O vereador Diomar Figueira usou a tribuna da Câmara para reclamar dos organizadores do Festival dos peixes Aracu e Piau.
Ele esteve naquele distrito acompanhando o festival, e se disse decepcionado com a falta de reconhecimento para com os poderes legislativo e executivo, que foram ignorados pela coordenação na hora dos agradecimentos, apesar de terem contribuído para a realização do evento.
Sem citar nome, Diomar afirmou que um candidato a prefeito esteva lá, como se diz no linguajar comum, rasgando dinheiro, patrocinando tudo.
O edil quer saber como o candidato vai conseguir prestar contas com a Justiça Eleitoral.
Evidentemente, esse tipo de despesa não é contabilizado.
terça-feira, agosto 30, 2016
domingo, agosto 28, 2016
Morre em Santarém, aos 80 anos, o empresário Francisco Coimbra
Faleceu
na manhã deste domingo (28), em Santarém, Oeste do Pará, o empresário Francisco
Coimbra. Ele tinha 80 anos de idade e atualmente residia no interior do estado
de São Paulo.
De acordo com amigos, Francisco Coimbra faleceu enquanto dormia,
vítima de um infarto. "Chico Coimbra", como era mais conhecido, foi
casado com Elinor de Oliveira Lobato com quem teve seis filhos.
Pessoa
pública que atuou no comércio varejista e da Indústria do látex, Chico Coimbra
era um grande apoiador de projetos sociais, entre eles, a Associação
Assistencial ao Estudante Universitário do Médio Amazonas (Asseuma), que ele
fundou e manteve por muitos anos com recursos próprios em Belém. A inciativa
ajudou na formação profissional de mais de 700 jovens que saíram de Santarém para
estudar o ensino superior na capital do estado.
Atuante
na área esportiva, presidiu na década de 70 o São Francisco Futebol Clube, um
dos maiores times do oeste do Pará.
Em
nota, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) lamentou a perda
e destacou sua importância para o meio empresarial, sendo membro da entidade
por mais de 30 anos. A Aces destacou ainda que Chico Coimbra foi o primeiro a
receber o título de "Empresário do Ano", quando a comenda foi criada
em 1981.
O
velório acontece a partir das 11h deste domingo, na Igreja do Santíssimo
Sacramento.
Santarenos lamentam falecimento de ex-jogador e técnico Lúcio Santarém
A morte do ex-jogador e técnico de futebol Lúcio Santarém foi uma dolorosa surpresa nas primeiras horas do sábado (27). Vários amigos e jogadores que já tiveram a oportunidade de conviver com o desportista lamentaram sua partida. Clubes santarenos também se manifestaram em solidariedade à família de Lúcio.
G1 Santarém - Comentarista esportivo e amigo pessoal de Lúcio Santarém, Paulo Tihamer acompanhou parte da trajetória do ex-atleta no mundo do futebol. Ao GloboEsporte.com Tihamer lamentou a perda e falou sobre contribuição do desportista ao futebol santareno.
G1 Santarém - Comentarista esportivo e amigo pessoal de Lúcio Santarém, Paulo Tihamer acompanhou parte da trajetória do ex-atleta no mundo do futebol. Ao GloboEsporte.com Tihamer lamentou a perda e falou sobre contribuição do desportista ao futebol santareno.
- Quando Lúcio voltou a jogar no Brasil, ainda
atuou no XV de Jaú, Alecrim, Rio Negro e no Fast, do Amazonas, onde sofreu um
grave acidente de transito quando retornava de uma partida em Itacoatiara. Na
ocasião ele foi o mais afetado, ficou preso às ferragens e até hoje muitas
pessoas acham que ele faleceu naquela ocasião.
Lúcio também foi o primeiro treinador campeão da
Série D, em 2009, quando comandou o São Raimundo. Em algumas conversas eu
comentei que ele não morreu por que tinha uma missão, ou algumas missões, ainda
a cumprir na terra, o que de fato se concretizou. Além do título do
Brasileirão, o Lúcio tem uma filha, a quem era muito apegado. Com certeza ele
marcou muito, não somente pelo que fez no esporte santareno, mas como pessoa,
pelo ser humano. O cuidado que ele tinha com o Estádio Colosso do Tapajós
também marcou, ele cuidava do estádio como se fosse um bem dele. A cidade está
em luto – falou Tihamer.
Ney Bendelack também esteve presente na rotina de
trabalho de Lucio Santarém nos últimos anos e comentou
- É uma perda muito grande para o esporte e para a
nossa cidade, o Lúcio é uma referência no futebol brasileiro. Ele é um exemplo,
também, de superação após se recuperar de um grave acidente que sofreu. Meu pai
tinha uma amizade muito grande com ele, eram da mesma época de futebol, agora
vamos manter viva essa imagem e esse legado que o Lúcio deixou para nossa
cidade – comentou Bendelack.
Clubes santarenos se unem em solidariedade pela
morte de Lúcio
Além da Prefeitura de Santarém, que encaminhou nota
em solidariedade à família e amigos do desportista, os clubes santarenos também
lamentaram a morte do ex-técnico e jogador de futebol.
