'Chegaram a ser amarrados em árvores e mantidos por dias apanhando e sendo torturados', diz procurador sobre investigação de trabalho escravo pela Volkswagen durante ditadura

Ao g1, Rafael Garcia Rodrigues falou sobre rotina de violência vivida pelos empregados, entre 1970 e 1980, no Pará, além da apuração do Ministério Público. Denúncias foram reveladas pela imprensa estrangeira; empresa diz que reforça 'compromisso de contribuir com as investigações'.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Garcia Rodrigues, conversou com o g1, nesta segunda-feira (30), sobre a investigação que apura trabalho escravo e tráfico de pessoas pela Volkswagen, em uma fazenda no Pará, durante a ditadura militar no Brasil, entre as décadas de 1970 e 1980.

O caso veio à tona no fim de semana, após a publicação de reportagens por veículos da imprensa alemã: a televisão pública ARD e o jornal Süddeutsche Zeitung. Segundo o procurador, no dia 14 de junho próximo, o MPT deve se encontrar com representantes da empresa para discutir a responsabilização por violações de direitos humanos.

"A vida deles estava nas mãos dos que os empregavam. Eles narram que foram mortos tentando fugir e que chegaram a ser amarrados em árvores e mantidos por dias apanhando e sendo torturados", diz o procurador do MPT.

Em nota, a Volkswagen disse que "reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria". A empresa informou ainda que "não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações".

Segundo Rafael Garcia Rodrigues, centenas de pessoas viveram em um local de "absoluta inexistência do estado brasileiro". O procurador aponta ainda que "os trabalhadores viviam sem as mínimas condições de higiene, saúde e segurança".

Leia a entrevista

g1 - Como surgiu essa investigação?

Rafael Garcia Rodrigues - Em 2019, o padre Ricardo Rezende, que foi coordenador da Comissão Pastoral da Terra, na Região Sul do Pará, entre as décadas de 1970 e 1980, encaminhou uma vasta documentação, reportando tudo o que ocorreu naquela época, na fazenda da Volkswagen. Então, tendo em vista a complexidade do caso, se constituiu um grupo de trabalho no MPT para fazer essas investigações.

g1 - A partir da descoberta, o que foi feito?

Rafael Garcia Rodrigues - Até o presente momento, levantamos uma série de documentos em acervos públicos e privados. Realizamos uma série de articulações com entidades da sociedade civil e com universidades brasileiras para subsidiar nossos trabalhos.

No fim, concluímos que existem provas suficientes para caracterizar a responsabilidade da Volkswagen para as graves violações dos direitos humanos no período da década de 70 e 80, no sul do Pará.

g1 - Como esses trabalhadores chegavam à fazenda?

Rafael Garcia Rodrigues - O trabalho que era feito era o da derrubada da Floresta Amazônia e da limpeza de pasto. A Volkswagen contratava empreiteiros, chamados popularmente de "gatos", para recrutar trabalhadores. Eles abordavam os trabalhadores de toda região, prometendo condições excelentes de trabalho.

Rotina de violência

Seis pessoas sentadas na área de uma casa — Foto: MPT/Divulgação

g1 - Como era a realidade da fazenda?

Rafael Garcia Rodrigues - Ao chegaram no local, os trabalhadores descobriam que, na realidade, permaneceriam em abrigos totalmente insalubres, sem as mínimas condições de higiene, segurança e saúde. Eles não tinham acesso à comida, água fresca, ou auxílio médico.

"Adoecimentos eram frequentes, principalmente por malária, o que deixou sequelas permanentes em alguns. Outros morreram".

Oito pessoas conversam na área de uma casa — Foto: MPT/Divulgação

g1 - Os trabalhadores podiam deixar o serviço?

Rafael Garcia Rodrigues - Os trabalhadores ficavam impedidos de sair do trabalho. Eles não podiam sair da fazenda, porque estavam sob vigilância armada.

A única forma de sair era no esquema do pagamento de dívida, que é conhecido como barracão. Funcionava da seguinte forma: o trabalhador vai se endividando porque tem que comprar todo material para sua sobrevivência do empregador. O resultado é nunca conseguir pagar as próprias dívidas e nunca conseguir sair de lá. É o que caracteriza trabalho escravo.

g1 - Que tipo de violências essas pessoas vivenciaram?

