sexta-feira, agosto 29, 2014

Após 2 meses, trio que roubou R$1 milhão em avião é preso



Três integrantes de uma organização criminosa foram apresentados, nesta sexta-feira (29), pela Polícia Civil. Eles são acusados de envolvimento no assalto que levou R$1 milhão de uma aeronave, no momento em que ela pousava em São Félix do Xingu, sul do Pará, no dia 1º de julho.
Regislei Gervásio Dias, 32 anos, de apelido “Mineiro”, natural de Ituiutaba (MG); Clézio Oliveira dos Santos, 28, e Marcos Benício Barros Dias Sobrinho, 24, de apelido “Bodinho”, foram presos no último dia 27, no município, por policiais civis da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), sob comando do delegado Evandro Araújo. A captura dos acusados teve apoio de policiais civis da Superintendência Regional do Alto Xingu, em São Félix do Xingu. Ao todo, nove homens participaram do assalto. 
Além dos três apresentados, foram presos na operação o sargento da Polícia Militar, Valmir Sousa Maranhão Silva, lotado no município. Robson Santos Mendes e Rubens Santos da Silva, que foram presos dois dias após o assalto por envolvimento em roubos de veículos e já estavam recolhidos no Presídio de Redenção, também estão envolvidos no crime. Outros três participantes do assalto estão foragidos. Eles foram identificados como Jales Pereira da Silva, de apelido “Bola”; Clodoaldo Moreira da Silva, conhecido como “Veinho”, e outro de apelido “Baixinho”. Todos estão com mandados de prisão decretados pela Justiça.
Conforme o delegado, no momento da prisão, Regislei Gervásio Dias foi flagrado com cocaína em pó em sua casa. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Já, na casa de Marcos Benício, foram apreendidas munições de calibres .40 e .44 que tem uso permitido apenas pelas Polícias e Forças Armadas, respectivamente. Ele foi autuado por posse ilegal de munição de uso restrito por lei. Já, no momento da prisão do policial militar, no quartel de São Félix do Xingu, os policiais civis apreenderam três metralhadoras de calibre 9 milímetros, que tem munição compatível com o cartucho apreendido no local do assalto. Ainda, em posse do sargento, uma moto modelo Honda Biz roubada foi apreendida. Durante as investigações, os policiais civis apuraram que a moto era usada pela companheira de Jales e enteada do sargento. Os dois presidiários serão transferidos para Belém até a próxima semana.
Grupo articulado -  As investigações mostram que “Mineiro”, “Baixinho” e o sargento participaram diretamente do assalto. “Bola”, um dos foragidos, é genro do policial militar e apontado como um dos líderes do bando. O outro líder do grupo criminoso é “Mineiro”. Já o preso Clézio trabalhava como vigilante da empresa de transporte de valores na época do assalto e estava dentro do carro-forte que iria receber cerca de R$ 1 milhão transportados no avião, após a chegada da aeronave no aeroporto de São Félix do Xingu. “O avião chegou às 10 horas da manhã. Foi quando Clézio avisou os demais membros do grupo criminoso”, detalhou o delegado.
Após o avião pousar, os bandidos chegaram ao local atirando contra a aeronave. Depois, pegaram os malotes com o dinheiro e colocaram em um carro Fiat Uno. O foragido de apelido “Baixinho” foi o motorista do veículo usado na fuga. Dos envolvidos no assalto, “Bola” já foi preso, em abril deste ano, junto com outro policial militar, em São Félix do Xingu. O preso “Mineiro” tem passagem pela Polícia em Minas Gerais. As investigações prosseguem para localizar os demais envolvidos no crime. Eles irão responder por organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e roubo majorado (com uso de armas de fogo).

