segunda-feira, junho 27, 2016

O que diz a imprensa argentina sobre a derrota, a despedida de Messi e suas consequências

Messi jugó para ganar y tuvo poca ayuda.El Clarin: O adeus de Messi: Terminou para mim a seleção
                As razões da renúncia de Messi e o temido efeito dominó
                Árbitro brasileiro foi mal

Diário La Razon: Golpe no coração: Lionel Messi diz adeus à seleção
                            Outra decepção
                            
La Nacion: A intimidade de um vestiário destruído: o pranto no ônibus e como a comissão técnica foi informada da renúncia de Messi

Olé: Terminou para mim a seleção
        Outros jogadores podem deixar a seleção

sábado, junho 25, 2016

Fizemos um bom programa sobre questões de Itaituba

Hoje, fizemos um belo programa na Alternativa, com a participação do ex-deputado federal Dudimar Paxiúba. O competente engenheiro de som Jr. Carvalho deu o brilho no comando técnico.

Dudimar falou de alguns assuntos que deveriam estar sendo discutidos com frequência na imprensa local e na Câmara, mas que, à excessão do vereador Isaac Dias, ninguém fala.

O caso de Santarenzinho, que Rurópolis quer tomar de Itaituba na mão grande é um deles. Falta mais firmeza da administração do município nessa questão.

Miritituba foi outro ponto da nossa conversa, tratado com muita competência por Dudimar. 

O programa O Assunto É Este vai ao ar nm todo sábado na Alternativa FM, de dez ao meio-dia.


sexta-feira, junho 24, 2016

Reunião entre OAB Associação de Cabos e Soldados, em Belém, esclarece mal estar sobre morte do sargento João Luiz

Hoje a OAB, Seção Pará, juntamente com a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Pará - ACSPMBMPA reuniram para esclarecer sobre a situação que envolveu o meu nome é o da OAB - Subseção de ITAITUBA devido ao assassinato do Sgto. PM João Luiz de Maria Pereira no último dia 17 de junho.

Dialogo franco, respeitoso e produtivo que culminou com o esclarecimento dos fatos e com o compromisso de juntos, comparecer ao nosso Município para conversar diretamente com a tropa e sociedade civil organizada, pondo determinantemente um fim a essa indisposição gerada pela falta de responsabilidade de um participe do grupo institucional da OAB, subseção de Itaituba, que não mediu as consequências de seus atos, expondo a própria OAB e todo um trabalho da mesma perante a sociedade. 

Com a graça de Deus e sob suas bênçãos acredito que caminhamos muito para a resolução definitiva desse mal estar inconsequentemente criado.

Advogada Cristina Bueno, presidente da Subeseção da OAB Itaituba







Quando Belo Monte ainda era Kararaô

Por Manuel Dutra, de seu blog

Jornalismo e história

A realização do Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, em fevereiro de 1989 foi, na verdade, um encontro quase planetário dividindo dois momentos: o primeiro, que alardeava ser o Brasil um exemplo ao mundo por seu potencial e utilização de usinas hidrelétricas, não poluentes, visto ser a produção de eletricidade livre de combustíveis fósseis. Era a fase da então chamada "energia limpa", sem as termelétricas e sem as usinas atômicas.

A partir daquela mega-reunião internacional, as hidrelétricas passaram a ser vistas pelo lado oposto, como instrumentos devastadores do maio ambiente e um grave estorvo aos povos indígenas e demais ribeirinhos. Era, então, preciso lutar contra elas, como se verifica até hoje. Belo Monte se tornou, talvez, a marca mais forte dessa luta.
Foto: projetocolabora.com.br

Passei dez dias em Altamira, acompanhando juntamente com o fotógrafo Celivaldo Carneiro, o máximo do que ali acontecia. Em alguns momentos quase foi impossível dar conta da tarefa, tantos eram os atores presentes e o volume de temas e demandas de que a Princesa do Xingu foi palco privilegiado para qualquer jornalista. Fazíamos uma página diária para O Liberal, de Belém, eu trabalhava uma matéria especial para a revista Afinal, de São Paulo, passava um boletim diário para a Rádio Liberal e outro para a Rádio Rural de Santarém. Ao final, ainda nos sobrou tempo e dinheiro para irmos à Transamazônica ver a usina do Pacal e seus canaviais, e uma rápida visita à reserva dos índios Arara.

A seguir estão dois textos publicados na época, hoje mais história do que jornalismo, e que podem contribuir para a compreensão dos mais jovens do que se passa e se passou nessa intensa luta do presente.

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Altamira, capital da ecologia.