O Tapajós reconheceu a contribuição de Lúcio no
esporte paraense em nota e informou que a partida entre Tapajós e Velosão,
válida pela final da Copa Saudosa Vera Paz, foi adiada para que os atletas e
comissão técnica possam prestar suas homenagens ao desportista em seu velório.
A diretoria do São Raimundo divulgou uma nota e
informou que foi decretado luto de três dias em decorrência do falecimento do
professor Lúcio Santarém, técnico que conquistou o maior título do Pantera
Santareno. Foi ao comando de Lúcio que o time se sagrou campeão brasileiro da
Série D, em 2009.
Jogadores prestam homenagens
Nas redes sociais, os jogadores que já tiveram a
oportunidade de atuar sob o comando do técnico Lúcio Santarém também prestaram
homenagens e lamentaram sua morte.
Caçula foi comandado por Lúcio no São Francisco, e
em seu perfil comentou abalado sobre a morte do professor.
- Todos temos tempo determinado por Deus, o seu
chegou Lucio Santarém. Aprendemos muito com você, amigo, parceiro e professor.
Só tenho a agradecer pelo tempo que passamos e pelas oportunidades que tivemos
no São Francisco, foi bom trabalhar com você. Muito obrigada, descanse em paz –
dizia a postagem.
Evair Santos, zagueiro que fez parte do plantel
alvinegro que foi comandado por Lúcio Santarém também encaminhou mensagem de
solidariedade aos familiares.
- Meus pêsames aos familiares do grande ex-jogador
e meu ex-treinador que tive o privilégio de trabalhar no futebol. Muito
obrigado por tudo Lucio Santarém. Vá com Deus, guerreiro! – comentou.
Marcelo Pitbull, foi campeão brasileiro da Série D
em 2009 quando o treinador comandou o São Raimundo. Em seu perfil, o ex-atleta,
também prestou homenagem ao ex-treinador.
- Gostaria aqui de agradecer grandemente a pessoa
que foi como amigo, professor e como pai para mim no futebol. Embora as
palavras não apaguem o sofrimento que estamos sentindo, envio meus sinceros
pêsames acompanhados de desejos de forças para enfrentar essa adversidade –
disse.
O ex-técnico morreu neste sábado (27) após sofrer
um infarto. O corpo de Lúcio Santarém está sendo velado em sua residência,
localizada no Beco José Almeida, entre as avenidas Dom Frederico Costa e Rosa
Passos no bairro da Prainha.
Ri, palhaço!
Pela lógica destes dias, depois da
cassação da Dilma, o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha, o
herói do impeachment
Depois da provável cassação da Dilma
pelo Senado, ainda falta um ato para que se possa dizer que la commedia
è finita: a absolvição do Eduardo Cunha. Nossa situação é como a ópera
“Pagliacci”, uma tragicomédia, burlesca e triste ao mesmo tempo. E acaba mal.
Há dias li numa pagina interna de um grande jornal de São Paulo que o Temer
está recorrendo às mesmas ginásticas fiscais que podem condenar a Dilma. O fato
mereceria um destaque maior, nem que fosse só pela ironia, mas não mereceu nem
uma chamada na primeira página do próprio jornal e não foi mais mencionado em
lugar algum.
A gente admira o justiceiro Sérgio
Moro, mas acha perigoso alguém ter tanto poder assim, ainda mais depois da sua
espantosa declaração de que provas ilícitas são admissíveis se colhidas de
boa-fé, inaugurando uma novidade na nossa jurisprudência, a boa-fé presumida.
Mas é brabo ter que ouvir denúncias contra o risco de prepotência dos
investigadores da Lava-Jato da boca do ministro do Supremo Gilmar Mendes, o
mesmo que ameaçou chamar o então presidente Lula “às falas” por um grampo no
seu escritório que nunca existiu, e ficou quase um ano com um importante
processo na sua gaveta sem dar satisfação a ninguém. As óperas também costumam
ter figuras sombrias que se esgueiram (grande palavra) em cena.
O Eduardo Cunha pode ganhar mais
tempo antes de ser julgado, tempo para o corporativismo aflorar, e os
parlamentares se darem conta do que estão fazendo, punindo o homem que, afinal,
é o herói do impeachment. Foi dele que partiu o processo que está chegando ao
seu fim previsível agora. Pela lógica destes dias, depois da cassação da Dilma,
o passo seguinte óbvio seria condecorarem o Eduardo Cunha. Manifestantes: às
ruas para pedir justiça para Eduardo Cunha!
Contam que um pai levou um filho para
ver uma ópera. O garoto não estava entendendo nada, se chateou e perguntou ao
pai quando a ópera acabaria. E ouviu do pai uma lição que lhe serviria por toda
a vida:
— Só termina quando a gorda cantar.
Nas óperas sempre há uma cantora
gorda que só canta uma ária. Enquanto ela não cantar, a ópera não termina.
