Tribunal mantém suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

Empresa pública que planejou o porto sem consulta às comunidades afetadas recorreu da suspensão, mas teve o pedido negado em Brasília

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Além da consulta prévia, a decisão, do desembargador federal Antônio Souza Prudente também confirmou a necessidade de que o licenciamento do porto de Maicá seja feita na esfera federal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), por se tratar de empreendimento no rio Amazonas, o maior rio federal do país. Em seu recurso, a Embraps alegou que está cumprindo todas as exigências do órgão licenciador, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e entre as exigências não está a realização da consulta prévia, que seria apenas uma condicionante para as fases posteriores.

Para o desembargador, ao fazer essa afirmação, a Embraps confessou que está descumprindo a Convenção 169 da OIT. “Em se tratando de consulta prévia a sua realização haverá de preceder o próprio ato de autorização do empreendimento”, diz o desembargador na decisão, acrescentando que “não se pode admitir a sua inclusão como mera condicionante a ser cumprida durante o licenciamento”.

Para o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), autores do processo judicial, nas manifestações de defesa de todos os réus no caso – Semas, Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) e Embraps - demonstraram desconhecer a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que determina a consulta sempre que atos administrativos ou empreendimentos econômicos possam comprometer a permanência de modos de vida tradicionais.

Existem sete comunidades quilombolas que sofrerão impacto direto ou indireto do porto da Embraps reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pela Fundação Palmares, pela Justiça Federal e até pela prefeitura de Santarém (PA), mas foram ignoradas até o momento no processo de instalação.  MPF e MP temem mais um conflito agrário na região. A Embraps já vem espalhando placas no Lago do Maicá, onde pretende fazer a obra, marcando a região, cheia de famílias quilombolas e ribeirinhas, como propriedade particular (foto).

“A falta de consulta prévia pode gerar, por isso, grave conflito agrário, dado que a informação veiculada pela empresa Embraps fere direitos ocupacionais das populações tradicionais que historicamente ocupam as áreas de várzea e que são de domínio da União, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Não podem, assim, as áreas serem consideradas de propriedade da Embraps”, diz a ação judicial.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Os jovens são a luz no fim do túnel

Jota Parente*

              O que aconteceu com os nossos jovens, que não mais se indignam com os absurdos que acontecem à sua volta? Será culpa deles, ou será culpa nossa, os mais velhos, que não lhes transmitimos esse sentimento de indignação diante de tanta coisa errada? Será que os caras pintadas de 1992, que foram pra rua pedir a saída do primeiro presidente eleito após a ditadura militar não fizeram escola?

            A coisa mais cômoda para o ser humano é apontar o dedo para o outro para mostrar que foi ele quem fez tal coisa errada. Então, para nós, os mais velhos, nada mais tranquilo do que afirmar que a atual geração de jovens é acomodada, que não quer nada com nada, que só quer saber de Face book e de WhatsApp, que não quer estudar, que só quer saber de sexo, etc..., etc..., etc...blá, blá, blá...

            Tem muita gente que já jogou a toalha, porque não acredita mais que o Brasil ainda possa ter jeito. Há quem considere que ninguém vai conseguir arrumar essa bagunça em que transformaram o nosso País, que virou motivo de pilhérias, tanto interna, quanto externamente. Nunca na história deste País, (apossando-me da frase preferido do ex-presidente Lula), o Brasil foi tão achincalhado, aqui e lá fora, e de novo, parafraseando o ex-presidente, nunca na história deste País a nação brasileira viveu com sua autoestima em tão baixo nível. Brinca-se até, dizendo que o brasileiro, hoje em dia, não tem autoestima, mas, baixa-estima.

            Mas, voltemos aos jovens, motivo desta reflexão em forma de crônica. Por que eles não se mexem? Será que eles enxergam uma luz no final do túnel? Será que eles vão nos permitir ver a tal luz?

            Ninguém pode afirmar com segurança que eles vão conseguir, mas, só essa juventude tão negligenciada pelos seguidos governos da República, talvez venha a ser, de fato, o que nos resta de esperança, desde que ela se ligue no que tem ocorrido em algumas partes do Brasil. E aqui cito dois casos que ganharam repercussão nacional, e até fora do País. Refiro-me ao movimento dos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro, que estão forçando os senhores encastelados em suas fortalezas governamentais a saírem de suas tocas para prestar atenção no que essa juventude está fazendo.

