Plenário da Câmara rejeita PEC que reduz a maioridade penal

Foi uma vitória importante para quem defende a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, mas, o assunto não está encerrado

A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira (01/7) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

A votação foi encerrada aos 39 minutos da madrugada de hoje.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. Se a matéria também for rejeitada, a proposta será arquivada.

Pela proposta, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

Por acordo entre líderes partidários, 10 parlamentares foram escolhidos para falar a favor do projeto em plenário e outros 10 discursaram contra. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a proposta. “É um texto que tem equilíbrio, propõe a redução para crimes graves, hediondos, crimes contra a vida. Fico imaginando a justificativa para se suprimir a vida de alguém. É injustificável, nem a idade nem a classe social justificam.”

O líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), afirmou acreditar um jovem de 16 anos que comete crime tem “absoluta consciência” do que está fazendo. “Nenhum jovem deve temer a aprovação dessa lei. A lei serve para punir criminosos. Ser pobre e ser humilde não é salvo-conduto para matar e estuprar”, disse.

Já PT se posicionou contra alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal e defendeu como alternativa à PEC alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de internação de jovens que cometem crimes graves.

"Todos querem combater a violência, e se combate a violência reformando o ECA. [Defendemos] a ampliação do tempo máximo de internação daqueles que praticam crime com grave ameaça de 3 para oito anos. As civilizações modernas trabalham a ideia da ressocialização, não é cadeia mais cadeia", discursou o líder do governo, José Guimarães (CE).

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também defendeu que a punição a menores de 18 anos não resolve o problema da criminalidade no país. Para ele, é preciso investir em educação e ações sociais. “Estamos discutindo uma decisão que vai ter efeito constitucional sobre se apostamos no ódio, na vingança, no vigiar e punir ou na educação e proteção integral à criança e ao adolescente.”

O texto da PEC inicialmente previa reduzir a maioridade para 16 anos para qualquer tipo de delito. Por acordo entre parlamentares do PSDB, do PMDB e outros partidos, o relator da proposta na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou o próprio relatório para restringir a responsabilização penal a crimes graves.

Protestos
A votação foi acompanhada por poucos manifestantes nas galerias, já que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a entrada do público após tumulto no anexo 2 da Casa, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal. Manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que estavam do lado de fora do edifício tentaram forçar a entrada e foram contidos com spray de pimenta.

Antes disso, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado em um dos acessos ao salão verde da Câmara, durante protesto de estudantes que haviam conseguido permissão para entrar (veja vídeo ao lado). Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2. Policiais legislativos tentaram garantir a passagem do parlamentar do PSB, mas, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos. Com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Antes do tumulto, Cunha havia permitido a entrada, controlada por senha, de manifestantes contrários e favoráveis à PEC. Os "tickets" de acesso foram entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao tamanho das bancadas, e posteriormente distribuídos pelos deputados ao público. (veja o protesto de manifestantes que foram barrados por não ter senha)

Veja em quais casos a PEC se aplica:
Crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado, como quando há utilização de meio cruel; latrocínio (roubo seguido de morte); extorsão qualificada pela morte; estupro; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Homicídio doloso: Quando o criminoso teve a intenção de matar a vítima ou assumiu o risco de produzir a morte.

Roubo qualificado: Se o crime é exercido com emprego de arma; se há participação de duas ou mais pessoas no delito; se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância; se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior; e se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Lesão corporal grave, seguida ou não de morte: Quando a lesão resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; e aborto. (G1)

Imagens da chegada dos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Helder Barbalho (Pesca) e da inauguração do Residencial Wirland Freire

Zangado, Iamax pede que votem requerimento pela saída de Fátima Rosa

Foi aprovado por folgada maioria, o requerimento de autoria do vereador Iamax Prado (PMN), que pede a exoneração do cargo de coordenadora do setor de habitação do município, da senhora Fátima Rosa.

Exaltado, zangado, irritado, Iamax pediu que os colegas votassem em seu requerimento, que de antemão sabia-se que seria aprovado, pois foi subscrito por oito vereadores, incluindo ele.