Fonte: ORM News

Marina alcança Dilma no 1º turno, diz Datafolha

Marina alcança Dilma no 1º turno, diz Datafolha (Foto: Arte/DOL)
A ex-senadora Marina Silva (PSB) empatou com a presidente Dilma Rousseff (PT) nas intenções de votos para presidente da República, segundo pesquisa do Datafolha finalizada nesta sexta-feira (29). Cada uma tem 34% das intenções de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
No segundo turno, a ex-senadora pelo Acre seria eleita presidente da República com dez pontos de vantagem em relação à rival: 50% a 40%.
No intervalo de duas semanas entre os dois levantamentos -o último foi em 18 de agosto-, Marina cresceu 13 pontos na pesquisa para o primeiro turno. Dilma oscilou dois pontos para baixo.
Para o segundo turno, em que antes havia empate técnico no limite máximo da margem de erro, Marina foi de 47% para 50%, enquanto Dilma recuou de 43% para 40%.
O candidato do PSDB, Aécio Neves, caiu de 20% para 15% na simulação de primeiro turno. Para o segundo turno contra Dilma, ele perderia por 48% a 40%.
Juntos, todos os outros candidatos à Presidência somam 3% -entre eles, o Pastor Everaldo (PSC) tem 2%. Eleitores que pretendem votar nulo ou em branco totalizam 7%. Outros 7% estão indecisos.
O instituto ouviu 2.874 eleitores em 178 municípios nesta sexta e na quinta (28). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Significa que, em cem levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00438/2014.
(Folhapress)

Não esqueçam dos redutores de velocidade

Cidades menores tem esse tipo de redutor ou lombada
Até agora, nenhuma autoridade se pronunciou a respeito da implantação de redutores de velocidade na Rodovia Transamazônica, perímetro urbano, cujos trabalhos de recuperação estão prometidos para começar semana que vem.

Já faz quase um ano que este blog e o Jornal do Comércio vem alertando para a necessidade de serem colocados redutores de velocidade, sob pena desse trecho virar a Rodovia da Morte.
Cidades maiores tem controle eletrônico  de velocidade
também conhecido como lombada eletrônica

Hoje em dia, qualquer cidade cortada por rodovia, seja ela estadual ou federal, tem várias lombadas. O resultado foi a queda brusca no número de acidentes, e de mortes.

Se não for feito isso, assassinos do trânsito, como o que tirou a vida da jovem Raimunda Maria, segunda-feira deste semana, mesmo com a rodovia em péssimo estado, continuaram fazendo isso.

Eu constatei essa prática de redutores de velocidade em tudo quanto é cidade cortada por rodovia, na viagem que fiz até o Uruguai, ano passado.

Pelo amor de deus, não esqueçam disso!

Reunião para esclarecer fatos sobre começo dos trabalhos na Transamazônica

Foto: Davi Menezes
Aconteceu uma reunião na tarde de hoje, para tratar do início dos trabalhos de recuperação do trecho urbano da Transamazônica, na cidade de Itaituba.

Presentes, o deputado federal Dudimar Paxiúba, a prefeita Eliene Nunes, o presidente da CDL, empresário Davi Menezes, tenente-coronel Cláudio José dos Santos Menezes, comandante do 8º BEC, André Paxiúba da Comtri e Valdir Silva, representando o presidente da Câmara, Wescley Tomaz.

Foi informado pelo comandante do 8º BEC, que os trabalho começarão na próxima semana, a partir da rotatória, dando previsão para estar tudo concluído até novembro deste ano.

Conforme foi dito na reunião, haverá acostamento, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical, além de meio-fio onde for necessário. A verba disponível é R$ 6.723.000,00.

Convenhamos que é muito trabalho para muito pouco tempo. Eu ficarei muito surpreso se essa promessa for cumprida, porque a tradição do 8º BEC sinaliza em direção contrária: nunca cumpre um prazo estabelecido. O maior exemplo é a pavimentação da BR 163, entre Santarém e Rurópolis, que se arras por anos e anos.

Se acontecer, vamos todos soltar foguetes, porque fazer tudo isso que está sendo prometido, sendo um serviço de qualidade, é difícil acreditar.

Garimpo do Crepurizinho em chamas

Foto: Facebook Davi Menezes 

Informações chegadas há pouco do garimpo Crepurizinho dão conta de que um grande incêndio está acontecendo neste momento naquela comunidade.

Os primeiros informar são de que o sinistro teria começado por um tanque de combustível, alastrando-se para residências e estabelecimentos comerciais.

