A quem interessa a liberdade de expressão irrestrita?

Quando uma opinião coloca em risco outros direitos, é evidente que ela deve ser tolhida

É uma visão ingênua —embora nada inocente— acreditar num debate público idealizado, em que o que importa são argumentos. Na realidade, opiniões refletem os conflitos de poder da sociedade, mal disfarçados por construtos teóricos.

Alguns buscam a igualdade e o bem comum; outros, manter seus interesses e privilégios. Quando um branco questiona consensos estabelecidos da pauta antirracista, isso não é liberdade de expressão, é racismo. Quando um autor (ou autora) cis questiona se mulheres trans devam ser tratadas como mulheres, isso não é liberdade de expressão, é discurso de ódio.

Esse tipo de questionamento "teórico" é uma ameaça concreta aos mais vulneráveis. Saber que ele existe no interior de algumas mentes retrógradas é odioso. Permitir que seja lido ou ouvido, criminoso. De nada adianta publicar ao lado um artiguinho contrário, que ninguém lerá, para criar um falso equilíbrio. Pessoas são mortas e violentadas nas ruas por causa desse tipo de discurso. Defender a tal liberdade irrestrita é defender que um jornal possa matar e violentar pessoas.

Os bons sentimentos dos magnatas do Vale do Silício e dos barões da velha mídia —que juram combater fake news e extremismo— só vão até a página dois. No momento em que têm que escolher entre verdade e lucro, é óbvio para que lado irão. Trump só foi banido das redes depois de perder a eleição. Joe Rogan segue veiculando seu podcast criminoso no Spotify. Da Folha, então, eu nem saberia por onde começar.

Enquanto reformas de longo prazo da educação não levarem o povo a abandonar seus gurus e charlatães e a seguir apenas intelectuais bem embasados, é preciso que nos resguardemos contra retrocessos. Quando empresas vacilam, o Direito Penal deve ser decisivo: separar o joio do trigo, dizer quem pode e não pode ter espaço nas plataformas e tomar medidas contra as que continuam a dar palco para discursos perigosos.

Poderíamos formar algo como um comitê de notáveis, apenas com referências indiscutíveis das ciências (exatas, biológicas e humanas), com a devida representatividade de todas as minorias sociais, para julgar previamente artigos, podcasts ou vídeos que possam ter conteúdo problemático. É isso ou a barbárie. Aliás, se nada for feito, e rápido, contra aplicativos como o Telegram, Bolsonaro pode até vencer as eleições. Estão vendo aonde leva essa "liberdade"?

Apenas o que defende o bem comum, que luta contra injustiças, que se pauta pelo rigor da ciência, que acompanha a marcha da História, deve ter espaço. Mentira e injustiça não têm espaço numa sociedade democrática. Fora isso, a liberdade de expressão deve ser irrestrita.

Joel Pinheiro da Fonseca

Economista, mestre em filosofia pela USP. Folha

Mais de 650 mil crianças saíram da escola durante a pandemia

Pela primeira vez desde 2005, país registrou queda de matrículas na educação infantil

Entre 2019 e 2021, o Brasil teve queda de 7,3% nas matrículas na educação infantil, o que representa 653.499 crianças de até cinco anos que saíram da escola durante a pandemia. Até então, desde 2005, o país seguia com aumento de matrículas nessa etapa de ensino.

Os dados são do Censo Escolar 2021, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), divulgado na tarde desta segunda-feira (31).

A queda de matrículas foi puxada, principalmente, pela saída de alunos das creches da rede privada. Nessa etapa, que atende crianças de zero a três anos, a matrícula é opcional às famílias.

Segundo os dados do Inep, a redução das matrículas nas creches foi de 9% de 2019 para 2021. A rede privada teve queda de 21,6% nesse período, enquanto a rede pública teve queda de 2,3%.

Na pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos e já é uma etapa com matrícula obrigatória, a redução foi de 6%, com queda de 25,6% na rede privada e de 1,3% na pública.

Com a suspensão das aulas presenciais em março de 2020 e a crise financeira que acometeu o país, muitas famílias tiveram que tirar seus filhos de escolas privadas. Como o ensino a distância era mais desafiador entre crianças pequenas, a saída era mais esperada exatamente nas creches e pré-escolas.

