Manifesto une personalidades da esquerda à direita a favor da democracia

RIO - Um grupo de artistas, políticos, intelectuais, cientistas, organizações, empresas e pessoas de diferentes setores da sociedade se uniu em "defesa da vida, da liberdade e da democracia". 

O movimento Estamos Juntos, que já conta com mais de 6 mil assinaturas da esquerda à direita, divulgou um manifesto em jornais neste sábado, incluindo O GLOBO, exigindo que autoridades e lideranças políticas exerçam seu papel diante da crise sanitária, política e econômica que atravessa o país.

O escritor e colunista Antonio Prata, um dos organizadores do movimento, explica que a intenção do movimento e do manifesto é aglutinir personalidade, políticos e cidadãos de diferentes setores da sociedade e matizes ideológicos em defesa das instituições e contra um golpe contra a democracia.

- Temos Freixo, Fernando Henrique Cardoso, Boulos e Armínio Fraga no mesmo movimento. A intenção é barrar a ideia de um golpe. Eduardo Bolsonaro disse que não é uma questão de se, mas de quando. Bolsonaro passou a vida defendendo a ditadura e um golpe. Precisamos voltar a discordar dentro do rinque que é a democracia  - conta Prata.

A ideia do movimento surgiu após um grupo de autoras e atrizes do Rio de Janeiro, encabeçado pela roteirista Carolina Kotscho, se unirem para fazer uma nota de repúdio às declarações da então secretária nacional de Cultura, Regina Duarte. Em entrevista à "CNN Brasil", a atriz minimizou os casos de tortura e as mortes causadas pela ditadura militar no país.

O movimento cresceu e ganhou aderência de diversos setores.

A lista inicial conta com nomes que vão desde o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ao cantor Lobão. O manifesto reúne personalidades como o apresentador e empreendedor Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a economista Elena Landau, o ex-ministro da Educação Renato Janine, o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz e o escritor Antonio Prata.

O escritor e colunista Antonio Prata, um dos organizadores do movimento, explica que a intenção do movimento e do manifesto é aglutinir personalidade, políticos e cidadãos de diferentes setores da sociedade e matizes ideológicos em defesa das instituições e contra um golpe contra a democracia.

- Temos Freixo, Fernando Henrique Cardoso, Boulos e Armínio Fraga no mesmo movimento. A intenção é barrar a ideia de um golpe. Eduardo Bolsonaro disse que não é uma questão de se, mas de quando. Bolsonaro passou a vida defendendo a ditadura e um golpe. Precisamos voltar a discordar dentro do rinque que é a democracia  - conta Prata.

A ideia do movimento surgiu após um grupo de autoras e atrizes do Rio de Janeiro, encabeçado pela roteirista Carolina Kotscho, se unirem para fazer uma nota de repúdio às declarações da então secretária nacional de Cultura, Regina Duarte. Em entrevista à "CNN Brasil", a atriz minimizou os casos de tortura e as mortes causadas pela ditadura militar no país.

O movimento cresceu e ganhou aderência de diversos setores.

A lista inicial conta com nomes que vão desde o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ao cantor Lobão. O manifesto reúne personalidades como o apresentador e empreendedor Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a economista Elena Landau, o ex-ministro da Educação Renato Janine, o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz e o escritor Antonio Prata.

A economista Elena Landau destaca que o projeto é um movimento amplo para afirmar que o cenário de autoritarismo e corrupção não vai ser visto como um novo normal:

— O objetivo é a união acima de questões partidárias para barrar essa trajetória de autoritarismo e corrupção moral. Estamos dizendo que não vamos normalizar a barbárie. Bolsonaro criou um país onde não nos reconhecemos mais.

O ex-ministro da Educação e cientista político Renato Janine Ribeiro conta que decidiu apoiar o manifesto "ao lado de todos que estão contra essa divisão entre direita e esquerda e se unem pela democracia".

- O mais importante é o que nos une e não o que nos separa. E para lutar contra a barbárie é preciso se unir com todos que são contra ela. Só assim podemos salvar a democracia no Brasil, que está seriamente ameaçada. Espero que esses manifestos mostrem que a maioria da população está a favor da democracia e dos direitos humanos. Eles podem ajudar a mostrar que a maioria da sociedade apoia esses valores.

