quinta-feira, janeiro 29, 2015
Roselito é citado pelo TCE para explicar convênio com a SECULT
Ele foi citado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apresentar no prazo de quinze dias, razões de justificativas nos autos do processo 2013/50996-9.
Tal processo trata da tomada de contas instaurada na Prefeitura Municipal de Itaituba, quando Roselito era prefeito.
O caso em questão refere-se ao convênio de número 085/2009, celebrado pelo município com a SECULT.
A citação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, de segunda-feira, 26 de janeiro0 do corrente ano.
Desembargador Raimundo Holanda Reis assume presidência do TRE
Neste dia 28 de janeiro, os Desembargadores Raimundo Holanda Reis e Célia Regina de Lima Pinheiro assumiram, respectivamente a presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Isso não pode
O cara estacionou o carro quase paralelo ao semáforo da Nova de Santana com 13 de Maio. Ligou o pisca de alerta achando aue eatava tudl certo, e foi embora.
Cearense poderá ser o Plano B
Será que o ginásio vai ficar pronto a tempo da Copa Ouro começar?
Primeiro, ainda não se sabe o período de realização da copa, depois, ninguém faz ideia sobre os trabalhos no ginásio, que não tem data para começar.
Nos meios esportivos já se comenta que o ginásio do Cearense poderá ser a opção no caso do ginásio poliesportivo não ficar pronto. E para ficar pronto, o trabalho de recuperação precisa começar.
Ana e Daniel soltos
Depois de ler tudo aue foi publicado no whatsaap sobre a soltura de Ana Cláudia e Daniel, presos no caso da criança nascida e morta em um motel, conversei há pouco com o delegado regional Jardel Guimarães.
Ele, depois de conversar com o delegado Jose Bezerra, responsável pelo caso, ligou de volta confirmando a soltura dos dois.
O delegado Jardel disse ao blog, que for seguidos todos os trâmites legais, embora a soltura repercuta mal no meio da sociedade.
Como não hoube flagrante e a justiça ainda não decidiu sobre o pedido de decretação da preventiva, os dois tiveram que ser soltos.
quarta-feira, janeiro 28, 2015
Protesto na 25a Rua
11ª Rua da Floresta foi interditada por moradores
Cansados de pedir para a SEMINFRA uma atenção para o trecho, os moradores se juntaram e colocaram pedaços e árvores e objetos diversos para impedir o tráfego de veículos.
Aliás, poucos motoristas ainda se aventuravam passar de carro pelo local, porque tem tanto, mas, tanto buraco, que trafegar a mais de 20 km é quase impossível.
O vereador Dadinho Caminhoneiro, que mora no bairro, disse que a SEMINFRA vai transportar piçarra no final desta semana, material que segundo ele será usado para fazer manutenção em algumas ruas do bairro.
O problema é que, apesar do esforço vereador, parece que seus pedidos não estão sendo atendidos, porque os problemas pululam por todo o bairro.
A Transgalego, uma das vias mais importantes da cidade, que corta os bairros da Floresta, Liberdade e São Francisco, tem pontos críticos, que poderão cortar no inverno.
Os vereadores Dadinho e Orismar foram alertados muitas vezes desses problemas, mas, nada foi feito.
Ou eles não ligaram para os pedidos, ou não estão sendo atendidos pelo governo do qual fazem parte.
Criança respirou antes de ser sufocada
Crise: hotéis do Rio tem 40% de apartamentos vagos
Prefeitura de Porto Velho decreta estado oficial de alerta devido à cheia
Defesa Civil começou a executar ações de prevenção contra a enchente.
Rio Madeira está em 15,28 m; marca era 15,15 m no mesmo dia, em 2014.
Ainda segundo a Sempedec, a pasta realizou uma viagem junto com hidrólogos do Centro Nacional de Alerta e Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), na última sexta-feira (23), para mapear demandas do que pode acontecer nas BRs 364 e 425, que dão acesso ao município de Guajará-Mirim (RO) e ao estado do Acre, que ficaram totalmente isolados no ano passado, devido à cheia dos rios Madeira e Mamoré.
