Justiça suspende show de R$ 700 mil de Wesley Safadão em Tabatinga no AM

Tabatinga – O show que o cantor Wesley Safadão faria durante o 8º Festival das Tribos do Alto Solimões (Festisol), marcado para ocorrer entre os dias 25 a 28 de agosto, foi suspenso no município de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus). O cachê do artista seria de R$ 700 mil.

Conforme a decisão do juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, magistrado Edson Rosas Neto, deferida após pedido de concessão de tutela de urgência proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM), o Município deverá abster-se de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a referida apresentação artística, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

“Em caso de necessidade e na iminência do descumprimento desta ordem judicial, autorizo o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som, nos termos do artigo 497, caput, do Código de Processo Civil”, determinou o magistrado.

Na Ação Pública proposta no último dia 30 de junho, o MPE/AM apontou como elevado o cachê de R$ 700 mil a ser pago ao artista e pediu a suspensão da apresentação dele, agendada para o evento. O órgão ministerial salientou que caso semelhante aconteceu em abril deste ano em uma cidade do Maranhão, quando o Superior Tribunal de Justiça (STF) suspendeu um show de Wesley, orçado em R$ 500 mil.

Para o MPE/AM, os valores do contrato firmado entre o município de Tabatinga, o artista e a empresa responsável pelo show, violaria dispositivos constitucionais, principalmente aqueles relacionados aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à educação.

Outra situação recente e semelhante ocorreu no município amazonense de Urucurituba, durante a chamada “Festa do Cacau”, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o show de uma dupla sertaneja, também em atendimento a ação proposta pelo Ministério Público.

Em sua manifestação nos autos, o Município de Tabatinga requeria o indeferimento do pleito de urgência feito pelo MPE/AM, alegando que vem investindo nas políticas públicas mencionadas pelo Ministério Público do Estado, enfatizando os recursos aplicados em educação, saúde básica e infraestrutura, e ainda que “o evento traria benefícios à região do Alto Solimões, como, por exemplo, a movimentação da economia local, mormente após a fase aguda da pandemia de Covid-19”.

Fonte: Diário do Amazonas

O raro alerta dos EUA e do Reino Unido sobre 'imensa ameaça' da China

O diretor do serviço britânico de inteligência MI5, Ken McCallum e o diretor do FBI, Christopher Wray, fizeram uma declaração conjunta em Londres

Gordon Corera - Repórter de segurança da BBC News

Os chefes dos serviços de segurança do Reino Unido e dos Estados Unidos fizeram uma declaração conjunta inédita em Londres na quarta-feira (6/7) para alertar sobre a "ameaça imensa" que a China representa no mundo.

O diretor da agência americana FBI, Christopher Wray, disse que a China é a "maior ameaça de longo prazo à nossa segurança econômica e nacional" e que Pequim "interferiu na política" dos EUA, incluindo em eleições recentes.

O chefe do serviço britânico de inteligência MI5, Ken McCallum, disse que nos últimos três anos a sua agência dobrou a quantidade de trabalho que realiza contra a atividade chinesa — e que pretende dobrar novamente os esforços.3 chaves da nova estratégia da Otan para enfrentar Rússia e China
As múltiplas crises que afastam investidores da China em ritmo recorde
EUA e China podem entrar em guerra por Taiwan?

O MI5 diz estar realizando sete vezes mais investigações relacionadas às atividades do Partido Comunista Chinês em comparação com 2018, segundo McCallum.

Wray, do FBI, alertou que, se a China tomasse Taiwan à força, isso "representaria uma das mais terríveis interrupções en negócios que o mundo já viu".

Esta foi a primeira aparição pública conjunta dos dois diretores. Ela ocorreu na sede do MI5 em Londres.

McCallum afirmou que o Partido Comunista Chinês hoje provocou uma grande virada nos desafios de inteligência do Reino Unido. Wray disse que a China representa um desafio "imenso" e "arrebatador".

Wray alertou o público presente na apresentação — que incluía executivos-chefes de empresas e figuras de alto escalão de universidades — que o governo chinês está "determinado a roubar sua tecnologia" usando diversas ferramentas.

Ele disse que isso representa "uma ameaça muito mais grave a empresas ocidentais do que muitos empresários sofisticados percebem". Ele citou casos em que pessoas ligadas a empresas chinesas nas áreas rurais dos EUA estariam desenterrando sementes geneticamente modificadas — uma tecnologia que custaria bilhões de dólares e quase uma década para a China conseguir desenvolver.

Ele também disse que a China implantou espionagem cibernética para "enganar e roubar em grande escala", com um programa de hackers maior do que o de todos os outros grandes países somados.