Já o Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e advogado criminalista, diz que o presidente Jair Bolsonaro não tem mais condições de governar e que é preciso reverter esse quadro

- É preciso agir para reverter esse quadro e a sociedade civil tem a palavra escrita ou oral como arma. Amanhã também será divulgado o manifesto Basta!, assinado por profissionais do Direito, que vai na mesma direção. 

O presidente Jair Bolsonaro perdeu a condição de governar o país. Está implantando uma intolerância raivosa e qualquer um que tenha opinião divergente dele vira inimigo, ao contrário do que se entende por democracia. 

Esses manifestos podem ajudar o país dando voz aos cidadãos. É o que está ao nosso alcance. Se isso vai levar a um resultado A ou B, não sabemos. Mas o importante hoje é falar. É obrigação dos cidadãos. Inércia é cumplicidade.

O movimento pede a união dos setores democráticos da sociedade, apesar das ideias diferentes.

“Queremos combater o ódio e a apatia com afeto, informação, união e esperança. Vamos juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro”, diz o manifesto.

Segundo a cantora Zélia Duncan, que também aderiu ao movimento, o objetivo comum "é o verdadeiro desejo de ver o Brasil livre do que está acontecendo e poder retomar alguma ideia de civilização".

- O que acontece é que os fascistas não têm escrúpulos. É muito mais fácil para eles terem método, porque a gente que quer ouvir, ser responsável, demora até mais para se organizar. Foi o que percebemos. 

A gente demora porque quer se ouvir. Isso dá muito trabalho, a democracia dá trabalho. É mais fácil para eles passar um trator em cima da democracia, ainda que usem essa palavra todo dia. 

Agora é a hora de esquecer diferenças, de olhar pros pontos em comum, e o que esse grupo tem em comum acima de qualquer diferença é o desejo de ver o Brasil livre das garras do fascismo, dessa desonestidades, estamos submersos em fakes, a gente sabe como esse governo chegou lá em cima. (O Globo)

Reprovação a Congresso e STF despenca em meio a crise do governo Bolsonaro, aponta Datafolha

SÃO PAULO — A reprovação da população brasileira à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda, segundo levantamento do Datafolha divulgado neste sábado. A mudança de opinião ocorre em meio à crise política do governo de Jair Bolsonaro.

A pesquisa indica que 32% das pessoas consideram como ruim ou péssimo o desempenho de senadores e deputados. Essa taxa era de 45% em dezembro passado. E 18% avaliam seu desempenho como ótimo ou bom, acima dos 14% identificados seis meses atrás. A avaliação como regular subiu de 38% para 47%.

Os assalariados sem registro são o grupo que melhor aprova os parlamentares, com uma taxa de 31%. Entre as pessoas que têm ensino fundamental, 26% consideram seu trabalho ótimo ou bom. A taxa é de 24% entre quem aprova o trabalho de Bolsonaro no combate à pandemia.

Entre empresários, a rejeição é de 47%. Entre quem tem ensino superior, de 43%. E entre quem aprova o governo Bolsonaro, a taxa é de 39%.

O levantamento foi feito entre segunda e terça-feira passadas, quando o instituto ouviu 2.069 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. As entrevistas precisaram ser feitas por telefone em razão das medidas de distanciamento e isolamento sociais, durante a pandemia do novo coronavírus.

A aprovação do STF também aumentou. Hoje, 30% dos entrevistados consideram o trabalho dos ministros do Judiciário como ótimo ou bom, ante 19% em dezembro. A avaliação como ruim ou péssimo caiu de 39% para 26%. A taxa de avaliação como regular se manteve estável. Foi de 39% na pesquisa anterior para os atuais 40%.

As melhores avaliações dos membros do tribunal são de pessoas que estão totalmente isoladas socialmente. Nesse grupo, a avaliação como ótimo ou bom é de 40%. Entre quem está desempregado, em busca de emprego, essa taxa é de 36%. Entre quem tem ensino fundamental, de 34%.

Do outro lado, quem ganha mais de dez salários mínimos é quem mais desaprova o desempenho do STF. São 48% entre esse grupo. A taxa é de 36% para as pessoas que aprovam o governo Bolsonaro. Entre empresários, de 40%.

