Sessão Solene em 3 atos: 1º ato: Poderia não ter havido sessão

Uma sessão solene de encerramento dos trabalhos legislativos de 2017 inusitada, diferente de tudo que já se viu por aqui, aconteceu na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Itaituba.

Como gosto de chegar cedo por dever de ofício, hoje, com mais um compromisso no local, cheguei ainda mais cedo, e para minha grande surpresa, ao contrário das sessões solenes anteriores, nas quais a maioria chega em cima da hora, as cadeiras destinadas ao público estavam completamente tomadas por trabalhadores da área de saúde do município.

O motivo foi um projeto de lei enviado ontem pelo prefeito Valmir Clímaco, que mexe com alguns direitos que constam do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da saúde e da administração direta.

A coordenadora do Sindsaúde, Ana Maria liderou o movimento, tendo dito que estava atravessando na balsa, de Miritituba para Itaituba, quando ficou sabendo que o Executivo tinha mandado essa matéria para a Câmara, e desde aquele momento, às 03:30 da manhã, começou a acordar os trabalhadores da saúde para fazerem uma manifestação na Câmara.

Chegou a ser falado, que se os vereadores não ouvissem o que esses servidores tinham para dizer, não haveria sessão solene.

Havia uma clara preocupação com a possibilidade desse projeto de lei vir a ser aprovado com muita rapidez, uma vez que o Executivo, no encaminhamento do mesmo, pediu urgência urgentíssima.

Hoje não haveria a menor possibilidade de isso ocorrer, por se tratar de uma sessão solene, mas, o prefeito tem a prerrogativa de pedir que seja realizada sessão extraordinária, e certamente, esse deve ter sido o principal motivo do ato dos servidores da saúde, que queriam arrancar da Câmara algum compromisso no sentido de que isso não viesse a acontecer de forma açodada e sem a participação do Sindsaúde nas discussões.

O presidente João Bastos Rodrigues, primeiro, propôs que a sessão fosse suspensa por 20 minutos para que houvesse uma reunião de uma comissão com todos os vereadores, na sala da presidência.

Ana Maria consultou seus colegas, perguntando se eles concordavam com a proposta, mas, em uníssono eles responderam não.

A segunda proposta do presidente da Casa de Leis foi ceder a tribuna para a representante dos servidores, Ana Maria, por 10 minutos, para ela dizer qual era a reivindicação em pauta.

Todos concordaram, e a coordenador usou apenas sete minutos, nos quais disse que a proposta enviada pelo prefeito para a Câmara retira direitos dos servidores em questão.

Disse, também, que esse assunto não é novo, mas, que foram todos surpreendidos, porque Valmir havia assumido o compromisso de chamar a representação dos trabalhadores a serem afetados para negociar possíveis mudanças, mas, ninguém foi chamado.

Para terminar, ela pediu o apoio de todos os vereadores, solicitando que eles não votassem eventuais mudanças no PCCR sem ouvir todas as partes envolvidas.

O presidente da Câmara disse que os vereadores iriam tomar conhecimento da matéria, pois nem haviam recebido cópia em seus gabinetes, e que assumia o compromisso de que os trabalhadores serão chamados para participar das discussões.

Era isso que eles queriam ouvir. Ana pediu desculpas aos homenageados, mas, disse que era preciso que aquela manifestação acontecesse. E após sua fala, de forma ordeira, todos os servidores deixaram a Câmara.

Jota Parente

Sessão Solene, 2º ato: Entrega da comenda Personalidade do Ano de 2017

Jota Parente e Jaci Oliveira

A Mesa Diretora da Câmara deferiu solicitação do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio para que a entrega da comenda Personalidade do Ano acontecesse minutos antes do início oficial da sessão solene.

A entidade que foi a indicada pelos participantes da pesquisa online foi a Ação Sorriso, que chegou cedo.

Depois de todo o bafafá inicial, às 10:10 o mestre de cerimônia Salomão Silva, informou que o espaço estava cedido para a entrega da comenda.

O jornalista Jota Parente falou por poucos minutos sobre a iniciativa que levou àquela homenagem, destacando o fato de se tratar de reconhecimento público a alguém ou alguma entidade que tenha se destacado no decorrer do ano, sem necessidade de nenhum desembolso.

Jaci Oliveira, representando a Ação Saúde, da qual é a líder, recebeu a homenagem.

Ano que vem, com mais tempo, a intenção é aprimorar a escolha.

3º ato: Enfim começou

Às 10:30 o presidente João Bastos Rodrigues abriu a sessão solene, e mais uma vez o inusitado aconteceu: o tempo de entrega foi bem mais curto.

Hoje, Salomão Silva esforçou-se para ser o mais objetivo possível na leitura dos dados dos homenageados, além de ter enxugado os textos, diferente de outros anos, quando eram lidos pelos mestres de cerimônia, do jeito que eram mandados, textos longos e sonolentos, que tornavam a sessão solene extremamente cansativa.

Em 55 minutos, às 11:25, as homenagens estavam encerradas, e a sessão só se prolongou por mais uma hora e meia por conta dos inevitáveis discursos de todos os vereadores, e mais alguns convidados.