Sorteio dos 15 anos do Shopping do Estudante aconteceu ontem
O
Shopping do Estudante promoveu ontem, o sorteio relativo à promoção pelos 15
anos de atividade desse conceituado estabelecimento comercial de Itaituba.
15
anos, 15 prêmios, cujo sorteio que foi acompanhado pelo Jornal do Comércio,
blog do Jota Parente e TV Eldorado (Band).
1º
Prêmio: 15 gramas de ouro – Jucinei A. Fernandes - 3ª Rua do bairro São
Francisco, 35B – Final do celular: 7682
2º
Prêmio: um salário mínimo: Sônia Maria Matos Lima - 4ª Rua da Liberdade -527 – Final
do celular 9626
3º
Prêmio: um aparelho celular – Samuel Viana dos Santos – 36ª Rua, 960 – bairro Santo
Antônio – Final do celular 4483
4º
Prêmio: um relógio masculino Orient – Cristiane Alice da Silva – Quadra 12,
número 61, Vale do Piracanã – Final do celular – 4496
5º
Prêmio: um relógio feminino Orient - Andressa
Santos – Caracol – Trairão
6º
Prêmio – Micro sistem – Rochele Nogueira Morais – Estrada do Bis, 71 – Final do
celular – 7965
7º
Prêmio: Vale compras de R$ 300,00 na Loja Mel com Pimenta – Aurilene Sousa da
Silva Brito – 24ª Rua, 839 - bairro Bom Remédio – Final do celular 1303
8º
Prêmio – Chapinha – Maximilhyan S. Nascimento – 7ª Rua, bairro Liberdade, 785 –
Final do celular – 2200
9º
Prêmio – Secador – Escola Laudelino Baú – Trairão – Final do celular – 5581
10º
Prêmio – Câmera fotográfica – Ana Cleide Maciel Ferreira – Km 30 (Campo Verde) –
Final do celular – 6997
11º
Prêmio – Tablet – Olavo Cardoso – 6º Travessa, 1426, entre 7ª e 8ª ruas, bairro
Jardim das Araras
12º
Prêmio – Um aparelho de DVD – Cidiane Azevedo – Final do celular – 1268
13º
Prêmio – Mochila para notebook – Edriane Silva – Km 30 – ( Campo Verde)
14º
Prêmio – Kit escolar – Letícia Vitória de Sousa – 14ª Rua, bairro Bela Vista
- Final do celular – 4947
15º
Prêmio – Estojo de maquiagem – Maria Eduarda – 4º Rua, 36, bairro São Francisco
– Final do celular - 1202
Ibope divulga pesquisa para prefeito de Belém
A primeira pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de Belém, realizada pelo Ibope Inteligência a pedido da TV Liberal, aponta o candidato Edmilson (PSOL) à frente da disputa eleitoral com 37% das menções, seguido por Éder Mauro, do PSD, com 28%. Em terceiro aparece o atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) com 11% das intenções de voto.
Ainda de acordo com a pesquisa, Ursula Vidal (REDE) é citada por 4% dos eleitores, Regina Barata (PT) por 3% e Professor Maneschy (PMDB) por 2% dos entrevistados. Os candidatos Cleber Rabelo (PSTU), Lelio Costa (PCdoB) e Professor Ivanildo (PRTB) obtêm 1% das intenções de voto cada um. Luis Menezes (PCB) não alcança 1% das citações.
Neste contexto, 9% dos eleitores declaram intenção de votar em branco ou anular o voto e 3% não sabem ou preferem não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, com 602 eleitores da capital paraense, e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) sob o protocolo PA-06401/2016. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.
Considerando apenas os votos válidos, que desconsidera os votos em branco e os votos nulos, Edmilson registra 42% das intenções de voto; seguido por Éder Mauro, com 32%; e Zenaldo, com 12%. Regina Barata e Úrsula aparecem empatadas, com 4%, enquanto os demais candidatos oscilam entre 0% e 2%.
Na pergunta espontânea, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, o candidato do PSOL recebe 28% das menções dos eleitores, Éder Mauro é mencionado por 17% e Zenaldo por 8%. Os candidatos Cléber Rabelo, Maneschy, Regina Barata e Úrsula são lembrados, cada um, por 1% dos entrevistados. Uma margem de 1% citou outros nomes de não candidatos, 14% disse ter intenção de votar em branco ou nulo e 27% não sabem ou preferem não opinar.
De acordo com a primeira pesquisa do Ibope dessas eleições, Edmilson tem a preferência dos eleitores de 35 a 44 anos e também entre os que possuem nível superior de escolaridade. As intenções de voto em Éder Mauro aumentam quanto menor a idade e quanto menor a escolaridade dos eleitores. Já Zenaldo Coutinho se destaca entre os eleitores com mais de 55 anos e ensino superior. Os demais candidatos têm citações distribuídas homogeneamente entre os segmentos analisados.
