1ª Página do JC, circulando desde quarta-feira, 28/09

Edição do JC, circulando - Agenda

Fogo nos medidores de energia assustou no Itafrigo

Perto de seis da tarde, medidores de energia do Itafrigo Supermercado assustou diretores e funcionários.

Na medida em que o fogo se propagava, a preocupação ia aumentando.

Para piorar a situação, o Corpo de Bombeiros demorou cerca de 20 minutos para chegar.

Um funcionário da empresa ainda pegou um extintor de incêndio para tentar acabar com o fogo.

Dentro do prédio funciona, também, o provedor  de internet nm Itbnet.

O prédio foi esvaziado, mas felizmente só houve danos materiais na parte externa.

Polícia Militar, Comtri e Celpa também estiveram no local dando apoio.

Ansonic: Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul

É preciso cuidado até ao curtir uma publicação nas redes sociais

Campanha suja feita por gente de má índole, que não está nem um pouco só preocupada com o mal que causa, pois cuida apenas de defender os seus próprios interesses, tem tomado conta desse final de corrida eleitoral.

Acusações levianas, ofensas graves a família e muito mais, é o que tem se visto com fartura.

Mas, cuidado, porque chegou ao blog, hoje, uma informação dando conta de que a Polícia Federal está investigando o caso de alguns áudios que foram colocados no WhatsApp, os quais são de baixíssimos níveis.

E se a Polícia Federal está no caso, com certeza ela vai chegar aos culpados. E seria bom que chegasse, pois, pessoas com esse tipo de comportamento não podem andar impunes por aí, vilipendiando seus desafetos ao seu bel prazer.

Muitos desses energúmenos encondem-se por trás do anonimato.

Curtidas

José Antunes, respeitado advogado de Itaituba, comentou com a reportagem do blog, que é preciso ter cuidado até mesmo ao curtir uma publicação no Face book, pois isso pode dar problemas.

Trata-se no caso presente, de publicação que tenha por finalidade, ridicularizar alguém, ou de fazer afirmações comprometedoras contra quem quer que seja, sob pena de ser responsabilizado criminalmente.

Já há registro de vários casos que foram parar na polícia e depois na justiça, alguns dos quais resultaram em condições de quem publicou e de quem curtiu.

Portanto, é de bom alvitre que os desaforados que pululam pelas redes sociais tivessem mais cuidado, uma vez que as ofensas que se multiplicam nesse final de campanha podem terminar em muita dor de cabeça para quem as lança.

‘Soluções inéditas’ da Lava Jato têm um nome: Tribunal de Exceção. Por Janio de Freitas

 Do mestre Jânio de Freitas, que já assistiu o processo de formação de ditaduras, hoje, na Folha:

A realidade não precisa de batismo nem definição, mas ambos tornam mais difundidas a sua percepção e compreensão. Esse é o auxílio que o país recebe de um tribunal do Sul, quando os fatos fora do comum se multiplicam e parecem não ter fim: a cada dia, o seu espetáculo de transgressão.

Foi mesmo um ato tido como transgressor que levou o tribunal, ao julgá-lo, a retirar a parede enganadora que separava a realidade de certos fatos e, de outra parte, a sua conceituação clareadora. Isso se deu porque o Tribunal Regional Federal da 4^a Região (Sul) precisou decidir se aceitava o pedido, feito por 19 advogados, de “processo administrativo disciplinar” contra o juiz Sergio Moro. O pedido invocou “ilegalidades [de Moro] ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro [Dilma]”. Parte das gravações, insistiu o pedido, foram interceptações “sem autorização judicial”.

Se, entre os 19, alguém teve esperança de êxito, ainda que incompleto, não notara que recursos contra Moro e a Lava Jato naquele tribunal têm todos destino idêntico. Mas os 19 merecem o crédito de haver criado as condições em que o Judiciário reconheceu uma situação nova nas suas características, tanto formais como doutrinárias. Nada se modifica na prática, no colar de espetáculos diários. O que se ganha é clareza sobre o que se passa a pretexto da causa nobre de combate à corrupção negocial e política.

De início era apenas um desembargador, Rômulo Pizzolatti, como relator dos requerimentos. Palavras suas, entre aquelas com que apoiou a recusa do juiz-corregedor à pretensão dos advogados: a ação do que se chama Lava Jato “constitui um caso inédito no direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns”. E o complemento coerente: a Lava Jato “traz problemas inéditos e exige soluções inéditas”.

