quarta-feira, agosto 18, 2021

Urgente: Aeroporto de Itaituba é interditado após ordem judicial de reintegração de posse

O prefeito municipal já se manifestou e disse que vai recorrer da decisão que chamou de “ Imoral e ilegal”

Na tarde desta quarta-feira (18), o município de Itaituba, sudoeste do Pará, foi surpreendido com uma notícia inesperada. O aeroporto foi interditado e todos os voos cancelados por tempo indeterminado.

O prefeito da cidade Valmir Climaco, foi quem confirmou as informações através de uma coletiva de imprensa realizada no aeroporto, localizado próximo da Rodovia Transamazônica a cerca de 5 km do centro da cidade.

De acordo com o gestor, uma ação judicial de reintegração de posse está sendo movida por um filho de um antigo dono do terreno onde hoje funciona o aeroporto. No entanto, Valmir afirma que já foi repassada uma outra área para a família e que a prefeitura possui toda a documentação que comprova a posse do local. “Vamos recorrer dessa decisão que é ilegal e imoral”. Afirmou o gestor.

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Urgente: Aeroporto de Itaituba é interditado após ordem judicial de reintegração de posse
 agosto 18, 2021 - onnews - 0 Comments

O prefeito municipal já se manifestou e disse que vai recorrer da decisão que chamou de “ Imoral e ilegal”

Na tarde desta quarta-feira (18), o município de Itaituba, sudoeste do Pará, foi surpreendido com uma notícia inesperada. O aeroporto foi interditado e todos os voos cancelados por tempo indeterminado.

O prefeito da cidade Valmir Climaco, foi quem confirmou as informações através de uma coletiva de imprensa realizada no aeroporto, localizado próximo da Rodovia Transamazônica a cerca de 5 km do centro da cidade.

De acordo com o gestor, uma ação judicial de reintegração de posse está sendo movida por um filho de um antigo dono do terreno onde hoje funciona o aeroporto. No entanto, Valmir afirma que já foi repassada uma outra área para a família e que a prefeitura possui toda a documentação que comprova a posse do local. “Vamos recorrer dessa decisão que é ilegal e imoral”. Afirmou o gestor.

André Paxiúba, administrador do aeroporto disse que hoje pela manhã foram informados pelo setor de segurança que pessoas estavam usando máquinas para tirar parte da cerca patrimonial e entrando na zona de pouso.

 “Fomos informados pelo oficial de justiça que há uma liminar de reintegração de posse de 200 metros de frente por mil metros de fundos, bem em frente a principal cabeceira de operação, o que nos levou a solicitar do comando da Aeronáutica e da Secretaria de Aviação Civil, a interdição temporária do aeroporto até que se resolva a situação”. Afirmou André.

O prefeito municipal já se manifestou e disse que vai recorrer da decisão que chamou de “ Imoral e ilegal”

Na tarde desta quarta-feira (18), o município de Itaituba, sudoeste do Pará, foi surpreendido com uma notícia inesperada. O aeroporto foi interditado e todos os voos cancelados por tempo indeterminado.

O prefeito da cidade Valmir Climaco, foi quem confirmou as informações através de uma coletiva de imprensa realizada no aeroporto, localizado próximo da Rodovia Transamazônica a cerca de 5 km do centro da vidade.

De acordo com o gestor, uma ação judicial de reintegração de posse está sendo movida por um filho de um antigo dono do terreno onde hoje funciona o aeroporto. No entanto, Valmir afirma que já foi repassada uma outra área para a família e que a prefeitura possui toda a documentação que comprova a posse do local. “Vamos recorrer dessa decisão que é ilegal e imoral”. Afirmou o gestor.

André Paxiúba, administrador do aeroporto disse que hoje pela manhã foram informados pelo setor de segurança que pessoas estavam usando máquinas para tirar parte da cerca patrimonial e entrando na zona de pouso.

 “Fomos informados pelo oficial de justiça que há uma liminar de reintegração de posse de 200 metros de frente por mil metros de fundos, bem em frente a principal cabeceira de operação, o que nos levou a solicitar do comando da Aeronáutica e da Secretaria de Aviação Civil, a interdição temporária do aeroporto até que se resolva a situação”. Afirmou André.

André disse ainda que juntamente com o prefeito e o procurador do município, buscaram um diálogo amigável com o requerente da ação. “Tentamos conversar pois seria pouco provável que essa área pertencesse ao requerente, até porque a União não iria instalar um aeroporto em cima de uma área particular.

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O prefeito municipal já se manifestou e disse que vai recorrer da decisão que chamou de “ Imoral e ilegal”

Na tarde desta quarta-feira (18), o município de Itaituba, sudoeste do Pará, foi surpreendido com uma notícia inesperada. O aeroporto foi interditado e todos os voos cancelados por tempo indeterminado.

O prefeito da cidade Valmir Climaco, foi quem confirmou as informações através de uma coletiva de imprensa realizada no aeroporto, localizado próximo da Rodovia Transamazônica a cerca de 5 km do centro da cidade.

De acordo com o gestor, uma ação judicial de reintegração de posse está sendo movida por um filho de um antigo dono do terreno onde hoje funciona o aeroporto. No entanto, Valmir afirma que já foi repassada uma outra área para a família e que a prefeitura possui toda a documentação que comprova a posse do local. “Vamos recorrer dessa decisão que é ilegal e imoral”. Afirmou o gestor.