Rejeição
Quando perguntados sobre em qual(is) candidato(s) não votaria de jeito nenhum, 50% dos eleitores de Belém mencionam o nome do atual prefeito. Em segundo lugar, a pesquisa aponta o candidato Edmilson, citado por 26% e, em terceiro, Éder Mauro, por 21%. Na sequência surgem os nomes de Regina Barata (16%), Úrsula Vidal (12%), Cleber Rabelo (9%), Luis Menezes (9%), Lelio Costa (7%), Professor Maneschy (7%) e Professor Ivanildo (6%). Um porcentual de 3% respondeu que poderia votar em qualquer um dos candidatos e 8% não sabem ou preferem não opinar.
Os entrevistados também opinaram sobre quem eles acreditam que será o próximo prefeito de Belém, independente da sua intenção de voto. A maioria (40%) aponta Edmilson como favorito. Para 27% o deputado Éder Mauro será o novo prefeito e 13% confiam que Zenaldo será reeleito. Nenhum outro candidato alcançou mais de 1% nesse questionamento e 16% preferiram não responder.
Corpo do 3º PM morto em três dias em Belém ainda está no IML
Dol - O
corpo do cabo Erineldo Xavier de Souza, da Companhia Fluvial da Polícia
Militar (PM), segue no Instituto Médico Legal (IML). O PM foi morto com um tiro
na cabeça, na Rua Osvaldo de Caldas Brito com a Avenida Bernardo Sayão, bairro
do Jurunas, em Belém, na noite do último sábado (27).
A expectativa é de que
o velório do PM ocorra a partir da tarde deste domingo (28) na Igreja dos
Capuchinhos; o sepultamento seja realizado na manhã de segunda-feira (29).
Erineldo estava de
folga e à paisana. Segundo informações do interativo da PM no local, o policial
militar teria reagido a uma tentativa de assalto, após ser abordado por dois
criminosos.
Os suspeitos teriam
sido identificados como "Alessandro" e "Beroto". Na noite
de sábado também foram citados pela PM denominações como "Biruta" e
"Rosinha".
Durante a madrugada,
uma pessoa identificada como "Leonardo", que seria imão de
"Beroto", e outro homem teriam sido assassinados no mesmo bairro,
informações que ainda não foram confirmadas. Não se sabe ainda também se as
possíveis mortes possuem relação com o homicídio do PM
3º PM MORTO EM 5 DIAS
O
crime é mais um caso que aumenta as estatísticas da violência contra policiais
no Pará. O cabo Fernando César Forte da Câmara, 33
anos, lotado no 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi baleado com um tiro
na cabeça, no início da madrugada do dia 25, no bairro Castanheira, em Belém,
atrás de um shopping center, em circunstâncias ainda não esclarecidas.
Na última terça-feira
(23), o cabo da PM Márcio José Soares de
Farias, 34, foi morto durante uma abordagem, no bairro das
Flores, em Benevides, na região metropolitana de Belém.
EXPLICAÇÕES
A reportagem do DOL
entrou em contato com a Polícia Civil para saber se há novidades nas
investigações do caso. Também entramos em contato com a Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) e Polícia Militar (PM)
para saber que medidas estão sendo tomadas para evitar os índices de violência
na Grande Belém e mesmo para proteger os policiais, que deveriam garantir a
segurança da população.
sábado, agosto 27, 2016
Vice de Valmir pode ter pedido de impugnação protocolado
Por enquanto não foi dado entrada em nada, mas, a Justiça Eleitoral poderá ser protocolada no começo da semana.
No final da tarde de ontem eram muitos os comentários a respeito desse assunto.
A informação que circula é que Sueli Aguiar não teria se afastado da direção da TV Itaituba, da qual é diretora.
A coligação que tem como cabeça de chapa a prefeita Eliene Nunes seria a parte interessada na representação.
O blog entrou em contato com um secretário muito próximo de Eliene, o qual disse que não tinha conhecimento do fato. Aventou ele a possibilidade de alguém poder entrar, mas, não precisou quem.
Por sua vez, Sueli disse que está tranquilo, considerando isso apenas especulação, pois segundo ela, isso não tem fundamento.
No final da tarde de ontem eram muitos os comentários a respeito desse assunto.
A informação que circula é que Sueli Aguiar não teria se afastado da direção da TV Itaituba, da qual é diretora.
A coligação que tem como cabeça de chapa a prefeita Eliene Nunes seria a parte interessada na representação.
O blog entrou em contato com um secretário muito próximo de Eliene, o qual disse que não tinha conhecimento do fato. Aventou ele a possibilidade de alguém poder entrar, mas, não precisou quem.
Por sua vez, Sueli disse que está tranquilo, considerando isso apenas especulação, pois segundo ela, isso não tem fundamento.
sexta-feira, agosto 26, 2016
Campanha com pouco dinheiro desafia a criatividade dos candidatos
Os gastos declarados pelos candidatos nas
eleições de 2012, em Itaituba, se comparados com o que pode ser gasto nessa
desse ano ficarão bem abaixo da realidade do mercado local.