Desde o dia 30 de janeiro de 1974 a cidade paraense de Altamira não se sentia tão importante. Naquela data, o então presidente Emílio Médici apertou a mão de seu ministro dos Transportes, Mário Andreazza, diante da placa de bronze que acabava de descerrar em comemoração aos 40 meses de trabalho de abertura da BR-230. A Transamazônica era entregue ao tráfego de veículos. Naqueles dias, quando a consciência ecológica era quase inexistente e sobretudo, pela quase impossibilidade de expressá-la, tudo foi festa. A Amazônia estava mais perto geograficamente do Brasil.

Esta semana, Altamira volta a ser importante por sediar o 1º Encontro das Nações Indígenas do Xingu e o primeiro encontro de ecologistas não-governamentais para protestar contra a maneira como o governo entende ser o progresso iniciado há 15 anos. Uns e outros dizem-se favoráveis ao progresso, cada um, no entanto, com visão e propostas tão diferentes que chegam ao antagonismo. Por isso, com certeza, a modesta “Princesa do Xingu” terá uma semana não de festas, mas será um caldeirão no qual vão ferver pontos de vista e interesses os mais divergentes, possivelmente acirrados pela luminosidade que estão emprestando ao acontecimento a imprensa nacional e estrangeira.

“A presença de comunidades indígenas representa um dos problemas ambientais de maior complexidade no planejamento e implementação de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão”, diz a Eletrobrás, em seu relatório de 1986. De lá para cá, a holding do setor elétrico vem desenvolvendo todo um sistema de marketing com vistas a ganhar da opinião pública a simpatia para as profundas interferências que promove no ecossistema amazônico, com as conhecidas repercussões sociais e econômicas que daí resultam.

Para os ambientalistas esse esforço da Eletrobrás é mero “gerenciamento” de uma política autoritária que coloca “o Estado contra as sociedades indígenas”.

É o que dizem: “A implantação do Complexo Hidrelétrico de Altamira, parte já definida de um gigantesco plano de aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Xingu, ameaça imediata e diretamente sete povos indígenas que habitam esta região. As usinas de Kararaô e Babaquara e seus reservatórios representam um passo decisivo na história da verdadeira guerra movida pelo Estado brasileiro contra os povos indígenas. Os Juruna, Arara, Xicrim, Assurini, Araweté e Parakanã estarão diante de um salto qualitativo no processo de confinamento e expropriação territorial, redução demográfica, sujeição política e destruição sócio-cultural a que são submetidos desde o final do século 16”.

Alternativa

Em Altamira as classes dirigentes também farão a sua parte na defesa do sistema de barragens com as quais o governo pretende fazer deslanchar o chamado Plano 2010, que prevê a construção de dezenas de hidrelétricas no país. Seria essa a alternativa do governo diante do insucesso da política nuclear nacional. Mais ou menos isso foi o que disse Fernando César Mesquita, presidente do recém-criado Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, em Santarém, na quarta-feira passada.

Segundo ele, o governo estaria convencido da alternativa hidrelétrica “até mesmo porque as usinas nucleares são perigosas”. Esse ponto de vista, além dos interesses mais imediatos, é a justificativa para a passeata que os empresários de Altamira pretendem realizar para mostrar ao mundo o que pensam e o que desejam. Os índios e também os defensores da ecologia, têm por seu turno alternativas a oferecer, e o sucesso, em parte, do Encontro, dependerá da lucidez e da objetividade dessas alternativas. Mesmo porque o governo já disse, pela boca do ministro João Alves, do Interior, que “não há possibilidade” de revisão do plano das hidrelétricas do Xingu.

As comunidades indígenas e ribeirinhas dizem, por seus representantes, que as alternativas desse progresso começam pela necessidade de serem ouvidas, consultadas. Afinal, elas têm o sólido argumento de que ocupam as margens do Xingu desde alguns séculos antes da existência da Eletrobrás. Esta, não pelo que diz, mas pelo que projeta e executa, afirma ter pressa, embora sem explicitar em que direção vai essa pressa. E, na correria do autoritarismo que caracteriza o planejamento brasileiro, vai pondo água abaixo o lar dos índios, cidades inteiras, a fauna e a flora sem oferecer aos prejudicados contrapartida justa e indispensável.

Ao transitar pela Amazônia, na semana passada, o ministro João Alves afirmou que o Brasil não pode abrir mão do desenvolvimento da região. Nosso país - disse - ainda tem a fome e há grupos internacionais interessados em impedir que o Brasil se torne uma potência econômica. Embora digam os organizadores do Encontro de Altamira que não haverá debates sobre propostas da ingerência de entidades internacionais na questão ecológica, pois não é esse o objetivo da reunião, a presença maciça da imprensa dos países desenvolvidos será um despertador dessa questão. Algo que os ambientalistas brasileiros têm por obrigação deixar bem claro, em benefício das comunidades indígenas, do ecossistema amazônico e de todos os brasileiros (O Liberal, 20.2.89).