O “regramento genérico” é o que está nas leis e nos códigos, debatidos e fixados pelo Congresso, e nos regimentos e na jurisprudência criados pelos tribunais. O que “escapa ao regramento” e, em seu lugar, aplica “soluções inéditas” e apenas suas, tem nome no direito e na história: Tribunal de Exceção.

A tese do relator Rômulo Pizzolatti impôs-se por 13 votos contra um único desembargador. Não poderia ser tida como uma concepção individual do relator. Foi a caracterização –correta, justa, embora mínima– que um Tribunal Federal fez do que são a 13^a vara federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e “a força-tarefa” da Procuradoria da República no sistema judicial brasileiro, com o assentimento do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos mal denominados meios de comunicação.

Fazem-se entendidos os abusos de poder, a arrogância, os desmandos, o desprezo por provas, o uso acusatório de depoentes acanalhados, a mão única das prisões, acusações e processos: Tribunal de Exceção.

Pesquisa Veritate prevê vitória de Nélio Aguiar no 1º turno em Santarém

Nélio (esquerda) Von (direita)

 Pesquisa do instituto Veritate publicada hoje, 27, no Blog do Bacana, de Belém, aponta a vitória do candidato do DEM, Nélio Aguiar, para prefeito de Santarém ainda no 1º turno da eleição, com 56% da intenção de votos.

Alexandre Von, do PSDB e atual prefeito, aparece em 2º lugar, com 31%, seguido por Márcio Pinto, do PSOL, com 9%, e Socorro Pena, do PT, com 3%. Joaquim Hamad, do PTdoB, tem 1%.

Semana passada, pesquisa da BMP, patrocinada pelo semanário Tribuna do Tapajós, deu resultado bem diferente. Von aparece à frente da disputa com elevados 49,38%.

Extraído do blog do Jeso

Tribunal nega recurso e segue proibida exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori (PA)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou liminar solicitada pela União para liberar a exploração madeireira na Floresta Nacional do Crepori, em Itaituba, sudoeste do Pará. A exploração foi suspensa por ordem judicial, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou em ação civil pública que, ao licitar a floresta para o mercado madeireiro, o governo ignorou a existência de povos tradicionais na região. A suspensão obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra a Flona, a realizar estudo antropológico sobre as comunidades que vivem na área.

Flona do Crepori (foto: Juan Doblas Prieto/ICMBio) 

Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que negou o pedido da União, há fortes indícios da existência de comunidades tradicionais, inclusive indígenas, nos limites territoriais da Flona, “em relação às quais não se adotou, oportunamente, as medidas expressamente previstas nos atos normativos”. “Impõe-se a suspensão da execução dos contratos até que se elabore competente estudo antropológico complementar que defina as características de tais comunidades”, concluiu.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já tinha licitado e concedido a exploração dos recursos da floresta para a Brasadoc Timber Ltda, mas o MPF apresentou à justiça dados que comprovam a presença de moradores na região, que também é área de trânsito dos índios Munduruku, que moram em terra indígena vizinha à floresta nacional. Para o MPF, a situação exige estudo antropológico e atenção aos ditames da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consultas a povos tradicionais em casos de empreendimentos econômicos que afetem seus modos de vida.

Se ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A ação do MPF em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos. 

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

MPF cobra na Justiça mais R$ 82 milhões de desmatador pego pela operação Castanheira

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, mais 17 ações para cobrar a reparação de danos ambientais provocados na região por um dos integrantes do grupo desmontado em 2014 pela operação Castanheira.

As novas ações, ajuizadas entre sexta-feira e ontem, 26 de setembro, contra Giovany Marcelino Pascoal, cobram R$ 34 milhões por danos materiais e R$ 48 milhões por danos morais provocados pelo desmatamento, entre 2006 e 2014, de 6,5 mil hectares na Floresta Nacional de Altamira, vicinal Sarandi e outras áreas da região da BR-163.

As ações também cobram o reflorestamento das áreas desmatadas. O uso de grande parte delas já havia sido proibido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que aplicou multa de R$ 48 milhões contra o acusado.

Com mais essas ações, Giovany Marcelino Pascoal já responde a 25 processos judiciais em Itaituba e Altamira abertos a partir de ações civis e penais do MPF.

