Braga espera que Código de Mineração seja votado na Câmara até junho

O Estado de Minas - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira, que trabalha para que o Código de Mineração possa ser pautado pelo presidente da Câmara no plenário no fim de maio.

Segundo ele, a expectativa é de que o projeto possa ser votado na Casa até o começo de junho para depois ser levado ao Senado.

Em atividade com a bancada do PMDB desde às 8h e depois presente na reunião da Comissão desde às 10h, Braga disse não ter tido tempo de se informar sobre a Operação Choque da Polícia Federal, que prendeu hoje ex-diretor da Eletronorte Winter Andrade Coelho e realizou busca e apreensões na sede da empresa. O ministro disse que falará sobre a questão em um outro momento, após tomar conhecimento dos fatos.

Empresários e prefeita reunem com índios para desobistruir Estrada do BIS

Foto: ASCOM-PMI

Diante da inércia e da desorientação da administração municipal, que parece perdida sem saber que rumo tomar, um grupo de empresário resolveu tomar a responsabilidade tentar resolver alguns problemas mais urgentes.

Hoje pela manhã houve uma reunião com os indígenas que interditam a estrada do BIS na tentativa de reabrir a via e evitar o completo desabastecimento de combustível, que desde ontem já falta na maioria dos postos.
Do encontro, participaram ainda a prefeita Eliene Nunes e diversos empresários. Eliene, ao final disse que a prefeitura vai buscar parcerias junto aos governo estadual e federal para tentar viabilizar a pavimentação asfáltica da Estrada do BIS. Ou seja, ficou na promessa, pois os governos não tem dinheiro pra nada e não vai ser nada fácil arrancar verbas, tanto do Estado, quanto da União.

O os indígenas querem é o asfaltamento daquela via.

Se for para asfaltar tudo, a negociação tem tudo para emperrar, porque vai ser preciso juntar muito dinheiro, pois a matéria prima é cara.

A verdade é que é válida a iniciativa dos empresários, que sentem na pele, assim como o restante da população, os problemas advindos de uma total falta de combustíveis na cidade.

O acordo foi assinado e agora é esperar para ver o que vai acontecer. Espera-se que apesar das dificuldades, o que foi acordado seja.

Desgoverno de Itaituba: a incompetência tem falado mais alto

Nove dias ausente da cidade para cuidar da saúde, retornei ontem à noite, encontrando Itaituba de ponta cabeça. O caos impera porque o que se vê é uma ausência de governo capaz de gerenciar nossa urbe.

O corpo governamental está acéfalo porque a cabeça separou-se do corpo faz tempo.

Está ficando cada vez mais difícil para a prefeita Eliene Nunes juntar os cacos para emendar os pedacinhos dessa administração que se complica cada vez mais pelo modo como a máquina está sendo tocada. Os problemas se multiplicam com greves e a intervenção de vias públicas, como é o caso da estrada do BIS,

Ontem, pelas redes sociais, foi muito comemorado por assessores e políticos com e sem mandato, simpáticos à prefeita, a liminar da justiça mandando parar a greve do pessoal da educação.

Será que essas pessoas acham mesmo que essa foi uma grande vitória? Foi, sim, uma vitória de Pirro, aquela em que o vencedor nada ganha. Perdem os trabalhadores da educação porque não estão conseguindo seu merecido reajuste e perde a gestão atual, porque piora o processo de desgaste da imagem de Eliene, que já vem acontecendo faz tempo.

A incompetência está falando mais alto.

Vale já extinguiu 2.100 postos de trabalho em Minas

O Tempo - Vários setores cortam vagas; indústria automobilística eliminou quase 1.500 no país só em março

Com o desaquecimento da economia, a indústria vem cortando postos de trabalho no país e em Minas Gerais. Itabira, na região Central do Estado, já sente o impacto da redução dos negócios da Vale, conforme o diretor de imprensa e comunicação do Sindicato Metabase de Itabira e região, Marcos dos Santos Oliveira. “O comércio está mais vazio”, diz.

De acordo com ele, são mais de 2.000 empregos dos terceirizados da mineradora que foram cortados. “Neste ano, que ainda está no começo, mais de 100 pessoas que trabalhavam diretamente na empresa perderam seus empregos”, diz.

Para Oliveira, a redução do emprego é fruto do baixo preço do minério de ferro. A cotação da commodity no mercado spot (à vista) na China – principal comprador do insumo – está em US$ 47 a tonelada. E considerando as despesas de frete, o preço do produto está bem próximo do custo de produção de grandes mineradoras.

