência na sessão seguinte. O que não é possível é assessor continuar assinando ofício para tal fim.

O Pastor assinou até Projeto de Lei no governo passado
A discussão fez lembrar um episódio ocorrido durante o governo da ex-prefeita Eliene Nunes, no qual, muita gente considerava que o prefeito de fato era o secretário de Administração, o Pastor Erisvan Gomes.

Um belo dia, durante uma das incontáveis viagens de Eliene, foi encaminhado um projeto de lei de iniciativa do Executivo.

Sabem quem assinou o tal PL? Pois não é que foi o pastor!

A Mesa Diretora da Câmara devolveu o PL para a prefeitura, mas, ainda houve uma tentativa de justificar a iniciativa equivocada, sob a alegação de que se tratava de matéria urgente.

A resposta da Câmara foi de que, urgente, ou não, somente o chefe do Poder Executivo poderia assinar esse tipo de matéria.

O pastor foi governando, governando, foi gostando da brincadeira, e pelo visto, já se sentia com autoridade até para fazer o que não poderia.

Clubes não receberam premiação da prefeitura

Os amigos receberam, nos últimos dias da gestão passada, o que tinham para receber. Os que não faziam parte da confraria, ah, esses foram deixados para depois, depois que o governo terminasse.

Semana passada o vereador Diogo Mota levantou essa questão, na Câmara.

Ele disse que foi procurado por alguns clubes que disputaram o campeonato itaitubense de 2016, os quais pediram que ele intervisse para tentar receber cerca de R$ 10 mil que o governo de Eliene Nunes não pagou.

O edil conversou com com pessoas do atual governo, dentre os quais o coordenador de esportes, Miúdo, que prometeu envidar esforços junto ao prefeito Valmir Climaco para tentar resolver a questão.

Foi constatado que não foi deixado nenhum empenho pela gestão de Eliene a esse respeito, mesmo porque, se tivesse ficado empenhado, obrigatoriamente, o dinheiro teria que estar em conta para que a atual administração pudesse fazer o pagamento.

Diego está esperançoso de que o prefeito encontre um meio para fazer esse pagamento.

Wescley também pode tentar uma vaga na ALEPA

Em 2014 o vereador Wescley Tomaz tentou, foi bem votado, faltou relativamente muito, mas, não deu para chegar.

Se vai, mesmo, ser candidato, isso ainda vai depender de algumas decisões em nível de diretoria estadual do PSC e da mexida de algumas pedras.

O deputado estadual Celso Sabino (PSDB), cogita a possibilidade de se lançar candidato a deputado federal.

Até aí, nada de mais, pois ele não é do mesmo partido de Wescley, o PSC. Porém, se isso acontecer, o vereador Celsinho Sabino, que é do mesmo partido de Wescley, poderá abortar a ideia de ser candidato a deputado estadual, para concentrar toda sua força na campanha de Celso Sabino.

Se Celsinho ficar, de fato, fora do páreo, a chance de Wescley ser lançado candidato a deputado estadual crescerá muito e deverá tornar-se realidade.

Com Eliene e Wescley na disputa, o bolo eleitoral de Itaituba será dividido em mais fatias, e elas não serão fatias minúsculas, com certeza.

Há duas semanas, Wescley e Eliene encontraram-se em Belém.

Ela aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dele na próxima eleição.

“Não vou poder lhe ajudar, porque também poderei sair candidato a uma vaga na ALEPA”, respondeu Wescley.

Eliene Nunes para deputada? Pode ser!

Dentre os nomes que o eleitor itaitubense deverá ouvir a partir de agora como prováveis candidatos a deputado estadual, dois tem tudo para se tornar realidade.

Um deles é o da ex-prefeita Eliene Nunes, que para muita gente está morta para a política.

Não se deve esquecer, que mesmo tendo obtido ela uma votação pífia na eleição do ano passado, quando teve pouco mais de 10 mil votos, isso significa que ainda tem um bom contingente de votantes que gosta dela.

Desaparecida da cidade desde que terminou seu mandato, fala-se que ela é, atualmente, integrante da assessoria do deputado estadual Júnior Ferrari.

Fazendo um rápido parênteses, o que mais Eliene fez foi estar desaparecida nos quatro anos de seu governo.

Voltando ao tema em questão, esse deputado, que é o mandachuva do PSD no Pará, segundo dizem as boas e as más línguas da política, vai ser candidato a deputado federal, ano que vem.

