Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

O Brasil recebeu, no dia do aniversário da cidade de São Paulo, a aprovação do seu pedido de ingresso na OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de cooperação entre seus países membros que promove diálogo constante com governos, parlamentos, academia e associações civis em todos os lugares do mundo por meio de pesquisas, congressos, projetos, parcerias e consultorias.

É a OCDE, por exemplo, que está coordenando as discussões abertas no ano passado para a criação de um imposto global mínimo para as grandes corporações, numa ofensiva conjunta contra os paraísos fiscais.

Entretanto, na visão do advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, embora seja vantajoso para o País sob o ponto de vista das relações políticas e diplomáticas, economicamente talvez não seja oportuno.

Justamente por uma das discussões atuais na OCDE ser pela redução tributária das grandes empresas, a ausência de uma reforma tributária efetiva no Brasil pode representar um entrave nas suas pretensões de aderir à entidade. “O Brasil tem gastos públicos muito grandes, que envolvem uma estrutura estatal imensa com farta distribuição de cargos que são concedidos em troca de favores políticos, e para fazer uma reforma tributária necessária e justa seria necessário fazer cortes substanciais. Eu particularmente acredito que nós não vamos conseguir atingir o que seria necessário para uma reforma tributária séria para sermos efetivamente aceitos na OCDE”, prevê.

Os critérios de admissão na Organização também podem representar outro entrave para as pretensões do Brasil, já que o País tem derrapado em alguns deles nos últimos anos como, por exemplo,  “a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, a proteção dos direitos humanos e o valor das economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”, de acordo com o comunicado divulgado pela OCDE sobre a abertura do processo de adesão do Brasil e de outros países, como a Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

Promover o crescimento econômico sustentável, o comprometimento com o combate às mudanças climáticas, ao desmatamento e à perda da biodiversidade são outros pilares importantes que os países aplicantes devem seguir. “Trata-se de um trâmite longo, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos”, finaliza Toledo.

*Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

Mulher mais velha do Brasil morre aos 116 anos

Antônia Santa Cruz era baiana e também foi considerada a terceira mulher mais velha do mundo

Antônia Santa Cruz, considerada a mulher mais velha do Brasil, morreu neste domingo aos 116 anos e 224 dias. Ela também era a terceira mulher mais velha do mundo, segundo o grupo de pesquisa Gerontology Research Group (GRG). De acordo com o portal Calila Notícias, a idosa faleceu em casa por causas naturais, após família relatar que ela reclamou de dores no corpo na noite de sábado.

A supercentenária estava acamada há um mês, sem nenhuma doença aparente. Ela foi velada na residência da família e o sepultada na tarde desta segunda-feira. Na família de Dona Antônia, mais centenários: uma das irmãs tem 107 anos, e o irmão caçula morreu há pouco mais de um ano, após completar 100 anos.

Antônia se tornou a mulher mais velha do Brasil e a terceira do mundo após a morte de Dona Francisca Celsa em outubro do ano passado, no Ceará. Agora, ela se torna a 15ª mulher que mais viveu no mundo e 2ª no Brasil.

- Vozinha, a senhora foi uma guerreria. Vou lembrar das suas histórias, seus conhecimentos. Lutou muito pela vida, mas quando Deus determina a hora, não podemos reclamar. Só agradece por tantos anos vividos, 116 anos. Bem vividos e bem cuidada. Descanse em paz —  publicou uma das netas de Antônia no Facebook.

A baiana viveu a pandemia da Gripe Espanhola em 1918, quando tinha 12 anos de idade, e também passou ilesa pela Covid-19, sobrevivendo para ser vacinada contra a doença. Ela tomou a primeira dose em casa, aos 115 anos, em fevereiro do ano passado.

Fonte: O Globo

Alta do petróleo deve provocar novos aumentos nós combusi no Brasil

A escalada da cotação do petróleo no mercado internacional deve pressionar a Petrobras a efetuar novos reajustes nos preços de combustíveis.

Com o barril do Brent cotado acima de US$ 88, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que a Petrobras já tem defasagem de 9% na gasolina em relação ao mercado internacional, o que significaria a necessidade de um reajuste de R$ 0,29, em média, por litro na refinaria.

Para os especialistas, nem mesmo a iniciativa dos governadores, que decidiram congelar por mais dois meses o valor de referência do ICMS, será capaz de impedir novo aumento do valor cobrado nas bombas.

Depois que a Petrobras anunciou um reajuste de preços que entrou em vigor no último dia 12, os estados haviam decidido descongelar o ICMS, o que acabaria tendo impacto no valor ao consumidor.

