PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

Em entrevista dada em 2020, Milton Ribeiro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposta prática de homofobia. Em 2020, ao conceder uma entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas". Caso a denúncia seja recebida pelo STF, o ministro pode passar à condição de réu.

"Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social", diz a denúncia apresentada ao STF.

Na denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, a PGR afirma que ao enunciar que "a questão de gênero' "não é normal' e mencionar que "o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo", o ministro da Educação "induz o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade".

"Ao desqualificar grupo humano - publicamente e por meio de comunicação social publicada - depreciando~o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o pre~juízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos~valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável", afirma a PGR.

Em um dos trechos da entrevista citados pela PGR, Ribeiro, que é pastor da igreja Presbiteriana, declarou:

"Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo".

Em outro trecho, o ministro da Educação sugere que o adolescente "muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí".

Segundo o vice-procurador-geral da República, as declarações do ministro da Educação representam um "comportamento disruptivo do tecido social", para o qual a lei e a jurisprudência do STF "respondem com sanção penal".

A PGR havia pedido a denúncia do titular do MEC ao STF em setembro de 2020. Em outubro de 2020, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, acolheu o pedido para que Ribeiro prestasse depoimento à Polícia Federal sobre as acusações de crime.

Na época dos fatos, em uma rede social, o ministro da Educação disse que sua entrevista foi "interpretada de modo descontextualizado". Ele afirma que não teve a intenção de " discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual."

Fonte: O Globo

Corpo de adolescente desaparecida é encontrado em caminhonete no município de Rurópolis

O namorado da vítima confessou ter matado por ciúmes.

Foi localizado na tarde desta segunda-feira (31), em uma estrada no município de Rurópolis, no oeste do Pará, o corpo de uma jovem de 16 anos, vítima de feminicídio. A jovem identificada com o nome Rita Carvalho dos Santos estava desaparecida desde o início da tarde do último domingo, depois de sair com o namorado por nome Makaivo Santos Vieira, de 28 anos, e não dá mais notícia à família sobre onde estaria. Makaivo confessou o crime e foi capturado próximo ao local do crime.

Segundo a polícia civil de Belterra, cidade também situada no oeste paraense, o último local onde o casal foi visto foi na comunidade Prainha, do referido município e que teria o destino à comunidade Pini, da mesma região.

O corpo da jovem foi encontrado próximo ao carro que o namorado usava, já na cidade de Rurópolis. Perto do corpo dela estava o namorado que foi preso em flagrante após confessar. A motivação seria ciúmes.

Antes da polícia de Rurópolis encontrar o corpo, o suspeito foi avistado por populares no início da tarde desta segunda-feira em uma área no meio do mato, conhecida como ladeira da Naja.

A polícia foi acionada e uma equipe da PM foi enviada ao local onde a caminhonete foi encontrada. Próximo ao corpo da vítima foi encontrada a camisa que Makaivo usava, além de vestígios de sangue no veículo, a chave ainda estava no contato.

Sobre o caso

O desaparecimento do casal de namorados e da caminhonete da cooperativa de manejo Coomflona foi registrado hoje pelo pai da vítima, na delegacia de Polícia Civil de Belterra. Em seguida a equipe de Policiais começaram uma diligência em busca de pistas do veículo e do casal.

Fonte: O Liberal

Jovem abre a barriga do namorado e retira intestino com garrafa de vidro em praia

O crime ocorreu na praia de Guarapari (ES). O casal teria feito uso de drogas ilícitas momentos antes

O caso de um rapaz, de 22 anos, que acordou com a barriga aberta e sem as tripas, em uma praia de Guarapari (ES), está viralizando nas redes sociais desde o domingo (30). Isso porque as suspeitas do ‘crime’ estão recaindo sobre a namorada da vítima, que é estudante de medicina e teria dito ao companheiro que sonhava ser médica cirurgiã. 

O caso inusitado e, um tanto assustador, de um rapaz, de 22 anos, que acordou com a barriga aberta e sem as tripas, em uma praia de Guarapari (ES), está viralizando nas redes sociais desde o domingo (30).

Isso porque as suspeitas do ‘crime’ estão recaindo sobre a namorada da vítima, que é estudante de medicina e teria dito ao companheiro que sonhava ser médica cirurgiã.

No vídeo que circula na web é informado que tudo teria ocorrido no dia 16 de janeiro, quando o casal foi até à praia de Morro, no município, e fez uso de drogas ilícitas.

Apesar dos graves ferimentos, o rapaz não morreu de hemorragia. O estado de saúde dele não foi informado.