Recentemente, analistas do Bank of America Merrill Lynch, afirmaram que o que pode estar no “menu” da Vale a esta altura – considerando o cenário difícil para os preços das commodities – é a venda de ativos e o corte de investimento de manutenção em 2015-2016 até o limite. Eles estimam potencial de US$ 1 bilhão a US$ 2 bilhões por ano, com implicações negativas sobre custos e qualidade de produto, além do não pagamento da segunda parcela de dividendos em 2015 – de US$ 1 bilhão em outubro.

Com um cenário nada animador para o minério de ferro, o diretor do sindicato teme que haja mais cortes nos empregos. Ontem, foi feita uma manifestação contra as demissões em frente à Câmara Municipal de Itabira. “Temos uma campanha que está envolvendo toda a sociedade, que se chama Reage Vale, Reage Itabira”, diz ele.

E não é apenas a mineradora que vem cortando postos de trabalho. Com a transferência da fábrica da Coca-Cola Femsa Brasil de Belo Horizonte para Itabirito, na região Central do Estado, que começou esta semana, 350 trabalhadores foram dispensados.

Setor automotivo. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),a indústria automobilística brasileira eliminou 1.466 vagas em março. Após os recentes cortes e programas de demissão voluntária, o setor encerrou o terceiro mês do ano com 140.851 empregados – queda de 1% na comparação com fevereiro, e recuo de 9,4% ante o mesmo mês dE 2014. Com o resultado, o setor já demitiu 3.600 empregados em 2015. Apenas o segmento de autoveículos registrou retração de 0,8% no número de empregados em março na comparação mensal, ao totalizar 123.017 funcionários. Em relação a março de 2014, a queda foi de 8,4%.

Retornando

Leitor que saber se a Celpa vai devolver o nosso dinheiro

A respeito da notícia que o blog publicou há poucos dias, concernente à bitributação denunciada na conta de energia, leitor fez comentário sucinto e objetivo.
-----------------------------------

E agora como vai ficar? Vão devolver nosso Dinheiro? Sempre consumidor é 

Lesado!!

Rafael Costa

-----------------------------------

Comentário do blog: Infelizmente não, Rafael. Sobra sempre pra gente.

Liminar do TSE garante retorno da prefeita de Belterra ao cargo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu uma liminar cautelar, por volta das 15h de hoje (9), permitindo que Dilma Serrão (PT – foto) retorne ao cargo de prefeita de Belterra.

A decisão do ministro Admar Gonzaga.

Dilma estava afastado do cargo desde terça-feira (7),após decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará rejeitando os embargos de declaração ajuizado pela defesa da petista.

O TRE cassou o mandato de Dilma e do vice-prefeito por suposto crime eleitoral cometido na eleição de 2012.

O segundo colocado do pleito, Doutor Macêdo (DEM), assumiu o cargo.

Conforme o advogado Dilton Tapajós, a prefeita vai aguardar a notificação da decisão à Justiça Eleitoral em Santarém para reassumir o cargo, o que pode ocorrer amanhã (10) ou na segunda-feira (13).

Fonte: blog do Jeso

Comunicados que tem até 13 de abril para sair de seu local de trabalho, feirantes apelam para vereadores

Mais uma ação antipática do Governo da prefeita Eliene Nunes foi registrada na tarde de ontem, dia 8 de Março. A Coordenadora dos Tributos, Sandra Aparecida mandou entregar aos feirantes da orla da  cidade notificação dando o prazo de cinco dias para se retirarem daquele local.

Os feirantes ameaçados procuraram na manhã de hoje, dia 9, os vereadores para pedir apoio. Os feirantes lotaram o plenário da Câmara e foram recebidos pelos vereadores Peninha, Isaac Dias, Iamax Prado, Wescley Aguiar, Orismar Pereira, Nicodemos Aguiar e Toninho Piloto.

Na ocasião todos os vereadores se manifestaram em favor dos feirantes. O vereador Peninha classificou como uma falta de respeito a maneira como a prefeitura vem tratando os feirantes. Para o vereador primeiramente o município deveria reunir com os feirantes e discutir a retirada e não apenas tratar esta gente que está trabalhando como animais, disse Peninha. Entregaram a notificação e a única coisa que disseram era que iam arrumar o caminhão para carregar os produtos, destacou o edil.

Peninha sugeriu para que o município suspender as notificações e a administração passe a dialogar com os feirantes, mostrar o projeto e dá uma solução para o destino deste homens e mulheres que vivem daquela venda. Somente depois desta medida é que pode se pensar em retirar estas famílias da orla.