            Que coisa linda foi a vitória dos estudantes paulistas que acamparam na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de forçar os “nobres” deputados estaduais a assinarem um pedido de CPI para apurar denúncias de irregularidades na compra da merenda escolar do estado mais rico da federação. E não pensem que isso foi conseguido com um simples estalar de dedos, pois houve reação, e muita reação do governo do senhor Geraldo Alckmin, que para minha decepção, fez de tudo para evitar a CPI, porque tem gente graúda de seu governo denunciada no esquema.

            Pois, por obra e graça daqueles garotos e garotas foi obtido um número muito maior do que o mínimo necessário para abrir a CPI, e até o PSDB de Alckmin se viu obrigado a rever sua posição. E quando disse antes, que para minha decepção, o governo paulista teve que rever sua posição é porque nutria certa simpatia pelo governador, que embora não tenha sido acusado de nada que lhe envolva pessoalmente em algum mal feito do governo, ele contrariou a transparência que sempre apregoou sobre seu governo, agindo como qualquer outro governante de estado ou da federação tem feito.

            O exemplo da outra turma vem do estado do Rio de Janeiro, aonde estudantes vem ocupando escolas há meses, como já tinham feito estudantes de São Paulo, que forçaram o governo a reconsiderar algumas decisões que afetavam a vida da estudantada. Os alunos cariocas já chegaram a estar ocupando vinte e seis escolas, empurrando o governo contra a parede e escancarando as mazelas que existem nos prédios e na qualidade do ensino, que não é uma exclusividade da população fluminense.

            É nessa garotada, que mesmo cometendo alguns excessos inerentes à carga hormonal de sua idade, eu coloco as minhas esperanças, pois ela está insatisfeita com esse estado de coisas que denigrem o País. Ela quer mudanças já, e é preciso que as mudanças aconteçam agora, e que não parem até que se chegue ao ponto desejado, pois chega desse status quo que vilipendia a honra deste povo maravilhoso. Portanto, há sim, uma luz no fim do túnel, e essa luz atende pelo nome de uma mudança no comportamento dos jovens, que precisam espalhar seu grito por todo o Brasil, para que se processe uma verdadeira revolução cuja arma seja a vontade de construir um país diferente do que temos hoje. Avante, juventude!

*Artigo publicado na edição 215 do Jornal do Comércio 

Cassação de Cunha é aprovada por 11 a 9 no Conselho de Ética

O Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira, por 11 a 9, o parecer que pede a cassação do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Considerada o voto decisivo, Tia Eron votou a favor do relatório e foi aplaudida pelos presentes na sessão.

Votaram a favor os deputados Paulo Azi, Tia Eron (PRB-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marcehzan Júnior (PSDB-RS), Sandro Alex (PSD-PR), Marcos Rogério (DEM-RO).

Votaram contra o relatório os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes, Washington Reis (PMDB-RJ), João Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Wellington Roberto (PR-PB).

STF abre inquérito contra Jader e mais três do PMDB

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (14) a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

G1 - Os quatro serão investigados por suspeita de desvios na construção da hidrelétrica de Belo Monte. Pelo mesmo motivo, já havia sido aberto no fim de maio um inquérito sobre o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra. O caso de Belo Monte está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin e tramita fora dos processos relativos à Operação Lava Jato.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.

Embora o relator dos processos da Lava Jato no STF seja o ministro Teori Zavascki, o tribunal sorteou um novo ministro porque a denúncia de Martins não se trata de um desdobramento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Além de falar nos nomes de Romero Jucá, Renan Calheiros, Valdir Raupp e Jader Barbalho, Delcídio apontou ainda como supostos operadores do esquema os ex-ministros do governo Lula Erenice Guerra (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia).

Segundo o senador, Erenice, Silas e o ex-ministro Antonio Palocci atuaram para permitir os desvios e "fizeram aproximação com os grandes empresários".

Segundo o senador, o pagamento à época foi de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do suborno, destacou Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o "grupo de José Sarney" no PMDB.