Levantamento feito pelo MPF em junho deste ano registrou que, desde que a denúncia relativa à Operação Castanheira foi ajuizada, em setembro de 2014, dez dos 23 denunciados voltaram a ser acusados em novas ações ajuizadas pelo MPF nesses municípios.

Assaltantes entraram em casa de candidato a prefeito de Mojuí dos Campos e fizeram família refém

Após pouco mais de uma hora de negociações, a Polícia Militar conseguiu fazer a detenção dos dois suspeitos de assaltarem a casa do candidato a prefeito do município do Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, ocorrido no início da manhã deste domingo (25) no centro da cidade. Um jovem de 22 anos e um adolescente de 16 invadiram a casa de Raimundo Dadá por volta de 7h. Além do candidato, os assaltantes fizeram refém a esposa, filhos e uma funcionária dele.

A casa fica nos altos de um estabelecimento comercial.

A Polícia Civil já abriu um inquérito para apurar a forma de como se deu o assalto e se o crime tem envolvimento com a política. O jovem deve prestar depoimento e encaminhado para a central de triagem da Penitenciária Sílvio Hall de Moura. O adolescente será ouvido e o caso encaminhado ao Mistério Público, que vai ou não acatar o pedido de internação provisória até a conclusão do inquérito. O trabalho de investigação deve continuar, pois existe a suspeita de um terceiro envolvido no caso.

José Sebastião da Costa, conhecido como Bazinho, foi um dos reféns e relatou detalhes do assalto. “Nós estávamos lá e tinha três homens arrodeando nós, até então ninguém conhecia. Quando a menina que trabalha para o seu Dadá entrou, subiu a escada, um acompanhou ela. Depois entrou um amigo e eu. Outro acompanhou meu amigo e já abordou ele com a arma. Eu ia por meu celular para carregar, senti uma tapa e quando me virei ele já estava com o revolver em cima de mim”.

Após serem abordados, as vítimas foram levadas para um quarto da casa, foram trancadas e tiveram as mãos amarradas. Ainda segundo Bazinho, os assaltantes diziam que tinham ido pegar dinheiro. “A conversa deles era buscar dinheiro dentro da casa, direto a conversa deles, que tinha dinheiro dentro desse cofre. Aí a menina disse que só que tinha a senha do cofre o filho do seu Dadá. Ainda deram um tiro lá, porque eles diziam que iam matar duas pessoas”, conta.

A ação dos assaltantes durou quase três horas e meia. A área ao entorno da casa foi cercada por policiais militares e ganhou reforço com policiais de Santarém. “Chegando lá eles liberaram primeiro uma das vítimas e avançando das negociações, cedemos a eles dois coletes a prova de bala e eles passaram para gente duas armas. Com a chegada da imprensa, em uma situação com bastante equilíbrio, eles liberaram a segunda vítima e se entregaram”, informou o comandante da PM, coronel André Carlos Oliveira.

Debate terminou de madrugada e não deve alterar o quadro de preferência do eleitor

O debate entre os candidatos a prefeito de Itaituba promovido pela TV Tapajoara, terminou à 1:10 de hoje, tendo tido a duração de duas horas e quarenta minutos.

Muito aguardado pela população e pelos candidatos, tendo como mediador o jornalista Weliton Lima, foi a oportunidade para os três postulantes à cadeira de prefeito apresentarem suas ideias, mas, isso ficou em segundo plano.

Ficou em segundo plano porque, principalmente a candidata à reeleição, Eliene Nunes e Valmir Climaco, como já era de se esperar, usaram a maior parte do tempo para trocar acusações e para se defenderem.

O mediador bem que tentou, tendo chamado atenção dos três sobre a intenção do debate, mas de nada adiantou porque a animosidade falou mais alto.

Ivan D’Almeida, o novato da turma, foi quem demonstrou mais insegurança no uso do seu tempo, o que já era previsível, por ser ele estreante na política, pois é a primeira vez que se candidata a algum cargo público.

Quanto aos outros dois, houve momentos em que Valmir se saiu melhor, e houve outros em que Eliene pareceu levar alguma vantagem, havendo revezamento, dependendo do tema abordado.

O que ficou bem evidenciado foi que Eliene demonstrou irritação em algumas partes do debate, sobretudo quando se tratou de responder a perguntas ou críticas de Valmir.