O vereador disse que desconhece o projeto e quer ter acesso a ele para saber o que será feito e se tem dinheiro para executá-lo. Segundo a notificação entregue aos feirantes, será colocado bloquete na calçada da orla assim como recuperada a Avenida São José, no trecho entre a Travessa João Pessoa até a Rua Vila Nova.

Blog do Peninha

Falso pastor pega R$ 5 mil de 20 fiéis em troca que casas que não tinha

Gean Duque Ferreira, que se passava por pastor em Manaus, conseguiu enganar cerca de 20 fiéis que caíram na lábia dele.

Com conversa pra derrubar avião, Gean convenceu as pessoas a entregarem em suas mãos a importância de R$ 5 mil, com a promessa de que cada uma delas receberia uma casa no PROSAMIN, um programa habitacional do governo do Amazonas.

Depois de juntar mais ou menos R$ 100 mil, o falso pastor sumiu de circulação.

Só foi aparecer em Santarém, segundo a imprensa de Manaus, localizado pela polícia daquela cidade, que o prendeu. de 20 

STF derruba pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Pará

Benefício criado pela Constituição do estado foi suspenso por ministros. Outras dez ações tramitam para derrubar pagamento em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido.

A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011.

A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

Na ocasião, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão, argumentando que quem não trabalha mais não teria por que ser remunerado.

Na retomada do julgamento, nesta quinta (9), somente o ministro Dias Toffoli votou pela continuidade do pagamento, desde que houvesse comprovação da necessidade e que o valor fosse menor que o salário do governador em exercício.

Os demais ministros que participaram - Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski - acompanharam Cármen Lúcia para decidir pela suspensão do pagamento. Parte deles considerou que, em tese, a Constituição não proíbe esse tipo de benefício, mas que no caso do Pará o pagamento não se justificava.

"O fundamento de ter sido governador do estado não me parece suficiente para tratamento privilegiado de uma pensão especial", disse Barroso, acrescentando que poderia haver outros motivos para a pensão.

"Eu concordo com a tese do ministro Dias Toffoli, secundada pelo ministro Barroso, de que não se pode acoimar de inconstitucional de toda e qualquer norma que assegure uma pensão, desde que tenha motivo razoável, justificação suficiente. Penso que até se poderia cogitar independente da necessidade econômica, podia ter outra causa a justificar", completou depois Zavascki.

A decisão desta quinta vale somente para o Pará e poderá servir de referência para outros casos. Ao todo, tramitam no STF onze ações que visam derrubar pensões concedidas a ex-governadores. Além do Pará, atingem os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Gande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.

Camelôs foram remanejados

Estou me referindo aos de Manaus, pois o camelódromo de Itaituba não saiu do papel. Até agora, a única providência tomada pela prefeitura na atual gestão foi derrubar a escola Aloce Carneiro.

Em seu primeiro governo na metade dos anos 80, Artur Virgílio os retirou de qualquer jeito, ação que lhe rendeu muitas críticas de todos os lados. Agora, bem mais experiente,  ele agiu diferente.

A zona comercial de Manaus está diferente, está mais bonita depois que a prefeitura remanejou os camelôs do centro da cidade.

Em vez de simplesmente determinar que saissem e arrumassem um lugar para trabalhar, a atual administração, primeiramente construiu camelódromos em pontos diferentes para depois transferir os camelôs,  o que já foi feito.

No final,  todos saíram ganhando. A população porque as calçadas ficaram livres, os comerciantes do centro porque eles sempre reclamaram que aquele tipo de comércio atrapalhava o deles e os camelôs porque agora tem um lugar fixo para trabalhar.

PPA será discutido em Itaituba no final do mês

O Plano Plurianual (PPA) 2016- 2019 terá uma das etapas de discussão na cidade de Itaituba.

O geólogo José Waterloo Leal colaborador do blog, enviou recorte do Diário Oficial do Estado confirmando a informação.

Brasileiros dizem-se frustrados quanto ao combate à corrupção

Frustração

74% dos brasileiros não enxergam nenhum ou só veem algum avanço no combate à corrupção. Para 17%, houve avanços, mas insuficientes. E apenas 5% acham que a corrupção está sendo enfrentada corretamente (outros 4% se omitiram). Os dados da descrença geral na moralização do país são do Opinion Box, plataforma de pesquisa digital da Expertise. Foram ouvidos em março 2.083 internautas, de todas as classes, idades e Estados.

Igual ou pior

Outros dados reforçam a ideia de que a corrupção é o que mais deprime os brasileiros e corrói a reputação do governo Dilma. Na pesquisa Expertise, 53% avaliaram que os escândalos são mais graves hoje do que antes, enquanto 43% acham que a corrupção sempre foi igual. Ou seja, a sensação é de que a corrupção piorou ou ficou na mesma.

