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Em
documentos, MPF ressalta que indígenas devem ter respeitadas as concepções de
mundo e cultura, assim como preservadas as práticas de saúde e medicina
tradicionais. (Foto: Glauce Monteiro/G1 Pará)
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O
Ministério Público Federal (MPF) enviou às autoridades de saúde e às
Prefeituras de Itaituba eJacareacanga, no sudoeste do Pará, três
recomendações para melhorias no atendimento à saúde dos índios da tribo
Munduruku. Uma das medidas tem como objetivo garantir o respeito às tradições
culturais dos indígenas, permitindo que pajés tenham acesso liberado aos pacientes
da tribo que estejam internados.
O
direito de permanência dos pajés em hospitais é assegurado por lei, mas os
índios denunciaram na 26ª Assembleia Geral do Povo Munduruku, realizada em
abril de 2016 na aldeia Katõ, que este direito não estava sendo
respeitado. Para evitar um processo judicial, o MPF emitiu a recomendação,
instruindo os hospitais a funcionarem de acordo com a lei.
A
presença dos pajes nos hospitais não significa que os índios deixarão de ser
atendidos por médicos. O que o MPF busca é garantir o direito da cultura
tradicional conviver com a medicina, permitindo acompanhamento espiritual dos
pajés durante o tratamento nos hospitais.
Além
da entrada liberada para os pajés, a promotoria também recomenda a presença de
de intérpretes da língua Munduruku nos hospitais, e o fornecimento de
alimentação tradicional das aldeias para os índios internados.
Reivindicação das
tribos
No
documento encaminhado pelo MPF no último dia 11 às Secretarias de Saúde de
Itaituba e Jacareacanga e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), o
órgão reforçou que devem ser "respeitadas as concepções de mundo e cultura
e que observância das práticas de saúde e medicinas tradicionais são direitos
assegurados aos indígenas".
As
outras medidas recomendadas visam garantir o fornecimento de água potável para
as aldeias Munduruku no alto e no médio Tapajós, com a instalação de poços
artesianos e sistemas de captação de água, devido ao alto volume de
contaminação por mercúrio nos rios e igarapés da região.
Segundo
o MPF, a Sesai deverá apresentar cronograma detalhado, incluindo estudos de
viabilidade, para ativação de poços já perfurados, implantação do sistema de
captação e tratamento, no prazo de 90 dias, e projetos de implantação do
sistema de abastecimento de água, no prazo de 180 dias. Às Prefeituras, o MPF
requisitou que acompanhem e a apoiem a implantação do fornecimento de água.
Fonte: G1 Pará
Extraído do blog do
Gilson Vasconcelos