Essa é a razão da possível e provável candidatura de Eliene a deputada estadual, pois o deputado oriximinaense nunca lhe faltou, sempre que foi solicitado.

Nesse caso, fica difícil para ela, dizer não. E segundo se informa, ela não vai ser candidata de faz de contas. Se entrar, será mesmo pra valer.

Atitude de Moro foi arbitrária, diz presidente da Fenaj sobre prisão de blogueiro

Thaís Dutra, do Diário de Goiás

 “Entendemos que a decisão do juiz Sérgio Moro foi arbitrária e caracteriza um precedente gravíssimo em relação ao direito constitucional do sigilo da fonte. O juiz Sérgio Moro teve a infelicidade de justificar sua ação alegando que o blogueiro Eduardo Guimarães não era jornalista”, afirmou a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga.

Em entrevista ao Diário de Goiás nesta segunda-feira (27), a presidente falou sobre a manifestação da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas em repúdio à condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, na última terça-feira (21), decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Para Maria José Braga, a ação de Moro não foi motivada por princípios jurídicos. “Profissionais tiveram seus sigilos telefônicos quebrados a partir de uma suposição ideológica. ‘Eles curtem determinados blogs, têm posicionamentos de esquerda, por isso será quebrado o sigilo’. Isso realmente caracteriza uma atitude excepcional que só ocorre em Estado de exceção, quando os princípios jurídicos não estão sendo observados”, ressaltou.

Além disso, a presidente destacou que é preciso observar que apesar de Eduardo Guimarães não ser de fato jornalista, com a popularização da internet, fazer comunicação deixou de ser algo exclusivamente de jornalistas e radialistas.

“Temos uma nova realidade, instituída depois da Constituição de 1988, quando esse texto que garante o sigilo da fonte no exercício profissional foi colocado que vamos ter que avaliar. Existem profissionais da Comunicação atuando estritamente em blogs. Claro que quando é jornalista, não tem polêmica, mas quando não é jornalista, vamos ter que estabelecer essa polêmica e esse diálogo com os legisladores, com o Judiciário e a própria sociedade brasileira”, concluiu.

Sindicatos convocam greve geral para 28 de abril

 Comunicado assinado pelos presidentes da CUT, Vagner Freitas, Força Sindical, Paulinho da Força, UGT, Ricardo Patah, CTB, Adílson Araújo, entre outras centrais, convoca "os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País"; "Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT", afirmam os líderes sindicais.

Centrais sindicais que normalmente estão em lados opostos se uniram nesta segunda-feira 27 para decidir a convocação de greve geral dos trabalhadores para o dia 28 de abril contra as reformas que vêm sendo impostas pelo governo Temer.

Um comunicado assinado pelos presidentes da CUT, Vagner Freitas, Força Sindical, Paulinho da Força, UGT, Ricardo Patah, CTB, Adílson Araújo, entre outras centrais, convoca "os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País".

NOTA OFICIAL

São Paulo, 27 de março de 2017

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril: Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB

Separação litigiosa e explosiva: Tremonte e Paulo Leandro rompem sociedade

Os empresários tocavam juntos o empreendimento Residencial Jardim Tapajós, em Miritituba

Chegou ao fim a sociedade entre os empresários Paulo Leandro Leal e Luiz Carlos Tremonte.

Os dois tocavam o empreendimento Residencial Jardim Tapajós, em Miritituba, e eram considerados unha e carne há uma década.

A separação, segundo fontes do blog, tem tudo para ser litigiosa e explosiva. Paulo Leal era uma espécie de porta voz informal de Tremonte na imprensa.

Em 2010, por exemplo, quando Tremonte ensaiou uma candidatura a governador pelo PSL, o jornalista foi seu principal articulador.

Fonte: blog do Jeso

Até cheiro-verde está vindo de fora

A culpa é atribuída ao inverno pesado que tem castigado a região Norte, e no caso presente, o município de Itaituba.

Será, mesmo, culpa de inverno, ou porque os produtores locais não tem condições de produzir as hortaliças da produção do município que abastece os supermercados?

Hoje, por exemplo no começo da noite, a reportagem do blog visitou um dos supermercados da cidade, quando verificou que não havia o conhecido cheiro-verde.

Um dos donos do estabelecimento, Joelson Castro dos Santos (Itafrigo) passou a informação acima mencionada do efeito do inverno forte.