Oportunidade

Os dados do Opinium Box também mostram uma saída para Dilma. Ora, se a corrupção machuca tanto o país, a presidente pode tirar seu governo da lama, a qualquer hora que desejar: bastaria mudar de atitude, descer do muro em que se encontra e tomar a frente no combate à roubalheira.

Raquel Faria - Jornal O Tempo

Garimpeiros e mineradora canadense travam disputa por ouro de Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte ganhou um forte aliado para alimentar as polêmicas que envolvem a exploração dos recursos naturais da Amazônia. Desta vez, porém, o interesse não está nas águas do Xingu. Agora, o alvo é o ouro. Nos pés da barragem de Belo Monte, a apenas 14 km do paredão erguido pela barragem da hidrelétrica, uma guerra foi deflagrada entre garimpeiros que vivem na região e a empresa canadense Belo Sun. A companhia, que não tem nenhum vínculo com a usina, quer transformar o local no maior projeto de exploração de ouro do Brasil. Mas as ambições minerais viraram caso de polícia.

A Belo Sun denunciou os garimpeiros de terem mexido em terras da região sem a devida autorização ambiental, justamente na área onde a empresa pretende instalar sua planta industrial para extrair ouro nas margens do rio Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA).

A Polícia Civil abriu inquérito e partiu para cima dos garimpeiros. Há três semanas, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), vinculada à Polícia Civil, convocou 16 garimpeiros para prestarem esclarecimentos na delegacia. Se condenados por crime ambiental, podem ser obrigados a prestar serviços sociais ou a pagar cestas básicas.

A população local ficou indignada. Os garimpeiros, que trabalham no local há mais de 60 anos, acusam a Belo Sun de querer expulsá-los sem direito a indenizações. Cerca de 2 mil pessoas da região vivem do garimpo. "As pessoas só querem ter seus direitos reconhecidos. A empresa não ofereceu nada para o povo. Estamos falando de gente que nasceu e se criou no lugar, e que não sabe fazer outra coisa", disse Valdenir do Nascimento, presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da região.

O ouro de Belo Monte está encravado no subsolo de uma região conhecida como Volta Grande do Xingu. A licença ambiental que os garimpeiros tinham para atuar na região venceu em dezembro do ano passado. Eles alegam que pediram renovação do documento para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, mas que esta deu uma autorização de lavra para uma área completamente fora do local onde eles atuavam, um pedaço de terra que não tem ouro. "Quando reclamamos que a demarcação estava errada, disseram que a gente não queria autorização nenhuma e cancelaram a licença. Ficamos sem ter onde trabalhar", afirmou Nascimento.

O delegado Waldir Freire Cardoso, chefe de operação da Dema, disse que a polícia constatou a lavra de ouro sem autorização. "A denúncia envolvia pessoas e pequenas empresas que atuavam numa área que a Belo Sun diz que é dela. Para nós, não interessa se a denúncia vem da Belo Sun ou de quem quer que seja. A autuação foi motivada por conta de constatação do dano ambiental", disse.

Licenças

Há três anos a Belo Sun busca o licenciamento para o seu garimpo industrial, processo que é tocado pelo governo do Pará. A empresa já tem a licença prévia do projeto e se prepara para pedir a licença de instalação, documento que libera efetivamente a extração do ouro.

O Ministério Público Federal questionou o Ibama sobre a necessidade de o órgão federal assumir a responsabilidade pelo licenciamento, dada a sua proximidade com a hidrelétrica e a potencialização dos impactos socioambientais por conta da mineração, mas o tema não saiu dos escaninhos da secretaria estadual.

A Norte Energia, dona da hidrelétrica, evita falar publicamente sobre os planos da Belo Sun, mas sabe-se que sua diretoria torce o nariz sobre a possibilidade de ter bombas explodindo no subsolo do Xingu, bem ao lado de sua barragem.

A Belo Sun foi insistentemente procurada para comentar o assunto, mas não retornou ao pedido de entrevista. A empresa, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital fechado que investe em projetos de mineração, tem planos de aplicar US$ 1,076 bilhão no projeto "Volta Grande", de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas.

"A Belo Sun não tem mais direito de estar naquela área do que os garimpeiros artesanais, que estão ali há seis décadas. Apesar disso, a empresa age como se fosse proprietária da região, constrangendo os moradores do local e pressionando sua saída", disse Leonardo Amorim, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). "Trata-se de uma mineradora com um mero pedido de lavra e uma licença ambiental sub judice, numa terra pública." 