O dinheiro teria origem em consórcio da construção da usina, capitaneado pela empreiteira Andrade Gutierrez.

"Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento", diz Janot no pedido de investigação.

IV Show de Prêmios dos Garimpeiros será dia 17 de julho

Será no dia 17 de julho, no Parque de Exposições da Feira Agropecuária o IV Show de Prêmios dos Garimpeiros, promovido pelo Movimento em Defesa da Garimpagem Regional, com a realização do Stúdio Ômega, em parceria com a Ouro Minas.

A maior atração será a premiação de meio quilo de ouro para os ganhadores.

Serão três prêmios de 100 gramas e um de 200 gramas para quem tiver a sorte de estar com a cartela certa.

Este ano, o evento terá como grande atração artística a famosa dupla sertaneja de sucesso nacional César Menotti e Fabiano.

Dia 15 de julho acontecerá uma grande carreata pelas ruas da cidade, e dia 16 será realizada uma audiência pública no Parque de Exposições a partir das quatro da tarde para tratar de assuntos de interesse da classe garimpeira.

No dia 17 de julho o evento começará às quatro da tarde, com previsão de encerramento para as dez da noite.

Adquira sua cartela com um dos vendedores.

Falha nossa

Na nota que publiquei ontem a respeito do episódio envolvendo o jornalista Valnir Brito e policiais militares, na manchete, eu coloquei a palavra PEDOFILIA, em vez de HOMOFOBIA.

Foi um erro cometido por este editor, pois sei perfeitamente a diferença entre as duas palavras, e por isso devo um pedido de desculpas ao leitores, pela falta de revisão e de atenção.

É possível e provável que políticos acabem com a Lava Jato, diz procurador

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, disse ser "possível e até provável" que as investigações do maior escândalo de corrupção do país acabem. "Quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República", afirmou.

Dallagnol disse que as conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (RR), todos da cúpula do PMDB, expuseram uma trama para "acabar com a Lava Jato".

"Esses planos seriam meras especulações se não tivessem sido tratados pelo presidente do Congresso Nacional", disse o procurador. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Pergunta - Os áudios do delator Sérgio Machado tornados públicos pela imprensa mais uma vez revelam movimentos para tentar interferir nos andamentos da Operação Lava Jato. As investigações correm algum risco?

Dallagnol - As investigações aproximaram-se de pessoas com poder econômico ou político acostumadas com a impunidade. É natural que elas reajam. Há evidências de diferentes tipos de contra-ataques do sistema corrupto: destruição de provas, criação de dossiês, agressão moral por meio de notas na imprensa ou de trechos de relatório de CPI, repetição insistente de um discurso que aponta supostos abusos jamais comprovados, tentativas de interferência no Judiciário e, mais recentemente, o oferecimento de propostas legislativas para barrar a investigação, como a MP da leniência (medida provisória que altera as regras para celebração de acordos entre empresas envolvidas em corrupção e o poder público). Tramas para abafar a Lava Jato apareceram inclusive nos áudios que vieram a público recentemente. A Lava Jato só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo.

Pergunta - É possível um governo ou o Congresso pôr fim à Lava Jato?

Dallagnol - É, sim, possível e até provável, pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República. À medida que as investigações avançam em direção a políticos importantes de diversos partidos, a tendência é de que os que têm culpa no cartório se unam para se proteger. É o que se percebe nos recentes áudios que vieram a público. Neles, os interlocutores dizem que alertaram diversos outros políticos quanto ao perigo do avanço da Lava Jato. É feita também a aposta num "pacto nacional" que, conforme também se extrai dos áudios, tinha como objetivo principal acabar com a Lava Jato.

Não podemos compactuar com a generalização de que políticos são ladrões, porque ela pune os honestos pelos erros dos corruptos e desestimula pessoas de bem a entrarem na política. Contamos com a proteção de políticos comprometidos com o interesse público, mas não podemos menosprezar o poder das lideranças que estão sendo investigadas.