Todavia, amanhã de manhã vai chegar um carregamento de cheiro-verde, procedente de Santarém, para sanar o problema da falta.

E aí, vem a pergunta: se em Santarém, que é tão perto de Itaituba, onde deve estar chovendo tanto quanto aqui, dá para produzir com muita chuva, porque para estes lados não dá?

É porque lá tem a infraestrutura necessária.

Repolho: Falta know how 

O mesmo dono de supermercado com o qual a reportagem conversou, disse que recentemente pensou em produzir repolho, que é uma hortaliça muito consumida em Itaituba.

Para fazer tudo como manda o figurino, procurou a Emater, que informou não ter como ajudar, por falta de algum técnico com conhecimento desse tipo de cultivo. Continuou sua busca por outros órgãos, mas, não teve êxito.

Por enquanto a ideia está hibernando, à espera que uma hora dessas apareça alguém que possa ajudar no apoio técnico.

Uma caixa de repolho custa para quem compra o produto em Curitiba, R$ 7,00.

Chega a Itaituba a R$ 27,00, porque as transportadoras cobram por volume, uma vez que o repolho é leve, e ocupa bastante espaço.

Enquanto isso, o dinheiro de cinco carretas de hortaliças continua saindo mensalmente de Itaituba, sem que um só centavo volte para o município.

Que tal a secretaria municipal de Agricultura começar a estudar essa questão? 

Que tal o prefeito Valmir Climaco incluir entre as prioridades de seu governo a produção de hortaliças, o que gerará ocupação e renda?

Para que isso aconteça, é preciso planejamento. Planejamento e autonomia para que a SEMAGRA toque um projeto exequível. 

Não basta falar: vamos fazer! 

Não é assim que funciona.

Hilton não deverá ter vida mansa na disputa dos votos de Itaituba, ano que vem. Mas, ele saber se virar atrás de votos

O deputado Hilton Aguiar teve uma votação estupenda em 2014, quando disputou e conquistou a reeleição.

Passou de 18 mil votos somente em Itaituba.

Naquela eleição, ele vivia uma fase de grande aceitação, e ainda contava com o vento favorável que vinha das bandas do então pré-candidato Valmir Climaco, que surfava em enormes ondas de popularidade.

Eliene Nunes, na época, prefeita de Itaituba, era quem mais contribuía para que as velas de Valmir tivessem cada vez mais força para impulsionar a nau de sua pré-candidatura. Mas, em quatro anos muita coisa pode mudar e, certamente, algumas estarão bem diferentes.

A lua de mel do prefeito Valmir Climaco com a população tem prazo de validade, e é bom que tanto ele, como Hilton não se esqueçam disso.

Então, a saúde política do deputado Hilton Aguiar na eleição de 2018 vai estar diretamente relacionada com a situação do prefeito, no período eleitoral.

Se Valmir estiver com a aprovação de seu governo, nas alturas, Hilton poderá ser beneficiado por isso. Entretanto, caso esteja o prefeito com um desgaste de imagem acentuado, o deputado terá que se virar nos 30 para melhorar o quadro.

Embora se diga que o eleitor tem memória curta, é pouco provável que o itaitubense esqueça tão rapidamente o que o governador Simão Jatene prometeu a respeito do Hospital Regional do Tapajós: que a obra seria entregue no prazo 510 dias, mas, caminhando para quatro anos de iniciada, está paralisada.

Logo, vai ser difícil, tanto para Jatene, que deverá ser candidato ao Senado, quando para Hilton Aguiar, que vai tentar mais uma reeleição, usar essa obra para carrear votos, como foi feito na eleição passada. Se o fizerem, será muita cara de pau.

Some-se a isso as outras candidaturas que estão sendo gestadas.

Mas, Hilton aprendeu como poucos políticos da região a gerenciar sua carreira política, trabalhando para ter votos em muitos municípios, pois o pinga-pinga é fundamental para na eleição proporcional.

Isso ficou provado com os 40.435 votos obtidos na eleição de 2014.

Moradores do Xingu mais impactados por Belo Monte vivem na incerteza e na pobreza

A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas e gerar energia quando estiver completamente pronta, em 2019, por causa do sacrifício da Volta Grande do Xingu, uma região antes conhecida pela imensa riqueza que continha em sociobiodiversidade, tanta que foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de alto interesse para conservação. 

