segunda-feira, janeiro 31, 2022

Jovem levava amigos para estuprar irmãs de 7, 8 e 10 anos

Acusados foram detidos após crianças revelaram os crimes; abusos seriam recorrentes

De acordo com levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de estupro voltaram a crescer no Brasil, no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ocorreu uma subnotificação durante o isolamento social.

Entrando para as estatísticas, está o caso de três jovens acusados de estuprarem três meninas, em Goianira (GO), neste sábado (29).

De acordo com a Policia Militar, as meninas têm 7, 8 e 10 anos e seriam irmãs de um dos suspeitos. Aos agentes, as vítimas contaram que foram abusadas sexualmente pelo irmão e os amigos dele e que os abusos eram recorrentes. Diante disso, os três suspeitos, que não tiveram suas identidades reveladas, receberam voz de prisão.

“Ao serem indagadas se conheciam ou reconheciam o autor da violência, as vítimas relataram que constantemente seu irmão trazia dois amigos para sua residência e que os três abusavam de forma igual das três meninas”, diz trecho da ocorrência.

Segundo as autoridades, após a corporação ser acionada, uma equipe da PM foi até a residência das menores e localizou apenas as duas irmãs mais novas, de 7 e 8 anos. A irmã mais velha havia sido retirada da residência pela avó e levada para Itaberaí (GO). A equipe viajou para a cidade, buscou a menina e a levou para fazer exame de corpo de delito, com as outras duas, no Instituto Médico Legal (IML). Agora a polícia aguarda o laudo do exame ficar pronto para dar seguimento ao caso.

Fonte: Istoé

domingo, janeiro 30, 2022

MPPA obtém liminar que obriga transparência de recursos em gestão do HRBA

A 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Santarém obtiveram na segunda-feira (24/01), liminar em Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2021, que obriga a Associação Beneficiente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde a dar publicidade e transparência ao contrato de gestão do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Pena (HRBA). 

No prazo de 30 dias a associação deve incluir as informações em sítio eletrônico, em tempo real, para viabilizar aos cidadãos e aos órgãos de controle social a fiscalização de todos os atos relacionados ao Contrato 023/2014/Sespa e aditivos.

A decisão do Juízo da 6ª Vara Cível destaca que a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento dos dados dos órgãos e entidades, aumentando a eficiência do poder público e elevando a participação social. “Assim, é obrigação dos órgãos públicos se comunicarem de forma transparente com os cidadãos, publicando o máximo de informações sobre suas receitas e despesas, dentre outros dados”, ressalta a decisão.

Os pedidos do MPPA foram deferidos, sendo determinado que em 30 dias a Pró-Saúde disponibilize sítio eletrônico na modalidade “transparência ativa”, com inclusão do conteúdo detalhado na decisão, que registra 36 itens, e proceda em tempo real as atualizações sucessivas, sob pena de responsabilização.

Entre as informações que devem ser disponibilizadas estão o registro atualizado da estrutura organizacional, com endereço, telefones e horários de atendimento ao público, dados sobre o atendimento prestado, quantitativo de equipes de plantão e em atividade todos os dias, inclusive pessoal terceirizado e administrativo, com informações sobre as especialidades e ações, com os dias da semana e horários de atendimento; registro atualizado, mensal, dos recursos públicos recebidos e das despesas executadas; informações sobre regulamento de obras, serviços e compras, bem como dos editais para a seleção de fornecedores e prestadores de serviço, e de processos seletivos para contratação de pessoal.

Deve também responder as perguntas mais frequentes da sociedade, e disponibilizar canal de comunicação ao usuário (ouvidoria), com protocolo, para efeito de sugestão, reclamação, além de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, e em linguagem de fácil compreensão; indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio e adotar as medidas necessárias para garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

E ainda proceder a publicações de todas as notas fiscais decorrentes do Contrato de Gestão; criar abas próprias do controle e estoque de medicamentos e insumos, contendo, no mínimo, nome do produto, lote, validade, quantidade, processo de contratação; fluxo de atendimento por setores; escalas das equipes médicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais colaboradores, por setor/horário, e mapa de leitos, inclusive com taxa de ocupação.

A ACP decorreu de procedimentos instaurados pelo MPPA. Na 9º Promotoria de Justiça, o procedimento teve objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento da transparência do emprego dos recursos públicos aplicados no contrato. Na 8º Promotoria de Justiça, outro procedimento acompanha e fiscaliza o controle e transparência do estoque de medicamentos e insumos no âmbito do 9º Centro Regional de Saúde da Sespa e das secretarias de Saúde de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

A Ação destacou o relatório técnico do Eixo Contabilidade do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA, que concluiu  pela necessidade de adequação do portal da Transparência da Pró-Saúde, e que as informações especificadas do HRBA sejam disponibilizados de forma objetiva, clara e transparente, facilitando o acesso do usuário.