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Não à usina dos caras-pálidas

“... Durante muito tempo o homem branco agrediu o nosso pensamento e o espírito dos nossos antigos, e agora deve parar; nossos territórios são o Sítio Sagrado do nosso povo, moradia do nosso criador que não pode ser violado...” (trecho da carta de Altamira, 24 de fevereiro de 1989, ao final do primeiro encontro das Nações Indígenas no Xingu).

A reunião das 38 diferentes tribos brasileiras em Altamira foi muito mais que um protesto contra a construção da barragem de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu. Foi além do sonoro e preocupado “não” ao complexo hidrelétrico que prevê a construção de 7 usinas na região, até o ano 2010, com seus efeitos negativos e diretos sobre 7 povos indígenas já ressabiados com as tragédias de Tucuruí, Balbina e Itaipu.

Transcendeu a própria política energética do governo para a Amazônia. Foi um momento inédito, e privilegiado, em que os índios, diante do Brasil e do mundo extravasaram o ódio histórico que têm contra o branco, o ódio agora canalizado para a ação política e não mais para a ação violenta com que tentaram se defender durante quase 500 anos, quando foram sempre os perdedores. Perderam tanto que quase desapareceram da face da Terra, dos “sítios sagrados” onde eram cerca de 6 milhões por ocasião do “descobrimento”, reduzidos hoje a 220 mil pessoas. A partir de agora terão canais mais definidos de luta, esquecidos que estão das rivalidades intertribais, para canalizar suas energias na luta “civilizada” contra o branco ainda majoritariamente inimigo do índio.

O gesto da kaiapó Tu-Ira, encostando o facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, diretor de planejamento da Eletronorte, foi acompanhado de palavras não menos contundentes: “Mentira. Sua conversa não vale nada. Por que não vai dizer a verdade lá na nossa aldeia?”. Na verdade, o gesto de Tu-Ira terá sido pouco significativo se observado pelo ângulo da monstruosa dívida que a sociedade branca contraiu com o índio.

Não só o facão foi brandido contra a face de um governo que, para os índios, faz pouca diferença dos tempos em que eles eram objeto de campanhas de extermínio ou laçados para serem vendidos como escravos. Canhon, da aldeia Gorotire, mostrou a Fernando César Mesquita, presidente do Instituto de Meio Ambiente, assim como a Muniz Lopes, seu pesado “koup”, simbolizando a disposição de reverter a história.

“Nós enfrentamos homem, não é uma guerra, mas uma luta de peito aberto”, esbravejou Canhon, entrecortando a palestra do diretor da Eletronorte, para quem a eletricidade é “uma necessidade de toda a sociedade brasileira, em função do desenvolvimento”. Muniz informava que “do ponto de vista da engenharia”, o projeto seria mais simples do que pensavam os índios e ecologistas e que só havia previsão das barragens de Kararaô (rebatizada para Belo Monte, por exigência dos kaiapó, para os quais essa palavra é um grito de guerra) e de Babaquara, esta última já fora de cogitação. Muniz explicou que os trabalhos poderão começar dentro de 5 anos, a um custo inicialmente projetado de quase 7 bilhões de dólares, porém o relatório sobre o impacto ambiental ainda não está pronto.

A Eletronorte confessa, assim, que tinha pouco a dizer no encontro de Altamira. Como afirmar que “somente 344 índios” serão retirados para outras áreas, quando sequer concluiu os estudos sobre os efeitos que a inundação do reservatório levará às áreas indígenas e aos terrenos dos moradores ribeirinhos?

Com a palestra sendo traduzida para a língua kaiapó pelo “embaixador” Bep-Kororoti Paiakan, os índios perceberam o jogo e sequer deixaram Muniz Lopes concluir as explicações. A indignação era tanta que as palavras foram pouco, facões e “koups” entraram em cena para mostrar que, no caso do Xingu, os índios não estão dispostos a se deixar enganar. No projeto de Tucuruí o erro foi de quase 50% sobre o anunciado e as águas cobriram aldeias, lotes, comunidades que ainda hoje reclamam indenização justa.

Internacionalização

Índios e brancos solidários fizeram questão de enfatizar que a jornada de Altamira nada tinha a ver com a propalada internacionalização da Amazônia. Mas coube a uma negra, a deputada federal Benedita da Silva, falar em nome dos ecologistas brasileiros: “Pode até existir interesse internacional para nos tomarem a Amazônia, mas isso nós nunca permitiremos. Queremos o apoio internacional para ocupar a Amazônia e promover o seu desenvolvimento em harmonia com a natureza, mas tudo pelas mãos dos brasileiros”.