"O preocupante é que os dados mostram que essas crianças não migraram para escolas públicas. Elas simplesmente ficaram sem escola durante um período tão importante para o desenvolvimento social, físico, emocional e cognitivo", diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

A queda nessa etapa deixa o país ainda mais distante de conseguir alcançar a meta, prevista em lei, do PNE (Plano Nacional de Educação), de ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creche até 2024. O último dado disponível, de 2019, indica que só 35,6% da população dessa idade tinha acesso à escola.

"Ainda assim, nos preocupa as crianças que, mesmo matriculadas em escola pública, ficaram muito tempo longe da escola, o que pode trazer impactos graves em seu desenvolvimento", diz Cruz.

O Censo também trouxe um dado inédito sobre o tempo de suspensão das aulas presenciais no país. Até maio de 2021, a média nacional foi de 279 dias com escolas fechadas.

A média na rede pública é ainda maior, de 287 dias de fechamento. Já na rede privada, foi de 248 dias.

Em alta, média móvel de mortes por Covid no Brasil fica acima de 500 pelo 3º dia

País tem 627.365 óbitos e 25.454.105 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Brasil registrou nesta segunda-feira (31) 442 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 627.365 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 565 -- a maior registrada desde 18 de setembro do ano passado (quando também foi de 565). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +205%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Os estados do Amapá e de Roraima não registraram mortes por Covid nas últimas 24 horas.

Brasil, 31 de janeiro

• Total de mortes: 627.365
• Registro de mortes em 24 horas: 442
• 
  
• Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 565 por dia (variação em 14 dias: +205%)
• 
  
• Total de casos conhecidos confirmados: 25.454.105
• Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 102.616
• 
  
• Média de novos casos nos últimos 7 dias: 188.451 por dia (variação em 14 dias: +125%)

O país também registrou 102.616 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 25.454.105 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 188.451 - a maior marca registrada até aqui e marcando o 14º recorde seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +125%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Dessa forma, a média móvel de vítimas da doença atinge agora um patamar já bem acima do que estava às vésperas do ataque hacker que gerou problemas nos registros em todo o Brasil, ocorrido na madrugada entre 9 e 10 de dezembro. Na época, essa média indicava 183 mortos pela doença a cada dia.

Fonte: G1

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

Em entrevista dada em 2020, Milton Ribeiro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposta prática de homofobia. Em 2020, ao conceder uma entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas". Caso a denúncia seja recebida pelo STF, o ministro pode passar à condição de réu.

"Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social", diz a denúncia apresentada ao STF.

Na denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, a PGR afirma que ao enunciar que "a questão de gênero' "não é normal' e mencionar que "o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo", o ministro da Educação "induz o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade".

"Ao desqualificar grupo humano - publicamente e por meio de comunicação social publicada - depreciando~o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o pre~juízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos~valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável", afirma a PGR.

Em um dos trechos da entrevista citados pela PGR, Ribeiro, que é pastor da igreja Presbiteriana, declarou:

"Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo".

Em outro trecho, o ministro da Educação sugere que o adolescente "muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí".

Segundo o vice-procurador-geral da República, as declarações do ministro da Educação representam um "comportamento disruptivo do tecido social", para o qual a lei e a jurisprudência do STF "respondem com sanção penal".

A PGR havia pedido a denúncia do titular do MEC ao STF em setembro de 2020. Em outubro de 2020, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, acolheu o pedido para que Ribeiro prestasse depoimento à Polícia Federal sobre as acusações de crime.

Na época dos fatos, em uma rede social, o ministro da Educação disse que sua entrevista foi "interpretada de modo descontextualizado". Ele afirma que não teve a intenção de " discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual."

Fonte: O Globo

Corpo de adolescente desaparecida é encontrado em caminhonete no município de Rurópolis

O namorado da vítima confessou ter matado por ciúmes.

Foi localizado na tarde desta segunda-feira (31), em uma estrada no município de Rurópolis, no oeste do Pará, o corpo de uma jovem de 16 anos, vítima de feminicídio. A jovem identificada com o nome Rita Carvalho dos Santos estava desaparecida desde o início da tarde do último domingo, depois de sair com o namorado por nome Makaivo Santos Vieira, de 28 anos, e não dá mais notícia à família sobre onde estaria. Makaivo confessou o crime e foi capturado próximo ao local do crime.

Segundo a polícia civil de Belterra, cidade também situada no oeste paraense, o último local onde o casal foi visto foi na comunidade Prainha, do referido município e que teria o destino à comunidade Pini, da mesma região.

