Certificação do Programa Nacional de Transparência Públicas a prefeituras classificadas na iniciativa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). As informações disponibilizadas nos referidos portais das prefeituras e câmaras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados, não contemplando análises de auditoria pelo TCMPA para esta certificação.
quarta-feira, janeiro 25, 2023
terça-feira, janeiro 24, 2023
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MANOEL M. N. DA SILVA - M W TRANSPORTES inscrita
no CNPJ/CPF N° 33.976.501/0001-67, sito à R HOMERO GOMES DE CASTRO, nº 38-B, Bairro BELA VISTA, CEP: 68.180-250, munícipio de Itaituba, torna a público
que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB
a Licença de Operação (L.O.), Sob Protocolo 027/2023 para as atividades de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL, protocolada no dia 23.01.2023.
segunda-feira, janeiro 23, 2023
USINA DA PAZ
As Usinas da Paz passaram a ser a menina dos olhos do governador, são mais de dez unidades consruidas na periferia de Belém e agora o governo está interiorizando esse projeto que é construído em parceria com a iniciativa privada. A usina da Paz é um complexo multifuncional que visa a transformação social da região onde é implantada, fazendo com que as pessoas do seu entorno se sintam mais valorizadas atraves de práticas esportivas, atendimento médico e odontológico, oferta de cursos profissionalizantes e emissão de documentos, em suma é a presença do estado mais perto da população. E nessa quarta-feira uma equipe técnica do governo esteve vistoriando uma área para a implantação da Usina da Paz de Itaituba, o local vistoriado fica no bairro Buriti, será mais um investimento publico que vai valorizar essa parte da cidade e, como exemplo de valorização de espaço publico, podemos citar o antigo barracão da Johil que antes era um local tomado por pessoas usuárias de drogas e que foi revitalizado com a construção da estação rodoviária da cidade, esses investimentos trazem valorização imobiliaria e aumenta a autoestima dos moradores dessas áreas. Outro espaço que deve passar por esse processo de revitalização é o restante da orla que ficou fora do projeto inicial. O aglomerado de barracos que enfeia essa parte da frente da cidade vai receber um moderno complexo de quiosques para abrigar os feirantes, projetos como esse da Usina da Paz e o da orla assegura melhoram a qualidade de vida da população e valorizam os espaços publicos.
Weliton Lima
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDRO TECIDOS LTDA – ATUAL MODAS inscrita no CNPJ/CPF N° 03.373.128/0001-99, sito à Av Dr Hugo de Mendonça, nº
277, Bairro Comercio, CEP: 68181-000,
munícipio de Itaituba, torna a público que REQUEREU da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a Licença de Operação (L.O.), Sob
Protocolo 1389/2022 para as atividades de COMERCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIOS E
ACESSÓRIOS, protocolada
no dia 01.11.2022.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
ODAIR
ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME inscrita no
CNPJ/CPF N° 26.165.855/0001-66, sito
à Av. Maranhão, s/n, Bairro Bom Remédio, CEP 68.180-410, munícipio de Itaituba, torna a público
que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a
renovação da Licença de Operação (L.O.) nº 037/2023, Sob Protocolo 210/2022 para as
atividades de COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS, com vencimento até 20.01.2024.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
C
CARDOSO DA SILVA EIRELI – KARRAPICHO CLUBE inscrita
no CNPJ/CPF N° 14.698.708/0001-72,
sito à Rodovia
Transamazonica, s/n, Bairro Floresta,
CEP 68.180-001, munícipio de Itaituba, torna a público
que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a
renovação da Licença de Operação (L.O.) nº 025/2023, Sob Protocolo 13187/2022 para as
atividades de BARES E SIMILARES,
com vencimento até 20.01.2024.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
TAP
TIMBER COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA inscrita no CNPJ/CPF N°
09.416.718/0001-38, sito à Estrada Vicinal de Acesso a Area
Portuária, S/N, Bairro Miritituba, CEP 68.191-400,
munícipio de Itaituba, torna a público que RECEBEU da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM/ITB a renovação da Licença de Operação
(L.O.) nº 039/2023, Sob
Protocolo 1294/2022 para as atividades de COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRA E
ARTEFATOS (ESTÂNCIA),
com vencimento até 20.01.2024.
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O Presidente da COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUÇÃO MINERAL CNPJ 45.610.812/0001-97, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Soc...
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EDITAL Prezados (as) Senhores (as): CLIENTES CPF/CNPJ CONTRATO QUADRA LOTE EDITAL Prezados (as) Senhores (as): CLIENTES CPF: CONTRATO QUAD...