É, sim, possível e até provável [pôr fim à Lava Jato], pois quem conspira contra ela são pessoas que estão dentre as mais poderosas e influentes da República

São Francisco perde na estreia

O São Francisco bem que tentou, mas o time de Santarém acabou goleado pelo Palmas-TO pelo placar de 4 a 2, neste domingo (12). A partida marcou o início da Série D do Campeonato Brasileiro para as duas equipes e foi disputada no estádio Nilton Santos, em Palmas (TO).

No primeiro tempo, o time da casa saiu na frente com gol de Patrick aos cinco minutos, mas o time paraense respondeu quatro minutos depois com gol de Samuel, em cobrança de falta.

Na etapa final, o Palmas-TO voltou a ficar em vantagem com gol de Rodrigo Silva aos 11 minutos, porém o São Francisco voltou a empatar a partida com Aleilson, em cobrança de pênalti, logo em seguida.

O São Francisco segurou o empate até os 36 minutos do segundo tempo, quando o Palmas-TO passou a frente através de Denis e nove minutos depois consolidou a vitória através de Caio.

O Leão Santareno volta a campo no próximo domingo (19) para enfrentar o Princesa do Solimões, às 18h no estádio Barbalhão, em Santarém. (DOL)

Itaituba e mais 14 municípios ficarão 10 horas sem energia, domingo que vem

Ao menos 15 municípios das regiões oeste e sudoeste paraense terão o fornecimento de energia elétrica suspenso por 10 horas ininterruptas - das 06h30 às 16h30 - neste domingo (19).

De acordo com a a Celpa, o desligamento atende ao pedido feito pela Eletronorte. "O desligamento foi solicitado para atender a ampliação da Subestação Altamira, de responsabilidade da transmissora", informou em nota.

Por isso, 10 subestações da Celpa precisarão ser desligadas, afetando os municípios de Altamira, Vitória do Xingú, Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapú, Uruará, Placas, Itaituba, Rurópolis, Belterra, Trairão, Parte de Santarém e zonas rurais dos municípios de Prainha e Trairão

São Raimundo goleia na estreia da Série D

O São Raimundo estreou com pé direito e goleou o Rondoniense-RO por 4 a 0 no estádio Barbalhão, em Santarém neste domingo (12). A partida marcou a estreia dos dois clubes no Campeonato Brasileiro da Série D.

Com um público de pouco mais de dois mil torcedores, o Pantera marcou dois gols no primeiro tempo em apenas três minutos: o primeiro saiu com Tiago aos 14 minutos e o segundo com Bené, aos 17.

Na etapa final, o Pantera aproveitou para ampliar o placar através de Tony Love, aos 27 e Jaquinha aos 40 minutos, em cobrança de pênalti.

Com três pontos ganhos, o Pantera volta a campo na Série D no próximo domingo (19), quando enfrenta o Rio Branco-AC, fora de casa.

(DOL)

Informe JC, na edição 215 do Jornal do Comércio, que circula nesta segunda

Na Justiça

Pelo menos dez representações foram protocolizadas na Justiça Eleitoral, em Itaituba, por parte de partidos ligados à prefeita Eliene Nunes, contra o pré-candidato Ivan D’Almeida (PSDB), além de uma contra Valmir Climaco (PMDB). Motivo: acusação de prática de campanha eleitoral extemporânea.

Foi o PRB 1

A coluna teve acesso à cópia de dois documentos nos quais o Partido Republicano Brasileiro (PRB) requereu que fosse suspensa a utilização das redes sociais para o que considera propaganda antecipada de Ivan, tendo conseguido duas decisões favoráveis por meio de liminares assinadas pelo juiz Cleytonei Passos. O PRB tem o comando da senhora Joelma Andrade Silva, pré-candidata a vereadora, que foi quem assinou o pedido de suspensão da divulgação de Ivan e de Valmir.

Foi o PRB 2

Joelma exerceu cargo de confiança na prefeitura até recentemente, afastando-se para atender à legislação eleitoral e poder disputar a eleição. Ela é muito próxima da prefeita Eliene Nunes, que está por dentro dos seus movimentos políticos. Portanto, Eliene está mexendo as pedras com seus aliados.  A advogada Helenize Helena dos Santos Soares é a causídica que tem representado o PRB nessas demandas.