Na hora da votação, a vereadora Célia Martins (PMN), votou contra; Diomar Figueira (PROS), absteve-se de votar e os demais, excetuando o vereador Manoel Diniz, que presidia a sessão no momento em que a matéria foi votada, e o presidente só vota se houver empate, votaram a favor.

Iamax Prado, Peninha, Dirceu Biolchi, Wescley Tomaz, Nicodemos Aguiar, Isaac Dias, Orismar Gomes e João Paulo Meister, que assinaram o requerimento, votaram a favor.

Vale ressaltar, que se trata apenas de um pedido feito pelo Poder Legislativo, pois é privativo do chefe do Poder Executivo a nomeação e a exoneração dos ocupantes de cargos de confiança, como é o caso de Fátima Rosa.

Debate da maioridade penal já atinge duas horas de duração

O Plenário da Câmara dos Deputados já discute há mais de duas horas a PEC da Maioridade Penal (PEC 171/93), que permite a pena de prisão para jovens entre 16 e 18 anos que cometem crimes graves – assassinatos, estupros, entre outros. Hoje, esses jovens cumprem medidas socioeducativas.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reconheceu que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já não é capaz de responder a casos como o das quatro jovens que sofreram estupro coletivo no Piauí, mas avalia que a redução da maioridade penal vai na contramão das experiências mundiais.

“A reincidência entre os que cumprem pena no sistema prisional é de 70%, enquanto a reincidência entre os que cumprem medida socioeducativa é de apenas 36%”, disse Jordy.

O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Andre Moura (PSC-SE), rebateu argumentos contrários à medida. Segundo ele, não haverá impactos em outras legislações, como a questão da carteira de motorista. “Vamos votar PEC para redução de maioridade penal para crimes contra a vida, não estamos dando carteira de motorista para ninguém nem autorizando venda de bebidas alcoólicas porque não somos irresponsáveis”, disse.

Andre Moura também afirmou que a proposta não será a solução para todo o problema de segurança pública. “A redução da maioridade penal não resolve, mas dará limites e fará Justiça”, disse.

Peninha leva bananas para a tribuna para denunciar problemas com a merenda escolar, de novo

Foto: JParente

O vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos, (Peninha - PMDB), no encerramento das atividades da Câmara do 1º semestre deste ano, usando a Tribuna da Câmara mais uma vez escancarou a falta de transparência da gestão da prefeita Eliene Nunes quando levou para a Tribuna, pencas de banana prata como um dos vários produtos superfaturados pelo governo para a merenda escolar das crianças da rede publica municipal de Itaituba.

O vereador que chamou a atenção pelo inusitado fato, exibindo as bananas e mostrando documentos, disse que considera uma imoralidade o que foi feito quando entre 2013 e 2014 a PMI, quando comprou cerca de 66 toneladas de banana prata, para abastecer por 400 dias (dois anos letivos)  as crianças das escolas municipais.

Peninha denunciou como relator da CPI, que além das compras suspeitas a banana oficialmente não faz parte do cardápio da merenda escolar dos anos de 2013 e 2014 do município, sendo a mesma adquirida pelo valor de R$5,10 (cinco reais e dez centavos)o quilo, quando no mercado na mesma época custava  apenas R$ 2.50 um cacho da mesma banana comprado pela gestão Municipal de Itaituba. Esta banana foi produzida pelos agricultores do Programa “Agricultura familiar”.

O vereador repetiu um gesto que vem ocorrendo em todo o país mostrando o descalabro administrativo e a falta de zelo com o dinheiro publico por parte de centenas de prefeitos(as) de Norte a Sul do Pais, tendo como exemplo o vereador de Uberlândia(MG) que também mostrou na tribuna a disparidade entre o preço de frango no supermercado e o preço comprado pela licitação do prefeito daquela cidade.

Para Peninha que é relator da CPI, esse tipo de coisa tem que acabar, não se admite mais tanta “Roubalheira” já que em Itaituba além da banana outros produtos comprovadamente também foram adquiridos com superfaturamento.