A importância do local não impediu a obra e a situação ficou ainda mais tensa quando a empresa canadense Belo Sun, do banco Forbes&Manhattan, iniciou junto ao governo do Pará, em 2009, um processo de licenciamento para instalar a maior mina de ouro do Brasil no mesmo local. Hoje, depois do fechamento da barragem no rio e com a empresa canadense comprando terras irregularmente e fechando pequenos garimpos, os 100 quilômetros da Volta Grande são habitat para a incerteza, o medo e a pobreza que mantém em suspenso a vida de dezenas de comunidades indígenas, ribeirinhas e garimpeiras.

Os moradores da Volta Grande se reuniram no último dia 21 de março com autoridades envolvidas nos dois empreendimentos, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal com a participação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que licencia Belo Monte), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas, que licencia Belo Sun), Fundação Nacional do Índio (Funai), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Isa (Instituto Socioambiental) e UFPA (Universidade Federal do Pará) que monitoram a situação da Volta Grande do Xingu. Representantes da empresa Belo Sun também compareceram, mas a Norte Energia, que é responsável direta pela maioria dos impactos, se recusou a participar da audiência pública.

Novo posto inaugurado no km 30. Coisa de primeira

De acordo a jornalista Andreia Siqueira, de cuja publicação essas fotos foram extraídas, trata-se de um investimento de cerca de R$ 50 milhões, tudo com recursos próximos.

Fica no km 30, sentido Itaituba-Rurópolis.

Narrador argentino enlouquece com o golaço de Neymar; assista

Revista Placar

A imprensa esportiva estrangeira deu grande destaque para a goleada por 4 a 1 da seleção brasileira diante do Uruguai, em Montevidéu. Paulinho, Neymar e Titeganharam as manchetes de grandes jornais, como o italiano La Gazzetta Dello Sport, o francês L’Equipe e o espanhol Marca. 

Até mesmo os jornalistas argentinos, geralmente muito críticos em relação ao futebol brasileiro, se renderam à boa fase da equipe pentacampeã, que venceu as últimas sete partidas das eliminatórias.

O sempre ácido diário Olé destacou a “sétima maravilha” do Brasil, em referência à sétima vitória consecutiva da equipe nas eliminatórias sobre o comando de Tite (seria também uma referência velada ao 7 a 1 alemão de 2014?). Já os jornalistas da emissora Torneos Y Competencias (TYC Sports) se derreteram por Neymar após o golaço de cobertura do brasileiro.

“Aí vem Neymar, sim, o liquida…sim, sim, sim….que golaço, Neymar, por favor, senhores, de pé…Gooooool….Golaço do Brasil, estupendo, sensacional, extraordinária definição do melhor, do 10, de Neymar”, exclamou o narrador Julian Bricco. “Desfrutemos, demos risada, hoje somos neutros. É preciso ver como esse 10 é uma maravilha, como desfruta em campo, como faz os rivais passarem mal”, completou o comentarista Esteban Edul. Abaixo, a narração do gol “classe A” de Neymar:

O canal TyC Sports ainda reuniu os melhores momentos de Neymar no jogo e seus comentaristas definiram sua atuação como digna de um “Bola de Ouro”. Um dos principais jornalistas da Argentina, o ex-jogador Diego Latorre também rasgou elogios a Neymar e o colocou à frente de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo. “Neymar é o mais parecido ao melhor jogador do mundo”, tuitou Latorre.

A nova Projetar é fruto da criatividade e da coragem de seus donos

Enquanto quase todo mundo, seja na iniciativa privada, seja no setor público, ou mesmo em casa, age com extrema cautela por causa da crise, há quem não perca o otimismo e não pare de investir.

É o caso do casal de empresários bem sucedidos, Alderico e Adriana Lopes.

Ontem aconteceu a inauguração da nova loja da Projetar, que fica na Transamazônica, muito próximo da conhecida Curva da Morte.

Trata-se de uma loja que tem mais de dois mil itens, oferecendo uma diversidade muito grande no setor da construção, da marcenaria, de ferramentas dos mais diversos tipos, materiais relacionados à segurança do trabalho e uma infinidade de coisas.

A nova Projetar abriu suas portas, oficialmente, ontem, quando foi feita uma grande festa para marcar esse momento importante.

Valeu por mais essa iniciativa.

Negócio bom: Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora

A facilidade para a abertura de novas igrejas, o fortalecimento do movimento neopentecostal e efeitos da situação econômica são apontados como motivos

  RIO – (O Globo) - A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas — a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades —, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno.