Empresários de Altamira fazem colocações idênticas, como Luís Bossatto, presidente da Associação Comercial, favorável às barragens do Xingu. Ele critica as multinacionais que devastam a região e exportam a madeira com preços subsidiados.

Ciente da controvérsia a respeito do movimento ecológico-indigenista, o condutor do encontro dos povos indígenas, Bep-Kororoti, ou Paulino Paiakan, enfatizou que “esta reunião partiu dos próprios índios, ninguém botou nada na nossa cabeça”. Juntamente com o antropólogo e entomologista da Universidade Federal do Pará, Darrel Posey, Paiakan teve há pouco arquivado o processo que o governo moveu contra ambos, empenhados em convencer o Banco Mundial e outras instituições de crédito internacional a somente concederem dinheiro para projetos brasileiros que levem em conta a ecologia. Por conta da chamada internacionalização da Amazônia, o ponto máximo foi a presença de Gordan Matthew Summer, o roqueiro inglês Sting, que esteve menos de 24 horas em Altamira, depois de passar por Brasília e pelo Parque Nacional do Xingu.

A posição de Sting ainda provoca muitas controvérsias: para alguns, ele não deixou muito claro o que foi fazer em Altamira. O anúncio de sua Fundação Mata Virgem foi recebido com algum ceticismo pela imprensa nacional e estrangeira, foi criticado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e não agradou a um de seus amigos, o kaiapó Megaron, diretor do Parque do Xingu, que chegou à cidade no mesmo avião de Sting. Para o Cimi, a proposta de Sting “é desmobilizadora”, enquanto prevê a compra de terras dos índios, não demarcadas ainda, para entregá-las aos próprios índios, na ampliação do Parque do Xingu. Carlos Paiva, assessor do roqueiro, fez questão de afirmar que “Sting nunca falou em comprar terras e a Fundação ainda não possui sequer o arcabouço jurídico”.

Na coletiva que deu no Sítio Betânia, distante 8 quilômetros de Altamira, Sting resumiu o que pensam outros estrangeiros que estiveram no encontro: “Se não defendermos a floresta, o meu país também sofrerá catástrofes porque nós, na Europa, assim como o resto do mundo, precisamos da floresta para sobreviver”. E anunciou que no dia 12 de abril, em companhia de algumas lideranças indígenas, estará em Paris para iniciar campanha internacional de arrecadação de fundos para sua Mata Virgem. Sting não foi expulso de Altamira pelos índios como chegou a ser noticiado, mas chefes kaiapós e os dirigentes da União das Nações Indígenas (UNI) não gostaram nem um pouco do encontro do cantor com Sarney, antes de seguir viagem para o Xingu. A escala em Brasília deixou os índios confusos com a declarada solidariedade do roqueiro.

Depois de deixar Altamira sem ter comparecido ao Centro Comunitário Municipal, local das reuniões, como era esperado, Sting voou para novo périplo por aldeias do alto Xingu. Nem Megaron nem o cacique txucarramãe Raoni pareciam dispostos a acompanhar Sting numa audiência com a direção da Funai, em Brasília, enquanto os assessores do cantor empenhavam-se em subestimar as arestas surgidas em Altamira (Revista “Afinal” 7.3.89).

quinta-feira, junho 23, 2016

Líder do PSDB no Senado critica ação da PF em casa de senadora do PT

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 247 - O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), classificou como "abuso" a ação de busca e apreensão da Polícia Federal na residência funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no âmbito da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato. O marido da senadora, ex-ministro Paulo Bernardo, foi preso no local.

"As investigações tem nosso apoio. Contudo, é preciso coibir e ficar atentos a abusos, porque um juiz de primeira instância não tem jurisdição para determinar buscas na casa de uma senadora. Pode até se admitir nas propriedades privadas, mas em uma residência oficial, em um apartamento funcional do Senado, só quem poderia autorizar é o Supremo Tribunal Federal", disse Cunha Lima.

Para ele, não existem razões para "tripudiar" dos adversários. "Por mais que o embate político seja duro, há uma família por trás. Não há motivo para tripudiar. Temos que ter responsabilidade. Não é algo para soltar fogos. Tem um limite no embate, de respeito às pessoas. Apesar de políticos, somos gente, tem que ter um mínimo de compreensão com a dor alheia", observou o tucano.

O parlamentar, contudo, rebateu as críticas feitas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de que o processo de impeachment serviria para estancar as investigações e que a ação desta quinta-feira teria como objetivo atingir o PT.
"Essas teorias conspiratórias só demonstram o deslocamento da realidade.

O PT quer transformar essas investigações em chiclete, que escolhe que lado morde. Tem hora que é bacana, tem hora que não é. O trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal tem sido feito de forma competente", destacou.