Nas considerações finais, quem se saiu melhor foi Ivan, que foi muito tranquilo e consciente no que disse, e ainda teve a sorte de ser o último a falar.

No balanço final, nenhum dos três candidatos pôde ser considerado como o grande destaque, ou o vencedor do debate.

Houve candidato que esperou ansiosamente por esse momento, apostando quase todas as chances de triturar os adversários, mas, isso não aconteceu. 

Open Bar, em novo endereço, muito mais confortável

Itaituba está ganhando hoje, um lugar especial para o seu happy hour. Trata-se do novo endereço do Open Bar, que funcionava na orla da cidade de Itaituba.

Ambiente aconchegante, climatizado, e serviço de primeira para você se divertir com seus amigos.

Música ao vivo, petiscos, salgados, doces, caldos ,lanches e muita cerveja gelada.

Fica na esquina da Travessa 13 de Maio com a 6ª Rua, no bairro Bela Vista.

João Paulo Meister, por que o senhor quer continuar sendo vereador?

Blog do JP - Por que o senhor quer continuar sendo vereador?

Vereador João Paulo – Como decidi fazer um mandato popular, nossa vereança se transformou em uma Ferramenta da Luta da Classe Trabalhadora de Itaituba. Com apoio desse mandato acumulamos vitorias junto aos que mais necessitavam. Chamamos a atenção dos governos em todos os níveis. Mas, muito ainda precisa ser feito.

Com o Mandato a serviço da classe trabalhadora poderemos continuar a luta por melhoria das vicinais e toda infraestrutura rural como: acompanhar a conclusão da  implantação do Programa LUZ PARA TODOS;  dar continuidade às articulações para intensificar a regularização fundiária no município e região, bem como pela regularização fundiária urbana; lutar por melhoramento da estrutura educacional, seja do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e ainda de nível superior, como a construção da UFOPA; lutar por políticas de crédito e tecnologia de produção para os agricultores;  articulação da legalização da atividade garimpeira e regulamentação do fundo de agricultura, e outras bandeiras que possibilitem avanços sociais e melhorias na geração de emprego e renda.

Blog do JP - O senhor faz uma avaliação positiva do seu mandato? Justifique...

Vereador João Paulo – Sim. Extremamente positiva. Conseguimos colocar o mandato a serviço das lutas da população. Desde o primeiro momento como vereador, meu mandato serviu para a articulação do I Movimento Social do Oeste do Pará para agilização das demandas desta região, onde levamos até Brasília as reivindicações de Itaituba como recuperação de vicinais, demarcação do Parque Nacional da Amazônia, reajuste nas Unidades de Conservação, criação de assentamentos nas comunidades do entorno do PARNA, Energia elétrica, regularização fundiária, implantação do campus da UFOPA, ampliação de telefonia móvel e outras mais. Esses foram resultados alcançados.

No LUZ PARA TODOS, na regularização fundiária com a entrega de centenas de títulos para os trabalhadores rurais, consolidação da demarcação do PARNA, início da criação dos assentamentos e recuperação das vicinais dos assentamentos Ipiranga e São Benedito, bem como o processo inicial para a implantação do campus da UFOPA.

Blog do JP – Ser vereador é aquilo que esperava, ou houve momentos em que se perguntou, o que é que eu estou fazendo aqui?

Vereador João Paulo - Quando assumi meu mandato procurei fazê-lo de forma participava. Estive sempre junto na luta popular e nunca tive dúvida do meu compromisso social. Fico muito feliz em poder dizer que com a contribuição do meu mandato de vereador milhares de pessoas receberam benefícios e tiveram uma vida melhor. Como não se emocionar em ver a Senhora Maria José, lá da comunidade Santa Luzia II dizendo: “ Vereador João Paulo, beba este suco gelado e tenha certeza que sabemos que ele está assim porque você esteve à frente desta luta junto com nós”.  Ou o senhor Mauro Rockembak lá da comunidade Piçarreira que disse: “Vereador João Paulo, nós só temos o Título Definitivo da terra graças ao seu esforço”.

Blog do JP - Seu trabalho no interior é reconhecidamente muito forte, tendo se empenhado bastante para a expansão da energia elétrica para o homem do campo. Na base da brincadeira, o pessoal lhe chama de o vereador do Luz Para Todos. Espera bons resultados disso nas urnas?