Uma senhora relatou foram ouvidas muitas explosões de botijões de gás.

quinta-feira, agosto 28, 2014

Pai é inocentado por matar assassino dos filhos

Pai é inocentado por matar assassino dos filhos (Foto: Reprodução/Facebook)

Um pai, acusado de assassinar o motorista alcoolizado que atropelou e matou dois de seus filhos foi inocentado, em julgamento realizado no estado do Texas, nos Estados Unidos.
Segundo a acusação, David Barajas, de 32 anos, estava com a família empurrando o seu caminhão quebrado pelo acostamento de uma estrada quando um motorista alcoolizado perdeu o controle do veículo e atropelou dois filhos do réu, que morreram na hora.
O pai das vítimas teria ido à casa do motorista, pegado uma arma e o assassinou.
Segundo o júri do caso, não havia provas suficientes para condenar David, pois não havia testemunhas do incidente e a arma nunca foi encontrada - apesar de que munição e o coldre correspondentes à arma do crime foram vistos na casa dele.
O réu também recebia amplo apoio da comunidade de sua cidade e de municípios vizinhos, o que a defesa acredita que possa ter ajudado na decisão.
(Com informações do portal Terra)

Polícia procura seis acusados de desmatamento foragidos no PA

Acusados tiveram prisão decretada pela Justiça Federal de Itaituba. Ibama diz que quadrilha foi responsáveis por desmatamento recorde.


Ezequiel Castanha tem R$ 30 milhões em multas por crime ambiental, segundo Ibama (Foto: Reprodução/ Globo Rural)
Ezequiel Castanha tem R$ 30 milhões em multas
por crime ambiental, segundo Ibama
(Foto: Reprodução/ Globo Rural)
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso. De acordo com o Ibama, ele tem multas que somam R$ 30 milhões e seria um dos articuladores do esquema criminoso que invadia e desmatava terras públicas em áreas de preservação. Castanha e os demais suspeitos tiveram mandado de prisão expedidos pela Justiça Federal de Itaituba, e são considerados foragidos. Em entrevista ao Globo Rural em junho de 2014, o empresário disse que o desmatamento aconteceria "naturalmente".

Os crimes foram investigados pela Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante a operação Castanheira, realizada na última quarta-feira (27) nos estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Oito pessoas foram presas, sendo seis no Pará, uma em Mato Grosso e uma em São Paulo. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas
Os seis suspeitos presos no Pará foram levados para Belém, onde aguardam o término das investigações. De acordo com a Polícia Federal, uma mulher está custodiada no Centro de Recuperação Feminino, quatro suspeitos foram levados para o Centro de Recuperação do Coqueiro e o último dos detentos está preso no corpo de bombeiros - ele foi beneficiado com prisão especial por ser advogado. Os suspeitos presos no Mato Grosso e em São Paulo estão custodiados nos respectivos estados. 
Entenda o caso
Segundo o MPF, a quadrilha invadia áreas públicas protegidas, como a Floresta Nacional Jiamanxim, faziam queimadas para a formação de pastos. Posteriormente, a área era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas (veja vídeo ao lado). Perícias apontam que dano ambiental no município ultrapassa R$ 500 milhões. Caso sejam condenados, os acusados podem cumprir penas de até 56 anos de prisão por crimes ambientais, falsidade ideológica, furto e falsificação de documentos.

De acordo com o diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, a quadrilha teria sido responsável pelo maior desmatamento da Amazônia de todos os tempos.
Fonte: G1 PA

SEMMAP multa Rodonave em 200 mil

A secretaria municipal do meio ambiente multou a Rodonave navegações em R$ 200, 000,00. A multa foi aplicada pela falta de licença de operação (LO) da empresa, que opera na realização de transportes entre Itaituba e Miritituba

 A Rodonave navegações opera ha anos realizando a travessia de veículos leves e pesados entre Itaituba e Miritituba. A empresa opera através de concessão do município autorizada pelo poder legislativo, mas tem sido criticada pelos serviços prestados ao cliente e também pelas autoridades municipais. Depois de barrar veículos oficiais da prefeitura, a Rodonave sofreu uma fiscalização, momento em que foram constatadas irregularidades que levaram a SEMMAP  a aplicar multa no valor de 200 mil.

 Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais da SEMMA estão a falta de banheiros e lixeiras apropriadas, entretanto a maior justificativa para a pesada multa esta na falta de licença de operação da Rodonave que de acordo com os fiscais esta vencida desde o ano de 2008.

 Segundo informações do secretário Valfredo Junior, caso a empresa  não se adeque as normas exigidas pelo município, poderá sofrer outras penalidades e se não pagar a multa pode entrar na lista da divida ativa municipal. De acordo com o secretario de meio ambiente estas medidas visam assegurar a legalidades das operações e o bom atendimento ao cliente.