Empreendimentos, até agora tem trazido mais problemas que benefícios para a população de Itaituba

Uma das maiores farsas em curso atualmente é a história de que a comunidade ribeirinha de Santarenzinho pertence ao município de Rurópolis e, por mais incrível que possa parecer, essa comédia é afiançada por importantes figuras política itaitubense.
Os autores desse embuste parecem apostar no velho ditado nazista que diz que uma mentira repetida mil vezes passa a ser verdade, e embora essa fraude venha sendo contestada na justiça pela Prefeitura de Itaituba,  as empresas de logística de transportes de grãos que estão se instalando no porto de Santarenzinho, consideram a localidade como território do município de Rurópolis; tanto é assim, que a solicitação de licença previa já com parecer favorável do Conselho Estadual de Meio Ambiente e da SEMAS do estado para a construção de sua estação de transbordo, a Odebrecht Transportes, cita a comunidade de Santarenzinho como pertencente ao município de Rurópolis.
Se essa farsa não for logo reparada, o município de Itaituba terá  que dividir com o seu vizinho, as compensações desse projeto, mas vai arcar sozinho com os impactos sociais e ambientais, que não serão poucos.
A boa noticia para Itaituba é que o COEMA aprovou um parecer determinando que de agora em diante qualquer empreendimento implantado no estado do Para somente terá aprovada as licenças exigidas pelos órgãos ambientais se apresentar um projeto de verticalização de parte da sua produção, o que asseguraria a geração dos empregos tão esperados principalmente para os nossos jovens.
No caso das empresas de transportes de grãos que estão se instalando e as que já estão instaladas, num prazo de seis meses terão que apresentar projetos para industrializar um percentual dos grãos a ser embarcados através dos portos de Miritituba.
Esse parecer do Conselho Estadual de Meio Ambiente ainda deve ganhar força de lei estadual, para constar como condicionante na liberação das licenças ambientais e vai ajudar a aliviar um pouco a pressão social que o município já está enfrentando por conta desses empreendimentos que até agora tem trazido mais problemas que benefícios para a população de Itaituba.

Jornalista Weliton Lima, comentário veiculado no Focalizando, quinta-feira, 23/06/2016

O Jobson não tem jeito, mesmo. Ele foi preso hoje...

Jobson é preso por embriagar e estuprar meninas


Jobson é preso por embriagar e estuprar meninas (Foto: Divulgação/Botafogo) Mais uma polêmica envolvendo o ex-jogador Jobson. O ex-atleta foi preso na manhã desta quinta-feira (23), pela Policia Civil de Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará. O mandado de prisão é preventivo em decorrência da acusação vários estupros de vulneráveis.

De acordo com a acusação, Jobson embriagava meninas menores de 14 anos. O delegado Rodrigo da Motta, responsável pela prisão do ex-jogador ,informou que há relatos no inquérito de mais de duas vitimas.


O atacante paraense foi suspenso pela Fifa em 2015, por ser flagrado no exame antidoping e até 2019, o jogador não poderá ser inscrito em competições oficiais. O jogador atuou em vários clubes, mas teve grande destaque no Botafogo-RJ.
Fonte: DOL
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Nota do blog: Jobson esteve em Itaituba para defender o Hay Fay na recém finda Copa Ouro de Futsal, tendo jogado muito pouco

Crescimento de casos de prostituição juvenil em Miritituba vai ser discutida em reunião

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social vão promover uma grande reunião para discutir medidas para combater o crescimento da prostituição juvenil no distrito de Miritituba.

O caso é muito grave e está preocupando, tanto o poder público em diversas esferas, quanto a iniciativa privada.

Além das duas secretarias, estarão presentes no encontro, a ATAP, o Conselho Tutelar, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário.

Com a chegada dos portos graneleiros, verificou-se um aumento que está assustando a todos os que de uma maneira ou de outra acompanham a situação.

Como se previu muito antes disso acontecer, um dos efeitos negativos desses empreendimentos do outro lado do rio seria um crescimento da prostituição entre pessoas adultas, assim como entre menores, o que se confirmou em um nível preocupante

Atualmente, segundo disse o advogado Jairo Araújo, lotado na SEMMA, os postos de combustível que também tem pátio de triagem onde ficam estacionadas as carretas o problema está sob controle. O problema se dá nas ruas do distrito, onde o combate é dificuldade.

Procon realizará campanha Cadê o preço

O Procon de Itaituba realiza a campanha CADÊ O PREÇO? 

Tendo em vista diversas denúncias de consumidores itaitubenses, alegando a falta de fixação de preços nos produtos, o PROCON de Itaituba fará uma série de fiscalizações nos fornecedores locais, alertando para essa grave lesão ao Código de Defesa do Consumidor.