Vereador João Paulo – É natural que muitos que receberam esse benefício irão demonstrar seu reconhecimento através do voto. Também serei reconhecido por outras ações do mandato, como a luta pela regularização fundiária, pelo asfaltamento no Km 30, pela realização do Mandato Popular onde visitei dezenas de comunidades, trazendo as suas preocupações e suas reivindicações.  No entanto, a minha história vem de muito antes; desde que cheguei a Itaituba desenvolvi um trabalho junto ao Projeto Rondon, na Maloquinha, com o Conselho dos Direitos dos Jovens e Adolescentes, na Secretaria de Agricultura do Município, na regional da Sagri e também como professor e instrutor do SENAR

Muitos que me encontram se referem as ações sociais feitas por mim em outras épocas, por conquistas como a feira do agricultor, o Festival do Cacau, articulação para a vinda de tratores agrícolas, pelo trabalho realizado com os feijoeiros do entorno do aeroporto e tantas outras mais.

Blog do JP - Como tem sido a experiência de administrar essa mudança abrupta após a queda do governo do PT em Brasília?

Ibama usa helicóptero para fazer farra em Novo Progresso

Gerente Maria Luiza foi flagrada participando de festa em balneário de Novo Progresso

INDIGNAÇÃO! Este é sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o relato da denúncia que chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um possível crime de prevaricação praticado por servidores doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Novo Progresso, oeste do Pará.

Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de familiares e amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que tem como cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa em balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas. Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.

Até aí nada de mais, concorda comigo? Acontece que essas pessoas são servidores públicos federais do Ibama, que utilizaram para tal atividade de lazer, a aeronave que  vem de Brasília e custa em média R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no combate ao desmatamento na região.

Imagens em vídeo [disponível para acesso no site www.oimpacto.com.br/tv-impacto], mostra parte da suposta farra realizada pelos agentes. Ainda de acordo com o denunciante, “Entre os funcionários do órgão flagrados nas imagens, fazendo farra com o dinheiro público, está a atual gerente do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza  (Malú), bem como seu esposo Tiago Jara, também funcionário do órgão federal. 

As imagens mostram a farra com bebidas em um balneário no município de Novo Progresso, onde o helicóptero sobrevoava e em certos momentos faz rasantes, colocando em perigo a vida das pessoas, além de que todos que se encontravam no local tinham direito a dar uma volta no helicóptero”, afirma o denunciante.

Reportagem de Edmundo Baía Júnior

Fonte: O Impacto

Urologista Dr. Rui Siqueira atenderá na Ansonic nesta sexta

O leitor João Gaudêncio comenta nota sobre ouro

Concordo em número gênero e grau, pois além do ouro ser FINITO, temos a A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DESTRUIÇÃO DO AMBIENTE IN LOCO, todos temos que REAVALIAR, pois atualmente os olhos estão voltados para a nossa Itaituba. A ferrogrão, portos e hidrelétricas.

Então todos os seguimentos da sociedade itaitubense e principalmente os políticos locais tem que procurar e exigir melhoras sociais e econômicas para a nossa Cidade Pepita.

Parabéns por abordar o delicado assunto/problema.

Abraços

João Gaudêncio

Alternativa FM fez sua parte, abrindo espaço para os candidatos a prefeito

Ontem, a Alternativa FM possibilitou aos três candidatos, a cada um deles, o tempo de 50 minutos para que eles respondessem às perguntas dos jornalistas Jota Parente, Márcio Vieira e o coordenador da emissora, Antônio Santana. Alguns ouvintes também participaram pelo telefone.

De um modo geral os candidatos não se enrolaram, uma vez que a campanha já está nos seus últimos dias, e até mesmo o novato da turma, Ivan D’Almeida, já treinou bastante nas muitas dezenas de reuniões e comícios dos quais tem participado desde o ano passado.

Essa é a primeira eleição sob a égide do WhatsApp e de outras redes sociais, que viraram o processo de ponta cabeça.

Já não há mais candidatos desconhecidos. Nem mesmo a vereador, pois as redes desnudam tudo e todos, muitas delas em tempo real.

Ivan, Valmir e Eliene, exatamente nessa ordem, chegaram com respostas na ponta da língua, e só se enrolaram quando os entrevistadores apertaram com perguntas mais comprometedoras.

Novidade, novidade, houve muito pouca, mas, valeu pela contribuição da emissora para o aprimoramento do processo democrático.