Pesou para a mudança de avaliação o temor de um desgaste político em ano eleitoral, motivado pela discussão de preços de gasolina e diesel.

Pesou para a mudança de avaliação o temor de um desgaste político em ano eleitoral, motivado pela discussão de preços de gasolina e diesel.

Além disso, o governo indicou planos de aprovar uma PEC dos Combustíveis que permitiria zerar em caráter temporário os impostos federais, e o presidente Jair Bolsonaro disse que os estados poderiam optar por aderir ou não a esse movimento.

Fonte: O Globo

Covid-19: vacinação de crianças é obrigatória e pode dar multa se não for cumprida; entenda

Termo de responsabilidade, no entanto, não é obrigatório e depende da gestão de cada município, pontua Sespa

Belém não exige mais o termo de consentimento/responsabilidade para vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 desde a quinta-feira (27). Este documento era disponibilizado nos pontos de imunização para que fosse assinado antes da aplicação da dose. A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A obrigatoriedade da vacinação deste público, entretanto, ainda continua sendo alvo de controvérsia e discusão entre pais e responsáveis.

No artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o 1º parágrafo determina como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Entretanto, alguns pais questionam ou ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade da imunização dos filhos contra a covid-19, uma vez que a vacina ainda não consta no Plano Nacional de Imunizações (PNI). Está apenas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, conforme anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 5 de janeiro. A cobrança de assinatura de algum documento só tornava as coisas mais confusas.

Segundo a advogada Karime Mouta, mestre em Direitos Humanos e coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente da Amazônia (Cedeca Emaús), o ECA determina que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como ocorre com a vacinação contra a covid-19. Uma vez que a vacinação de crianças e adolescentes é um direito dessa categoria de pessoas em peculiar situação de desenvolvimento, e é também um dever do Estado.  

"A partir do momento que a agência sanitária [Anvisa] e o próprio Ministério da Saúde recomendam determinada vacinação, ela passa a ser obrigatória. Salvo quando existirem laudos médicos recomendando que determinada vacina possa gerar risco para a vida e saúde da criança. A vacinação é uma forma de garantir o direito à saúde e à vida das crianças, direito reconhecido internacionalmente, por meio de convenções e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário", detalhou.

Ainda segundo a advogada, pais e responsáveis legais que injustificadamente não imunizarem seus filhos, inclusive contra a covid-19, segundo o ECA, podem receber inúmeras sanções, que podem variar desde uma pequena advertência, até mesmo, nos casos mais graves, à perda do poder familiar, além de sanções administrativas, como, por exemplo, multa de 3 a 20 salários mínimos.

"O fato de a vacina contra covid-19 ainda não estar no PNI não exime a responsabilidade de pais e ou responsáveis. O direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes deve se sobrepor a atuações guiadas por orientações administrativas que não estão pautadas na ciência e nas determinações dos organismos internacionais de saúde, como a OMS", argumentou.

"Se há respaldo científico para a imunização de crianças e adolescentes contra a covid 19 e ainda não está no PNI brasileiro, é falha dos gestores, que devem executar essa política pública. E deve ser cobrado por todos nós a inclusão desta vacina no PNI", completou Karime Mouta.

Fonte: O Liberal

Aneel libera estudos para instalar três megausinas na Amazônia; uma delas no rio Tapajós

Um dos projetos seria na bacia do rio Tapajós, uma das áreas mais preservadas da região

A estatal Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte receberam aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para levar adiante o plano de erguer três grandes hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, na Amazônia, uma das áreas mais preservadas da região.

Nesta semana, a agência aprovou o pedido das estatais de elaborar os estudos de viabilidade técnica e econômica das usinas de Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, hidrelétricas que somariam mais de 2,2 mil megawatts, o suficiente para abastecer mais de 3 milhões de famílias. Os levantamentos poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2023. Há mais de dez anos, a Aneel recebe pedidos para estudar a construção dessas usinas, mas estas nunca foram viabilizadas.

Eletrobras e Eletronorte estão no "Consórcio Tapajós", criado para viabilizar essas hidrelétricas que, há mais de uma década, não saem do papel devido aos possíveis impactos sobre áreas de conservação e terras indígenas.

O resultado de tentativas frustradas nos últimos anos acabou por esvaziar o próprio consórcio. O que hoje se resume a uma parceria estatal trazia, até meados de 2017, nomes de companhias francesas como a Electricité de France e a GDF Suez Energy Latin America (atual Engie), além de companhias nacionais como Neoenergia, Copel e Cemig. Essa formação ainda consta no documento da Aneel da aprovação.