A falta de preços nos produtos desequilibra a relação consumerista, além de apresentar uma lesão ao artigo 31 do CDC, onde o consumidor não tem a ciência exata do preço e condições de pagamento de determinado produto ou serviço.

Os fornecedores que forem flagrados cometendo esta pratica serão autuados e responderão processo administrativo junto ao PROCON, após essa campanha de conscientização.

Com informações prestadas pelo coordenador do Procon em Itaituba, advogado Moisés Aguiar.

quarta-feira, junho 22, 2016

Principal suspeito ainda está solto

Uma fonte da PM disse ao blog há poucos minutos, que entre as três pessoas presas em Novo Progresso não está o principal suspeito de ser o assassino.

Quem desferiu os tiros seria um homem de cor morena diferente dos dois homens que se encontram presos.

Suspeitos da morte do NB sargento João Luiz foram presos

Foram presos, ontem três suspeitos de envolvimento na morte do sargento PM João Luiz ocorrida no final da semana Npassada.

Foto: whatsapp Dionei Alves - suspeito de ter atirado no sargento era dono da frente de extração ilegal de madeira.

Dois homens e uma mulher encontram-se recolhidos na delegacia de Novo Progresso.


terça-feira, junho 21, 2016

STF aceita denúncia contra Bolsonaro por incitação ao estupro

Para Bolsonaro, decisão fere imunidade parlamentar (Foto: Tânia Rêgo/ABr) O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse hoje (21) que a decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar denúncia contra ele por incitação ao crime de estupro por discurso proferido em 2014 fere a imunidade parlamentar.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e queixa-crime da deputada Maria do Rosário. Com a decisão, o deputado passou à condição de réu por incitação ao crime de estupro e por injúria.

Para Bolsonaro, a decisão do STF é uma sinalização de que a imunidade parlamentar por palavras, opinião e voto “não é mais absoluta”. Segundo ele, o episódio que levou ao inquérito teve origem em 2003, em uma discussão em que Maria do Rosário o teria chamado de estuprador.

Na época, segundo Bolsonaro, ele não entrou com ação contra a deputada por acreditar “na imunidade [parlamentar] por palavra, opinião e voto”.

Durante entrevista para comentar a decisão do Supremo, o deputado fez um apelo aos ministros da Corte. “Eu apelo humildemente aos ministros dos STF que votaram para abrir o processo para não me condenar, que reflitam sobre esse caso, não só a questão da imunidade aqui [no Congresso], bem como onde eu estou”, disse. “A partir de agora, nossa imunidade material não seria mais absoluta. Foi uma briga que aconteceu em 2003 nesse Salão Verde e chegou a esse ponto.”
(Agência Brasil)

Temer dá ordem para atirar Eduardo Cunha ao mar

LULA MARQUES: <p>Brasília- DF 21-06-2016 Presidente afastado da câmara, Eduardo Cunha, durante coletiva no hotel nacional de Brasília. Foto Lula Marques/Agência PT</p>
247 - O interino Michel Temer determinou a todos do governo que não entrem no jogo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na coletiva desta manhã, o presidente afastado da Câmara mandou recados e afirmou que Temer intermediou um encontro com Jaques Wagner para que ele fosse salvo no conselho de ética.  

"O governo não vai se mexer e a ordem é para deixar na Câmara um problema que é da Câmara", disse à Agência Estado um dos principais interlocutores do interino; isso significa que a ordem Planalto foi, simplesmente, atirar ao mar aquele que foi um dos principais responsáveis pela ascensão de Temer ao poder provisório.


Depois de ter sido completamente abandonado, como se vê na imagem do fotógrafo Lula Marques, resta saber o que Cunha fará; por enquanto, ele nega a intenção de aderir à delação premiada, entregando seus parceiros na Câmara e no processo de impeachment.

Operação “Camisa de Força” em Pacajá

 A Operação “Camisa de Força”, do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE-PA, cumpriu hoje mandados de busca e apreensão em 23 alvos, entre eles a sede da Prefeitura de Pacajá, a casa do prefeito, secretarias municipais (Transportes e Administração), residências e empresas. 

Promotores de Justiça, servidores e policiais militares foram em residências e escritórios de contabilidade, em Belém e Parauapebas. O nome foi escolhido porque o prefeito Antônio Mares Pereira é - vejam só! - conhecido como “Tonico Doido”. 

Participam da Operação “Camisa de Força” o procurador de Justiça Nelson Medrado (NCIC) e os promotores de justiça Milton Menezes (Gaeco), Sabrina Daibes (Gaeco), Luis Alberto Presotto (Pacajá), Francisca Suênia Sá (Tucuruí), Adriana Passos (Tucuruí), Amanda Lobato (Tucuruí), Francisco Charles Teixeira (Breu Branco), Guilherme Carvalho (Parauapebas), Carlos Alberto Lopes (Novo Repartimento) e Sávio Ramon Silva (Jacundá). 