Aperto: Dilma pede a ministros austeridade nos gastos e ações de combate à corrupção
MPF contesta Funai e insiste na demarcação de terra indígena em Itaituba
Território será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós
O MPF havia obtido, na Justiça Federal de Itaituba, uma liminar obrigando a Funai a dar prosseguimento à demarcação, mas o TRF1 concedeu efeito suspensivo (uma suspensão temporária até o julgamento dos recursos), paralisando novamente o procedimento, que já ultrapassou a fase mais custosa, que é o trabalho de identificação e delimitação. A próxima etapa deveria ser a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), um passo procedimental sem custos significativos para o governo.
Mesmo assim, a Funai alegou, para pedir a suspensão, que não poderia prosseguir a demarcação por questões de planejamento e custos. Para o MPF, o argumento não se sustenta. “Ao contrário, economia maior se realizaria se houvesse a efetiva assinatura e publicação do RCID. Afinal, grandes gastos de recursos públicos já ocorreram na contratação e manutenção dos trabalhos do Grupo Técnico (que fez os levantamentos de campo que resultaram no relatório). Publicar o resultado deste trabalho não implica gasto público. Em outras palavras, não publicar o RCID representa elevados gastos públicos”, diz o recurso assinado pelos procuradores Janaina Souza e Camões Boaventura.
MPF recorre contra soltura de integrantes da maior quadrilha de desmatadores da Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira, 22 de janeiro, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Além de recorrer contra a revogação do mandado de prisão dos líderes da quadrilha, desde a realização da operação Castanheira o MPF já recorreu contra a soltura de nove presos integrantes da quadrilha que tiveram resposta positiva da Justiça Federal a seus pedidos de habeas corpus.
Segundo os organizadores da operação Castanheira, realizada pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o grupo alvo da operação Castanheira formava a maior quadrilha de desmatamento da Amazônia.
A área da rodovia BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. No final de agosto, quando a quadrilha foi pega, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.
De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.
UFOPA divulga resultado do Processo Seletivo Regular 2015
terça-feira, janeiro 27, 2015
Copa Ouro ainda indefinida, mas, é possível que aconteça
Mulher que matou e enterrou seu filho recém nascido em Itaituba e presa pela Policia Militar.
segunda-feira, janeiro 26, 2015
MPF processa ex-prefeito (de Placas) que não atendeu a pedido de informações
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça com ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Placas, no oeste do Pará, Maxweel Rodrigues Brandão. O ex-prefeito é acusado de não atender pedido do MPF de apresentação de documentos sobre licitação feita com R$ 281 mil em recursos federais repassados ao município.
O MPF também acusa Brandão do extravio extravio dos documentos públicos que deveriam ter continuado na prefeitura após o término de sua gestão como prefeito, que foi concluída em dezembro de 2012.
Se condenado, o ex-prefeito pode ter que ressarcir os cofres públicos, pode ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pode perder a função pública que eventualmente esteja ocupando e pode ser obrigado ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeito.
Além disso, Brandão está sujeito a ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Má-fé - O pedido de documentação ao prefeito foi feito pelo MPF em março de 2012. Foram solicitados todos os documentos referentes a contratos no valor de R$ 281 mil em verbas federais para o transporte escolar.
O então prefeito respondeu ao pedido do MPF apresentando apenas parte dos documentos, “com evidente má-fé e desacompanhado de quaisquer justificativas”, relata a ação assinada pelo procurador da República Rafael Klautau Borba Costa.
Em 2013 o MPF voltou a requisitar a documentação, mas a nova gestão da prefeitura de Placas informou que todos os documentos relativos a licitações haviam sido extraviados pelo ex-prefeito.
“É forçoso convir que agiu o requerido imbuído do propósito de, violando a lei, causar prejuízo à Administração Pública, inviabilizando qualquer apuração sobre os fatos ocorridos durante sua gestão”, destaca o procurador da República no texto da ação, que também ressalta que o poder de requisição dos membros do Ministério Público possui respaldo legal e constitucional, revelando-se irrecusável o seu cumprimento, sob pena de responsabilização.