Confira o vídeo da notícia.

https://www.instagram.com/tv/CZZzA6uK9tv/?utm_source=ig_web_copy_link

Mundial de Clubes terá uso do “impedimento automático”

O sistema já foi testado em dezembro de 2021 na Copa Árabe, no Qatar, o evento teste da Copa de 2022 e o resultado, na avaliação interna da federação, foi satisfatório.

A Fifa anunciou que a atual edição da Copa do Mundo de clubes usará a tecnologia que automaticamente avisa ao árbitro, por meio do VAR, que um jogador está em posição de impedimento. O Palmeiras participará da competição e será uma das “cobaias” da utilização da tecnologia. 

O evento será o primeiro torneio de clubes com a tecnologia. O Palmeiras estará na competição e estreará dia 8, já na semifinal, contra o vencedor de Monterrey (México) e Al Ahly (Egito). Também participam do Mundial o Chelsea (Inglaterra), o Al Hilal (Arábia Saudita), o Al Jazira (Emirados Árabes) e o Pirae (Taiti). A abertura, na quinta, será entre Al Jazira x Pirae. A final está marcada para 12 de fevereiro.

 O sistema já foi testado em dezembro de 2021 na Copa Árabe, no Qatar, o evento teste da Copa de 2022 e o resultado, na avaliação interna da federação, foi satisfatório. Na Copa do Mundo de clubes, que será disputado nos Emirados Árabes, a tecnologia também será usada como teste e se aprovada pela International Board nos próximos meses estará na Copa do Mundo de seleções, entre 21 de novembro a 18 de dezembro.

A tecnologia conta com um sistema de câmeras que captura o movimento de todos os jogadores e da bola. Os diferentes ângulos fornecem até 29 pontos de dados por cada jogador, que compõem o esqueleto animado desses atletas. No caso do impedimento, automaticamente uma mensagem chega ao VAR caso um atleta seja reconhecido como em posição irregular. O árbitro de vídeo, então, avisa ao árbitro de campo.

Com isso não será mais necessário que o auxiliar do VAR coloque no monitor linhas verticais e horizontais, manualmente, para identificar se o corpo do atacante está à frente do penúltimo jogador rival, o que tem gerado dúvidas, se há ou não o impedimento.

Fonte: Esporte Paulista

Jovem levava amigos para estuprar irmãs de 7, 8 e 10 anos

Acusados foram detidos após crianças revelaram os crimes; abusos seriam recorrentes

De acordo com levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupro voltaram a crescer no Brasil, no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ocorreu uma subnotificação durante o isolamento social.

Entrando para as estatísticas, está o caso de três jovens acusados de estuprarem três meninas, em Goianira (GO), neste sábado (29).

De acordo com a Policia Militar, as meninas têm 7, 8 e 10 anos e seriam irmãs de um dos suspeitos. Aos agentes, as vítimas contaram que foram abusadas sexualmente pelo irmão e os amigos dele e que os abusos eram recorrentes. Diante disso, os três suspeitos, que não tiveram suas identidades reveladas, receberam voz de prisão.

“Ao serem indagadas se conheciam ou reconheciam o autor da violência, as vítimas relataram que constantemente seu irmão trazia dois amigos para sua residência e que os três abusavam de forma igual das três meninas”, diz trecho da ocorrência.

Segundo as autoridades, após a corporação ser acionada, uma equipe da PM foi até a residência das menores e localizou apenas as duas irmãs mais novas, de 7 e 8 anos. A irmã mais velha havia sido retirada da residência pela avó e levada para Itaberaí (GO). A equipe viajou para a cidade, buscou a menina e a levou para fazer exame de corpo de delito, com as outras duas, no Instituto Médico Legal (IML). Agora a polícia aguarda o laudo do exame ficar pronto para dar seguimento ao caso.

Fonte: Istoé

MPPA obtém liminar que obriga transparência de recursos em gestão do HRBA

A 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Santarém obtiveram na segunda-feira (24/01), liminar em Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2021, que obriga a Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde a dar publicidade e transparência ao contrato de gestão do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Pena (HRBA). 

No prazo de 30 dias a associação deve incluir as informações em sítio eletrônico, em tempo real, para viabilizar aos cidadãos e aos órgãos de controle social a fiscalização de todos os atos relacionados ao Contrato 023/2014/Sespa e aditivos.

A decisão do Juízo da 6ª Vara Cível destaca que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento dos dados dos órgãos e entidades, aumentando a eficiência do poder público e elevando a participação social. “Assim, é obrigação dos órgãos públicos se comunicarem de forma transparente com os cidadãos, publicando o máximo de informações sobre suas receitas e despesas, dentre outros dados”, ressalta a decisão.