Nas últimas semanas, o presidente tem participado de manifestações de apoiadores em Brasília que pedem o fechamento do STF e do Congresso. A atitude de Bolsonaro tem gerado atrito entre ministros da Corte e parlamentares, que repudiam as reivindicações antidemocráticas dos manifestantes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado que o presidente Jair Bolsonaro "desorganiza e gera insegurança" ao adotar uma postura de enfrentamento aos demais Poderes da República. A declaração foi dada numa transmissão ao vivo pelo Instagram com o chefe do Departamento de Ciência Jurídicas da Uniara, Fernando Passos.

Ao ser perguntado sobre a relação entre Legislativo e Executivo, Maia disse que Bolsonaro sempre teve o mesmo perfil. Mas, de acordo com sua avaliação, o cargo de presidente da República exige outro tipo de atitude. (Folhapress)

Brasil é o 4º país do mundo em mortes por coronavírus

Um dia após ultrapassar a Espanha, o Brasil superou neste sábado, 30, a França em número de mortes por coronavírus e agora é o quarto país no mundo com a maior quantidade de óbitos. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, o país europeu tem 28.717 mil mortes. Já o Brasil acumula o saldo total de 28.834 com os 956 óbitos registrados nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade é de 5,8%, ou 13,7 mortes a cada 100 mil habitantes.

O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos (103,4 mil mortes), Reino Unido (38,4 mil) e Itália (33,3 mil), mas estes dois últimos já passaram pelo pico da doença e apresentam números cada vez menores.Além disso, de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado neste sábado, o País registrou de ontem para hoje o recorde de 33.274 novos casos de infecção, elevando o total de contaminados para 498.440. Em números absolutos, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de infecção por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que somam 1,7 milhões.

Mais de 268,7 mil casos ainda aguardam resultado de exame. Os laboratórios públicos e privados realizaram 930 mil testes no total, um número muito baixo em relação ao tamanho da população e aos outros países com muitos casos positivos. A testagem é considerada uma das principais ferramentas de combate ao coronavírus, pois é possível detectar as pessoas infectadas, mesmo aquelas que são assintomáticas, e isolá-las, a fim de evitar a propagação. (Istoé)

MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina

SÃO PAULO — Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe pediram ao Ministério da Saúde a suspensão do documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde. 

O uso do remédio contribuiu para a queda de dois ministros em meio à pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. O medicamento vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a maioria das pesquisas apontou que sua utilização não traz benefício contra a Covid-19.

Os procuradores pediram a suspensão da ampliação até que o Ministério da Saúde apresenta existência de relação benefício-risco favorável ao uso da Cloroquina pela Anvisa, a existência de um plano de farmacovigilância para identificação, avaliação e monitoramento do uso precoce, garantia de acesso aos pacientes aos testes para Covid e ao exames laboratariais para acompanhamento da evolução do uso de medicamentos, como o eletrocardiograma, e constituição de prtocolo clínico.

No documento publicado pelo Ministério da Saúde no último dia 20, a pasta admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina. No último dia 22, a revista médica "The Lancet", uma das mais prestigiados no campo da Medicina mundialmente, apresentou resultados de uma nova pesquisa sobre o uso do medicamento em pacientes com Covid-19.

No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a clorquina que estavam sob sua coordenação. (O Globo)

STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso

Plenário virtual analisou se marco geográfico diverso do estipulado pela Convenção de 1900 foi adotado a partir de 1922. Por unanimidade, decidiu-se a favor da tese do Estado do Pará, de que correu apenas mudança de nomenclatura do mesmo acidente.

O plenário virtual do STF resolveu nesta quinta-feira, 28, controvérsia relativa ao marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, o qual teria sido eleito pelos Estados de MT e PA, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste da linha divisória.

A conclusão do julgamento ocorreu 16 anos após o ajuizamento da ação. MT pretendia ver reconhecida, como parte do território daquele Estado, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Segundo consta na inicial, em 1900 Mato Grosso e Pará celebraram convênio denominado "Convenção de Limites Estabelecidos entre os Estados de Mato Grosso e Pará", sob a chancela do governo Federal. O resultado foi o estabelecimento dos limites territoriais entre os dois Estados, sendo que o Salto das Sete Quedas, localizado à margem do Rio Araguaia, foi definido como o marco geográfico limítrofe no extremo Oeste entre Mato Grosso e Pará.