O chefe do MI5 disse que a inteligência sobre ameaças cibernéticas foi compartilhada com 37 países e que em maio um ataque sofisticado contra o setor aeroespacial foi interrompida.

McCallum também apontou uma série de exemplos ligados à China. Entre eles, um especialista em aviação britânico que recebeu uma proposta pela internet de uma atraente oportunidade de emprego. Ele viajou para a China duas vezes para "beber e jantar" antes de ser solicitado a fornecer informações técnicas sobre aeronaves militares por uma empresa que na verdade era uma fachada para oficiais de inteligência chineses.

"Foi aí que entramos", disse McCallum. Ele também disse que a empresa de engenharia Smith's Harlow foi abordada por uma empresa chinesa que conseguiu roubar a sua tecnologia, forçando a companhia britânica a pedir falência em 2020.

Ele citou o alerta de interferência emitido pelo Parlamento em janeiro sobre as atividades de Christine Lee, dona de um escritório de advocacia que trabalhava em prol das relações entre Reino Unido e China, e chegou a ser recebida por premiês britânicos. Ela foi acusada por um relatório do MI5 de tentar influenciar políticos britânicos para favorecer a China.

McCallum disse que esse tipo de operação visa amplificar as vozes do partido comunista pró-chinês e silenciar aqueles que questionam sua autoridade. "Isso precisa ser enfrentado", disse o diretor do MI5.

Nos EUA, o diretor do FBI disse que o governo chinês interferiu diretamente em uma eleição para o Congresso em Nova York porque queria barrar um candidato que protestou na Praça da Paz Celestial em 1989.

A China fez isso, segundo o FBI, contratando um detetive particular para buscar informações negativas sobre o candidato. Wray afirma que nada foi encontrado e que houve então um esforço para se fabricar uma polêmica envolvendo uma prostituta e que se cogitou até mesmo encenar um acidente de carro.

Wray disse que a China está aprendendo "todo tipo de lição" do conflito na Ucrânia. Isso incluiu tentar se proteger de sanções futuras como as que atingiram a Rússia. Se a China invadir Taiwan, a ruptura econômica seria muito maior do que a observada com os russos, disse ele. Segundo Wray, os investimentos de grandes potências europeias e dos EUA na China se tornariam "reféns" do governo de Pequim, e as cadeias de suprimentos seriam interrompidas.

"Eu não tenho nenhum motivo para pensar que o interesse deles em Taiwan diminuiu de alguma forma", disse o diretor do FBI a jornalistas após o discurso.

O diretor do MI5 disse que novas leis podem ajudar a lidar com a ameaça chinesa, mas que o Reino Unido também precisa se tornar um "alvo mais difícil", garantindo que todas as partes da sociedade estejam mais cientes dos riscos envolvidos. Ele disse que uma recente reforma do sistema de vistos obrigou mais de 50 estudantes ligados às Forças Armadas da China a deixarem o Reino Unido.

"A China acreditou por muito tempo que era a segunda maior prioridade de todos", disse Wray. "Eles não estão mais passando desapercebidos".

- O texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional

Advogado tentou matar irmã após ver mãe assassinada, diz MP

A Justiça do Pará tornou ré Juliana Giugni pela morte da mãe. O irmão, o advogado Leonardo Felipe Giuni Bahi, continua preso.

Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, ofereceu denúncia criminal no caso do advogado suspeito de supostamente matar a mãe, Arlene Giugni da Silva, de 64 anos, a facadas e tentar matar a irmã. Porém, nos últimos dias, o caso teve uma grande reviravolta.

A aposentada foi morta a golpes de faca no dia 18 de janeiro desse ano, no edifício Villa Dei Fiore, localizado na travessa Dr. Moraes, no bairro Batista Campos, em Belém. Na época do crime, o filho dela, o advogado Leonardo Felipe Giuni Bahia, havia confessado ser o autor do assassinato da mãe e da tentativa de homicídio contra a irmã, Juliana Giugni Cavalcante Sobrinho de Melo. 

Ele chegou a ser denunciado como autor dos dois crimes e continua preso desde então. Porém, os laudos de exame de corpo de delito apontaram vestígios, predominantemente, da irmã na lâmina da faca de madeira. Com a peça processual, foi apontado que o assassinato da mãe foi praticado pela irmã. 

Já na quarta-feira (05), a Justiça do Pará tornou ré, Juliana Giugni pela morte da mãe. Para o Ministério Público, no dia do crime, Felipe travou luta corporal com Juliana e tentou mata-la após saber que ela havia esfaqueado a mãe até a morte.

O Promotor de justiça, Franklin Lobato Prado, fez, ainda, outros esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: DOL

5g: saiba quando chega em Belém e demais cidades do Pará. Itaituba, só em 2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estabeleceu um cronograma de liberação do uso do 5G com a potencialidade máxima.