Agora com o teto estipulado pela Justiça Eleitoral
para a eleição de 2016, ficou praticamente impossível para os candidatos
percorrer todo o interior do município. Mesmo que os têm condições própria
estão engessados, pois os seus concorrentes vão estar atentos para que lei seja
cumprida por todos.
Os candidatos terão que adotar novas
estratégias de gastos, e uma das medidas práticas que eles estão tomando pelo
Brasil a fora é a substituição dos cabos eleitorais remunerados por militantes
voluntários no trabalho de corpo a corpo com o eleitor.
As maiores aliadas dos candidatos para driblar
a falta de recursos, ou a impossibilidade de mesmo os tendo, não poderem
utilizar pelas restrições da legislação eleitoral nas campanhas serão as mídias
sociais. Quem for mais criativo e souber aproveitar melhor essa ferramenta,
pode amenizar o problema.
A limitação de recursos será ainda mais cruel
com os candidatos menos conhecidos do eleitorado, pois com o tempo menor de
exposição na televisão, esses terão que redobrar o esforço para conquistar
votos, e convenhamos, num município com as dimensões de Itaituba é praticamente
impossível o candidato levar a sua mensagem e suas propostas para todos as
comunidades. Sendo assim que tiver bons candidatos a vereador por todo o município
pode em tese levar vantagem nessa disputa.
Jornalista Weliton Lima – Comentário do
Focalizando de quinta-feira, 25/08/2016
Agenda dos candidatos majoritários
Atenção
coordenações de campanhas majoritárias
O
blog do Jota Parente coloca à disposição dos candidatos a prefeito de Itaituba
seu espaço jornalístico para divulgar, diariamente, as agendas de cada um. Por
gentileza, enviem a agenda para o e-mail: jparentedesousa@gmail.com, ou mande
pelo o WhatsApp para 98124 3977.
Ficamos
no aguado
Jota
Parente
quinta-feira, agosto 25, 2016
Ônibus da Quaresma Turismo sofreu acidente sem vítimas
O acidente ocorreu por volta das 05:30 desta quinta-feira (25), quando a equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal foi acionada via NIOP para atendimento a uma ocorrência no km 995 da BR 163, em frente à brasilkirin.
O fato envolveu um ônibus da Viação Quaresma Turismo.
Conforme averiguação realizada no local do acidente, no município de Santarém, constatou-se que o ônibus da viação Quaresma, de Itaituba, que vinha para Itaituba com 20 passageiros, saiu da pista, adentrando na mata.
Samu e Bombeiros estiveram no local para prestar socorro, mas não hauve nenhuma vítima.
Fonte: Grupo Repórter Policial (Via WhatsApp)
O fato envolveu um ônibus da Viação Quaresma Turismo.
Conforme averiguação realizada no local do acidente, no município de Santarém, constatou-se que o ônibus da viação Quaresma, de Itaituba, que vinha para Itaituba com 20 passageiros, saiu da pista, adentrando na mata.
Samu e Bombeiros estiveram no local para prestar socorro, mas não hauve nenhuma vítima.
Fonte: Grupo Repórter Policial (Via WhatsApp)
Juiz federal de Itaituba proíbe funcionamento de pousada na Terra Indígena Kayabi
A Justiça Federal em Itaituba (PA) proibiu o funcionamento da pousada Rio Cururu, da empresa M.Moser Pousada ME, que oferecia pacotes turísticos para pesca esportiva dentro da Terra Indígena Kayabi, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso, entre os municípios de Apiacás e Jacareacanga. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acusa a empresa e seus proprietários, Margarete e Marcos Moser, de causar danos ambientais na área.
A pousada funcionava irregularmente e foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 2012. Durante a vistoria, o Ibama embargou a pousada e aplicou multa de R$ 1 milhão. O MPF se baseou no relatório de fiscalização para pedir o fechamento definitivo da pousada e a reparação por danos ambientais e também por danos morais coletivos. A fiscalização apreendeu barcos, motores de popa, geradores, freezers, motosserras, trator, caminhão e uma pá carregadeira.
De acordo com o instituto, ao abrir pista de pouso de 1200 metros sem autorização, a empresa causou danos ambientais visíveis. O juiz Paulo César Moy Anaisse, da Vara Federal de Itaituba, proibiu o funcionamento da pousada e determinou multa de R$ 50 mil em caso de desobediência, mas não concordou com o pedido do MPF de que a pousada promovesse recuperação de áreas degradadas na Terra Indígena, mas se provas de degradação forem apresentadas até o final do processo, os proprietários ainda poderão ser condenados a pagar pelos danos.
Ministério Público Federal no Pará
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
MPF recomenda atendimento à saúde dos indígenas Apiaká em Itaituba (PA)
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Tapajós para que a unidade do Ministério da Saúde preste atendimento à saúde dos indígenas da etnia Apiaká, de Itaituba, no sudoeste paraense.
Ministério Público Federal no Pará
Informações relatadas por lideranças da comunidade Pimental, que se autorreconhecem como índios da etnia Apiaká, denunciam o não atendimento de saúde pelo Dsei.