Dá para melhorar nessa parte, limitando-se não apenas o tempo, mas, o número de vereadores que fazem discursos.

Imagine a Assembleia Legislativa chamando 40 deputados para falar na sessão de encerramento. 40, porque o presidente não costuma fazer discurso nesse dia. Concedendo-se cinco minutos para cada, seriam 200 minutos, ou três horas e mais 20 minutos de falação.

E na Câmara dos Deputados, supondo-se que os 513 deputados comparecessem ao encerramento do ano legislativo. Levando-se em conta que o presidente não falasse, os 512 deputados restantes, concedendo-se cinco minutos para cada, chegaríamos aos 2.560 minutos, ou 42 horas e mais alguns minutos.

Quero dizem com isso, que não há necessidade de todos os vereadores fazerem discursos de despedida do ano que termina, porque quando se encerra a entrega dos diplomas de títulos de Cidadão de Itaitubense e Honra ao Mérito, quase todos os homenageados vão embora, assim como muitos outros convidados.

O objetivo dessa sessão não é colocar os holofotes sobre os vereadores, mas, sobre os homenageados.

Na sessão de hoje, quando o último orador falou, pouquíssimas pessoas ainda se encontravam na Câmara. Então, se quando termina a entrega de títulos, quase todo mundo vai embora, algo precisa ser revisto pelos senhores vereadores, que terminam a sessão solene falando praticamente para eles mesmos.

Apesar disso, no geral, a sessão solene de hoje foi light, menos cansativa do que a maioria das que eu já participei, e desde que chegue a Itaituba, estive presente em quase todas.

Justiça feita

Para que os nossos representantes não terminem o ano achando que passei o ano pegando pesado, carregando nas tintas algumas vezes, enfrentando algumas caras zangadas vez por outra, quero fazer justiça a algumas homenagens em especial, sem demérito das demais pessoas agraciadas.

O empresário Armando Miqueiro, que reside em Itaituba há algumas décadas, finalmente foi lembrado. A proposição da sua honraria foi do vereador Davi Salomão, por iniciativa do vereador Diego Mota, que também lembrou do ex-vereador César Aguiar, um dos melhores quadros da política local, que decidiu afastar-se dessa atividade.

O vereador Davi Salomão homenageou o conhecido Chico Lopes, itaitubense da gema, com larga folha de serviços prestados ao seu município.

Foram corrigidas algumas injustiças históricas.

Ratifico que não está em discussão a justeza ou não das demais pessoas homenageadas, mas, a oportuna lembrança dos citados.

Marilene Silva Parente – A diretora de marketing do Jornal do Comércio e do blog do Jota Parente, Marilene Silva Parente, recebeu o título de Cidadã Itaitubense, concedido pela Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Maria Pretinha, que em seu discurso enalteceu as qualidades da sua homenageada.

Agradecemos penhoradamente a lembrança da vereadora.

As lentes do blog do Jota Parente e do Jornal do Comércio registraram os acontecimentos de hoje na Câmara.

Jota Parente

Bacharel em Direito Marilene Parente - Cidadã Itaitubense

Advogado e ex-vereador César Aguiar - Mérito Comunitário

Médico ortopedista Leonard Cabral - Honra ao Mérito

Deputado Hilton Aguiar, representando por sua esposa,
senhora Sueli Aguiar - Honra ao Mérito

Secretário de Educação Amilton Pinho - Cidadão Itaitubense 

Carlos Alberto Fernandes dos Santos - Cidadão Itaitubense

Iuilcio Ribeiro de Souza (Maranhão Solidariedade)
Cidadão Itaitubense

Armando Nunes Miqueiro - cidadão Itaitubense

Médico Benigno Olasar Reges - Cidadão Itaitubense

Empresário Roberto Katsuda - Cidadão Itaitubense

Advogado José Luís Pereira de Sousa - Cidadão Itaitubense 

Médica obstetra Nathalia Silva Pena

Odontólogo Alexandre Xavier - Honra ao Mérito

Empresário Antônio Jeová de Lima Pereira - Cidadão Itaitubense

Delegado Conrado Wolfring - Cidadão Itaitubense

Deputado federal Francisco Chapadinha, representado pelo
vice-prefeito Nicodemos Aguiar - Cidadão Itaitubense

Empresário Erivaldo Donizete Pereira - Cidadão Itaitubense

Médico Edir Pires - Honra ao Mérito

Procuradora agride repórter ao ser questionada sobre aumento salarial de vereadores

Um caso de agressão a um repórter da emissora Band Triângulo, afiliada da emissora na cidade de Uberlândia (MG), chocou os moradores do local: ao ser questionada sobre um aumento nos salários dos vereadores, decidido pelos próprios políticos, a procuradora jurídica da Câmara Municipal bate com o microfone do jornalista na mesa e começa a gritar.

O caso ocorreu com o repórter Ricardo Martins, quando ele entrevistava Alice Ribeiro. Ricardo perguntava sobre a situação a decisão da Justiça que suspendeu o aumento de salário dos vereadores e recebia respostas ríspidas de Alice.