Antônio Mares Pereira, Anderson de Sousa Pereira, Anfrísio Augusto Nery da Costa, Cleber de Sousa Neves (secretário municipal de Transportes), Telvina Madalena Noronha (secretária de Administração), Dernival da Silva Lima (professor municipal), Demerval de Oliveira Lima Filho (chefe de gabinete do prefeito), Edvan Sousa Oliveira (tesoureiro da prefeitura), Maria Leonice Carvalho Bento (ex-diretora de compras da prefeitura) sofreram mandados de busca e apreensão. 

As empresas investigadas são: BM Veículos, Posto Panorama, JK Construções, JC Construtora, Sobral Construção e Transporte, Auto Posto Bless, Geotop Serviços Topográficos Ltda, Mixx-Sell Comercial Ltda, Construtora Amazônia, Esquadra Construções e Auto Mecânica e Reformadora Turbo. 

Fonte: blog Franssinete Florenzano

Mesários recebem homenagem da Justiça Eleitoral

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), três dos mesários com maior tempo de serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) foram homenageados com certificados reconhecendo a importância desta atuação para garantir os direitos civis da população no estado.

Somente no Pará, o primeiro turno de eleições utilizam os serviços de mais de 79 mil mesários, a maioria deles voluntários, que se inscrevem no TRE para atuar no dia do pleito. "Temos um dos sistemas mais modernos do mundo para votação, porém, sem a atuação dessas pessoas garantindo o direito civil dos eleitores nada disso seria suficiente para o êxito do trabalho da Justiça Eleitoral" ressaltou Sandro Borges, Secretário de Gestão de Pessoas do TRE. 

Juntos os mesários somam mais de 90 anos de serviços a Justiça Eleitoral. Maria Ulisses dos Santos, tem 65 anos, destes dedicou mais de 30 a função de mesária no município de Tailândia "Em 2014, quando completei 63 anos, não recebi minha convocação, fui à Zona Eleitoral da minha cidade saber o porque e dizer que queria continuar atuando até quando tivesse saúde para isso" contou ela. " Faço isso com prazer e sabendo que é uma forma de contribuir com a melhoria do meu país, então vou fazer sempre até quando puder" completou.

Alzenira Veras, é mesária desde 1989, ela garante que é um trabalho que traz grandes vantagens e que deveria ser visto com maior prestigio pelo cidadão. "Eu faço isso porque sou brasileira e amo meu país,não esperava receber esse reconhecimento, mas fico feliz que todos entendam que essa dedicação é importante e que estamos ali para garantir um pleito limpo, esclarecer a população e ser um instrumento de cidadania" falou a mesária.

Em 1986, quando Antônio Teixeira começou a atuar como mesário, ainda eram utilizadas as urnas de lona, o avanço tecnológico não foi impedimento para que ele continuasse  exercendo a função "Saímos da urna de lona para a eletrônica o que facilitou muito nosso trabalho, agora estou esperando que a biometria chegue ao meu município para também utilizar essa ferramenta que garante mais segurança e com certeza vai facilitar nosso trabalho" afirmou.

Inscrições
As inscrições para o mesário voluntário estão abertas até 3 de agosto no site do TRE (www.tre-pa.jus.br)ou no Cartório da Zona Eleitoral em que o eleitor estiver inscrito, os interessados podem ser universitários ou não, devendo ser qualificados e aptos a desempenhar satisfatoriamente suas atribuições no dia da eleição.

É de responsabilidade do mesário, organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica e processar as justificativas. As funções são divididas na seguinte forma: presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente.

Mais de 2.300 mil eleitores, em todo o estado, já se inscreveram para atuar como mesário nas Eleições deste ano.

Vantagens

O mesário convocado ou voluntário terá como vantagens dois dias de folga por cada dia trabalhado na eleição, sem prejuízo no salário; requisito de desempate em concursos público, quando mencionado no edital; critério de desempate para funcionários públicos que concorrem à promoção de cargo; pode ser adicionado como horas complementares nas universidades que têm acordos com a Justiça Eleitoral.

Faustino Castro
ASCOM/TRE-PA

Hospital Regional de Santarém recebe visita de estudantes dos EUA

Estudantes norte-americanos visitaram as instalações do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) para conhecer a estrutura da unidade e os serviços oferecidos de alta e média complexidades. A visita faz parte do intercâmbio promovido pela organização não governamental Amizade, com base nos Estados Unidos. Seis alunos e o professor Brent Bailey chegaram a Santarém no dia 17/06 e vão ficar até o dia 29/06, conhecendo a realidade do serviço público de saúde do município. A primeira parada do grupo foi no Hospital Regional de Santarém.