Agora, as expectativas estão voltadas todas para o único debate na televisão, que acontecerá neste sexta-feira, 23 de setembro.

O debate será promovido pela TV Tapajoara e terá como moderador, o competente jornalista Weliton Lima.

Os candidatos ficarão frente a frente, e um dos momentos mais esperados será quando eles tiverem oportunidade de fazer perguntas uns para os outros.

Na eleição passada, Valmir era a vidraça e Eliene o estilingue; nesta, ela é vidraça e Valmir estilingue.

O debate deve começar às 22:30.

Governo se compromete a buscar recursos para atendimento à saúde de todos os indígenas do oeste do Pará

Decisão judicial obriga que índios tenham acesso à saúde independentemente da demarcação de terras

Na reunião, Sesai também comprometeu-se a apresentar plano emergencial para o
atendimento às 13 etnias contempladas na decisão judicial (foto: Sesai)

 O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) e com os indígenas do oeste do Pará a buscar aumento de verbas para garantir que a ampliação do atendimento à saúde de mais 13 povos indígenas da região se dê de forma satisfatória e acompanhada do aporte de recursos humanos e orçamentários indispensáveis.
O compromisso foi assumido nesta segunda-feira, 19 de setembro, em reunião em Santarém entre instituições públicas e organizações indígenas.

Dentro de um mês, assim que o cadastramento dos novos usuários indígenas estiver concluído, a Sesai formará comissão com gestores públicos da saúde indígena e lideranças indígenas locais que irá a Brasília (DF) negociar a ampliação dos recursos em reuniões nos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Justiça, e com o senador Eduardo Braga, relator do orçamento da União para 2017.

O compromisso da Sesai, assumido pelo secretário Rodrigo Rodrigues, atende decisão judicial publicada em janeiro deste ano que obrigou a União a prestar serviços de saúde a povos indígenas do baixo Tapajós e Arapiuns.

O atendimento aos índios nunca foi prestado, sob as alegações de que as terras desses povos ainda não estão demarcadas ou porque há índios que não moram nas aldeias, mas o MPF defendeu e a Justiça acatou a tese de que esses critérios são inconstitucionais e violam frontalmente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Sesai também se comprometeu a apresentar até esta sexta-feira, 23 de setembro, diagnóstico do aumento das demandas geradas pela inclusão dos novos usuários (orçamento, aditamento de contratos de transporte, alimentação, contratação de funcionários etc) e plano emergencial de atendimento à saúde das 13 etnias contempladas com a decisão judicial, população estimada em mais de 5 mil pessoas.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

TSE aprova envio de Forças Federais para 70 municípios do Pará

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

TSE 

O pedido de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisados pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para 70 municípios do Pará onde votam mais de 2 milhões de eleitores distribuídos em 6668 seções.

Relatório

Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Fonte: Ascom TRE

Leitor lembra que exploração mineral é finita

A exploração mineral é finita, mas parece que nem o poder público enxerga isso e muito menos o empresariado local. 

Uma cidade que vive dessa atividade a tantos anos e até hoje não conseguiu enveredar por outros caminhos esta fadada ao fracasso. 

Quando as minas se exaurirem não adianta chorar, espernear e reclamar nada vai trazer o que foi extraído de volta. 

O poder público e o empresariado local tem que investir para diversificar a economia ou essa cidade irá desaparecer em breve.

Gilson Gomes
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Comentário do blog: Caro leitor Gilson, obrigado por interagir com o blog o nos dar honra de nos visitar. Você tem plena razão no seu comentário, pois embora Itaituba deva muito, mas, muito do que é ao ouro, com todos os seus problemas e mazelas, só se para para discutir alguma coisa atinente a esse assunto, quando paira alguma tipo de ameaça à essa atividade.

Sabe-se que ainda há muito ouro, e que o município, de fato, ainda é muito dependente desse metal precioso, mas também se sabe que se trata de um bem finito, como já tem sido dito, inclusive pelo competente geólogo Sérgio Aquino, grande conhecedor dessa matéria.

Por aqui as coisas acontecem porque acontecem, como já disse outras vezes. Ou seja, acontecem, porque tem que acontecer, não por decisões pensada, ou por algum tipo de planejamento.

A necessidade de se discutir alternativas para o ouro é inadiável e já deveria estar sendo feita há muito tempo.

Continue interagindo.

Jota Parente