O Impacto com informações MPPA

Comentário do blog: Diante de tantas denúncias feitas, sobretudo no período mais crucial da covid, por quê o MPPA em Itaituba nunca ecoou nenhuma delas contra o Hosital Regional do Tapajós?

Luta entre Popó e Whindersson Nunes será transmitida na noite deste domingo

Os adversários já deixaram clara a intenção de proporcionar um espetáculo sério para os fãs do humorista e do esporte

Neste domingo, a partir das 19h, o tetracampeão do mundo de boxe Arcelino Popó Freitas promete 'sair na mão com muita alegria', em confronto com o humorista Whindersson Nunes, para a 'tristeza' da mãe do boxeador amador. Ela pediu que Popó pegasse leve com o filho dela. A luta midiática é um confronto exibição, o que não quer dizer que será de 'mentirinha'.

Os adversários já deixaram claro inúmeras vezes a intenção de proporcionar um espetáculo completo para as centenas de pessoas que irão acompanhar a luta presencialmente e outros fãs de luta que estão adquirindo o pay-per-view. O evento terá todas as lutas e atrações transmitidas pelo Canal Combate. O canal de pay-per-view do grupo globo também contará com cobertura online do evento.

A luta também pode ser assistida através do site Fight Music Show, que promove o evento. O ingresso virtual custa R$ 69 e a transmissão será feita através da plataforma Zoome.

Whindersson e Popó bateram o peso ideal para o confronto e o ex-lutador profissional comemorou em suas redes destacando o trabalho feito e a felicidade de voltar a um ringue.

"Que energia incrível! Um dia pra ficar para a história. Feliz demais por fazer o que eu amo e amanhã é dia de sair na mão com muita alegria! Obrigado todo mundo!", postou Popó, no sábado.

Neste domingo, o astro fez uma nova postagem comemorando a valorização e a visibilidade que o boxe recebeu com o confronto, já que o Whindersson é um dos youtubers mais seguidos do Brasil e do mundo e a expectativa da internet em torno do confronto é alta. O tema está recorrentemente entre os assuntos mais comentados do Twitter e mais buscados do Google.

"É hoje! Agora é darmos show no ringue, @whinderssonnunes, com total respeito à nobre arte! O trabalho foi feito com dedicação e profissionalismo: por mim, você e nossa equipe! Vamos entregar tudo de nós! Domingo marcado na história. Esporte reverenciado. Boxe valorizado!", postou Popó.

Fonte: Lance

Preço da energia elétrica no Pará aumentou 101% na última década

Valor é 40,8% acima da inflação brasileira registrada no mesmo período

Ao longo dos últimos dez anos, a inflação do preço da energia elétrica no Pará foi de 101,23%. O valor é 40,8% acima da inflação geral brasileira calculada no período pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que foi de 60,43% entre os anos de 2012 e 2021.

O número, portanto, está acima da média de aumento nacional, que foi de 82% segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica com o custo do megawatt-hora passando de R$ 340,90 em 2011 para R$ 622,20 em 2021.

Os números, porém, estão abaixo dos reajustes administrados pelo grupo Rede, que foi responsável pela concessão de distribuição de energia no Pará sob o nome de Rede Celpa entre 1999 e 2012.

Ao longo de 13 anos, os reajustes somaram 160,90%, uma média de 12,38% ao ano, enquanto entre 2013 e 2021, o grupo Equatorial fez reajustes que totalizam 93,74%, uma média de 9,37% ao ano. Isso significa que os aumentos de tarifa na administração anterior eram 32% maiores. A Equatorial é a concessionária de energia em todo o território paraense desde novembro de 2012.
Equatorial

Carlindo Lins é presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial e afirma que o fato da energia no Pará custar mais do que no resto do Brasil é um problema antigo e que deve persistir enquanto o modelo atual for mantido.

Segundo ele, o Pará acumula condições socioeconômicas desfavoráveis aos investidores do setor, que tornam a concessão mais custosa. Ele elege a demografia do território paraense como o principal peso no bolso dos consumidores, pois como o Estado é muito grande, os custos operacionais são mais caros por conta das distâncias a serem percorridas para garantir a implantação e funcionamento dos serviços.

O que o Estado tem em quilômetros, porém, carece de habitantes, o que torna o rateio do volume de megawatts mais custoso. Na teoria, quanto mais habitantes um local possui, por mais pessoas os custos da concessionária são divididos.

"Custa mais caro para a empresa trabalhar no Pará, o que inclui deslocamentos de avião, barcos, carros por estradas com condições sofríveis. Isso vai para a tarifa. A nossa densidade demográfica é desfavorável. Existem redes nossas em alguns municípios, principalmente nas áreas rurais, com média de um consumidor por um quilômetro", afirma ele sobre as complexidades que encarecem a conta.

Segundo Lins, solucionar esse problema exigiria uma nova forma de calcular o preço das tarifas considerando o quanto cada Estado produz de energia para o resto do Brasil. Ele lamenta o fato de o Pará pagar uma energia tão cara, sendo o principal gerador de energia elétrica no Brasil, fornecendo o insumo para 17 Estados.