Parentinho volta às aulas
A escola Polegar.deu início ao.seu ano.letivo na tarde de hoje.
Parentinho curtiu bem as férias, mas voltou contente por rever os coleguinhas, agora da segunda série.
25ª, mais uma rua que os moradores interditam
O trânsito no local foi impedido com a colocação de pneus, permitindo apenas a passagem de motos e bicicletas.
Ao serem abordados, os moradores preferiram manter o anonimato, temendo algum de tipo de represália, o que não parece ser o caso.
O citado trecho está mesmo muito esburacado, não sendo mais possível desviar, pois, o motorista sai de um e cai no outro.
O pessoal espera que SEMINFRA dê uma olhada na situação.
Destaques dos principais jornais do país
Governo já havia anunciado no início do ano contenção de R$ 1,5 bi em todas as secretarias, motivada pela queda de arrecadação e repasses dos royalties de petróleo. Transferências para municípios também encolherão R$ 1,1 bi
O governo do estado cortará mais R$ 2,7 bilhões do Orçamento, além da redução de R$ 1,5 bilhão que já havia sido anunciada no início do ano, após a posse do governador Luiz Fernando Pezão, informa Clarice Spitz. O contingenciamento, motivado pela queda da arrecadação e dos repasses dos royalties do petróleo, atingirá todas as secretarias, mesmo as de setores considerados prioritários, como Educação, Saúde e Segurança. As transferências para os municípios também encolherão R$ 1,1 bilhão. O secretário estadual de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, disse que a arrecadação com ICMS ano passado ficou em R$ 31,4 bilhões, abaixo dos R$ 34 bilhões previstos. Foi o pior resultado desde a crise internacional de 2008. (Pág. 7)
Secretário aposta em parcerias para saneamento e mobilidade (Pág. 15)
Alto lá! Não culpem Levy por pensar como pensa e agir com coerência. Ele não mercadejou o próprio passe. Estava em sossego como executivo bem pago do Bradesco. Fez à presidente Dilma Rousseff o favor de aceitar o convite para ser ministro da Fazenda, ganhando menos do que ganhava. E para quê? Para virar saco de pancada dos supostos aliados de Dilma? E sem que ela o defenda? Por que não batem nela? (Pág. 2)
Bastaram poucas semanas de política econômica no rumo certo para o horizonte desanuviar (Pág. 18)
Da água para o vinho
Os projetos de construção de novas hidrelétricas na região buscam não repetir erros do passado (Pág. 14)
AS CICATRIZES DA DISPUTA
Ao que tudo indica, a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados será acirrada e seu resultado parece cada vez mais incerto, depois de um favoritismo inicial do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). (Pág. 2)
AS ÁGUAS AUSTERAS DE MARÇO
O mercado financeiro conta os dias para a chegada das águas de março. Janeiro termina esta semana e se não chover nos próximos dois meses o suficiente para recompor o nível dos reservatórios, pode se concretizar a ameaça de um racionamento de energia elétrica. (Pág. 19)
JOAQUIM LEVY NA MIRA DO PT
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez e aconteceu na semana passada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na primeira intervenção, advertiu que a economia brasileira crescerá muito pouco este ano e chegou a prever recessão. Sua assessoria, porém, apressou-se em corrigir a previsão, explicando que a recessão só se configura depois de três meses seguidos de crescimento negativo. (Pág. 32)
O climatologista Carlos Nobre, secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, diz que o Sudeste brasileiro tem condições meteorológicas que proporcionam baixa previsibilidade para secas e chuvas. Para ele, é difícil atribuir ao aquecimento global secas como as que atingem a região, mesmo após o calor de 2014 ter sido recorde. (Pág. 12)
Quem votou em Dilma sem saber elegeu Joaquim Levy. Quem marcou o 45 de Alckmin levou Jerson Kelman. Levy e Kelman são a síntese da eleição de 2014. Trazem para os respectivos governos o desmentido cabal das mensagens falsas veiculadas pelos vitoriosos durante a campanha eleitoral.
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O Presidente da COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL, CNPJ 36.356.039/0001-93 no uso de suas atribuições conferid...