O vereador lembrou que em 2014 a base da merenda escolar das crianças das escolas municipais de Itaituba foi banana com farinha. “Eu vi na escola Helena Cirino as crianças merendando banana com farinha e no deposito da escola só havia nos baldes e prateleiras Banana e Farinha”, frisou o edil. O interessante, continuou Peninha, mesmo faltando merenda nas escolas o município continuou pagando os fornecedores, conforme temos copias das notas destes pagamentos.

Peninha após exibir as bananas na Tribuna distribui-as entre os funcionários e vereadores presentes na sessão. O fato repercutiu entre os que estavam na sessão ordinária desta quarta feira dia 14.  

Texto: Nazareno Santos (blog do Peninha)

Paysandu bate o Atlético-GO e assume liderança da Série B

‘Missão dada é missão cumprida’. O Paysandu entrou em campo com a responsabilidade de ter que vencer para assumir a liderança provisória do Campeonato Brasileiro da Série B. Diante do Atlético-GO, os bicolores acumularam a oitava partida sem derrota, vencendo por 2 a 0 e chegando aos 22 pontos. 

Em um primeiro tempo difícil para os donos da casa, com muita pressão do Dragão goiano, a bola estufou a rede a favor do Bicola, quando Leandro Cearense recebeu passe de letra de Carlos Alberto e chutou. O segundo veio de pênalti, com Yago Pikachu, já na etapa final de partida.

O resultado colocou o Paysandu na liderança provisória, podendo perder o posto em caso de vitória do Botafogo no jogo de complemento da rodada, na próxima sexta-feira (3), contra o Sampaio Corrêa, no Rio de Janeiro. Se empatar, o Papão seguirá no topo.

Na próxima rodada, o Paysandu enfrentará o Bahia-BA, no Estádio da Fonte Nova, no dia 7 de julho. Já o Atlético Goianiense terá pela frente o ABC-RN, no estádio Serra Dourada, em Goiás. (ORMNews)

Prefeita recebe ministros que inauguram o Residencial Wirland Freire

A prefeita Eliene Nunes recebeu o ministro das cidades, Gilberto Kassab e da pesca, Helder Barbalho.

Do aeroporto eles foram para o residencial, fazendo a inauguração do residencial do programa Minha Casa Minha Vida.

São mil casas, no melhor dosb três residenciais construídos no município, desse programa.

É.mais  bonito e clarente percebe-me que houve um cuidado muito maior na execução da obra.

Foto: Ascom PMI

MPF processa 5 faculdades por irregularidades e cobrança de taxas abusivas

Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares.

O Ministério Público Federal ajuizou mais cinco ações judiciais contra instituições de ensino superior que cobram taxas abusivas e oferecem cursos irregulares no território paraense. A Faculdade da Amazônia (FAAM), a Faculdade Ipiranga, a Unopar (Universidade Norte do Paraná) e a Unicesumar (Centro Universitário de Maringá) estão cobrando taxas abusivas para emissão de documentos que, pela legislação sobre o ensino superior, deveriam ser ofertados gratuitamente.

Já a Faibra (Faculdade Integrada do Brasil) é acusada de oferecer cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação (Mec) em vários municípios do estado do Pará. Os cursos eram ofertados como cursos livres, que não dão direito a diploma, mas a Faculdade prometia o documento através de uma prova de aproveitamento extraordinário, prática condenada pelo Mec.

“Mesmo que se trate de oferta de curso de graduação na modalidade de ensino a distância, é necessário que a instituição responsável pela oferta do curso seja credenciada e tenha autorização específica para o ensino a distância, o que não ocorre no presente caso”, diz a ação contra a Faibra. A faculdade promovia uma manobra irregular ao aplicar a prova de aproveitamento extraordinário, em que todos os alunos paraenses de seus cursos figuravam como se tivessem cursado na sede da Faculdade, em Teresina, no Piauí.