André Paxiúba, administrador do aeroporto disse que hoje pela manhã foram informados pelo setor de segurança que pessoas estavam usando máquinas para tirar parte da cerca patrimonial e entrando na zona de pouso. “Fomos informados pelo oficial de justiça que há uma liminar de reintegração de posse de 200 metros de frente por mil metros de fundos, bem em frente a principal cabeceira de operação, o que nos levou a solicitar do comando da Aeronáutica e da Secretaria de Aviação Civil, a interdição temporária do aeroporto até que se resolva a situação”. Afirmou André.

André disse ainda que juntamente com o prefeito e o procurador do município, buscaram um diálogo amigável com o requerente da ação. “Tentamos conversar pois seria pouco provável que essa área pertencesse ao requerente, até porque a União não iria instalar um aeroporto em cima de uma área particular”.

O secretário de governo Israel Santos, disse ao On News que o aeroporto de Itaituba foi inaugurado em 1982 com toda a documentação necessária. “Nunca tivemos problema e foram feitos grandes investimentos por parte do governo federal e essa área pertence a União, nós apenas gerenciamos porque temos um convênio com a Infraero”. Afirmou Israel

Segundo André, a Polícia Militar e Federal foram acionadas para darem apoio ao diálogo das partes envolvidas, no entanto, não houve acordo e as operações do aeroporto foram suspensas.

O aeroporto de Itaituba serve a cidade de Itaituba e região. É o aeroporto mais importante da região sudoeste do Estado do Pará, sendo classificado como Aeroporto Regional. O aeroporto conta com voos comerciais regulares que ligam Itaituba diariamente às cidades de Santarém, Altamira, Belém e Manaus. Além disso, empresas de taxi aéreo oferecem voos para distritos e vilarejos mais afastados do centro urbano da cidade, bem como para os inúmeros garimpos de ouro da região e municípios vizinhos.

Fonte: On news

Publicação de Recebimento de Licença de Operação

R. Ferreira Cano Eireli, situado na Rodovia Transamazônica, S/N, Km 25, sala B, zona rural, município de Itaituba/PA, CNPJ: 35.762.051/0001-35, Torna Público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Licença de Operação (LO) número 346/2020. Atividade licenciada: Matadouro com Frigorífico. Processo: 001/2020. Mi

Publicação de Recebimento de Licença Instalação

BRAMAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ No 14.991.844/0002-37, sito à Rodovia Transamazônica Br 230 - KM 06, Jardim America – Setor 05, Quadra 17, CEP: 68.182-180, Município de Itaituba, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/ITB a Licença de Instalação (L.I.)032/2021 para as atividades de COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE; COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL, COM GARAGEM PARA ESTACIONAMENTO, GALPÃO, DEPOSITO E ESCRITÓRIO, com validade até 17.08.2022.


terça-feira, agosto 17, 2021

Publicação de Requerimento de Renovação de Licença Ambiental de Operação

COOPERATIVA DE MINERAÇÃO BRASIL NORTE - COOPERNORTE CNPJ
SOB Nº 31.810.475/0001-77 - PUBLICA QUE REQUEREU DA SEMMA-
ITAITUBA – RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO
190/2020 PROCESSO 693/2021, PARA ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA
DE MINÉRIO DE OURO E CASSITERITA, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

Quando a gente acha que a vida está dificil: Uma imagem para se parar um minuto e refletir

 


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Depoimento de auditor do TCU leva CPI a defender enquadramento de Bolsonaro por falsificação de documento e crime de responsabilidade

Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques disse que arquivo foi alterado depois de ter sido enviado para Bolsonaro

Senadores da CPI da Covid avaliaram que o depoimento do auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques mostra o cometimento de crimes pelo presidente Jair Bolsonaro, como o de falsificação de documento público.

Marques disse ter compartilhado com o pai um documento apontando a possibilidade de o número de mortes na pandemia ser menor do que o registrado. O pai dele repassou o arquivo para Bolsonaro e, em algum momento depois disso, o documento foi alterado. O auditor, porém, disse não saber quem o adulterou.

Em junho, Bolsonaro mencionou o documento atribuindo-o ao TCU, mas, em nota, o tribunal de contas negou que o relatório tenha sido produzido pelo órgão e informou que se tratava de "uma análise pessoal" do auditor.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), citou o crime de falsificação de documento público, previsto no artigo 297 do Código Penal, com pena de dois a seis anos mais multa, podendo ser aumentada em um sexto se o autor é funcionário público, caso do presidente.

— Não temos dúvida de que o presidente da República incorreu em crime contra a fé pública constante no artigo 297 do Código Penal — disse Randolfe.

O vice-presidente da CPI afirmou acreditar em Marques e apresentou o trecho de um vídeo em que o próprio Bolsonaro disse:

— Errei quando falei do TCU. A tabela não é do TCU. Foi feita por mim.

Simone Tebet apontou o crime de falsidade ideológica, definido assim pelo Código Penal: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante". A pena prevista é de um a cinco anos mais multa, podendo ser amentada em um sexto.

— Pouco importa se ele fez documento ou mandou fazer o documento. Na realidade ele tornou público um documento sabiamente manipulado, falsificado. Isso é crime comum e crime de responsabilidade — disse Simone.

Humberto Costa (PT-PE) também atacou Bolsonaro:

— É um criminoso. O governante que faz isso não tem nenhum respeito pela população, não tem nenhuma empatia, não tem nenhuma capacidade de estabelecer a compreensão do sofrimento das pessoas. Além de tudo que esse presidente é, ele é capaz de falsificar um documento para defender essas ideias toscas que estão colocando o Brasil na situação que nos envergonha em nível mundial.

Fonte: O Globo