Ayita Verna, de 23 anos, está no segundo ano de Medicina na Universidade de West Virginia, localizada em Morgantown, nos EUA. Ela ficou surpresa com a estrutura do HRBA e diz ser valiosa essa oportunidade de conhecer novas realidades. “Eu não imaginava encontrar um hospital nessa condição. Notei a atenção primária em saúde e sei a distância que é para chegar a um hospital desta qualidade. É importante ter essa experiência daqui para poder aplicar nos EUA”, diz Ayita.

Outro estudante que se admirou com o que viu no Regional de Santarém foi Corey Keenan, de 21 anos, que se prepara para cursar Medicina. “Eu não tinha muitas expectativas e fiquei muito impressionado com estrutura do hospital, a maneira como os pacientes são tratados e a capacidade de tratarem a alta complexidade”, conta.

O oncologista do hospital, Carlos Hummes, acompanhou os acadêmicos e mostrou os diversos serviços oferecidos pela unidade. “A importância dos estudantes americanos e de outros países conhecerem nosso hospital é basicamente para mostrar que se pode fazer medicina de qualidade aqui na Amazônia, que nem tudo é só dificuldade. Mostrar que há uma boa possibilidade de termos profissionais de qualidade e equipamentos que possam levar ao usuário do Sistema Único de Saúde o melhor tratamento possível”, explica Hummes.


O médico conta que “eles ficaram muito impressionados com a qualidade e com a estrutura do hospital, que é um hospital de primeiro mundo, com todas as necessidades atendidas. A gente vê muita surpresa da parte deles”, revela Carlos Hummes.

Isaac diz que protesto deve ser contra o governo federal

O vereador Isaac Rodrigues Dias respondeu à fala do representante de Mangabal.

Disse que as cobranças de Luiz dos Anjos devem ser dirigidas ao governo federal que é que o responsável pela criação de reservas.

Cobranças da Câmara e da prefeitura não é o caminho, disse o vereador.

Representante de Mangabal fala de abandono

Luiz Moraes dos Anjos usou a tribuna da Câmara como representante da comunidade Mangabal.

Ele falou sobre o abandono daquela comunidade da região garimpeira pelo poder público municipal.

Não tem uma escola para as crianças e nem posto de saúde.

Lui

segunda-feira, junho 20, 2016

Adote um preso...

Folha de São Paulo, Painel do Leitor
          "Direitos humanos"

  "Quando eu era Juiz da Infância e Juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. 

Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos "pequenos" assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores. Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à Corregedoria de Justiça e até à ONU. 

Retruquei para não irem tão longe, mas tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz. 

Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me "honraram" mais com suas visitas e... os menores ficaram presos. 

É assim que funciona a "esquerda caviar". Tenho uma sugestão ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à nova Secretária Flávia Piovesan e a outros tantos defensores dos "direitos humanos" no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso". 

Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda," é claro. 

             ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA - Desembargador - Belo Horizonte - MG)".

Programa educacional amplia atuação e chega a Itaituba disponibilizando bolsas de estudo para o ensino superior

O programa Mais Bolsas acaba de firmar parceria com instituições de ensino superior na cidade de Itaituba. E, a partir desse segundo semestre de 2016, vai beneficiar mais de 500 Itaitubenses com bolsas de estudo de até 50%, para cursos de Graduação e pós-graduação.

O programa Mais Bolsas tem como objetivo promover o acesso de jovens e adultos no ensino superior, por meio da concessão de bolsas de estudo com descontos de até 50%. Para tanto, vem ampliando sua atuação e firmando parcerias com grandes faculdades, centros universitários e universidades em diversos estados brasileiros. Na lista de mais de 500 parceiras estão instituições renomadas como a Estácio, Fael, Universidade Cruzeiro do Sul e Unijorge.

“A formação no ensino superior é o sonho de muitos brasileiros e iniciativas de programas educacionais como o nosso, o Mais Bolsas, possibilitam o acesso daqueles que não têm condições financeiras de pagar o valor total das mensalidades, na rede particular de ensino”, afirma José Araújo, Gerente do Mais Bolsas.

Para se inscrever, basta acessar o site www.maisbolsas.com.br, escolher a cidade, o curso e instituição pretendida. As inscrições são gratuitas e, havendo vaga disponível, o candidato poderá ser aprovado de imediato. Em caso de dúvidas, o aluno deverá utilizar um dos canais de atendimento do programa, SAC ou central nos telefones 4007-2209 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 002 5854 para as demais localidades.