De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia. O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária — a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”. Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.

A vedação se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para promover sua crença, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido — explica o advogado Levy Reis, especialista em Direito Tributário, apresentando um exemplo.

Caso uma igreja tenha um estacionamento, não incide qualquer imposto sobre os ganhos, desde que ele seja usado para sua atividade em si. Mas se esta instituição arrecada o recurso e aplica numa viagem de um pregador a passeio para Las Vegas, fica descaracterizada a imunidade tributária. E aí sim pode ser aplicado o imposto com multa.

           

Migração de fiéis - O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

A teóloga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, aponta que a migração de fiéis também é um ponto que possibilita o surgimento de novas entidades. Um relato comum é o de integrantes de igrejas que, ao adquirir o domínio da doutrina e das pregações, resolvem abrir sua própria igreja.

— Os fiéis dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, são ex-católicos, ex-protestantes, estavam em outras religiões e migraram. Mas não permanecem: elas são lugar de trânsito — analisa a teóloga.

Moradores do bairro Jardim das Araras não aguentam mais a buraqueira das ruas

Foto ilustrativa (Jean da Garapeira)

A verdade é que a atual gestão assumiu o comando do município com a cidade entregue às moscas.

Bastou o prefeito Valmir Climaco fazer um esforço para limpar o lixo que se acumulava, para que sua imagem melhorasse muito.

A recuperação de ruas importante para o bom andamento do trânsito foi outro fator importante que a administração tomou. Mas, apesar de se reconhecer que o inverno tem sido muito pesado, há situações que incomodam muito, principalmente que é afetado por elas.

A Seminfra tem muito para fazer no bairro Jardim das Araras, que se não for o que se encontra em piores, condições, certamente está no topo da lista dos que precisam de atenção urgente.

Raras ruas desse bairro possibilitam o tráfego razoável de veículos, de tão grande que é o número de buracos de todos os tamanhos.

A reportagem do blog percorreu esse bairro, e constatou que há lugares onde não dá para passar de carro, e até de moto é complicado.

Trata-se de um bairro grande, dos maiores da cidade, que requer um plano de ação bem montado para que os moradores voltem a trafegar com normalidade.

Ausência de políticos na manifestação contra a violência mostra a falta de lideranças verdadeiras

O povo quer saber onde andavam os
seus representantes na hora da manifestação

Algumas ausências na manifestação pública contra a violência, ocorrida sexta-feira passada, foram muito sentidas e para as quais dificilmente haverá justificavas convincentes.

A da classe política de Itaituba, certamente, foi a mais sentida de todas.

Não se viu um só integrante do governo municipal no movimento.

Patrick Sousa, como ele mesmo fez questão afirmar durante o programa O Assunto é Este, de ontem, na Alternativa FM, esteve lá como presidente da CDL, não como membro da equipe do prefeito Valmir Climaco.

O vice-prefeito Nicodemos Aguiar, que esteve pela manhã, no mesmo dia, na manifestação em frente à obra do hospital regional do Tapajós, inexplicavelmente também não apareceu.

O prefeito Valmir Climaco estava viajando, mas, deveria ter deixado alguém para marcar presença pelo Executivo.

Aliás, Valmir tem sido cobrado nas redes sociais por causa de seu silêncio sobre esse problema, que o que mais assusta os itaitubenses no momento.

E a Câmara Municipal?

Somente a vereadora Antônia Borroló participou da manifestação. Os demais não deram as caras.

Isso só faz piorar a já tão desgastada imagem da classe política, passando para a população que os políticos estão em outra festa, pouco se lixando para o que está acontecendo com os seus representados.

Sábado (25/03), no programa O Assunto É Este, tanto a presidente da subseção da OAB Itaituba, a advogada Cristina Bueno, quanto o presidente da CDL, Patrick Sousa, criticaram a ausência da classe política, com muita firmeza, citando a falta de manifestação do Poder Executivo, a ausência de quase todos os vereadores e a falta de um empenho mais forte dos deputados estaduais Hilton Aguiar e Eraldo Pimenta.

As explicações devem começar a aparecer a partir de amanhã, segunda-feira, mas, é pouco provável que os senhores detentores de mandados em todos os níveis, consigam convencer os eleitores de suas razões por estarem ausentes em um momento crucial da vida da comunidade que os elegeu para representar.

Diante da dura realidade presente, principalmente em momentos de grande clamor popular, como e o caso da violência em Itaituba, nos dia de hoje, é que os verdadeiros líderes aparecem e se destacam.

