Professora Eva recebe moção

O vereador Manoel Diniz entregou moção para a eacolar Marechal Rondon

Recebeu a homenagem a professora Eva Nogueira, diretora da escola.

Dadinho quer explicações de Souza

Dadinho quer que o secretário Gregório Souza venha à Câmara para explicar porque está atrapalhando o retorno do funciomento do frigorífico Friara.

Se Souza não vier, ele quer que os vereadores se dirijam até o secretário para falar com ele.

Marechal recebe homenagem

A diretora Eva Nogueira e um grupo de alunos da escola Marechal Rondon estão Câmara.

A escola vai ser homenageada daquI a pouco.

Aumento de servidores da Câmara em discussão

Parecer do relator de finanças, vereador Isaac Dias foi contrário ao aumento de doze por cento.

Demais membros foram a favor.

Isaac disse que foi contra pprqie não tem informações suficientes do RH para tomar uma decisão diferente. Prometeu ir ao.Ministério Público para ter acesso às folhas de pagamento.

Vereadora Célia Martins defende a aprovação alegando que os salários dos servidores estão muito defasados.

Isaac é a favor de que os acessores de gabinete que são nomeados a pedido dos vereadores também sejam contemplados com o aumento.

O vereador lembrou da denúncia feita pelo presidente do Sinsermi sobre privilégios para alguns assessores na mesa diretora passada presidida por Wescley Tomaz.

Aprovado o aumento de doze por cento para servidores da Câmara
Assessores ficaram fora.

Tapajós enche mais devagar do que ano passado

Um metro e sessenta centímetros é a diferença da cheia deste ano em relação a 2014.

Ontem a leitura da régua marcou 7,47 pela manhã e 7,52 pela parte da tarde.

No dia 3 de março do ano passado,  na parte da manhã o nível estava em 9,08 de manhã e 9,12 de tarde. A diferença é de 1,60 m a menos.

Em 2014 Itaituba sofreu com uma das grandes enchentes do rio Tapajós.

As informações foram passadas por Raimundo Nonato Figueira, Pezão, observador pluviométrico.

Terra na rua

Não bastassem os problemas que Itaituba tem no seu sistema viário, ainda tem gente qie se acha dono da rua.

A foto foi tirada na 10a. Rua, próximo da Transamazônica, onde foram despejadas carradas de barro.

Cadê os fiscais da prefeitura para aplicar o Código de Posturas?

Nicodemos pede Assembleia itinerante

O vereador Nicodemos Aguiar disse que pediu o empenho do deputado Hilton Aguiar que se empenhe para trazer uma sessão itinerante da Alepa para Itaituba.

Segundo Nicodemos, Hilton comprometeu-se a fazer a solicitação para a presidência da Assembleia Legislativa, acreditando que será possível.

Wescley critica condições da Transgarimpeira e empresa que fez a recuperação

Oito milhões de reais gastos na recuperação da estrada,  serviço mal feito e muitas reclamações.

O vereador Wescley Tomaz disse que vai estar com o vice-governador Zequinha Marinho quando tratará dessa questão.

Ele disse que fez a denúncia quando a obra estava em andamento.

Por causa disso ele foi muito criticado naquela ocasião.

Hoje, disse ele, os mesmos que o criticaram lhe dãi razão porque a estrada tem muitos problemas.

Wescley quer saber porque a construtora responsável pela obra não fez iim teabalho de qualidade, apesar dos oito milhões que recebeu.

Diomar faz referência à nomeação de João Paxiúba

O vereador Diomar Figueira enalteceu a nomeação de João Paxiúba para a Comtri.

Lembrou ele que André Paxiúba fez um bom trabalho, e que João possa dar continuidade a esse trabalho.

Ele também tratou do.problema das valas mal tapadas pela empresa que faz o trabalho da colocação de tubos para ampliação da rede de água.

Todos com Dirceu

Todos os vereadores que se pronunciaram ma sessão de hoje, tanto da base aliada quanto da oposioposição, manisfestaram palavras de apoio ao colega Dirceu Biolchi.

Eles pediram que a prefeita Eloene Nunes dê  uma atenção aos problemas do distrito de Moraes Almeida.

Orismar critica serviço mal feito

O vereador Orismar Gomes criticou a empresa que está cavando as ruas da cidade para colocação de canos.

A água tratada será muoto bem vinda, mas, quando termina de colocar os canos, o fechamento das valas cavadas está sendo mal feito

Quando chove, disse o edil, tem havido muitos transtornos

Carros tem atolado com frequência por causa disso.

