REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E. R. DOS SANTOS FEITOSA LTDA

 A empresa E. R. DOS SANTOS FEITOSA LTDA,  CNPJ 46.608.301/0001-01 localizada Avenida dos Buritis, s/n, Bairro Jardim América, Itaituba/PA, solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção, LICENÇA PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE MADEIRA,  através do processo com protocolo n. 664/2023

Minha Casa, Minha Vida: relatório deve tirar monopólio da Caixa e prever maior participação estadual

 

Parecer sobre medida provisória que retomou programa será apresentado na próxima quarta-feira (31). Parlamentares avaliam que governo deve resistir à perda de poder sobre o programa.

Apartamentos entregues pelo governo em janeiro no Minha Casa, Minha Vida. Complexo fica em Santo Amaro, na Bahia — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O relatório da medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida deve apresentar um novo "cardápio" de agentes financeiros para atuação no programa habitacional – que atualmente é uma exclusividade da Caixa Econômica Federal.

O parecer também deve descentralizar a produção, prevendo maior participação dos governos locais.

A MP tramita em uma comissão mista do Congresso Nacional. O relatório será apresentado na quarta-feira (31) pelo relator, deputado Marangoni (União Brasil-SP). Na sequência será concedida vista aos parlamentares e a votação ocorrerá na quinta-feira (1º).

As regras estabelecidas em medidas provisórias têm validade no momento em que são publicadas no "Diário Oficial da União". Para virarem leis em definitivo, no entanto, precisam ser aprovadas em até 120 dias no Congresso. A MP do Minha Casa Minha Vida expira em 16 de junho.

Na avaliação de parlamentares, a concentração na Caixa Econômica Federal gera burocracia e engessa o programa.

O parecer vai propor uma produção descentralizada e uma multiplicidade de agentes financeiros para tentar dar mais agilidade ao programa.

Até o momento, o governo não se opôs diretamente à proposta, mas deve resistir a estas mudanças na votação em plenário ou com vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no momento da sanção.

Pontos da proposta ligados à conectividade e à sustentabilidade não deverão sofrer resistência, porque a regulamentação dessas questões ficará a cargo do governo.

Matéria: G1

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO W V C SOUZA DE M MORAIS PRODUTOS FARMACEUTICOS

 

W V C SOUZA DE M MORAIS PRODUTOS FARMACEUTICOS inscrita no CNPJ n° 30.282.082/0002-56, sito à R Alenquer, N° 123, Bairro Distrito de Campo Verde, CEP: 68.180-610, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 823/2023 para as atividades COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS/COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL protocolado no dia 26.05.2023.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INFORGIL ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL

 

INFORGIL ELETRICA E ELETRONICA INDUSTRIAL inscrita no CNPJ n° 06.210.425/0001-01, sito à Passagem Antônio de Oliveira, N° 518, CEP: 68.181-610, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) N°464/2022, Sob Protocolo 804/2023 para as atividades INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS  protocolado no dia 24.05.2023.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA

 

TOP-TAPAJÓS OPERADOR PORTUÁRIO LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 36.480.214/0001-50, sito à ST Orrego Rio Tapajós, N° 717, Setor 01, QD 011, Lote 0143 - Miritituba, CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 262/2023, Sob Protocolo 1218/2022 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS COM ARMAZÉM valido até o dia 24.05.2024.

 

 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

 

BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 05.644.974/0008-06, sito à Margem do Rio Tapajós, S/N, bairro Miritituba, CEP 68.190-400, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N°023/2023, Sob Protocolo 577/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS valido até o dia 18.05.2024.

 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

 

BERTUOUL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 05.644.974/0008-06, sito à Margem do Rio Tapajós, S/N, bairro Miritituba, CEP 68.190-400, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Instalação (L.I.) N°022/2023, Sob Protocolo 645/2023 para as atividades de DEPOSITO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS INCLUINDO ARMAZENAMENTO DE FERTILIZANTES valido até o dia 18.05.2024.