Para o MPF, a responsabilidade da promoção de saúde e saneamento básico, em caso da presença de populações indígenas, em áreas regularizadas ou não, é da Fundação Nacional de Saúde.
A recomendação esclarece que a promoção da saúde da comunidade indígena, através de iniciativas governamentais, deve se dar conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.
“Considero que os direitos indígenas, incluídos nestes o atendimento à saúde pelo subsistema à saúde indígena, não pode ser recusado àqueles que, embora possuem consciência de sua identidade indígena e assim se afirmam, vivem em terras cujos procedimentos demarcatórios ainda não tenham sido concluídos ou sequer iniciados pelo órgão competente”, frisa o MPF no texto da recomendação.
A recomendação foi encaminhada ao Dsei nesta quarta-feira, 24 de agosto. Assim que receber oficialmente o documento, o Dsei terá dez dias para apresentar resposta ao MPF. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, o MPF pode tomar providências que considerar necessárias, incluindo a judicialização do caso.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
quarta-feira, agosto 24, 2016
Justiça Eleitoral manda recolher carro de som em Itaituba
O juiz Cleitoney Passos, titular da 34ª Zona eleitoral, mandou recolher um carro de som de uma das coligações majoritárias na manhã de hoje.
O motivo da apreensão foi por causa de desrespeito à legislação eleitoral.
O condutor do veículo, ao passar às proximidades do Fórum, não diminuiu o volume do carro de som, como determina a lei.
É fundamental que as coordenações das campanhas orientem os motoristas desses carros, a fim de que ele diminuam o volume do som quado estiveram passando em locais como o Fórum, órgãos públicos e hospitais.
É o mínimo que eles precisam saber.
O motivo da apreensão foi por causa de desrespeito à legislação eleitoral.
O condutor do veículo, ao passar às proximidades do Fórum, não diminuiu o volume do carro de som, como determina a lei.
É fundamental que as coordenações das campanhas orientem os motoristas desses carros, a fim de que ele diminuam o volume do som quado estiveram passando em locais como o Fórum, órgãos públicos e hospitais.
É o mínimo que eles precisam saber.
Presidente Temer corta programa de ampliação de aeroportos regionais
O presidente interino Michel Temer cortou o programa de ampliação dos aeroportos regionais proposto no governo Dilma.
De 270, o número de aeroportos a serem alcançados caiu para 53.
O ministro Maurício Quintella disse que não não há necessidade de investir no número de aeroportos.
A parte
De 270, o número de aeroportos a serem alcançados caiu para 53.
O ministro Maurício Quintella disse que não não há necessidade de investir no número de aeroportos.
A parte
terça-feira, agosto 23, 2016
Dias difíceis à vista para advogados de Itaituba: Comarca pode ficar sem juízes, de novo
Por
alguns meses os advogados que militam em Itaituba puderam realizar o seu
trabalho com relativa tranquilidade, porque raramente ficou somente um juiz.
Mas, dias difíceis parecem se aproximar.
O
Dr. Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
foi removido para Paragominas.
A
Drª Bárbara Oliveira Moreira foi removida para Santarém.
Ficou
apenas o Dr. Cleitoney Passos, que também pode ir embora a qualquer momento,
uma vez que já pediu remoção, tendo elencando algumas comarcas para onde
gostaria de ir.
Como
a partir de hoje faltam somente quarenta dias para as eleições municipais, e
ele é o titular da 34ª Zona Eleitoral, de Itaituba, o mais provável é que sua
remoção aconteça somente após o pleito.
De
qualquer forma, paira no ar a ameaça de a Comarca de Itaituba, mais uma vez,
ficar sem um só juiz.
Isso
não é ruim apenas para os advogados; trata-se de um problema que afeta toda a comunidade
itaitubense.
Resta
torcer para que o TJE não deixe isso acontecer.
Crise da Itacimpasa foi assunto na sessão de hoje
O
vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos (Peninha), do PMDB, pronunciou-se na
tribuna da Câmara, hoje, sobre a crise que vem assolando a Itacimpasa, o que já
faz algum tempo.
Citando
o antigo nome com o qual a empresa ficou conhecida em toda a região e até mais
distante, Caima, o edil disse que os salários estão atrasados há pelo menos
quatro meses, conforme confirmou em conversas com alguns funcionários que estão
passando por muitas dificuldades.
Disse
que, além da questão dos salários, existem débitos da empresa na praça de Itaituba,
dos quais, muitos não tem sido pagos. E quando a empresa faz algum acerto é com
cimento.
No
entendimento do vereador, talvez seja por causa do aumento da oferta desse
produto no mercado local que o preço caiu um pouco.
Diniz também abordou o
assunto
No
horário da liderança do PMDB, o vereador Manoel Diniz também falou sobre a
crise da Itacimpasa.
Lamentou
a situação que a empresa vive, que é ruim para Itaituba, e enfatizou que
infelizmente não é apenas aqui que o grupo empresarial dono da fábrica de
cimento deste município atravessa dias de turbulência.