Uma delas

Uma das representações contra Ivan D’Almeida foi por conta do Seminário Político Voa Pará, realizado no dia 2 de abril passado pelo Instituto Teotônio Vilela, no clube Porto Seguro, que na concepção da direção do PRB tratou-se de propaganda eleitoral antecipada do pré-candidato do PSDB.

TRE Reformou

As liminares que determinaram a suspensão de toda a divulgação pelas mídias sociais dos passos do pré-candidato Ivan D’Almeida foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado Orlando Barreto, de Belém impetrou mandado de segurança e o desembargador Amilcar Roberto Guimarães deferiu o pedido, reformando a sentença, suspendendo a decisão do juiz Cleytonei Passos. A decisão foi tomada terça (07/06). Agora, a matéria será apreciada pelo pleno do TRE, sendo o desembargador Amilcar o relator designado. 

Saia justa na solenidade 1

Definitivamente, não é apenas a prefeita Eliene Nunes dentro do governo, que prefere não sentar à mesma mesa com o vereador Isaac Dias. Isso ficou claro por ocasião da solenidade política marcada para a entrega do documento aprovado pela Câmara Municipal de doação de uma área para a subsecção da OAB em Itaituba.

Saia justa na solenidade 2

Estava indo tudo muito bem, até a hora da formação da mesa, quando alguns assessores da prefeita se movimentaram para evitar que o vereador Isaac Dias fosse chamado. Ele é o primeiro secretário da Câmara. Seu colega de parlamento, o vereador Weslcey Tomaz estava presente e foi chamado. Incontinente, Isaac disse para o líder do governo, que como o mesmo já tinha sido presidente do Poder Legislativo, sabia muito bem que existe uma hierarquia que tem que ser observada. Wescley compreendeu as ponderações do colega e rapidamente a situação foi resolvida com o convite para Isaac compor a mesa. Falar, que é bom, nem pensar, pois o vereador do PSB não foi convidado a usar a palavra.

Éder Mauro venceria num eventual segundo turno em Belém

A realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 710 eleitores, sendo esta estratificada segundo sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais entre os dias 31 de maio a 03 de junho de 2016, sendo acompanhadas 20,0% das entrevistas. 

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Região sob o nº 3122/16 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa – ABEP desde 2003. De acordo com a Resolução-TSE nº. 23.453/2015, essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PA-09736/2016 Tal amostra representativa do município de Belém atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 4,0% para os resultados gerais.

Essa pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PA-09736/2016 Em um eventual segundo turno das eleições para Prefeito da cidade de Belém entre Éder Mauro e Edmilson Rodrigues, em quem o Sr(a) votaria? 

Não sabe 7,6% 
Nenhum 11,4% 
Éder Mauro 43,1% 
Edmilson Rodrigues 37,9%  

Fonte: blog do Bacana

Jornalista denuncia agressão policia por homofobia

NOTA DO BLOG: O repórter Valnir Brito, ex-repórter do SBT local, que atualmente exerce seu míster no estado do Maranhão, relata indignado ter sido agredido por um policial em uma abordagem. A Associação dos Profissionais de Imprensa de Itaitub-API, através de seu presidente, Orlando Pierre, informa a entidade irá àDelegacia de Polícia e à Corregedoria,sendo que foi agendada reunião com o comandante da PM para que sejam tomadas as providências que o caso requer. A Associação se fará acompanhar pelo advogado da entidade, Dr. Moisés Aguiar.

O jornalista agredido não revela o nome do policial e nem o número da viatura a qual pertencia o policial. O blog está à disposição da corporação para os devidos esclarecimentos acerca do ocorrido!

"Isso aqui, minha gente, não é apenas a marca da mão de um policial, isso aqui é retrato do despreparo de alguns policiais.Eu tenho uma grande admiração pelo trabalho da polícia, porque a maioria merece, mas defino o ocorrido de hoje como ABUSO DE AUTORIDADE; HOMOFOBIA; FALTA DE RESPEITO PARA O CIDADÃO E À SOCIEDADE, protagonizado por um agente que se sabe, recebe nosso dinheiro – via impostos – para agir de forma respeitosa as pessoas.