Iamax cobra liberação de licença para o Friara

Perseguição. Esse foi o termo usado pelo vereador sobre o travamento da liberação se uma bez por todas dl frigorífico Friara.
Ele pede o.empenho dos colegas para tentar resolver o.problema.

Diniz falou dos acidentes

O vereador Manoel Diniz, que é médico, voltou a falar sobre o elevado número de acidentes com mortes na Transamazônica, perímetro urbano.

Disse ele que é preciso um esforço conjinto para se conseguir minorar o.problema.

Dayan visita

O vereador Dayan Serique, em Itaituba para tratar assuntos particulares, veio à Câmara Municipal.

Dayan é vereador em Santarém pelo PPS.

Peninha Solidário a Dirceu

O vereador do PMDB solidarizou-se com o vereador Dirceu Biolchi por sua revolta e decepção com a falta de atenção do governo municipal que não atende às demandas das comunidades.

Falou que Moraes Almeida é um dos mais importantes distritos dos municípios.

Peninha também falou sobre a queda na qualidade do serviço que antes foi motivo de orgulho.

Uma encomenda Sedex que está demorando uma eternidade.

Agora ele acusa o governo municipal por travar através do secretário de agricultura em facor do frigorífico Frivata em detrimento do concorrente, o Friara.

O usuário é o prejudicado nessa história.

Ele pede que os vereadores todos procurem o Ministério Público para pedir providências.

Por fim, cobra da administração a relação dos prédios alugados pela prefeitura para saber quanto está sndo gasto doa cofres públicos.

Dirceu fala sobre obras paradas

O vereador de Moraes Almeida critica situação da obra da escola César Almeida, que como disse, foi iniciada no governo passado e paralizada pela atual gestão.

Afirrmou que por causa disso os alunos são prejudicados, estudando em um prédio que está para cair por cima deles

Lembrou que viaja 300 km para tentar falar cpm a prefeita Eliene Numes ou com algum secretário,  e quamdo retorna mãi consegue levar nada de novo para sua comunidade.

Algum trabalho que é feito é  iniciativa de empresários.

Porque não conclui as obrad, perguntou o vereador.

Não há respostas positivas do governo, afirmou Dirceu.

Enchente provoca estado de calamidade pública em Brasileia, no Acre

Enquanto estados do Nordeste e Sudeste lutam contra a seca, no Norte o drama das alagações por acusas da cheia dos rios volta a se repetir. A chuva intensa que caiu sobre o Acre no fim de semana colaborou para a elevação e transbordamento do rio Acre. No domingo,  o nível do rio superou a cota de transbordamento que é de 14 metros e as águas invadiram Rio Branco, capital do Acre. A cidade de Brasiléia entrou em estado de calamidade pública nesta segunda-feira. A água do rio Acre quase cobria o telhado das casas.

Mais chuva

As áreas de instabilidade sobre o Norte do Brasil vão continuar ativas nos próximos 15 dias. A previsão é de que as pancadas de chuva continuem frequentes e podem ser fortes em muitas horas. Sobre o Acre e o sul do Amazonas, a estimativa é de que chova mais de 150 mm até 10 de março. O nível dos rios no sul do Amazonas, Acre e Rondônia pode subir ainda mais. A elevação do rio Solimões

Fonte: SECOM/Governo do Acre

MPF pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II

Licitação ignorou a existência de comunidades e patrimônio arqueológico na área

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que suspenda a licitação para a concessão de três unidades de manejo florestal nas florestas nacionais (flonas) Itaituba I e II, em Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará. Segundo o MPF, o edital de licitação ignorou informações do próprio plano de manejo de que há famílias indígenas e não indígenas e patrimônio arqueológico nessas áreas.

A ação foi ajuizada nesta segunda-feira, 2 de março, na Justiça Federal em Itaituba. O MPF pede decisão urgente que suspenda a licitação feita pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até a realização de estudo antropológico sobre as comunidades locais e a possibilidade de manutenção da floresta disponível para concessões de manejo florestal. O MPF também pede que a Justiça determine a elaboração de estudo para localização e identificação de sítios arqueológicos.

Além dos pedidos urgentes, a ação pede que a Justiça Federal obrigue a União e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a adequar o plano de manejo das flonas  à necessidade de regularização fundiária, caso o estudo antropológico comprove essa necessidade.

Tendo em vista a presença de comunidades indígenas no interior das flonas e em áreas vizinhas, também foi solicitada decisão que condene a União e o ICMBio a readequar os limites ou, se necessário, reclassificar a espécie de unidade de conservação das flonas Itaituba I e II.