Segundo a Anatel, a liberação será para uso na faixa de 3,5 GHz. A primeira etapa, ainda este ano, será nas capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Durante as etapas de implantação a partir de 30 de junho de 2023, municípios brasileiros com população de até 30 mil habitantes vão ser gradualmente incluídos. No Pará, 65 cidades possuem este perfil demográfico.

Belém: a partir de 29 de agosto de 2022, com as capitais e o Distrito Federal;
Ananindeua: a partir de 1º de janeiro de 2023, com municípios de população igual ou superior a 500 mil habitantes;

Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal: a partir de 30 de junho de 2023, com municípios de população igual ou superior a 200 mil habitantes.

Abaetetuba, Cametá, Marituba, São Félix do Xingu, Bragança, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves e Itaituba: a partir de 30 de junho de 2024, com municípios de população igual ou superior a 100 mil habitantes.

Demais municípios de até 30 mil habitantes: a partir de 30 de junho de 2025.
Todos os demais municípios: a partir de 1º de janeiro de 2026.

Implantação

A Anatel informou que, de acordo com as regras do edital do 5G, o o início do uso do 5G na faixa de 3,5 GHz ainda pode ser antecipado nos seguintes casos:

sejam atendidas condições necessárias, que consistem no início das atividades associadas à migração da TVRO (parabólicas) para a banda Ku (campanha de comunicação e distribuição de kits);

seja feita conclusão das atividades associadas à desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz;

e seja feita a mitigação de interferências na faixa de 3.700 MHz a 4.200 MHz.

Segundo a Anatel, essas atividades são realizadas pela EAF ("Siga Antenado"), entidade criada por determinação do edital. A ordem de execução dessas atividades segue critérios técnicos e logísticos que permitam cumprir a data definida no Edital 5G, de acordo com a agência.

Devido a estes critérios, foi possível a liberação da faixa no Distrito Federal de forma antecipada, a partir de 6 de julho. No entanto, não é possível precisar uma data prevista para as antecipações em outras cidades, segundo a Anatel.

Fonte: G1 Pará

Loja inaugurada há menos de um mês em Santarém é invadida por criminosos que furtam todas as mercadorias

Aproximadamente 200 peças de roupas infantis foram furtadas do local.

Uma loja de confecções infantis foi invadida por criminosos na madrugada desta quarta (6) em Santarém, no oeste do Pará. Toda a mercadoria da loja localizada no bairro Liberdade foi furtada na ação criminosa.

De acordo com informações da proprietária, o estabelecimento estava inaugurado há menos de um mês. Os criminosos arrombaram o cadeado e a porta da loja e esvaziaram as prateleiras e araras.

Ainda segundo a proprietária, os criminosos levaram cerca de 200 peças de roupas, avaliadas em aproximadamente R$ 8 mil. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil, que vai investigar o caso.

O estabelecimento não conta com monitoramento por câmeras para auxiliar na identificação dos bandidos.

Fonte: G1 Santarém

MPF denuncia empresa criada para explorar minério em terra indígena no Pará

Foto reprodução

  O MPF (Ministério Público   Federal) pediu à Justiça na   terça-feira (5) que seja   ordenada a suspensão   urgente  de uma cooperativa   criada ilegalmente para extrair   minério da Terra Indígena   Kayapó, no sudeste do Pará.

  A ação judicial pede que a   Jucepa (Junta Comercial do   Estado do Pará) seja obrigada   a anular o ato que constituiu a cooperativa e que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a suspender e negar autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

Durante a apuração do caso, o MPF teve acesso a manifestações de lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa, conforme notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

Para o procurador da República autor da ação, Rafael Martins da Silva, está mais que evidente que o objetivo e as atividades da cooperativa são ilícitos e que é urgente a necessidade de suspensão de suas atividades.

Degradação de bens

O empreendimento vem gerando consequências trágicas sobre a comunidade indígena tanto pelos conflitos deflagrados quanto pelos impactos ambientais, tendo em vista que o desmatamento aumenta a cada dia, prejudicando de forma irreversível a saúde pública e o meio ambiente, além de degradar bens da União, aponta a ação.

Por isso, o MPF também pediu que, caso a Justiça acolha os pedidos urgentes da ação e determine a suspensão imediata da cooperativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades citadas na ação foram efetivamente suspensas.

O MPF ainda pediu à Justiça que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.

Com informações do MPF, via Portal do Jeso

PF desarticula organizações criminosas voltadas à extração e comércio ilegal de ouro

Três operações estão sendo deflagradas simultaneamente para combater os crimes de lavagem de dinheiro, extração e comércio ilegal de ouro, dentre outros

Brasília/DF - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7/7) as Operações Ganância, Golden Greed e Comando. O objetivo é combater os crimes de extração e comércio ilegais de ouro no norte do país, além de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros.