A Faibra pode ter lesado alunos em pelo menos 3 cidades do interior do Pará. Por esse motivo, o MPF pediu urgência na decisão da Justiça, que pode suspender as atividades da faculdade no estado, ordenar a divulgação da suspensão e o pagamento de danos morais individuais e coletivos aos alunos lesados. Além da empresa, são réus no processo Jessyca Castro, Leonel Pavanello Filho e Jonas Dias, administradores da Faibra.

Taxas abusivas
A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. São cobrados valores muito maiores do que o custo para emissão de declarações, programas e ementas de disciplinas, histórico escolar, transferência externa e prova substitutiva (por motivo justificado). Em investigação própria, o MPF concluiu que Faam, Faculdade Ipiranga, Unicesumar e Unopar estão praticando esse tipo de cobrança.

Nas ações judiciais o MPF pede à Justiça que ordene a suspensão imediata da cobrança de taxas para emissão de qualquer tipo de documento. Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Nem os veículos de comunicação escapam da bandidagem em Itaituba

Aqui em Itaituba a coisa está preta. Mais do que nunca, a polícia está correndo atrás dos bandidos, e esse termo correndo atrás refere-se ao descompasso que existe entre o trabalho da polícia e a ação dos bandidos.

Nem veículos de comunicação escapam.

Ontem à noite, larápios arrombaram a TV Itaituba (Record), de onde levam o notebook do repórter Júnior Ribeiro, um HD externo, que para ele parece ser até mais importante do que o notebook, pois contém um arquivo muito grande, além de outros objetos.

O notebok apareceu, mas, Júnior está tentando recuperar o HD.

Bandidos pegam dono da joalheria 18 K em academia de Itaituba e levam tudo

 dono da joalheria 18 K estava em frente a uma academia localizada na 6ª rua do Jardim das Araras onde foi abordado por bandidos, que o renderam.

Ela foi obrigado a ir até sua residência para pegar a chave de seu estabelecimento comercial.

De lá seguiram para a joalheria, onde os bandidos levaram tudo que podia ser levado, incluindo as câmeras de segurança.

Segundo o proprietário, foram levados cerca de 800 gramas de ouro, além de joias de clientes e da família.

A polícia não tem pista alguma dos bandidos.

A única referência é a imagem de um veículo Fiat, modelo Tipo, cuja placa aparece claramente.

A polícia pede que se alguém vir o tal veículo, que informe. Porém, a essa altura dos acontecimentos, seus ocupantes já devem ter abandonado o mesmo, sabe Deus por onde, pois pareceram ter um alto grau de organização nas suas ações.

O empresário estava, de certo modo, aliviado, por não terem atentado contra a vida de nenhum dos seus familiares, nem dele. Entretanto, a violência por si, já é um grande atentado, porque ficam as sequelas depois de uma experiência muito traumatizante como essa.

Vereador João Paulo presta contas da viagem a Brasília

O vereador João Paulo Meister, do PT, falou na sessão de hoje, sobre a viagem feita a Brasília, semana passada.

Uma grande comitiva de representantes do Poder Legislativo e de diversas organizações da sociedade civil da região foram à capital federal para apresentar uma pauta comum de reivindicações.

A comitiva de Itaituba tinha sua pauta particular para fazer suas reivindicações a alguns ministérios. Uma das mais importantes diz respeito às comunidades do entorno do Parque Nacional da Amazônia, problema que se arrasta por muitos anos.

João Paulo afirmou que todos foram muito bem recebidos pelos ministros com os quais tiveram audiências, num total de cinco. Ao todo, quatorze ministérios foram visitados.

Foi pedido aos representantes do governo federal com os quais a comitiva itaitubense esteve reunida, que haja um olhar especial para esta região, que tem sido sistematicamente esquecida, e a qual tem demandas que precisam ser atendidas.

A comitiva foi acompanhada pelo deputado federal Chapadinha (PSD), deputado federal Zé Geraldo (PT) e deputado estadual Eraldo Pimenta (PMDB).

O vereador voltou muito otimista de Brasília.

Iamax pede saída de Fátima Rosa

O vereador Iamax Prado, do PMN, falou sa tribuna da Câmara a respeito da Rodonave e sobre a coordenadiaria de habitação.

