Na manhã de hoje a Câmara Municipal de Itaituba-CMI, sudoeste paraense, estava lotada ante expectativa para a votação da lei do executivo que pede autorização da CMI para gasto de valor sumplementar, quantia essa que, conforme a PMI, contempla o valor do rateio dos servidores da Educação e da Saúde. A maioria dos servidores ali presentes era da Secretaria de Educação-SEMED, os principais interessados no 'gordo' pagamento do rateio.
Ante a expectativa de tumulto, policiais militares encontravam-se tanto no interior do plenário quanto na área externa do prédio da CMI. Felizmente, apesar dos debates calorados, não se fez necessário o uso da força militar.
Antes da aprovação da emenda, vários debates foram travados, com mútuas acusações entre os contendores, inclusive de machismo por causa de agressões verbais contra a vereadora situacionista Maria Pretinha; um dos ponto alto desses debates, foi o pedido do vereador oposicionista Felipe Marques de vistas dos autos para uma melhor análise, inclusive houve votação sobre tal pedido, mas votação essa contestada pelos dois lados, pois com 14 vereadores na CMI, apenas 4 votaram a favor do pedido vista, e a contestação se deu pelo fato de que uns diziam que bastava um terço dos votos e outros, diziam que bastava a simples maioria, para aprovação do pedido de vista. O pedido de vista era concomitante à proposição de aumento no valor do rateio, o que era enviável.
Após longo debate, o presidente da Câmara, Dirceu Biolchi sugeriu que fosse feita uma emenda ao projeto do executivo com aumento, no valor do rateio, de R$19 para R$25 milhões; também houve a interrupção da sessão por 15 minutos, por imposição do presidente da CMI, para se debater, entre os vereadores, esse aumento de R$6 milhões.
Com a volta dos vereadores para o plenário, houve a votação unânime pela majoração de R$6 milhões no valor do rateio do FUNDEB, com a plateia indo ao delírio! Entretanto, os vereadores não informaram donde vair sair essa diferença de R$6 milhões porque, para imputar um pagamento ao Executivo, o Legislativo deve informar a fonte, pois até aonde se sabe, os vereadores do grupo do FUNDEB têm a certeza que os R$84 milhões são de exclusividade da SEMED, o que não é correto, pois essa quantia contempla, além da SEMED, a Secretaria da Saúde e demais Secretarias.
SAÚDE
Em entrevista à imprensa local, Iamaz Prado, vereador e ex-secretário de Saúde, informou que o dinheiro para o rateio da Saúde já esta disponível, faltando apenas os vereadores aprovarem o projeto de lei do executivo, o qu estava hoje em debate. Assim, com a aprovaçao do PL, é certo que também os servidores da Saúde recebem o rateio.
A bola agora está com o prefeito em exercício Nicodemos Aguiar, que pode usar o fato dos vereadores não terem informado a origem dos recursos, vetar essa emenda/ressalva de R$6 milhões. Espera-se que haja a aprovação dessa emenda, mas que não traga prejuízos fiscais para o município.
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