Em 1922, alega o Estado de MT, equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje conhecido como IBGE, teria errado na demarcação da fronteira ao elaborar a "Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo". Sustenta que a linha divisória foi traçada de forma equivocada e totalmente contrária à Convenção de 1900. No caso, o IBGE teria considerado como ponto inicial do extremo Oeste a Cachoeira das Sete Quedas e não o Salto das Sete Quedas.

Dessa forma, o cerne da controvérsia no Supremo era analisar se marco geográfico diverso do estipulado pela Convenção de 1900 foi adotado a partir de 1922 ou se, conforme sustenta o Estado do Pará, ocorreu, tão somente, mudança de nomenclatura do mesmo acidente.

Alteração de nomenclatura

O plenário acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, para quem a prova coligida no processo (sobretudo perícia) atesta que teria ocorrido apenas a alteração de nomenclatura do marco geográfico utilizado como referência para a definição dos limites entre os Estados.

“O acidente geográfico acordado como ponto de divisa oeste entre os Estados do Pará e do Mato Grosso, na Convenção de limites de 7 de novembro de 1900, aprovada pelo Decreto nº 3.679/1919, é o situado mais ao sul, de coordenadas médias 9º 22’S e 56º 40’W Gr, denominado, até 1952, “Salto das Sete Quedas” e, a partir desse ano, como “Cachoeira das Sete Quedas” nos mapas e cartas modernos.”

Assim, S. Exa. julgou improcedente a ação do MT, revogando liminar que foi implementada em 2004 suspendendo a regularização de terras situadas na faixa territorial ainda não demarcada entre os Estados. Ainda, o Estado mato-grossense foi condenado em honorários advocatícios no valor de R$ 100 mil.

Ministros Moraes, Fachin, Lewandowski, Barroso, Rosa, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Fux (este último com ressalvas) seguiram o entendimento do relator. Ministra Cármen Lúcia se omitiu e ministro Toffoli está de licença médica.

• Processo: ACO 714
• Fonte: Migalhas

Santarém, Itaituba, Oriximiná e Juruti registram 80 por cento de mortes por Covid no Baixo-Amazonas; Óbitos em Santarém saltam de 30 para 74 em uma semana

Portal OESTADONET - 29/05/2020

Os municípios de Santarém, Itaituba, Oriximiná e Juruti juntos já registraram cerca de 100 mortes no Baxo-Amazonas. Isso representava, até quinta-feira(28), cerca de 80 por cento do total de óbitos na região, que totalizavam 147, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado.

Santarém tem a metade dessas mortes, 74. Há uma semana as mortes por Covid-19 em Santarém eram 30. Isso representa um aumento de mais de 60 por cento nos últimos sete dias. Os casos confirmados de Covid-19 em Santarém estão em torno de 1.500, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Em Itaituba, segundo a SESPA,  foram registradas 14 mortes, mesmo número de casos fatais da doença em Oriximiná. Seguem Juruti com 11, Alenquer com 9, Almeirim com 6, Belterra com 5 mortes por Covid-19.

Duas moradoras da comunidade Santo Antônio do Abuí, localizada na região do Alto Trombetas, em Oriximiná (PA), testaram positivo para Covid-19 no último dia 26 de maio de 2020. As comunitárias são da mesma família (mãe e filha) e seguem internadas em leitos de isolamento do Hospital da MRN em Porto Trombetas, apresentando sintomas moderados da doença.

Com crise na Saúde, avaliação de Bolsonaro na pandemia piora, mostra Datafolha

Rejeição sobe a 50%, mas 45% acham que presidente não é responsável pela disseminação do vírus

Pesquisa do Datafolha mostra que os brasileiros estão mais insatisfeitos com a condução do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do coronavírus.

Segundo o instituto, em levantamento feito na segunda (25) e terça (26), 50% dos 2.069 entrevistados consideram o manejo da crise ruim ou péssimo -5 pontos a mais do que em 27 de abril e 17 de maio e 17 acima do registrado em 18 a 20 de março, na primeira aferição.

A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.