Parece que estamos em período de falta de verdadeiras lideranças.

Jota Parente

Pará pode ganhar mais 52 municípios em breve

No próximo mês de abril, será criada a Confederação Nacional Emancipalista, que deve reunir todos os movimentos de criação de municípios do Brasil. A intenção é forçar que a discussão retorne ao Congresso Nacional, e desmistificar a tese de que novos municípios aumentam as despesas para a União. Só no Pará há pelo menos 52 distritos ou localidades “na fila” da independência, alguns distantes até mesmo mais de mil quilômetros da sede do município-mãe.

Há dois anos, a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), vetou o Projeto de Lei 104/2014, aprovado pela Câmara e Senado Federal, que tratava sobre a criação de novos municípios em todo o país. A Confederação terá sede em Brasília (DF) e deve ser formalizada no dia 23 de abril, em Manaus (AM), durante o 4º Encontro Nacional de associações, federações e demais entidades.

Depois do veto presidencial, foram criadas outras duas frentes de discussão sobre o tema no legislativo federal: um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal Danilo Fortes (PSB-CE). Ambas propõem devolver aos legislativos estaduais esse poder de decisão. 

PAUTA

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará (Faddepa) Antônio Pantoja, é grande a expectativa para que qualquer um dos dois entre em pauta ainda este ano. “Há um orçamento, um bolo de recursos distribuídos a todos os municípios. Quando se cria um município você apenas desloca parte dessa verba”, afirma.

Ele dá o exemplo de seu próprio distrito, Fernandes Belo, que responde por 33% da arrecadação de todo o município de Vizeu. “Não chega nem 10% disso para lá”, justifica, afirmando que se esses 33% ficassem em Fernandes Belo, haveria condições suficientes para a criação da estrutura de administração municipal, incluindo Executivo e Legislativo. Pantoja lembra que a capacidade administrativa é principal característica de um distrito ou localidade, incluindo uma estrutura pré-existente, com agência dos Correios, agências bancárias, escolas, postos de saúde, órgãos de Segurança Pública, etc. 

Na Assembleia Legislativa, existe a Comissão Administrativa para Assuntos Municipais, presidida pelo deputado estadual Hilton Aguiar (SD), considerado um municipalista. Ele admite que, se a criação de novos municípios voltar a ser permitida por lei, fará a análise caso a caso da viabilidade ou não da independência.

”O tema ganha mais respeito diante do Parlamento e ajuda a derrubar o discurso da oneração”, avalia Aguiar. Ele cita como positivos os processos de desmembramento de Marituba e Santa Bárbara do município de Benevides.

(Carolina Menezes/ Diário do Pará)

Briga entre O Liberal e o Diário do Pará. Isso é uma vergonha!

Os podres do Barbalho e dos Maiorana continuam sendo expostos diariamente pelos veículos de comunicação dos dois grupos, exatamente os dois maiores do estado do Pará.

O leitor paraense não tem muitas outras opções do mesmo porte. Sobretudo quem não dispõe de muito tempo para ficar garimpando matérias menos contaminadas, ou que sejam realmente isentas, na internet.

Nos últimos dias os dois lados tem requentado notícias à vontade, refrescando a memória dos leitores de O Liberal e do Diário do Pará, tanto nos jornais impressos, quantos em suas publicações na internet.

A vantagem disso é que, vez por outra eles conseguem acrescentar alguma informação nova a respeito dos malfeitos das duas famílias. Entretanto, não serve para muita coisa, pois sem ter para onde correr, os leitores terminam comprando um dos dois jornais, ou vendo e ouvindo as rádios e as tvs dos grupos.

No aspecto político, os Maiorana continuam apoiando quem lhes interessa, normalmente o PSDB, partido que para esse grupo, não tem defeitos, enquanto Jader vai navegando contra as ondas do mar de denúncias que pesam sobre ele, sob as bênçãos de uma grande fatia do eleitorado paraense, que o reelege seguidamente.

Hoje, em pleno domingo, os grupos estão se atacando no velho estilo de sempre.

O comendador Mário Sobral, prestigiado colunista de A Província do Pará, diria: Salve-nos quem?

Já Boris Casoy falaria que “isso é uma vergonha”! E de fato é uma vergonha essa guerra de interesses entre os dois lados, não nos restando outra coisa, se não perguntar: salve-nos quem?

Jota Parente