RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO LAVRA GARIMPEIRA

JOÃO BATISTA ABREU VIEIRA, CPF 250.470.352-04, instalado no município de Itaituba, do Estado do Pará, no GARIMPO DO BIATO, 

Latitude do ponto de amarração: -05°40'54''751 e Longitude do ponto de amarração: -56°34'52''104, torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba, estado do Pará – SEMMA, a Licença de Operação n° 096/2023 para LAVRA GARIMPEIRA. Protocolo 502/2022.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOCEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.962.326/0003-79, sito à RER Novo Paraíso, S/N, Gleba Santa Cruz – Miritituba, CEP 68.181-005, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 033/2023, Sob Protocolo 517/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS; INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE CARGAS GERAIS NÃO PERIGOSAS (FERTILIZANTES) valido até o dia 15.06.2024. 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA

CEVITAL INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.962.326/0003-79, sito à RER Novo Paraíso, S/N, Gleba Santa Cruz – Miritituba, CEP 68.180-005, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 034/2023, Sob Protocolo 514/2023 para as atividades de OBRAS DE INFRAESTRUTURA (VIAS DE ACESSO/ESTRADAS E VICINAIS); ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS valido até o dia 15.06.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOP R DE ALMEIDA LTDA – ME (ACARI CONSTRUTORA)

P R DE ALMEIDA LTDA – ME (ACARI CONSTRUTORA) inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.456.719/0001-49, sito à Rod Transamazônica, S/N, Bairro Rock Rio (Miritituba) CEP 68.181-010, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 325/2023, Sob Protocolo 666/2023 para as atividades de BOTA FORA (DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS) valido até o dia 15.06.2024. 

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO FAZENDA GARIBALDI

O Sr. ONÉSIO ALVES DA SILVA, De CPF: 552.590.810-72, Residente e Domiciliando Na Avenida Transgarimpeira, Centro, Moraes De Almeida - PA, VEM TORNAR PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMMAS-PA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE) A LIÇENÇA AMBIENTAL RURAL (LAR), REFERENTE A FAZENDA GARIBALDI.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO SPE VILA DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SPE VILA DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ No 38.064.744/0001-42, sito à R. Transamazônica, km 05, S/N, Bairro Jardim Aeroporto CEP: 68180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 031/2023, Sob Protocolo 674/2023 para as atividades PARCELAMENTO DO SOLO /LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO valido até o dia 13.06.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOSPE BIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SPE BIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ No 39.660.095/0001-05, sito à Estrada do bis, S/N, Bairro Bom Jardim, CEP: CEP: 68180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N° 029/2023, Sob Protocolo 675/2023 para as atividades de PARCELAMENTO DO SOLO /LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO E CONJUNTOS HABITACIONAL POPULAR, valido até o dia 26.04.2023.