RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ROYAL PUB LTDA

ROYAL PUB LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 43.153.713/0001-06, sito à Tv. Lauro Sodré, N° 477, bairro Bela Vista, CEP 68.180-633, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N°218/2023, Sob Protocolo 580/2023 para as atividades de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO valido até o dia 04.05.2

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA

 

HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA inscrita no CNPJ/CPF N° 07.924.602/0001-84, sito à Rodovia Transamazônica, N°0 02(Vicinal do Cacau), Bairro Vicinal do Brado CEP: 68180-000, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) N° 513/2022, Sob Protocolo 703/2023 para as atividades de EXTRAÇÃO DE GRANITO, FORA DE CORPOS HÍDRICOS, protocolado no dia 02.05.2023.

 

Após pedido do relator, Lira adia votação do PL das Fake News na Câmara

Análise da proposta estava prevista para esta terça (2).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.

A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

"Ouvindo atentamente ao pedido do relator, que para mim já era suficiente, os líderes na sua maioria também encaminham para uma saída da manutenção do diálogo. E, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse Lira

Ao ser questionado por líderes da oposição, Lira não quis agendar uma data para a nova análise da proposta.

Adiamento

Os líderes a favor da retirada de pauta foram:

André Fufuca (PP-MA)

Hugo Motta (Republicanos-PB)

Zeca Dirceu (PT-PR)

André Figueiredo (PDT-CE)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Fred Costa (Patriota-MG)

Contra a retirada de pauta votaram:

Altineu Côrtes (PL-RJ)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Carlos Jordy (PL-RJ)

Mais tempo para análise

Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça.

Após pedido do relator, Lira adia votação do PL das Fake News na Câmara

Análise da proposta estava prevista para esta terça (2).

Por Kevin Lima e Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília

02/05/2023 20h28 Atualizado há 20 minutos

     

Relator pede que Lira retire PL das Fake News da pauta da Câmara desta terça (02/05)

Relator pede que Lira retire PL das Fake News da pauta da Câmara desta terça (02/05)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.

A decisão foi tomada após pedido do relator do PL, Orlando Silva (PCdoB-SP), e a manifestação de líderes da Casa.

"Ouvindo atentamente ao pedido do relator, que para mim já era suficiente, os líderes na sua maioria também encaminham para uma saída da manutenção do diálogo. E, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse Lira.

Ao ser questionado por líderes da oposição, Lira não quis agendar uma data para a nova análise da proposta.

Adiamento

Os líderes a favor da retirada de pauta foram:

André Fufuca (PP-MA)

Hugo Motta (Republicanos-PB)

Zeca Dirceu (PT-PR)

André Figueiredo (PDT-CE)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Fred Costa (Patriota-MG)

Contra a retirada de pauta votaram:

Altineu Côrtes (PL-RJ)

Adriana Ventura (NOVO-SP)

Carlos Jordy (PL-RJ)

(Veja mais abaixo como os líderes se manifestaram no plenário da Câmara)

Mais tempo para análise

Silva argumentou, em fala no plenário da Casa, que precisa de mais tempo para analisar a proposta e promover modificações no texto sugeridas por deputados ao longo desta terça.

O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

O relator disse também que uma das sugestões ainda pendentes de análise trata da possível autoridade que fiscalizará as regras da proposta – um dos temas mais polêmicos da proposta e que foi retirado na última versão apresentada pelo relator.

"Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões", afirmou Silva.

A votação do texto no plenário principal da Casa estava prevista para esta terça após um compromisso firmado por Arthur Lira no último dia 25.

O chamado PL das Fake News tem sofrido com críticas e mobilizações da oposição. Mais cedo, o presidente da Câmara pediu às lideranças partidárias que avaliassem o número de apoios dentro das bancadas. Ele afirmou que levaria o projeto à votação somente com o número necessário para aprovação.

O objetivo, segundo ele, é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AMAZÔNIA FLORESTAL

AMAZÔNIA FLORESTAL LTDA- AMAZONIA FLORESTAL – PORTO CASTANHO inscrita no CNPJ/CPF N° 04.513.417/0003-70, sito à Margem Esquerda do Rio Tapajós – Comunidade do Castanho, Bairro Zona Rural CEP: 68180-005, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) N° 293/2022, Sob Protocolo 698/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS NÃO PERIGOSOS/RAMPA DE ACESSO., protocolado no dia 02.05.2023.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AGENILSON DA S ABREU COMERCIO (TAPAM TAPAJÓS MAQUINAS E MOTORES)

 

AGENILSON DA S ABREU COMERCIO (TAPAM TAPAJÓS MAQUINAS E MOTORES) inscrita no CNPJ/CPF Nº 09.094.583/0001-31, sito à Travessa João Pessoa, N°  21 A, Bairro Centro, CEP 68.180-630, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 205/2023, Sob Protocolo 444/2023 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS com validade até o dia 26.04.2024.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INÁCIO F GOMES EIRELI – DROGARIA TRANSAMAZÔNICA

 

INÁCIO F GOMES EIRELI – DROGARIA TRANSAMAZÔNICA inscrita no CNPJ/CPF Nº 34.678.201/0001-64, sito à Avenida Belém, S/N, Bairro Centro, CEP 68.180-090, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 207/2023, Sob Protocolo 050/2023 para as atividades de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS) com validade até o dia 26.04.2024.

 

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J C M BARROSO TAVARES LTDA – TAVARES

 

J C M BARROSO TAVARES LTDA – TAVARES inscrita no CNPJ/CPF Nº 48.899.352/0001-57, sito à Rodovia Transamazônica, N° 1187, Bairro Comercio, CEP 68.180-010, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 206/2023, Sob Protocolo 318/2023 para as atividades de COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS com validade até o dia 26.04.2024.