Fonte: blog Garimpando Notícias

Audiência Pública na Câmara de Itaituba discutiu problemas do transporte fluvial entre Itaituba e Santarém. Foco principal foi a questão das lanchas

Na manhã de hoje, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que estava lotado, uma audiência pública para discutir as permissões para as linhas das lanchas no trecho Santarém-Itaituba-Santarém. A audiência foi provocada pelos vereadores Luiz Sadeck – o Peninha, Isaac Dias e Iamax Prado e contou com a presença do promotor de justiça de Itaituba, João Batista de Araújo Macedo Cavalheiro Junior; Procurador do Município, José Ricardo Moraes da Silva; Deputado Estadual Antônio Rocha; Presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, Henderson Pinto; Presidente da Câmara de Vereadores de Aveiro, Raimundo Ronilson Ferreira de Souza; Representante do CDL de Santarém, Gentil Gonçalves; do CDL de Itaituba, Davi Menezes; proprietários das lanchas, Erlon Rocha e Hilário Coimbra, além de vereadores de Aveiro e de Itaituba e populares da cidade de Itaituba e de comunidades localizadas nas margens do Rio Tapajós, por onde passa a linha das lanchas no trecho Santarém-Itaituba.
Gentil Gonçalves CDL Santarém

A reunião foi presidida pelo vereador Luiz Sadeck, o Peninha, que falou sobre o objetivo da audiência, enfatizando que dali seria aprovado um documento que será entregue as autoridades e principalmente a ARCON, no sentido de rever as permissões provisórias das lanchas que fazem esta linha. Peninha criticou a  falta de respeito com a população da região que usa este transporte fluvial, alegando que a população tem o direito de escolher o que é melhor, mas seguro, com mais conforto e não simplesmente por ter uma permissão vamos ter que engolir uma lancha sem as mínimas condições de atender nossas necessidades. Não estamos aqui para defender empresário A ou B e sim defender o melhor para nossa população, concluiu o edil. 
Promotor de Justiça João Batista de Araujo
Acreditamos que a ARCON sensibilizada possa rever estas permissões provisórias até que seja realizada a licitação desta e de outras linhas na região. Lembrou que as lanchas que estão hoje fazendo esta linha, não atendem a demanda. Citou como exemplo, naquele momento em que se realizava a audiência, a saída da lancha Moreira da Silva, que deixou de embarcar mais de 30 passageiros por causa de sua capacidade. Estamos na contramão do tempo. Isto prejudica as pessoas, prosseguiu Peninha. No final de sua fala, Peninha entregou ao Promotor um abaixo assinado dos moradores desta região pedindo a volta da Lancha Ana Karollyne.
Os vereadores Isaac Dias e Iamax Prado, autores também da convocação da audiência, se manifestaram se mostrando preocupados com a retirada da lancha Anna Karollyne e em nome das populações que usam este transporte pediram providencias do Ministério Público e da ARCON.
Henderson Pinto (Vereador de Santarém)
O promotor de Justiça, João Batista, falou sobre a audiência que na semana passada foi realizada pelo MP em Santarém, sob o comando da promotora Maria Raimunda Noronha e que ficou decidido que dentro de 60 dias a ARCON lançara o edital da licitação desta linha Santarém-Itaituba. O MP está de portas abertas para atender as reivindicações da população e nós estamos trabalhando algum tempo nesta questão dos transportes fluvial e rodoviário da região, disse o promotor.
Dep Estadual Antonio Rocha
Vários foram os pronunciamentos, inclusive os proprietários das lanchas também se manifestaram. Os manifestantes reclamaram da retirada da lancha Anna Karollyne.
Erlon Rocha (Empresario)

No final da audiência, ficou acertado que será encaminhado copia da ata da reunião ao MP e a ARCON pedindo providencias no sentido que sejam concedidas permissões provisórias para as três empresas que fazem esta linha Santarém-Itaituba até a realização da licitação. Na segunda feira, está marcada uma reunião em Santarém, entre a ARCON e os representantes das três empresas de lanchas para tratar exatamente deste assunto.

Hilário Coimbra (Empresario)

Fonte: blog do Peninha

Suspeitos de crimes ambientais em Novo Progresso são presos e levados para Belém

Foto: Igor Mota (O Liberal)
Foto: Igor Mota (O Liberal)

Seis pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que praticava crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foram presas e levadas para Belém no fim da tarde desta quarta-feira (27). Os cinco homens e uma mulher foram transportados em um avião da Força Aérea e saíram do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, na capital, algemados. Segundo o Ibama, o grupo seria formado por empresários da região, e teria sido responsável pelo maior desmatamento da floresta Amazônica em toda história.