Rafael Garcia Rodrigues - Os trabalhadores narram diversas violência. Era um local de absoluta inexistência do estado brasileiro. A vida deles estava na mão dos que os empregavam.

Eles narram que trabalhadores foram mortos tentando fugir e que chegaram a ser amarrados em árvores, e mantidos por dias, apanhando e sendo torturados. Até os que faziam questionamentos das condições de trabalho eram punidos.

"Eles estavam em uma condição de absoluta vulnerabilidade e violência." 

Investigação

g1 - É possível contabilizar o número de vítimas?

Rafael Garcia Rodrigues - Não tem como promover a identificação imediata, mas podemos afirmar que foram centenas de trabalhadores. Pessoas analfabetas e em condições de miserabilidade.

Conversamos com cerca de 20 pessoas. Os trabalhadores eram de diversas regiões, como Pará, Tocantins e Mato Grosso.

g1 - Como será conduzida a investigação?

Rafael Garcia Rodrigues - Marcamos uma audiência para discutir a tratativa com a Volkswagen. É importante dizer que não existe processo judicial, e sim um procedimento de investigação.

Essa audiência é extra judicial. Usualmente, o Ministério Público promove seus acordos com composição dos prejuízos e indenização, tanto para as vítimas, quanto para sociedade brasileira. (G1)

Médico que vendia kit Covid com cloroquina é condenado à prisão

Norte-americano Jennings Ryan Staley tentou lucrar com "cura milagrosa" para Covid-19 vendendo kit que incluía hidroxicloroquina

A Justiça dos Estados Unidos condenou o médico Jennings Ryan Staley a 30 dias em uma cadeia e um ano em prisão domiciliar por ter contrabandeado e vendido hidroxicloroquina como “cura milagrosa” para a Covid-19.

O médico de San Diego recebeu a sentença na última sexta-feira (27/5), dada pelo Departamento de Justiça do país. Em 2021, Staley já havia se declarado culpado por importar o remédio de um fornecedor chinês, dizendo que se tratava de “extrato de inhame”.

Antes disso, em março e abril de 2020, ele confessou que a ideia era vender “kits de tratamento” para Covid-19.

Um agente do FBI se passou por um cliente interessado em conversar com Staley e pagou US$ 4 mil pelos “kits de tratamento” com hidroxicloroquina. O médico disse ao agente que o kit era uma cura de 100% e “quase boa demais para ser verdade”, dando imunidade por seis semanas.

Sem saber que ele havia negociado com um agente do FBI, o médico foi entrevistado por outros agentes que se identificaram. Na entrevista, ele negou que o kit que ele vendia era uma cura com 100% de eficácia.

O juiz Gonzalo Curiel ordenou que Staley pagasse uma multa de US$ 10 mil e que abrisse mão dos US$ 4 mil pagos pelo agente secreto.

Recomendações no Brasil

No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou diretrizes sobre o assunto, em maio e dezembro. Em ambas as vezes, a comissão afirmava que não se devia usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença.

Apesar disso, o Ministério da Saúde rejeitou as diretrizes. (Metrópoles)

Maria solicitou limpeza para os cemitérios de nSão Luiz

Os cemitérios da comunidade de São Luiz do Tapajós estão necessitando de serviços de limpeza. A comunidade solicitou da vereadora Maria Pretinha, que interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura nesse sentido.

Na sessão da Câmara, da semana passada, a vereadora teve requerimento aprovado, no qual solicita uma limpeza completa dos cemitérios, como deseja a população daquela vila.

Em 15 dias de ações, "Operação Impacto" contabiliza mais de 800 prisões em todo o Pará

Deflagrada desde o último dia 13 deste mês, a "Operação Impacto" já realizou 713 prisões em flagrante, 179 cumprimentos de mandados judiciais, entre prisões preventivas, temporárias e recapturas, além da apreensão de 31 armas de fogo, mais de 220kg de entorpecentes e 26 pés de maconha, em todo o estado. Os dados contabilizam o período de 13 a 27 de maio.