Iamax tem batido nessa
tecla
O
vereador Iamax Prado (PMN) tem tratado desse problema que envolve a Itacimpasa
por algumas vezes. Tanto que Peninha, em sua fala fez essa observação.
O
edil do PMN, até então não tinha conseguido despertado a atenção dos seus
colegas, que finalmente atentaram para a gravidade do momento.
Hoje
ele voltou a falar sobre essa crise.
Sefa aponta 371 empresas irregulares em Santarém
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou um levantamento que aponta 371 empresas que estão irregulares em Santarém, oeste do Pará. De acordo com o órgão, um recadastramento de atividades econômicas, que foi realizado pela primeira vez no município, aponta que muitos postos de combustíveis, transportadoras fluviais e rodoviárias estão com pendências na documentação, o que pode levar a suspensão dos registros.
De acordo com a Sefa, o processo de recadastramento começou a ser feito em Santarém em fevereiro deste ano. Muitos contribuintes foram notificados para apresentarem os documentos que comprovassem as atividades e o que ficou constatado é que muitas empresas estavam realizando atividades diferentes das cadastradas junto a Sefa. ‘Quando cheguei aqui percebi que havia muitas transportadoras fluviais e rodoviárias que não apresentavam as mínimas condições de estar com uma inscrição. Confirmamos também que postos de gasolinas também não estavam com as condições previstas no regulamento da Sefa’, declara o coordenador da Sefa em Santarém, Nivaldo Brederode.
A partir de agora, aquelas que estão com pendências permanecem suspensas, o que impossibilita de realizar transações comerciais até se regularizarem. A medida tem o objetivo de evitar a sonegação de impostos, além de garantir qualidade no serviço ofertado aos usuários. ‘Os proprietários ficam suspensos, sem poder comprar nada em seu nome, vender ou prestar qualquer tipo de serviço. Estamos suspendendo hoje, mas na hora em que ele (proprietário da empresa) apresentar a documentação necessária, isto vai ser revisto e terá a licença para exercer a atividade normal’, ressalta.
Ainda de acordo com o coordenador da Sefa, alguns procedimentos adotados pelas empresas também podem favorecer a sonegação de impostos. ‘Abre-se uma empresa com licença para atuar como um supermercado, transportadora rodoviária ou fluvial e só lá mais na frente o proprietário decide qual ele vai atuar. Começa como supermercado, dá certo e depois não tira a atividade econômica que não está sendo usada. Para se regularizar neste caso basta ele tirar. Em outros casos existem empresas de transportadora rodoviária que emprestam caminhão ou que simplesmente ficam vendendo os conhecimentos de transporte, havendo sonegação’, conclui Nivaldo Brederode.
Fontes: ORMNews e G1 Santarém
Juristas detonam baixaria de Veja contra Toffoli
247 – Pegou muito mal, no meio jurídico, a baixaria de Veja deste fim de semana, que coloca o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na capa apenas porque o empresário Léo Pinheiro, num de seus depoimentos, diz ter indicado a ele uma empresa de reformas – paga pelo próprio ministro, diga-se de passagem.
Segundo o portal Conjur, a reportagem reflete a batalha entre justiceiros e a verdadeira Justiça, tendo como propósito intimidar ministros das cortes superiores. Para o jornalista Luís Nassif, foi apenas uma vingança torpe do Ministério Público contra Toffoli (leia mais aqui).
Leia, abaixo, o texto do Conjur:
Reportagem da Veja sobre Toffoli reflete briga entre justiceiros e Justiça
Por Márcio Chaer, Pedro Canário e Marcelo Galli, no Conjur
A revista Veja que acaba de chegar às bancas traz mais um capítulo na luta entre os justiceiros e a Justiça no Brasil. O alvo da vez está na capa e é o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Recentemente, ele tem adotado posições que desagradam os que contrariaram a noção estabelecida de que o papel do juiz hoje é condenar e não julgar. Nada irrita mais os poderosos procuradores do Ministério Público Federal do que a concessão de um Habeas Corpus. Um deles publicou na Folha de S.Paulo uma reprimenda a Toffoli por esse motivo.
A rigor, a reportagem publicada esta semana não faz imputação alguma ao ministro. O enunciado da capa (Empreiteira delata ministro do Supremo) fica na promessa. Não se apresenta favorecimento da empreiteira ao ministro nem contrapartida. Apenas ilações.
Mas a reportagem traz indicações importantes: o Ministério Público tem direcionado delações para comprometer ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça. Essa queda de braço não é nova. Mas a desenvoltura dos atacantes é cada vez maior.
As “suspeitas” contra ministros são lançadas regularmente na imprensa. Dias atrás uma notinha no jornal O Globo sacudiu o meio jurídico: um dos advogados mais importantes e respeitados do país, flagrado em delito, teria procurado o MPF para fazer delação premiada disposto a informar atos de corrupção de ministros do STJ e do STF. Se a informação falsa intimidou as duas casas não se sabe. Mas o objetivo era esse.