Fonte: Hoje em Dia, com a colaboração do geólogo José Waterloo Leal

Prefeito de Manaus toma medida corajosa para melhorar o transporte coletivo

Toda mudança costuma provocar reações e em Manaus não está sendo diferente depois que o prefeito Artur Virgílio Neto tomou uma medida ousada para tentar melhorar a qualidade do serviço de transporte coletivo da capital amazonense.

Há poucos meses ele determinou a criação de uma linha azul pela qual só podem trafegar ônibus e táxis.

Os proprietários de carros particulares não gostaram da mudança e ainda tem muita gente reclamando porque diminuiu uma faixa, espremendo os carros de passeio.

Mais do que dobrou a velocidade média dos ônibus, enquanto para os trabalhadores o tempo para chegar ao emprego caiu pela metade, ou mais.

A mudança ainda está em fase de adaptação, mas já ficou mais.do que evidente que está dando certo.

Artur disse que isso é só o começo do que ele quer fazer por Manaus  nesse setor.

Homenagem da API a Eliene continua rendendo e hoje foi destacada por Isaac

O vereador Isaac Dias criticou hoje a homenagem feita pela API à prefeita Eliene Numes, como destacou o vereador Peninha em seu blog.

A seguir, printes da matéria do blog do Peninha.

Em Manaus

Estou em Manaus para fazer exames, razão pela qual não tenho atualizado o blog. Retornarei na próxima quarta, 15.

Como estou com dificuldade para ter acesso ao sinal da internet,  tentarei colocar algumas notas na medida do possível.

Agradeço aos anunciantes e aos leitores do blog pela compreensão.

Jota Parente

Onde vai parar a crise do Clube do Remo? Até a luz foi cortada!

Parece que os problemas no Clube de do Remo estão criando uma bola de neve irreversível. No início da tarde desta segunda-feira (06), a sede social do clube teve o fornecimento de energia elétrica interrompido devido ao não pagamento de uma dívida superior a R$ 10 mil.

Só neste primeiro semestre, a diretoria remista vem acumulando dívidas e encontra dificuldade para honrar os seus compromissos. O elenco azulino está há dois meses sem receber seus salários, mas foi-lhes prometido que o pagamento referente ao mês de fevereiro seria feito terça-feira (7).

A data marca a véspera da partida contra o Princesa de Solimões-AM, pela Copa Verde. O meia Mateus Carioca e o atacante Flávio Caça-Rato foram despejados de seus apartamentos, após o Remo não ter realizado o pagamento do custo moradia.

Em nota oficial, a Celpa informou que o corte da energia foi devido a ‘uma ação regular, conforme determinada a legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL’ e o débito com a concessionária já foi quitado. A fornecedora de energia disse que já trabalha para religar o cliente à rede ainda hoje. (ORMNews)

Vendas da Páscoa têm pior resultado desde 2007

Nem a tentativa do comércio de alavancar as vendas da Páscoa com promoções de última hora, ajudou a salvar o desempenho das vendas deste ano, que registraram o pior resultado desde 2007, quando foi iniciada a série histórica do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio.

O Globo - No final de semana da Páscoa, entre os dias 03 e 05 de abril, as vendas aumentaram 3,2% no país na comparação com o mesmo período de 2014. Já na semana passada, de 30 de março a 05 de abril, o crescimento foi nulo, ficando nos mesmos níveis de vendas ante ao mesmo período do ano anterior.

Com menos dinheiro no bolso por conta da alta da inflação, os consumidores deixaram para comprar seus presentes de páscoa nos últimos dias, aguardando as promoções do varejo, de acordo com os economistas do indicador.

INSS altera idade para o atendimento prioritário à pessoa idosa, em Itaituba, ao arrepio do Estatuto do Idoso

A placa não deixa dúvida. Está escrito para quem quiser ver e afixado em local visível na agência do INSS, em Itaituba, a idade para atendimento à pessoas idosas.

Alterando à revelia o que determina o Estatuto do Idoso, na agência local a idade estabelecida para atendimento aos idosos é 65 anos, em vez dos 60 anos determinados pela lei.

No atendimento, a pessoa responsável está orientada a seguir o quis está determinado na placa colocada pela direção local do órgão.

Melhor consertar antes que o Ministério Público tenha que mandar fazer isso.

Isso, fora o erro de Português!

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI N^o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

Disposições Preliminares

        Art. 1^o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

        Art. 2^o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

        Art. 3^o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

        Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

        I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

  Art. 5^o A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da lei.

        Art. 6^o Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.

        Art. 7^o Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei n^o 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, definidos nesta Lei.