Nenhuma dessas usinas foi viabilizada, e o consórcio perdeu o interesse dos membros privados, que cansaram de gastar dinheiro com projetos frustrados. Foram nada menos que R$ 130 milhões injetados em pilhas de estudos.

Desde 2013, nenhum projeto hidrelétrico de médio ou grande porte foi licitado pelo governo federal, devido à complexidade ambiental. O governo já possui o inventário de cada rio, com a capacidade de geração de cada usina, mas basicamente todas as propostas incluem a criação de reservatórios que alagariam grandes áreas protegidas.

Todas estavam reunidas com o propósito de erguer o maior complexo hidrelétrico do País no meio da Amazônia, o qual incluía outras duas usinas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, as maiores. O Ibama, ainda em 2016, arquivou o processo de licenciamento de São Luiz, devido ao impacto direto a terras indígenas, o que é proibido por lei.

O que dizem as estatais

Questionada, a Eletrobras afirmou em nota que, "do ponto de vista técnico, a bacia do rio Tapajós guarda um relevante potencial hidrelétrico, com elevada capacidade natural de regularização das vazões do rio ao longo do ano" e que os estudos das novas usinas "ainda necessitam de ações governamentais".

A Eletronorte afirmou que "todos os projetos são viáveis tecnicamente e trariam grandes ganhos para a população brasileira, por serem empreendimentos de energia limpa, renovável e de custo potencialmente inferior ao de outras fontes de geração". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Atirador dispara contra clientes de bar lotado em Altamira: um homem morreu e outro segue internado

Um homem ainda não identificado fez vários disparos em direção às duas vítimas que bebiam no estabelecimento

Um homem ainda não identificado fez vários disparos em direção a um bar localizado no bairro Mutirão, em Altamira, no final da noite da última quarta-feira (26). Duas pessoas foram atingidas, uma delas morreu e a outra ficou gravemente ferida.

De acordo com informações da Polícia civil, as duas vítimas estavam bebiam no bar quando o criminoso apareceu e sacou uma pistola, disparando diversas vezes contra os alvos. O atirador fugiu em uma motocicleta que o esperava em frente ao bar, na direção da BR-230 (Transamazônica).

As vítimas, identificadas como Webert Vinícius e Anselmo Campelo Santos, foram atingidas por vários tiros e levadas para uma Unidade de Pronto Atendimento da região. Anselmo Santos não resistiu e morreu pouco depois de dar entrada no setor de urgência. Webert Queiroz foi transferido para o Hospital Regional da Transamazônica, onde segue internado em estado grave.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Altamira, que tenta identificar o autor do crime e a motivação do atentado. Além do atirador, a PC tenta encontrar o condutor da moto que deu fuga para o criminoso.

Quaisquer informações que possam ajudar na localização dos suspeitos podem ser repassadas ao Disque-Denúncia (181) ou ao Centro Integrado de Operações (Ciop), no telefone 190. Não é preciso se identificar e a ligação é gratuita.

Fonte: O Liberal

TV revela que estrela do Barça vetou a volta de Neymar ao clube: "Se ele vier, eu vou embora"

Em paz no PSG, é bem verdade que, há dois anos, Neymar fazia de tudo para voltar a vestir as cores do Barcelona. O camisa 10 estava em baixa no clube, com a imprensa francesa e, principalmente, com a torcida do PSG. No entanto, Jordi Alba, ídolo do clube catalão, teria vetado a volta de Neymar ao clube.

Em 2018, Neymar deixou o Barcelona rumo a Ligue 1, para jogar com as cores do PSG, em uma transferência histórica de 222 milhões de euros. Todavia, as coisas saíram um pouco de controle e o craque quase foi parar, novamente, no Barcelona. Mas foi Jordi Alba que não deixou acontecer. 

"Se ele vier, eu vou embora", teria dito Alba ao presidente Bartomeu, que hoje não está mais no clube. A informação é do programa de TV "Rondeando", da Catalunha. 

Jordi Alba tem 32 anos de idade e defende as cores do Barcelona desde o ano de 2012, colecionando vários títulos e grandes marcas. Com contrato até 2024, ele pode estar deixando o Barça, uma vez que vem reclamando de tais críticas. 

"Me sinto perseguido há muitos anos, mas aceito todas as críticas. Se eu jogar bem eles não falam de mim, se eu der duas assistências eles não falam de mim e se eu não jogar bem eles querem me matar. Eu aceito e aceito.”