Prefeito de Itaituba se reúne com representantes da Caixa para assinatura de convênio da construção da feira do produtor rural no município

 A obra, além de garantir dignidade e melhores condições de trabalho para os feirantes, será um espaço mais saudável e que irá embelezar a orla – a principal porta de entrada da cidade.

Um antigo sonho da população itaitubense, principalmente dos comerciantes, que trabalham na feira livre da orla da cidade está próximo de ser realizado. O anúncio da construção da Feira Municipal Beira Rio foi feito na manhã desta terça-feira, 25 de Abril, pelo Prefeito Valmir Climaco, após reunião com representantes da Caixa Econômica Federal. Esteve presente no encontro o vice-prefeito Nicodemos Aguiar, além do Secretário de Planejamento do município Edmilson Góes e João Neto, engenheiro da SEMINFRA.

A Ordem de Serviço (OS) para a construção da importante obra deve ser publicada na próxima semana pela prefeitura de Itaituba e os trabalhos iniciam em cerca de 30 dias, com prazo para a conclusão em 12 meses. De acordo com o Prefeito Valmir Climaco, essa obra é um dos compromissos do Governo do Trabalho com a população e além de garantir dignidade e melhores condições de trabalho para os feirantes, será um espaço mais saudável, vai trazer maior conforto aos consumidores, além de urbanizar e embelezar a orla, que é a principal porta de entrada da nossa cidade.

Os comerciantes que vendem seus produtos no local devem ser remanejados temporariamente para um espaço, ainda em definição pela prefeitura em parceria com a Associação dos Feirantes, mas que não vão deixar de continuar o seu trabalho de oferecer produtos direto do produtor ao consumidor.

Matéria: Plantão 24 news

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2023 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2023 

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Cooperativa de Garimpeiros e Comerciantes de Metais Preciosos, UNIOURO, inscrita sob o CNPJ nº 41.304.024/0001-11 e NIRE nº 15400022161, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da mesma, convoca todos os Cooperados, que nesta data são em número de 30 (trinta), cooperados em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da cooperativa, localiza à Rod. Transamazônica, n° 15, km 02, Sala b03, Altos, Anexo ao Posto Equador, Bairro Bela Vista, CEP: 68180-010, no dia 01 de Maio de 2023, respeitando na condição presencial, a limitação de participantes conforme Decreto Estadual, numa segunda-feira, às 09:00 (Nove horas) com a presença de 2/3 (dois terços) do número de cooperados em primeiraconvocação, às 09:30 (Nove horas e trinta minutos), com a presença de metade mais 01 (um) do número de cooperados, em segunda convocação, e às 10:00 (Dez horas), com a presença de no mínimo 20 (Vinte) cooperados, em terceira e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I. Pauta da Assembleia Geral Extraordinária:

1. Alteração do Nome Empresarial;

2. Mudança de Membros da Diretoria;

3. Mudança da Qualificação dos Cooperados;

  Itaituba, Pará, 21 de Abril de 2023.

MURILO CESAR ARAUJO DANTAS 

Presidente

NOTA: Em atendimento às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades nacional, estadual e municipal de saúde, será feita higienização sanitária na entrada, sendo obrigatório o uso de máscaras por todos os cooperados, bem como haverá demarcação de assentos a fim de garantir a observância do necessário distanciamento entre as pessoas.

Governo recua e mantém isenção para comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50, diz Haddad

 

Ministro da Fazenda disse que presidente Lula pediu recuo e resolução administrativa da questão. Medida tinha sido anunciada pela pasta e pela Receita Federal na última terça-feira (11).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 e feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benefício de forma irregular.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, que havia provocado forte reação contrária. Haddad disse que o petista pediu à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

"O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa", disse o ministro da Fazenda.

Segundo Haddad, o presidente pediu para "usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga".

Fiscalização  

Questionado se há mão-de-obra suficiente para o reforço na fiscalização pela Receita, Haddad disse que a tarefa "não vai ser fácil".

"Não vai ser fácil porque essa brecha, ela está sendo usada de má-fé. Todo mundo sabe que é de má-fé. Ontem, recebi telefonema, só para você ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confederação Nacional do Comércio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorrência desleal", afirmou.

No entanto, segundo o ministro algumas empresas já se dispuseram a colaborar no esforço.

"Ontem nós recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regulação dos termos do que o Ministério da Fazenda pretende. Porque acham que é uma pratica desleal e não querem se confundir com quem está cometendo crime tributário."

Ainda segundo Haddad, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir as irregularidades.

Fim da isenção

Ao anunciar a intenção de passar a taxar o comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50, o governo alegava que a regra vinha sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais – que, apesar de serem empresas, se "disfarçam" de pessoa física e enviam encomendas de forma fracionada para compradores brasileiros para não pagar o imposto.

"Esse benefício [isenção dos US$ 50] – que deixará de existir – se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente", dizia a nota divulgada à época.

A primeira-dama Janja também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.

Matéria: G1

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JHONATAN ALENCAR RANIERI

 

JHONATAN ALENCAR RANIERI 02871938296 inscrita no CNPJ/CPF N° 45.131.138/0001-68, sito à EST do Quinquagésimo Terceiro Bis, N°809 CEP 68.181-470, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 608/2023 para as atividades de RESTAURANTE  E SIMILARES, protocolado no dia 17.04.2023.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO P R DE ALMEIDA LTDA - ME

 

P R DE ALMEIDA LTDA - ME inscrita no CNPJ/CPF Nº 20.456.719/0001-49, sito à Entrada do 53° bis, S/N, Bairro Bom Jardim CEP 68.181-010, munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.) N° 185/2023, Sob Protocolo 447/2022 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE CARGA GERAL NÃO PERIGOSA ( OBS: Esta licença autoriza a movimentação de areia e brita através de rampa de acesso, sem área de retroporto.)  com validade até o dia 10.04.2024.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BERTUOL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

BERTUOL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA inscrita no CNPJ/CPF N° 05.644.947/0008-06, sito à Margem do Rio Tapajós, Bairro Miritituba, CEP 68.190-000, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação (L.O.) nº 016/2022, Sob Protocolo 577/2023 para as atividades de INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS GERAIS NÃO PERIGOSAS (GRANÉIS SÓLIDOS), protocolado no dia 05.04.2023. 

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO IVANETE TORRES SOUSA

IVANETE TORRES SOUSA inscrita no CNPJ/CPF Nº 460.605.373-91, sito à 1° rua, bairro da Coca, CEP 68.182-300, munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 559/2023 para as atividades de vendas de secos e molhados, alimentos não perecíveis, venda a granel em geral, com predomínio de produtos alimentícios protocolado no dia 05.04.2023.