Os suspeitos foram presos durante a Operação Castanheira, que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva nesta quarta-feira (27). Outros 22 mandados de busca e apreensão, três prisões temporárias e quatro conduções coercitivas devem ser executados. Outras diligências foram realizadas nas cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso, onde outros dois suspeitos foram detidos. A operação é realizada pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal.

Desmatamento recorde
Segundo o procurador da república, Daniel Azeredo, “a sofisticação da quadrilha a torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da Amazônia. É um crime ambiental que envolveu lavagem de muito dinheiro, corrupção e falsificação de documentos. Acredito que este é o primeiro caso de crime ambiental em que a investigação focou também no aspecto financeiro dos envolvidos”.

O diretor do setor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, também atribui à quadrilha o título. “Foi o grupo que mais desmatou a Amazônia em todos os tempos”.

Esquema criminoso
Segundo o MPF, a quadrilha invadia áreas públicas protegidas, como a Floresta Nacional Jiamanxim, faziam queimadas para a formação de pastos. Posteriormente, a área era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas. Perícias apontam que dano ambiental no município ultrapassa R$ 500 milhões.
O delegado da Polícia Federal no Pará, Raimundo Benassuly, detalha como os crimes ocorriam. “Essa investigação começou há um ano, em parceria com o Ibama, que está em Novo Progresso desde 2008. Fizemos uma interceptação telefônica que revelou como o bando agia. Um crime organizado com alta lucratividade. Foram identificadas 11 áreas desmatadas, que eram revestidas para especulação imobiliária, ou seja grilagem de terra.

Eles queimavam a área, plantavam capim, e preparavam para a plantação de soja. Daí vendiam para empresários, sobretudo, do sul e do sudeste do país. Fizemos a quebra do sigilo bancário que revelou altas quantias, terras que eram vendidos a R$ 10 milhões. Agora eles serão ouvidos aqui em Belém. Dentre os presos, tem grandes empresários de Novo Progresso, um advogado que sabia que ele estava trabalhando com documento falsificado e lavagem de dinheiro”, concluiu Benassuly.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas dos acusados podem ultrapassar 50 anos de reclusão.
Fonte: 

quarta-feira, agosto 27, 2014

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

Essa, nem os aliados da presidente entenderam. Texto havia sido negociado com o Planalto para que vetos fossem evitados. Fazenda justificou que medida poderia ‘desequilibrar’ recursos estaduais.

Feilipe Matoso e Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mêspelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.
“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.
Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.
“A presidente pode ter tido as suas razões para vetar, mas ainda não tenho conhecimento das razões, porque, de fato, foi uma construção conjunta entre governo e Parlamento. É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior”, declarou ao G1.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) classificou o veto como "deboche com o Congresso Nacional" e disse que trabalhará para derrubá-lo durante votação. "Isso é uma coisa escandalosa, um deboche, pouco caso com Congresso duas vezes. O que foi feito foi acertado com os líderes do governo.  O Senado e a Câmara aprovam e depois ela veta. Da minha parte, gera crise, sim", disse o parlamentar.
O senador José Agripino (DEM-RN), líder do DEM no Senado, disse que o Congresso vai “apreciar o veto oportunamente”.
Desde fevereiro está na pauta do Congresso o veto ao primeiro projeto que dizia respeito à criação de municípios, que também havia sido cortado integralmente pela presidente. As lideranças do governo, porém, vinham segurando a votação para dar tempo de um novo texto ser elaborado, a fim de evitar que os parlamentares derrubassem o veto.

Novo projeto
O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.
Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.
Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.
Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito. (O Globo)

Vitória da CPI da Telefonia. Operadoras assinam Termo de Compromisso na Alepa

O deputado Nélio Aguiar (DEM) membro titular da CPI da Telefonia, disse que ficou satisfeito com os primeiros resultados dos trabalhos da Comissão, que culminaram com a  assinatura do Termo de Compromisso pelas Operadoras de Serviço de telefonia, durante reunião na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), nesta terça-feira, 26.