As ações, que seguem de forma integrada pelos Órgãos do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e Órgãos municipais, permanecem com cerca de 3 mil agentes de segurança pública atuando ostensivamente na Região Metropolitana e interior do Estado, com o objetivo de inibir e coibir ações criminosas, garantindo assim a segurança de todos e a redução dos indicadores de criminalidade.

Segundo o Secretario de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, a operação está sendo intensificada e reavaliada semanalmente, para que todas as medidas necessárias sejam adotadas conforme a identificação de novas ações em áreas específicas, de acordo com a mancha criminal.

"Desde o lançamento da operação "Impacto" com um número recorde de viaturas e policiamento nas ruas, além de outras ações de segurança pública com várias operações, estamos obtendo resultados satisfatórios, tendo em vista que mais de 800 prisões foram realizadas, entre elas as de lideranças criminosas e foragidos do sistema, em apenas duas semanas em todas as regiões integradas de segurança do estado. 

Além disso, seguimos com apreensões de drogas e armas de fogo, mantendo também o controle no sistema penitenciário com a suspensão de saídas temporárias, fiscalizações rigidas, assim como o trabalho investigativo do sistema de inteligência para que todos os crimes sejam elucidados e os responsáveis sejam presos e respondam criminalmente", afirmou Ualame Machado.              

De 713 prisões em flagrante, 190 suspeitos foram autuados pelo crime de tráfico de entorpecentes, o que resulta na desarticulação de grupos que comercializam drogas, assim como previne a prática de outros crimes como furtos e roubos, que estão interligados ao tráfico.

Operações em andamento

Além da "Operação Impacto", que é composta por cinco ações de policiamento ostensivo e tem participação das Polícias Civil, Militar, Científica e Penal do Estado, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito do Estado, Semob e Guardas Munipais dos municípios diretamente atingidos, com ações de rondas ostensivas, pontos base estratégicos e abordagens, por meio das operações Saturação, Barreira e Incursão, essa última em conformidade com a mancha criminal de cada bairro, segue em andamento também a "Anjo da Guarda" deflagrada com o objetivo de proporcionar Segurança, através de rede de proteção, a todos os policiais da ativa e veteranos, a "Super Overlord", "Polícia Mais Forte" e a "Contraturno", que consiste na realização de Pontos Base Estratégicos nas proximidades das paradas de ônibus.

Ao longo do fim de semana, também está sendo realizada a "Tolerância Zero", integrada por diversos órgãos com o objetivo de promover o enfrentamento de crimes de poluição sonora e perturbação da tranquilidade, além de outros crimes que possam ocorrer em bares e casas de show.

Interior do estado

Duas operações do "Projeto Segurança Por Todo o Pará", coordenado pela Segup também foram deflagradas, sendo a "Lago de Tucuruí", em Tucuruí e "Capim" em Paragominas, nas 9ª e 7ª regiões integradas de segurança pública, respectivamente. As ações deflagradas nos municípios polos também vão percorrer os municípios dessas regiões, visando o combate à criminalidade e segurança dos moradores desses municípios.

"Vamos entrar na terceira semana de operações contínuas, para que possamos manter a diminuição das ações criminosas, como já percebemos nos resultados obtidos. Ressaltamos, mais uma vez, que o controle sempre será permanente do Estado e os grupos criminosos não terão vez, portanto continuaremos a fazer as ações sem data de término, para que possamos demostrar cada vez mais que o povo do Pará é um povo de paz e que merece e terá sempre segurança", concluiu o secretário Ualame Machado.

Fonte: Agência Pará

Gustavo Lima poderá ter que devolver R$ 600 mil por show cancelado por prefeitura de MG

O show de Gusttavo Lima no município mineiro, acordado em 11 de abril, tornou-se alvo de pedido de investigação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG) anunciou que o show de Gusttavo Lima, com um cachê de R $1,2 milhão, foi cancelado. Também foi adiada a apresentação da dupla Bruno e Marrone, marcada para a mesma data. 

Por contrato, a empresa de Gusttavo Lima tem direito a ficar com R$ 600 mil já pagos ao cantor pelo show cancelado na cidade de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais.

Isso porque uma das cláusulas do documento, obtido por Splash via Portal da Transparência da prefeitura da cidade, prevê multa de 50% da nota fiscal faturada de R$ 1,2 milhão  em caso de suspensão ou rescisão do contrato.