Caso as áreas permaneçam como flonas, o MPF pede à Justiça que seja determinada a redefinição das unidades de manejo florestal destinadas à concessão florestal. O objetivo é não prejudicar a população tradicional residente e o povo indígena ocupante de área contígua e no interior das flonas. Atualmente as três unidades de manejo compõem uma área de 295 mil hectares.

Por fim, o MPF pede à Justiça que obrigue a União e o ICMBio a realizarem a consulta prévia dos povos afetados de acordo com o que estipula a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Processo nº 0000429-87.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Fonte: Ministério Público Federal do Pará

À espera de que o governo chegue com os espelinhos

            A obra da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós está a caminho. Esse é o recado que o governo federal manda, ao anunciar que quer promover o leilão dessa mega construção até o final deste ano. Isso, porque não será possível fazer o leilão até abril próximo, como desejava, porque existem pendências relativas ao licenciamento ambiente que precisam ser sanadas.

            Houve uma mudança na estratégia de abordagem desse delicado tema por parte do governo, deixando de lado a arrogância e a prepotência do ex-titular da Casa Civil, Clóvis Carvalho. Seu substituto, o ministro Miguel Rossetto utiliza-se de um tom mais moderado na tentativa de baixar um pouco a temperatura do diálogo que estava muito elevada e que certamente conduziria a conflitos inevitáveis, cujas consequências seriam imprevisíveis.

            Uma prova dessa nova postura do governo foi o gesto de Miguel Rossetto de receber indígenas da etnia Munduruku, da região do Tapajós, que embora nada tenha resolvido na prática, ao menos demonstrou a abertura de um canal de diálogo. Partindo-se do princípio do ditado que diz, que um mau acordo é melhor do que uma boa briga, o governo desarma um pouco o espírito de guerra que estava prevalecendo até então.

            Que ninguém se engane! O governo não ficou bonzinho do dia para a noite. É apenas uma mudança estratégica para tentar convencer a grande comunidade Munduruku, as igrejas que tomam posição contrária, as ONGs, as comunidades que ficam ao longo da região do Tapajós as quais serão diretamente afetadas por essa grande obra, e demais pessoas que lutam contra a construção das usinas hidrelétricas na Amazônia, de que tudo vai ser feito em concordância com todos e em obediência às leis.

            Enquanto isso, tudo continua como dantes no quartel de Abranches. O que isso quer dizer? Quer dizer que em Itaituba as coisas continuam exatamente como sempre estiveram, em relação à discussão desse empreendimento, na estaca zero, porque o comunidade itaitubense tem-se mostrado apática para tratar de uma questão tão relevante, que vai lhe causar um enorme impacto.

            Daqui a pouco vai chegar o governo com seu rolo compressor, trazendo alguns espelhinhos para tentar comprar a nossa aquiescência a esse mega projeto. E, provavelmente, nossos representantes públicos, prefeita, vereadores e deputados vão bater palmas e soltar foguetes, afirmando que vai ser bom para todos nós, tecendo loas aos “invasores”, assim como acontece neste país, desde o seu descobrimento. Restaria a sociedade civil, por meio de suas entidades organizadas nos representar, chamando o restante da população para tomar posição, quando isso for necessário. Mas, nossa sociedade tem olhado a tudo que acontece, de bom e de ruim sem se manifestar.

            É assustadora e ao mesmo tempo preocupante essa letargia dos itaitubenses, da gema e de coração. Muita gente só pensa nos lucros que acha que virão com facilidade, sem pensar nas consequências negativas provocadas pelo grande impacto que a chegada de milhares de pessoas vai causar em todos os setores da vida deste município. Tem pessoas de Itaituba que quando visita Altamira, voltam deslumbradas, porque só vê o que alguns interessados em mostrar o lado bom querem mostrar. Não se informam sobre a verdadeira realidade, e alienados, terminam voltando com uma visão atrofiada. Esses, em nada podem ajudar o município em que vivem.

            Até agora não conseguimos aprender nada com a experiência de Altamira, que se por um lado está ganhando algumas obras estruturantes de grande importância para a melhoria da qualidade de vida daquela população,  por outro, sofre com o atraso enorme na implementação de tais obras, e com outros efeitos colaterais perversos, dentre os quais o mais notório é o desenfreado aumento da violência que tem levado aquele município a frequentar os noticiários policias e fazer parte de relatórios negativos, nacionais e internacionais por causa disso.