Os pedidos do MPPA foram deferidos, sendo determinado que em 30 dias a Pró-Saúde disponibilize sítio eletrônico na modalidade “transparência ativa”, com inclusão do conteúdo detalhado na decisão, que registra 36 itens, e proceda em tempo real as atualizações sucessivas, sob pena de responsabilização.

Entre as informações que devem ser disponibilizadas estão o registro atualizado da estrutura organizacional, com endereço, telefones e horários de atendimento ao público, dados sobre o atendimento prestado, quantitativo de equipes de plantão e em atividade todos os dias, inclusive pessoal terceirizado e administrativo, com informações sobre as especialidades e ações, com os dias da semana e horários de atendimento; registro atualizado, mensal, dos recursos públicos recebidos e das despesas executadas; informações sobre regulamento de obras, serviços e compras, bem como dos editais para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço, e de processos seletivos para contratação de pessoal.

Deve também responder as perguntas mais frequentes da sociedade, e disponibilizar canal de comunicação ao usuário (ouvidoria), com protocolo, para efeito de sugestão, reclamação, além de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, e em linguagem de fácil compreensão; indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio e adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

E ainda proceder a publicações de todas as notas fiscais decorrentes do Contrato de Gestão; criar abas próprias do controle e estoque de medicamentos e insumos, contendo, no mínimo, nome do produto, lote, validade, quantidade, processo de contratação; fluxo de atendimento por setores; escalas das equipes médicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais colaboradores, por setor/horário, e mapa de leitos, inclusive com taxa de ocupação.

A ACP decorreu de procedimentos instaurados pelo MPPA. Na 9º Promotoria de Justiça, o procedimento teve objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento da transparência do emprego dos recursos públicos aplicados no contrato. Na 8º Promotoria de Justiça, outro procedimento acompanha e fiscaliza o controle e transparência do estoque de medicamentos e insumos no âmbito do 9º Centro Regional de Saúde da Sespa e das secretarias de Saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A Ação destacou o relatório técnico do Eixo Contabilidade do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, que concluiu  pela necessidade de adequação do portal da Transparência da Pró-Saúde, e que as informações especificadas do HRBA sejam disponibilizados de forma objetiva, clara e transparente, facilitando o acesso do usuário.

O Impacto com informações MPPA

Comentário do blog: Diante de tantas denúncias feitas, sobretudo no período mais crucial da covid, por quê o MPPA em Itaituba nunca ecoou nenhuma delas contra o Hosital Regional do Tapajós?

Luta entre Popó e Whindersson Nunes será transmitida na noite deste domingo

Os adversários já deixaram clara a intenção de proporcionar um espetáculo sério para os fãs do humorista e do esporte

Neste domingo, a partir das 19h, o tetracampeão do mundo de boxe Arcelino Popó Freitas promete 'sair na mão com muita alegria', em confronto com o humorista Whindersson Nunes, para a 'tristeza' da mãe do boxeador amador. Ela pediu que Popó pegasse leve com o filho dela. A luta midiática é um confronto exibição, o que não quer dizer que será de 'mentirinha'.

Os adversários já deixaram claro inúmeras vezes a intenção de proporcionar um espetáculo completo para as centenas de pessoas que irão acompanhar a luta presencialmente e outros fãs de luta que estão adquirindo o pay-per-view. O evento terá todas as lutas e atrações transmitidas pelo Canal Combate. O canal de pay-per-view do grupo globo também contará com cobertura online do evento.

A luta também pode ser assistida através do site Fight Music Show, que promove o evento. O ingresso virtual custa R$ 69 e a transmissão será feita através da plataforma Zoome.

Whindersson e Popó bateram o peso ideal para o confronto e o ex-lutador profissional comemorou em suas redes destacando o trabalho feito e a felicidade de voltar a um ringue.

"Que energia incrível! Um dia pra ficar para a história. Feliz demais por fazer o que eu amo e amanhã é dia de sair na mão com muita alegria! Obrigado todo mundo!", postou Popó, no sábado.

Neste domingo, o astro fez uma nova postagem comemorando a valorização e a visibilidade que o boxe recebeu com o confronto, já que o Whindersson é um dos youtubers mais seguidos do Brasil e do mundo e a expectativa da internet em torno do confronto é alta. O tema está recorrentemente entre os assuntos mais comentados do Twitter e mais buscados do Google.

"É hoje! Agora é darmos show no ringue, @whinderssonnunes, com total respeito à nobre arte! O trabalho foi feito com dedicação e profissionalismo: por mim, você e nossa equipe! Vamos entregar tudo de nós! Domingo marcado na história. Esporte reverenciado. Boxe valorizado!", postou Popó.

Fonte: Lance