A polêmica cresceu ao ser revelado que o mesmo valor tirado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais  poderia ter sido destinado às áreas de educação, saúde ou infraestrutura da cidade.

No ato do contrato, assinado em 11 de abril, Gusttavo Lima já havia recebido 50% do cachê. O restante seria pago até cinco dias antes da apresentação. Com o cancelamento, ele não precisará devolver esse valor.

O advogado Anderson do Patrocínio explicou que a Administração Pública tem uma prerrogativa para anular os próprios atos, o que inclusive já está pacificado pela Súmula 473 do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ou seja, o contrato pode ser anulado e os R$ 600 mil devolvidos. Mas, para isso, o processo de anulação deve obedecer alguns ritos e, na medida em que se encontra, é preciso aguardar o posicionamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público. 

Fonte: UOL

Oito e Meia, craque do Climafrio, foi a estrela de sábado na Copa Ouro

A cada rodada a Copa Ouro 2022 vai ficando mais atraente, e a disputa pelas quatro vagas para a fase semifinal fica mais acirrada. Por enquanto, nenhuma das sete equipes está matematicamente classificada, e somente o Genasc não tem mais chances de ficar entre os quatro primeiros colocados.

Sábado foi realizada uma rodada com três jogos, na qual a Madeireira Angelim goleou o Genasc por 5x1, entrando de vez na briga por uma vaga para a próxima fase, em seguida o time do Cálculos venceu o Tubarão por 4x1, numa partida em que a equipe estreante na competição sentiu muito a ausência do seu treinador Ian, que fora expulso na rodada anterior.

Fechando a rodada do final de semana, em mais um jogo eletrizante, Trovão Azul e Climafrio terminaram empatados em 1x1.

O resultado não tirou o time do Climafrio da disputa, mas, tornou as coisas mais difíceis. A vitória, que esteve perto de acontecer quando a equipe teve um tiro livre direto no final do jogo, que Vandinho perdeu, daria um grande alívio.

Depois de perder a chance de ouro, num contra ataque fulminante do Trovão, Lucão abriu a contagem, jogando um balde de água gelada nos ânimos do Climafrio, que ainda conseguiu chegar ao empate com o mesmo Vandinho, que havia perdido o tiro livre. Mas, já não dava mais para fazer muita coisa, porque faltavam apenas dezoito segundos para terminar o jogo.

O placar final foi mesmo de um gol para cada lado, o que deixou o Trovão Azul com sete pontos.

Oito e Meia. Esse cara aprontou um montão no sábado.

Trazido pelo Climafrio para resolver, ele foi o cara da noite.

Além de muito bom jogador, é catimbeiro como nenhum outro da atual Copa Ouro.

Oito e Meia fez umas graças no comecinho do jogo, e de cara ganhou a antipatia da torcida do Trovão Azul, que o vaiava sempre que ele pegava na bola.

Ele conseguiu tirar alguns jogadores azulinos do sério, e foi por causa de sua malandragem que o Climafrio conseguiu a sexta falta.

Uma figura o Oito e Meia, que justificou a sua contratação.

CÁLCULOS

Com a vitória de sábado, o time do Cálculos acumulou a terceira vitória seguida, sendo a única equipe a chegar aos nove pontos ganhos, além de ser a única invicta da competição até o momento.

Amanhã será o dia do tão esperado duelo entre Hayfay x Trovão Azul, jogo aguardado com muita expectativa em toda Copa Ouro.

No jogo de abertura da Copa Ouro principal, haverá um confronto no qual o time do Climafrio terá a oportunidade de continuar brigando por uma das quatro vagas para a semifinal, caso vença a forte equipe do Cálculos. Só a vitória serve para o time azul e branco.

Se o vencer desse confronto for o Cálculos, essa equipe já estará matematicamente classificada para a fase seguinte.

Mais uma vez, um grande público compareceu ao ginásio poliesportivo, no sábado, o que tem acontecido em quase todas as rodadas.

Para a rodada de amanhã a arbitragem será toda de Cuiabá, pois a equipe mato-grossense que apitou até sábado passado já retornou para casa.

Jota Parente