            Uma coisa é certa: a violência está se antecipando, chegando a Itaituba e adjacências com muita antecedência. Basta fazer um rápido retrospecto dos últimos acontecimentos do noticiário policial. Os outros efeitos colaterais não tardarão a chegar, talvez, manifestando-se com maior grau de perversidade do que ocorreu com Altamira, que discutiu a hidrelétrica de Belo Monte por muitos anos. Nós, nem discutir a obra de São Luiz do Tapajós conseguimos. Vamos continuar esperando que os navios dos colonizadores aportem para levar nossas riquezas, deixando espelhinhos em troca.

Editorial - Edição 195 do Jornal do Comércio, circulando

Reflexões sobre a Lei da Palmada

                 A aprovação da Lei da Palmada gerou muita insatisfação no seio de grande parte da sociedade brasileira que questionou a competência das autoridades constituídas se intrometerem em um assunto que quase todo mundo entende ser atribuição sagrada de cada família. Eu tenho pensando bastante nessa questão, como mãe de família e como cidadã.

            A bomba caiu no colo da presidente Dilma Rousseff, pois, por falta de informações corretas da imprensa, ficou subentendido que isso foi invenção do governo dela. Mas, não foi. Aliás, trata-se de uma discussão que vem de longa data, que nem é de autoria de nenhum brasileiro que se preocupe com esse tema tão importante e recorrente.

            A criação de uma lei para proteger crianças e adolescentes de castigos físicos foi acordada entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Portanto, nada menos do que vinte e um anos da presidente Dilma ocupar o Palácio do Planalto. Isso pouca gente sabe, porque foi pouco divulgado.

            Em 2010 foi apresentado o Projeto de Lei nº 7.672/2010, quando Lula estava no final de seu segundo mandato. Decorridos quatro anos, o projeto transformou-se na Lei nº 13.010/2014, depois de sancionada no dia 26 de junho daquele ano. A nova lei acrescentou três artigos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, visando a abarcar a proteção integral da criança e do adolescente.

            Algumas reflexões deveriam ter sido feitas, antes, mas, não foram. O próprio ECA tem sido motivo de muitos questionamentos, sendo considerado pelos seus defensores como um dos instrumentos legais mais avançados do mundo, enquanto que os contrários alegam que ele serve para albergar delinquentes infanto-juvenis que são tratados como infratores, seja qual for o crime que tiverem cometido.

            Um dos problemas que eu enxergo, não exclusivamente nessa lei, mas, em tantas outras que não são cumpridas é que este é um país de dezenas e dezenas de leis bem elaboradas, que se executadas como deveriam ser, nos transformariam em uma pátria exemplar para o mundo inteiro. Somos o país das leis ideais.

Como diz o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Espírito Santo, “as leis viraram remédio para todos os males. Se os índices de criminalidade aumentam, parte-se imediatamente para a confecção de novas leis. Há muitos acidentes de trânsito? Nem se discute acerca da qualidade das estradas – o negócio é criar alguma lei nova para resolver o problema. Já tivemos até leis declarando extinta a pobreza”!

Em sã consciência, nenhuma pessoa de bom senso pode acha que a Lei Maria da Penha não foi uma boa iniciativa para combater a violência contra a mulher, de modo especial a violência doméstica. Seu resultado mais visível é trazer à luz essa realidade que era muito mascarada, pois muitas mulheres criaram coragem e passaram a denunciar seus companheiros. Mas, infelizmente, o problema continua, porque não se resolve apenas com a adoção de uma nova lei, mas, com uma mudança radical no comportamento da sociedade a esse respeito.

A Lei da Palmada, sozinha, também não vai resolver o problema da violência contra crianças e adolescentes, seja no lar de cada uma delas, onde o problema é mais acentuado, ou onde quer que seja. Vivemos em uma sociedade na qual os pais, por séculos tem infligido castigos físicos aos filhos, com maior ou menor dose de violência. Passa por uma questão cultural. Isso tem que mudar a partir de cada um.

Não vai ser uma lei, mais uma lei em um Brasil que tem mais de 180 mil leis, que vai resolver o problema da violência contra crianças e adolescentes em seus lares. Isso depende de sairmos da nossa zona de conforto, fazendo de conta que não é com a gente, quando vemos nosso vizinho espancando um filho. Sem atitude não vamos mudar nada, nem pela força da lei, pois como muito se fala, este é o país das leis que pegam, e das que não pegam. E pelo jeito, essa Lei da Palmada vai entrar no rol das que não pegam.

Marilene Parente

Artigo publicado na edição 195 do Jornal do Comércio, que está circulando desde quarta-feira passada