Em determinando momento, ele questionou: “A senhora está com algum problema particular comigo?. “Nunca lhe vi”, disse a procuradora. O repórter, então, pergunta: “Por que age dessa maneira?”. Ela, então, diz: “Você é capcioso”.

Ao tentar continuar a entrevista, Alice pega o microfone e dá tapas nas mãos do repórter. “Seu ordinário! Você não se atreva!”, diz e se levanta. Sem entender o motivo, o repórter finaliza a matéria constrangido.

Em entrevista ao Portal Metrópoles, Kelson Venâncio, diretor de Jornalismo da afiliada, disse que a entrevista seria feita com o presidente da Câmara, Alexandre Nogueira, no entanto, ele não apareceu. “Quando o Ricardo [Martins] chegou lá, estava a procuradora jurídica. Nós vamos entrar com um processo contra ela”, afirmou. A Câmara Municipal não se pronunciou sobre o caso.

(Com informações do portal Gazeta de Uberlândia)

Procuradoria denuncia deputado Wladimir Costa por desviar R$ 230 mil

O deputado federal Wladimir Costa foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pela procuradora-geral Raquel Dodge, nesta terça-feira (19) acusado de desviar R$ 230 mil que deveriam ter sido aplicados em atividades esportivas.

Junto com o deputado paraense, foram denunciados também Ildefonso Augusto Lima Paes, Gabriel Pereira Paes Junior, Luzinaldo dos Santos Ferreira, Emerson Gleyber Leal de Souza e Marcos Vinícius Eiró do Nascimento.

De acordo com a denúncia, o montante foi repassado para o Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer do município de Barcarena, por meio de um convênio com o Estado do Pará, via Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seel) para a realização de aulas de canoagem, porém, o projeto nunca existiu.

A procuradora-geral afirma que o deputado buscou aliados para dar ares de legitimidade ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré. Ildefonso Augusto Lima Paes, por exemplo, é o fundador formal da entidade, e assessor parlamentar do deputado federal. Enquanto que Gabriel Paes, que o sucedeu na presidência, é irmão de Ildefonso Paes.

Investigações deram conta também que fraudes foram realizadas por empresas prestadoras de serviço envolvidas com os denunciados, a exemplo da P.J. Costa Lima que foi contratada para o aluguel de dois jet-skis pelo preço de R$ 23 mil. E detalhe: a empresa não existe no endereço registrado e a Junta Comercial do Estado do Pará alega que a pessoa jurídica é tida como 'inativa'.

O julgamento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, que teve como relator o vice-presidente do órgão, Roberto Gonçalves de Moura.

(Com informações do portal Jornal do Brasil)

MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

As recomendações foram enviadas ao Ibama e ao ICMBio, para que
dificultem a instalação de lavras ilegais na região do
rio das Tropas e na Floresta Nacional do Crepori

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.

A área, localizada entre a Terra Indígena Munduruku e a Floresta Nacional do Crepori, sofre há anos com invasões de garimpeiros e acumula danos ambientais. Os próprios indígenas Munduruku pediram ao MPF a tomada de ações contra a presença de garimpeiros na terra indígena.

O MPF pede que as fiscalizações tenham fases de caráter educativo e repressivo e sejam realizadas, preferencialmente, nos meses de janeiro, abril, agosto e novembro, quando há habitualmente instalação de novos garimpos na região. As recomendações indicam que sejam inutilizados os equipamentos e maquinários utilizados para a exploração minerária ilegal, seja dentro da terra indígena, seja na floresta nacional.

O rio das Tropas é tributário da bacia do Tapajós e um dos principais cursos d'água que corta a terra Munduruku, com pelo menos 14 aldeias indígenas. Desde a década de 80, a região é atingida pela atividade garimpeira ilegal, o que para o MPF indica a necessidade de fiscalizações periódicas, em vez de esporádicas. Os impactos do garimpo sobre a região provocam poluição das águas e escassez de peixe, colocando em risco o modo de vida indígena.

Em reunião realizada no mês de outubro, repesentantes do Ibama e do ICMBio já tinham se comprometido a programar as fiscalizações periódicas, mas até agora não estabeleceram os cronogramas das atividades. O envio das recomendações estabeleceu prazo até janeiro de 2018 para que os cronogramas sejam planejados e enviados ao MPF.
Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Prêmio Personalidade do Ano será entregue amanhã, antes da sessão solene da Câmara

Amanhã, quarta-feira, 20 de dezembro, acontecerá na Câmara Municipal, a entrega do prêmio Personalidade do Ano, resultado de uma pesquisa feita pelo blog do Jota Parente e pelo Jornal do Comércio, cujo resultado foi divulgado ontem.

A Ação Sorriso receberá a premiação, minutos antes do início da sessão solene de encerramento dos trabalhos legislativos do corrente ano, conforme acordado com a Mesa Diretoria da Casa de Leis, com o presidente João Bastos Rodrigues e com o secretário Júnior Pires.

A sessão solene tem início marcado para as 10 horas da manhã.