"Isso não entra na conta. Recebemos royalties, mas não é o suficiente. Precisa ser revisto", diz ele, ao lembrar que a alta carga tributária no Pará e a prática do roubo de energia, conhecido como gato, também pesam nos cálculos.
Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acompanha os aumentos no preço da energia elétrica desde que as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) foram privatizadas, em julho de 1998.

Fonte: O Liberal

Homem captura cobra mais venenosa do mundo com as mãos

Um vídeo de arrepiar viralizou nas mídias sociais.Um homem pode ser visto pegando uma cobra enorme com as próprias mãos. As imagens mostram um voluntário na província de Krabi, na Tailândia, resgatando uma cobra-real gigante. É simplesmente a maior cobra venenosa que existe no mundo.

De acordo autoridades locais, moradores informaram que a cobra deslizou para uma plantação de palmeiras e tentou se esconder em uma fossa séptica. A cobra real media mais de cinco metros e pesava cerca de 12 kg.

O homem de 40 anos, Sutee Naewhaad, da Organização Administrativa do Subdistrito de Ao Nang, levou cerca de 20 minutos para capturar a cobra-real. Ele primeiro atraiu a cobra para uma estrada aberta e então começou sua tentativa de pegá-la. Assista:No vídeo compartilhado no Facebook, a cobra pôde ser vista resistindo a todas as tentativas de ser capturada e até tentou atacar o voluntário. Ela pulou em direção ao homem com a mandíbula aberta para atacá-lo, mas ele se esquivou na hora certa. Num só lance ele conseguiu sair do caminho da cobra e agarrou sua cabeça com as mãos.

Depois de ser capturada, a cobra-real foi solta com segurança em seu habitat natural. O especialista em cobras disse que o réptil provavelmente estava procurando por seu companheiro, já que outra cobra foi morta recentemente por moradores locais.

Fonte: Portal ND Mais

 https://youtu.be/vaXM7L0eRk0

Covid: ocupação de leitos clínicos em Belém chega a 100%

Quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a atual taxa de ocupação é de 80% para casos graves da doença.

Com grande aumento do número de casos da Covid-19 na capital paraense, o boletim informado pela Prefeitura de Belém aponta para um possível colapso na rede municipal de saúde.

Na manhã deste domingo (30), a Prefeitura de Belém informou que registrou 100% de ocupação de leitos clínicos para pessoas contaminadas com o novo coronavírus.

Quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a atual taxa de ocupação é de 80% para casos graves da doença. Resta apenas uma vaga.

Os dados fazem parte do Sistema de Registro da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), do Painel Monitoramento Pará e do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM).

Neste momento, a cidade contabiliza 5.427 casos na última semana. Nos últimos 7 duas, foram registrados 28 óbitos causados e um total de 5.108 casos acumulados.

Fonte:DOL

Segup reafirma políticas públicas para mulheres vítimas de violência através de parceria com Ideso

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso) iniciaram as tratativas para a formação e implementação de cursos de capacitação voltados aos agentes das Polícias Civil e Militar. 

O objetivo é de qualificar os servidores para que eles possam prestar atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. A parceria está sendo realizada por meio de um termo de cooperação técnica que visa, sobretudo, atender as demandas sociais de mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado.

Entre os cursos que serão ofertados estão o de "Abordagem policial para atender às mulheres vítimas de violência doméstica", que será destinado especialmente aos servidores da Polícia Militar. Já para os agentes da Polícia Civil será ofertada "Capacitação para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica". Os cursos contribuem para a formação e preparo psicológico dos agentes que estiveram à frente do amparo às vítimas, com o intuito de, oferecer um atendimento mais qualificado no combate à violência contra a mulher.

Tratativas - Outra novidade é a ampliação das leis de proteção à mulher, visto que a parceria da Segup com o Ideso busca garantir preparo na aplicabilidade dos direitos das vítimas. "No primeiro momento, esse acordo foi pensado para melhorar a abordagem policial, o tipo de abordagem que é feito com a vítima. 

Agora estamos buscando ampliar esse atendimento e capacitação para que eles possam ter maior conhecimento das leis de amparo e assim prestar um auxilio mais humanizado às Vitimas. Vamos incrementar o alcance do curso para que possamos capacitar o maior número de agentes possíveis, pois quanto maior o número de policiais capacitados, melhor", informou Márcio Emídio, coordenador jurídico da Segup.

A formação veio somar com outras ações que a segurança pública já desenvolve a exemplo da operação "Maria da Penha", aplicativo SOS Maria da Penha, Patrulha Maria da Penha e canais de denúncia, via Disque denúncia por maio do atendimento convencional pelo número, 181 ou ainda via whatsapp por meio do canal da IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima). O Estado conta ainda com as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil.

Fotne: Agência Pará