Estão sendo cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso.

Ganância

Policiais federais cumprem 65 mandados judiciais, sendo 5 de prisões preventivas e 60 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Porto Velho/RO, nos estados de Rondônia, Pará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre. 

As investigações da Operação Ganância começaram em fevereiro de 2021 após uma denúncia envolvendo empresas de Porto Velho/RO ligadas ao ramo da saúde, as quais estariam lavando dinheiro de valores recebidos em licitações fraudulentas. Após as primeiras diligências, verificou-se que recursos ilícitos injetados em empresas da capital rondoniense eram oriundos de garimpo ilegal, praticado, pelo menos, desde 2012 pelos líderes da organização criminosa.

A partir de então, foi revelada uma movimentação de quantias bilionárias pelo grupo criminoso, com depósitos e saques milionários em espécie, empresas de fachada e transferências bancárias entre envolvidos. Foram identificados diversos meios de lavagem de capitais praticados pela organização criminosa, com destaque entre os modus operandi, a criação de um criptoativo (token) próprio de uma das empresas, com a finalidade de justificar os valores advindos da extração ilegal do ouro nas empresas dos criminosos, como se fossem investimentos de terceiros interessados em receber dividendos.

A análise bancária feita pela Polícia Federal apontou ainda que, entre os anos de 2019 e 2021, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 16 bilhões de reais em suas contas bancárias. Foi possível demonstrar que a mineradora investigada “esquentava” o ouro extraído ilegalmente de outros garimpos da região norte do país utilizando-se de licenças ambientais inválidas e extrapolando os limites da licença de pesquisa e da guia de utilização que possuía para o local. Estima-se que o rendimento da empresa tenha sido de R$ 1,1 bilhão.

O valor do impacto ambiental em apenas um dos garimpos identificados na operação foi estimado em cerca de R$ 300 milhões. Nesse garimpo, a área impactada pelos danos relativos à extração de ouro, que são cumulativos e potencialmente irreversíveis, chegaram ao total de 212 campos de futebol.

A Justiça Federal deferiu o bloqueio, sequestro e o arresto dos bens móveis e imóveis dos investigados até o limite de R$ 2 bilhões.

Golden Greed

Policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jundiaí/SP, nos estados do Acre, Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, direcionados aos integrantes da organização criminosa identificada, incluindo alguns servidores da Agência Nacional de Mineração do Pará.

A ação, que ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), é a segunda fase da Operação Gold Rush e avança na investigação de organizações criminosas que atuam na extração e comércio ilegais de ouro no Pará.

Além disso, a Justiça Federal de Jundiaí determinou: a apreensão de dezenas de veículos e máquinas utilizadas na extração de ouro; o sequestro de cinco aeronaves e um helicóptero; o bloqueio de contas dos investigados até o valor de R$ 1,1 bilhão, bem como a suspensão das atividades da mineradora envolvida na apuração.

Comando

Policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, em Goiás e no Pará.

As investigações, no início, tinham por objetivo de identificar organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas, especializada no transporte de carregamentos de cocaína utilizando-se de aviões. O grupo em questão adquiria grandes quantidades de cocaína, na região fronteiriça do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e levava, em aeronaves privadas para a região de Jundiaí/SP.

Com a identificação de uma das aeronaves utilizadas, foi possível localizar, também, o hangar usado no aeródromo da referida cidade e seu administrador. Após a prisão do fornecedor das drogas no Paraguai, o hangar deixou de ser utilizado pela organização criminosa voltada ao tráfico.

Entretanto, elementos colhidos no curso das investigações demonstraram que um outro esquema de transporte, em tese ilegal, estava sendo realizado no mesmo local: o de ouro. Foi averiguado que o minério era transportado do Pará para o estado de São Paulo, utilizando-se do mesmo hangar, cujo administrador estava sendo investigado.

Com a continuidade das investigações, foram identificados vários indivíduos envolvidos nas atividades ilícitas (pilotos, aeronaves, intermediários, mineradoras e seus proprietário) e efetuadas várias apreensões de ouro extraídos e comercializados de forma ilegal.

Crimes investigados

Os crimes apurados nas investigações são os de usurpação de bem mineral da União, receptação qualificada, falsidade Ideológica, redução do pagamento de tributos federais, corrupção ativa e passiva, promoção de organização criminosa, crimes ambientais, dentre outros.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fone: (69) 3216-6242 

E-mail: cs.srro@pf.gov.br

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Fone: (11) 3538-5013

E-mail: scs.srsp@pf.gov.br

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Fone: (61) 2024-8142

E-mail: imprensa@pf.gov.br