Outra reportagem pautada pelo MPF que tem voltado à baila é a que revela que ministros têm parentes. E que esses parentes trabalham em empresas ou escritórios de advocacia. E que a ligação de parentesco “pode” facilitar eventual tráfico de influência. Exemplos concretos: nenhum. Resultado concreto: as cortes resistem cada vez mais a pedidos da defesa e cada vez menos ao que quer a acusação.
A contenda promete. A peleja vai longe. Aguarda-se acusações, suspeitas, ilações a granel contra quem puder ameaçar o poder da acusação com Habeas Corpus considerados inconvenientes.
Críticas
Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, toda acusação deve ser investigada e todo homem público deve satisfação à sociedade, “mas a acusação deve ser legítima, jamais anônima e muito menos com objetivos espúrios”. A reportagem da Veja, como a própria revista admite, diz Mendes, “serve apenas para constranger o ministro”. Presidente o Tribunal Superior Eleitoral, ele diz ser importante uma lei que coíba o abuso de autoridade
O ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams é de opinião semelhante. Para ele, a revista só “especula sobre uma promessa de delação que refere a fatos que não têm qualquer remota relação com algum crime ou conduta reprovável”. “É lamentável a superficialidade da especulação feita.”
Aposentado do STF, o ministro Nelson Jobim classificou de “ridícula” a reportagem da Veja. Segundo ele, a publicação foi “irresponsável” por ter transformado um texto que não diz nada em capa para constranger o ministro Toffoli. A reportagem traz algumas perguntas a seus leitores. Jobim tem as dele: “Quem vazou aquelas informações? O Ministério Público ou a Polícia Federal? Qual é o interesse das pessoas que estão fazendo isso?”
“Há avanço em se cometer imoralidades a pretexto de combater imoralidades?”, questiona o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. Para o representante do STJ, a violenta pressão contra a cúpula do Judiciário atrapalha a aplicação da justiça. “Hoje os juízes estão decidindo com medo, sob absoluta pressão. Onde isso ocorreu, sempre resultou em ditadura.”
A mesma preocupação tem o advogado Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP. “Caminhamos a passos largos para o arbítrio disfarçado de salvador da pátria. Não é a primeira vez que isso acontece na história do país", comenta.
“Há uma tendência em se jogar suspeita sistemática sobre o magistrado quando ele decide a favor do réu. Cria-se um clima em que a decisão mais fácil é condenar, punir, ainda que não haja certeza sobre os fatos”, afirma o advogado. “Aquele que absolve sempre é olhado de esgueio, como se tivesse praticado um ilícito. Inverte-se a ordem constitucional, a presunção de inocência. O juiz garantista é demonizado, como se fosse um agente criminoso, quando tudo o que faz é cumprir seu juramento perante a Constituição.”
Outro ministro do STF, que prefere não se identificar, aponta “o nefando fenômeno que vivemos hoje: o da criminalização das relações políticas, sociais, pessoais e até familiares”. Esse ministro referenda, “as tentativas de intimidação de ministros do Supremo e de juízes têm crescido, de forma preocupante, nos últimos tempos”.
Ex-presidente do Supremo e já aposentado, o ministro Sepúlveda Pertence é mais um dos que observa com incômodo o comportamento dos investigadores da vez. Em entrevista à ConJur publicada em julho deste ano, ele declarou: “Houve a criação de uma mística em que uma crítica, por mais pontual que seja, por mais consequente que seja, ao ‘juízo de Curitiba’ tornou-se um pecado mortal. Ou uma conspiração”.
Ao passado
A força-tarefa da “lava jato” também tem levado às mesas de negociações com delatores investigações antigas. O caso mais candente é o da operação castelo de areia, que investigou um esquema de corrupção em obras tocadas pela Camargo Corrêa, mas acabou trancada por ilegalidade na forma com que foram colhidas as provas – os investigadores partiram de uma denúncia anônima para grampos telefônicos generalizados, tudo com anuência da Justiça Federal.
Em abril de 2011, a 6ª Turma do STJ trancou as investigações e todas as ações penais que decorreram daquelas provas. Em outras palavras, disse que não se podem cometer ilegalidades para investigar ilegalidades.
Hoje os investigadores citam o assunto nas negociações com os executivos da Camargo Corrêa. Querem descobrir, na empreiteira, um setor de pagamento de propinas e caixa 2 semelhante ao que anunciam ter achado na Odebrecht. E querem punir os controladores da empresa, notadamente os herdeiros de Sebastião Camargo, fundador da empresa ao lado de Sylvio Brand Corrêa.
Trata-se de mais uma estratégia de intimidação aos ministros do STJ. A maioria das abordagens aos delatores tem sido discreta, mas alguns perguntam com todas as letras quem foram os ministros que receberam dinheiro para decidir daquele jeito, já que para os investigadores é inconcebível que a Justiça tenha julgado, e não punido, os acusados.
Dado digno de nota é que o único ministro dos que condenaram a castelo de areia que continua no tribunal é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Hoje, é considerada uma juíza de perfil duro, resistente aos pedidos da defesa.
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