REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OLARIA FÉ EM DEUS

OLARIA FÉ EM DEUS, CNPJ/MF Nº 19.695.901/0001-73, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, na AVENIDA FRANCISCO MACEDO – BAIRRO PIRACANÃ, torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, estado do Pará – SEMMAM, a Renovação da Licença Mineral Municipal n° 014/2022 para EXTRAÇÃO DE ARGILA PARA FINS CERAMICOS, em Itaituba/Pará. Protocolo 909/2023.

ITAITUBA/PA - GOVERNADOR HELDER INAUGURA OBRAS

 Visita à cidade ocorreu nesta quinta-feira (15). O governador participou da inauguração da Estação Cidadania e visitou a reforma do Ciretran (antigo Detran), além de assinar novos projetos e entrega de benefícios sociais.

Por Portal Giro

Foto: Reprodução

Na tarde desta quinta-feira (15), por volta das 14h30, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e sua vice, Hana Ghassan, chegaram a Itaituba, sudoeste paraense.

Inauguracão da reforma da 19a CIRETRAN

O governador e sua vice foram recepcionados pelo gestor municipal, Valmir Climaco, pelos vereadores da cidade e contaram com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da COMTRI e do DETRAN.

Na visita, Helder inaugurou a Estação Cidadania e a reforma da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran/Antigo DETRAN); assinou a ordem de serviço da reforma da 19ª seccional de Itaituba e da construção da Usina da Paz.

O governador também entregou benefícios de programas sociais como o CredCidadão, Programa Recomeçar, Programa Habitacional Sua Casa, materiais para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e para a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (COMTRI).

A Estação Cidadania oferecerá os serviços da Seplad, com perícia médica fornecendo serviços como avaliação e aposentadoria; da Polícia Civil, com a emissão do RG; do Detran, com habilitação e serviços gerais de veículos; da Seaster, com acesso a programas do governo, como seguro-desemprego e assistência social; do Banpará, com serviços bancários em geral; do Ministério do Trabalho, com resolução de pendências cadastrais e emissão de carteira de trabalho digital; do cartório de protestos, com pesquisa cadastral de pessoa física e jurídica; do Conselho Regional de Contabilidade, prestando assistência e orientação aos contadores, e da Jucepa, com serviços de legalidade aos atos do registro público de empresa mercantil e informações mercantis.

A Usina da Paz será um complexo físico destinado a congregar serviços do Estado oferecidos à comunidade. Estão previstos mais de 70 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.

O governador aproveitou a visita para realizar a entrega de coletes balísticos para a COMTRI e a entrega do benefício CredCidadão, onde R$410 mil foram distribuídos para 120 pessoas.

Equipamentos, como 10 caminhonetes, drones, computadores, entre outros, foram entregues para a SEMMA. Também foi realizada a entrega do benefício do Programa Recomeçar, onde 200 famílias afetadas pelas fortes chuvas receberam o benefício de um salário mínimo, e a entrega do Programa Habitacional Sua Casa para as famílias realizarem a reforma do programa Minha Casa Minha Vida.

Todas essas obras/serviços estão diretamente ligadas à longa parceria política entre o prefeito Valmir Climaco e o governador Hélder Barbalho, ambos do MDB,  que muito tem beneficiado Itaituba.

Fonte: Portal Giro (matéria adaptada)

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LAVRA GARIMPEIRA

JOÃO BATISTA ABREU VIEIRA, CPF 250.470.352-04, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, no GARIMPO DO BIATO, 

Latitude do ponto de amarração: -05°40'54''751 e Longitude do ponto de amarração: -56°34'52''104, torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação n° 096/2023 para LAVRA GARIMPEIRA. Protocolo 502/2022.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.962.326/0003-79, sito à RER Novo Paraíso, S/N, Gleba Santa Cruz – Miritituba, CEP 68.181-005, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 033/2023, Sob Protocolo 517/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS; INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE CARGAS GERAIS NÃO PERIGOSAS (FERTILIZANTES) valido até o dia 15.06.2024. 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.962.326/0003-79, sito à RER Novo Paraíso, S/N, Gleba Santa Cruz – Miritituba, CEP 68.180-005, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 034/2023, Sob Protocolo 514/2023 para as atividades de OBRAS DE INFRAESTRUTURA (VIAS DE ACESSO/ESTRADAS E VICINAIS); ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS valido até o dia 15.06.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOP R DE ALMEIDA LTDA – ME (ACARI CONSTRUTORA)

P R DE ALMEIDA LTDA – ME (ACARI CONSTRUTORA) inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.456.719/0001-49, sito à Rod Transamazônica, S/N, Bairro Rock Rio (Miritituba) CEP 68.181-010, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 325/2023, Sob Protocolo 666/2023 para as atividades de BOTA FORA (DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS) valido até o dia 15.06.2024. 

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FAZENDA GARIBALDI

O Sr. ONÉSIO ALVES DA SILVA, De CPF: 552.590.810-72, Residente e Domiciliando Na Avenida Transgarimpeira, Centro, Moraes De Almeida - PA, VEM TORNAR PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMMAS-PA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) A LIÇENÇA AMBIENTAL RURAL (LAR), REFERENTE A FAZENDA GARIBALDI.