Hoje, passando alguns minutos da meia noite, sai pra buscar um amigo pra irmos à uma festa, no caminho parei porque ele precisava descer para urinar, eu continuei no veículo esperando. Enquanto ele terminava, fomos abordados por uma guarnição da polícia militar. Eles nos revistaram, fomos interrogados, e por fim levei uma porrada de um agente policial.

Tudo isso porque quando fui abordado um dos policiais chegou perguntando se nós estávamos NAMORANDO, eu disse que não e perguntei, em um tom de voz normal, "mas se estivéssemos, teria algum problema?". Antes de me dar o tapa violento, o mesmo que me agrediu, me mandou ficar em pé "com jeito de homem".

Daí pra frente apenas fiquei calado, porque tenho certeza de que se eu falasse mais qualquer coisa, agora estaria preso e antes teria sido espancado, não por estar na rua durante a noite, até porque não é crime, os documentos do veículo e a minha habilitação estão em dia, nunca usei drogas nem cometi qualquer crime, nem o meu amigo. E o policial, com ele não aconteceria nada porque ele por sua vez iria dizer que eu o DESACATEI.

Desacato senhor policial é ser tratado igual um bandido, mesmo depois de ter agido de forma a respeitar o seu trabalho, e lhe obedecer. Tudo isso por puro preconceito do senhor.

Eu estou aqui indignado, não tanto pela mãozada que tomei no peito, porque isso logo passa, mas pela situação mais que constrangedora que fui obrigado a passar, nem por bandidos eu já fui tratado com tanta humilhação assim (porque eu já fui assaltado por diversas vezes). Será que a própria polícia que devia estar abordando os civis com educação e principalmente RESPEITO, é a primeira a tocar o terror?

Aprenda senhor policial, que primeiramente os policiais têm obrigação de respeitar as pessoas quando das abordagens e das revistas. E cometem crime de tortura, de lesão ou morte, ou de abuso de autoridade, entre outros, quando agridem injustificadamente as pessoas, quer por atos quer por palavras.

Fonte: https://www.facebook.com/valnireduardo?fref=ts

Extraído do blog do Norton Sussuarana

Relação do TCE traz nomes de ex-prefeitos de Itaituba com contas julgadas irregulares

Relação do Tribunal de Contas do Estado, datada de 11 de junho de 2016, com os nomes dos agentes públicos que foram ordenadores de despesas, traz nomes de ex-prefeitos de Itaituba que tiveram contas julgadas irregulares.

Benigno Olazar Réges................contas julgadas em 2013
Edilson Dias Botelho...................contas julgadas entre 2006 e 2013
Roselito Soares da Silva.............contas julgadas entre 2013 e 2015
Valmir Climaco de Aguiar............conta julgada em 2014

Assalto à embarcação termina em morte

 Um assalto a uma embarcação acabou em morte, na madrugada deste sábado (11), em São Sebastião da Boa Vista, na Ilha do Marajó. Bandidos chegaram atirando e mataram o proprietário do barco. 

Eles fugiram levando pertences dos passageiros e as câmeras de segurança da embarcação.

De acordo com a ocorrência policial, por volta das 4h da manhã, a polícia foi informada do assalto à embarcação Oliveira Nobre e seguiu para o local. Segundo os relatos dos passageiros e tripulantes o crime aconteceu uma hora antes. Duas lanchas, com quatro ocupantes cada, renderam o barco próximo a Ilha do Mandií.

Os assaltantes já chegaram atirando e atingiram o proprietário da embarcação Moisés Lira Pantoja, de 48 anos, que morreu na hora. 

Os bandidos estavam com rosto coberto e usavam armas curtas e longas. Eles desligaram o motor do barco recolheram pertences de passageiros e tripulantes, além de retirar todas as câmeras de monitoramento.

Os assaltantes fugiram no sentido do Rio Capim. O caso está sendo apurado por policiais de São Sebastião da B. Vista e será encaminhado para o Grupamento Fluvial.

Fonte: ORMNews

Após fim de programa, Jô Soares deve ir para o SBT

Após ter o programa encerrado no final deste ano, Jô Soares poderá retornar ao SBT. Segundo informações do jornal “O Dia” há um acordo verbal para que o apresentador vá para o canal de Silvio Santos. As informações são do MSN.