O corpo da jovem foi encontrado próximo ao carro que o namorado usava, já na cidade de Rurópolis. Perto do corpo dela estava o namorado que foi preso em flagrante após confessar. A motivação seria ciúmes.

Antes da polícia de Rurópolis encontrar o corpo, o suspeito foi avistado por populares no início da tarde desta segunda-feira em uma área no meio do mato, conhecida como ladeira da Naja.

A polícia foi acionada e uma equipe da PM foi enviada ao local onde a caminhonete foi encontrada. Próximo ao corpo da vítima foi encontrada a camisa que Makaivo usava, além de vestígios de sangue no veículo, a chave ainda estava no contato.

Sobre o caso

O desaparecimento do casal de namorados e da caminhonete da cooperativa de manejo Coomflona foi registrado hoje pelo pai da vítima, na delegacia de Polícia Civil de Belterra. Em seguida a equipe de Policiais começaram uma diligência em busca de pistas do veículo e do casal.

Fonte: O Liberal

Jovem abre a barriga do namorado e retira intestino com garrafa de vidro em praia

O crime ocorreu na praia de Guarapari (ES). O casal teria feito uso de drogas ilícitas momentos antes

O caso de um rapaz, de 22 anos, que acordou com a barriga aberta e sem as tripas, em uma praia de Guarapari (ES), está viralizando nas redes sociais desde o domingo (30). Isso porque as suspeitas do ‘crime’ estão recaindo sobre a namorada da vítima, que é estudante de medicina e teria dito ao companheiro que sonhava ser médica cirurgiã. 

O caso inusitado e, um tanto assustador, de um rapaz, de 22 anos, que acordou com a barriga aberta e sem as tripas, em uma praia de Guarapari (ES), está viralizando nas redes sociais desde o domingo (30).

Isso porque as suspeitas do ‘crime’ estão recaindo sobre a namorada da vítima, que é estudante de medicina e teria dito ao companheiro que sonhava ser médica cirurgiã.

No vídeo que circula na web é informado que tudo teria ocorrido no dia 16 de janeiro, quando o casal foi até à praia de Morro, no município, e fez uso de drogas ilícitas.

Apesar dos graves ferimentos, o rapaz não morreu de hemorragia. O estado de saúde dele não foi informado.

Confira o vídeo da notícia.

https://www.instagram.com/tv/CZZzA6uK9tv/?utm_source=ig_web_copy_link

Mundial de Clubes terá uso do “impedimento automático”

O sistema já foi testado em dezembro de 2021 na Copa Árabe, no Qatar, o evento teste da Copa de 2022 e o resultado, na avaliação interna da federação, foi satisfatório.

A Fifa anunciou que a atual edição da Copa do Mundo de clubes usará a tecnologia que automaticamente avisa ao árbitro, por meio do VAR, que um jogador está em posição de impedimento. O Palmeiras participará da competição e será uma das “cobaias” da utilização da tecnologia. 

O evento será o primeiro torneio de clubes com a tecnologia. O Palmeiras estará na competição e estreará dia 8, já na semifinal, contra o vencedor de Monterrey (México) e Al Ahly (Egito). Também participam do Mundial o Chelsea (Inglaterra), o Al Hilal (Arábia Saudita), o Al Jazira (Emirados Árabes) e o Pirae (Taiti). A abertura, na quinta, será entre Al Jazira x Pirae. A final está marcada para 12 de fevereiro.

 O sistema já foi testado em dezembro de 2021 na Copa Árabe, no Qatar, o evento teste da Copa de 2022 e o resultado, na avaliação interna da federação, foi satisfatório. Na Copa do Mundo de clubes, que será disputado nos Emirados Árabes, a tecnologia também será usada como teste e se aprovada pela International Board nos próximos meses estará na Copa do Mundo de seleções, entre 21 de novembro a 18 de dezembro.

A tecnologia conta com um sistema de câmeras que captura o movimento de todos os jogadores e da bola. Os diferentes ângulos fornecem até 29 pontos de dados por cada jogador, que compõem o esqueleto animado desses atletas. No caso do impedimento, automaticamente uma mensagem chega ao VAR caso um atleta seja reconhecido como em posição irregular. O árbitro de vídeo, então, avisa ao árbitro de campo.

Com isso não será mais necessário que o auxiliar do VAR coloque no monitor linhas verticais e horizontais, manualmente, para identificar se o corpo do atacante está à frente do penúltimo jogador rival, o que tem gerado dúvidas, se há ou não o impedimento.

Fonte: Esporte Paulista