Nesse último assunto, o vereador disse que tem um requerimento que será apresentado hoje, no qial pede a exoneração da coordenadora de habitação do município,  Fátima Rosa.

Segundo ele, face às denúncias apresentadas, é importante qie b essa posição seja tomada para moralizar o  setor.

Ele conta com oito assinaturas no requerimento.

Ação judicial do SINTEPP contra a prefeitura já está em fase de execução e passa de R$ 38 milhões

Nada é tão ruim, que não possa piorar. Esse é o caso do município de Itaituba, que vem convivendo com um fantasma capaz de tirar o sono de qualquer prefeito que esteja no cargo.

Roselito Soares viveu essa experiência. Trata-se de uma causa da qual, segundo o SINTEPP, já não cabe mais recurso, que pelos cálculos de hoje passa de R$ 38 milhões.

Roselito escapou ileso. Agora, a bomba ameaça explodir nas mãos da prefeita Eliene Nunes.

Mesmo sabendo-se que dificilmente a Justiça irá determinar o pagamento de uma só vez, de somas que estejam absurdamente fora da realidade do erário público municipal, a dor de cabeça vai existir por muito tempo.

Hoje, a TV Tapajoara veiculou matéria a esse respeito, no Focalizando, sobre a qual o jornalista Weliton Lima enviou o texto a seguir para o blog.

Uma ação movida pelo SINTEPP contra o município, já está em fase de execução, e o valor atualizado do débito do município com os professores da rede publica de ensino, segundo os cálculos do sindicato da categoria é superior a R$ 38 milhões.

Corresponde ao do abono do FUNDEF que deixou de ser pago no ano de 1999, durante a administração do ex-prefeito Wirland Freire aos professores que estavam em sala de aula, da primeira à oitava serie do ensino fundamental.

537 professores tem direito a receber esse pagamento, e de acordo com a coordenação do SINTEPP, já não cabe mais recurso  ao município.

O pagamento deve ser feito por etapas, obedecendo à ordem de adesão dos professores ao processo.

Semana passada o SINTEPP recebeu os documentos de cerca de cento e oitenta servidores que entraram com essa ação na justiça, mas desse total, inicialmente, apenas vinte serão selecionados pelo judiciário para abrir o processo de pagamento desses precatórios.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria Geral do Município informou que está acompanhando a tramitação desse processo, e o procurador geral do município Ricardo Moraes da Silva disse que o município está contestando os cálculos atuariais apresentados, e pediu que a atualização do débito seja feito pelo judiciário.

Além dessa ação, o SINTEPP confirmou que ainda há mais dois outros processos em tramitação na justiça cobrando o pagamento de salários de servidores da educação que seriam referentes aos anos de 2000 e 2004. Esses processos estão em fase de recursos em segunda instancia do poder judiciário.     

Muitos pontos comerciais fechados em Itaituba

O blog e o Jornal do Comércio estão fazendo um levantamento a respeitos de pontos comerciais que estão fechados em Itaituba.

São muitos e estão aumentando.

Somente do lado esquerdo da Travessa Victor Campos, sentido Avenida Getúlio Vargas, entre as avenidas Nova e Santana e Hugo de Mendonça, são quatorze com portas cerradas.

Mesmo antes de concluído esse levantamento, o presidente da CDL, empresário Davi Menezes disse há poucos à nossa reportagem, que do jeito que as coisas estão caminhando, a tendência é que muito mais estabelecimentos comerciais baixem suas portes em definitivo.

Isso é bastante preocupante.

Mais uma carreta tombou em Miritiruba

A subida que existe pouco antes da entrada do distrito de Mirituba já é  bastante conhecida por motoristas de um modo geral, pelos vários acidentes que foram registradas lá.

Foi nessa subida que aconteceu mais um acidente.

Uma carreta carregada de soja tombou, espalhando grãos na estrada.

Felizmente,  dessa vez só hoibe danos materiais.

Vale ressaltar que nesse pequeno trecho não existe asfalto na pista.

Foto: Whatsapp - Júnior Ribeiro