Jô fez sucesso no SBT no fim da década de 90. Entretanto, a assessoria de imprensa do canal de Silvio Santos negou qualquer conversa com o apresentador.

O Jornal do Comércio, edição 215, circula segunda-feira. Eis a primeira página

TCU liberou lista com inelegíveis

Já está em poder da Justiça Eleitoral a lista atualizada encaminhada pelo Tribunal de Contas da União contendo os nomes de 6.738 nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas, e que por isso estão inelegíveis.

É o caso de alguns políticos desta região, entre os quais há quem propagandeie que será candidato em outubro deste ano.

O TCU tem sido responsável pelo fim da carreira de um grande número de políticos de tudo quanto é lugar do País.

O blog extraiu da lista do TCU, alguns nomes, com os respectivos processos, mas, há casos, como o do ex-prefeito de Eduardo Azevedo, cuja relação é tão extensa- oito processos ao todo – que foi colocado o número de apenas um.

1.    Adalberto Viana da Silva - Aveiro – Processo 014.599/2008-8 – Transitado em julgado: 14/07/2012

2.    Ademar Baú - Trairão - Processo 002.904/2012-8 – Transitado em julgado: 21/10/2014

3.    Benigno Olazar Réges – Itaituba - Processo 022.823/2007-2 e mais três outros -  Transitado em julgado : 02/08/2012

4.    Edilson Dias Botelho – Itaituba - Processos - 010.520/2001-2 e mais um – Transitado em julgado: 05/05/2010

5.    Eduardo Azevedo – Jacareacanga - Processo 002.125/2011-0 e mais sete outros – Transitado em julgado: 01/04/2014

6.    Valdeci José de Matos (Dedé) – Trairão - 018.231/2014-4 – Transitado em julgado: 04/05/2016

Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais

Wilson Dias/Agência Brasil

 A Justiça Federal em Santarém determinou a indisponibilidade dos bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda, por danos ambientais. Eles são acusados de formar organização criminosa que fraudou o sistema de controle ambiental para esquentar madeira extraída ilegalmente de assentamentos de reforma agrária. A quadrilha foi desmontada em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

Todos os 30 acusados já respondem a processo penal na Justiça e o MPF ajuizou ainda ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. O juiz Érico Freitas Pinheiro foi o primeiro a decretar indisponibilidade de bens, no valor de R$ 2,8 milhões, contra os Vaccaro, Suleiman e a Polpas Ltda. O bloqueio objetiva assegurar o pagamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas que os acusados terão que apresentar no prazo de 90 dias para aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

Caso Madeira Limpa - “Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF/PA.

A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Segundo as investigações do MPF/PA, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Itaituba é o 54º no ranking da transparência no Pará. Só Abaetetuba tirou 10

O  município de Itaituba ficou na posição de número 54 no RANKING DA TRANSPARÊNCIA patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. Na primeira avaliação feita em 2015 a nota obtida pelo município foi 4,3. Agora em 2016 na segunda avaliação a nota subiu para 4,7. A diferença entre a primeira e segunda avaliação foi 0,4.

Veja abaixo alguns itens observados pelo RANKING DA TRANSPARÊNCIA usados nessa avaliação:

- O município possui informações sobre Transparência na internet?

- O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

 - Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado?

-  As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses

- O site apresenta:  A prestação de contas (Relatório de Gestão) do

ano anterior

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RRO) dos últimos 6 meses

- Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos 6 meses

- O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público?  

- Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público?

- Há divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem.

Após a expedição de recomendações para os 144 municípios paraenses e para o Governo do Estado,feita pelo MPF em dezembro do ano passado, o índice de transparência subiu de 2,73 pontos.

            No país, no mesmo período o índice passou de 3,92 para 5,15 pontos, um aumento de cerca de 31% no valor da nota.
            No Pará o município de Abaetetuba foi o único ente federativo a ter portal da transparência avaliado em 10 pontos, a nota máxima. Belém e Baião ficaram com as segunda e terceira melhores notas do ranking: 9,7 e 9,6 pontos, respectivamente. Na região do Tapajós, Trairão na posição 69 e Aveiro na 117 foram os dois municípios com as piores colocações em termos de transparência publica.