Junto com demais parlamentares e representantes do Procon, Defensoria Pública e Ministério Público, os representantes das operadoras de telefonia móvel se comprometeram a realizar imediatamente um mutirão regional (Santarém, Marabá, Itaituba, Altamira Bragança e ainda em toda região metropolitana de Belém) para sanar  os problemas mais emergenciais no serviço de telefonia, de acordo com as principais reclamações dos usuários relatadas durante as audiências públicas realizadas em Belém, Santarém, Itaituba, Bragança, entre outros municípios.

“Melhorar a qualidade do sinal será apenas a primeira etapa. Haverá também a distribuição do Código de Defesa do Consumidor nas regiões e em um segundo momento haverá a  formalização de uma parceria público privada, no qual o Estado deverá isentar as empresas de parte do ICMS para que as empresas possam investir em localidades onde não há interesse comercial para instalação de antenas, mas que tem considerável número de moradores que necessitam do serviço”, adiantou Nélio Aguiar.

As Operadoras de telefonia também apresentaram o plano de investimento no serviço para os próximos seis meses. O relatório final da CPI da Telefonia será apresentado na Alepa no próximo dia 16, juntamente com as cartilhas do Procon.


Kátia Aguiar – Jornalista – Assessora de Imprensa

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Novo Progresso

Gente graúda envolvida no caso. Há foragidos com mandado de prisão


Denominada Operação Castanheira, comandada pelo delegado da Polícia Federal, Bruno Benassuly, partiu da base aérea do Cachimbo, tendo chegado de madrugada em Novo Progresso com mais de oitenta policiais em camionetes para cumprir os mandados de busca e apreensão, sendo vinte e dois madados de busca e apreensão, onze mandados de prisões preventivas, três mandados de prisões temporárias e 4 conduções coercitivas.

Conforme publicação preliminar, várias residências e escritórios foram interceptadas pela madrugada. Advogados representando a OAB/PA foram chamados para participar da operação como testemunhas. As residências foram tomadas pela Polícias Federal, sendo elas as casa do proprietário do Supermercado Castanha, de nome Ezequiel, do proprietário do Hotel Miranda, empresário Geovanni, do proprietário do Supermercado Duvalle, empresário Ismael Martins, escritório de advocacia e outros. Segundo informações, os senhores Ezequiel Castanha e Ismael do supermercado Duvalle conseguiram fugir, mas, tem mandado de prisão e estão sendo considerados fugitivos.

O empresário Geovanni, do Hotel Miranda, conseguiu fugir de sua residência no momento da busca, tendo ido se esconder em uma igreja evangélica no bairro Bela Vista, onde foi localizado e preso pela Polícia Federal.

Na residência do proprietário do supermercado Duvalle foram encontradas armas. A esposa de Ismael foi presa e levada junto com o armamento e com documentos retirados do local.

As esposas dos envolvidos nos mandados foram presas e levadas para Belém para prestarem depoimento.

As informações tem como base a notícia veiculada pelo jornal Folha do Progresso, com edição da editoria do blog do Jota Parente.


Antes, o blog já havia veiculado a informação do Diário de Pernambuco, que trata da operação da Polícia Federal, a qual pode ser lida abaixo. 

Operação conjunta prende maiores desmatadores da atualidade na Amazônia

O grupo invadia áreas em Novo Progresso, no Pará, para lotear e vender para pastagens e ao agronegócio. De acordo com as investigações, o dano ambiental gerado pelas ações ultrapassa R$ 500 milhões

Uma operação conjunta da Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e Ministério Público Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira resultou na prisão dos maiores desmatadores da Amazônia da atualidade.

No total, são 22 mandatos de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva, três de prisão temporária e quatro conduções coercitivas. A quadrilha invadia terras públicas, dentre elas a Floresta Nacional do Jamanxim, desmatava e queimava para formar pastos. Mais tarde, a área era loteada e revendida.

De acordo com as investigações, o dano ambiental gerado pelas ações do grupo ultrapassa R$ 500 milhões. A maior parte das diligência estão ocorrendo principalmente em Novo Progresso, no Pará, mas também em cidades de São Paulo, Paraná e Mato Grosso. Os envolvidos devem ser indiciados, de acordo com informações do MPF, pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão aos condenados.

Com 96 policiais federais e 19 servidores do Ibama envolvidos, a operação recebeu o nome de Castanheira, em alusão à árvore típica da região de Novo Progresso. A espécie é protegida por lei e considerada um dos símbolos da Amazônia.

Fonte: Diário de Pernambuco