Coordenador da 'bancada da bala' abandona Bolsonaro

Alberto Fraga (DEM-DF) fecha aliança com PSDB e fará campanha para Geraldo Alckmin

 BRASÍLIA— Coordenador da frente parlamentar de segurança pública, a chamada "bancada da bala", o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) não vai mais apoiar o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Em uma reviravolta nas articulações no Distrito Federal Fraga virou candidato a governador, fechou uma coligação com Izalci Lucas (PSDB) para o Senado e vai abrir seu palanque para Geraldo Alckmin.

— Vou apoiar o Alckmin, se o Izalci estiver comigo. Se ele não tiver comigo, volto para minhas origens e vou ficar com o Bolsonaro. Mas eu tenho que seguir a orientação partidária. E não tem problema em apoiar o centrão. Isso foi bem discutido no diretório. O acordo é esse, de apoiar o Alckmin — disse Fraga ao GLOBO.

Fraga era um dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso. Ele chegou a reunir dezenas de deputados em sua residência em Brasília em um evento com o presidenciável. O coordenador da bancada da bala, porém, criticava internamente o fato de Bolsonaro não ter conseguido alianças que lhe garantissem pontes com a política tradicional.

Fraga discorda do entendimento do presidenciável de que é possível chegar ao segundo turno com campanha apenas nas redes sociais. Apesar das discordâncias, ele seguia apoiando o candidato do PSL e chegou a publicar uma foto com elogios a Bolsonaro no dia da convenção do presidenciável. A mudança ocorreu, principalmente, devido a circunstâncias locais da eleição no Distrito Federal.

O candidato oficial de Bolsonaro ao governo do Distrito Federal será general Paulo Chagas, do nanico PRP, mesma legenda que negou apoio ao presidenciável para o pleito nacional
Fraga seria candidato ao Senado, mas em um acordo costurado pelo ex-governador José Roberto Arruda (PR) fechou a coligação com Izalci. O movimento gera uma divisão da base de apoio a Alckmin no Distrito Federal. Até então buscava-se uma aliança que reunisse o PSDB com os partidos do centrão, mas o lançamento de Rogério Rosso (PSD) como candidato ao governo dividiu o grupo. Rosso tem na sua chapa PRB, Solidariedade e PPS, que, assim como o PSD, apoiam o presidenciável tucano.

Izalci vinha se recusando a abrir mão de sua candidatura ao governo e recebeu telefonemas de dirigentes tucanos para que explicasse a aliança construída agora. Ele acredita, porém, que não haverá veto. Ainda mais pelo DEM também ser coligado nacionalmente e a chapa contar também com o PR.

— Houve uma indagação de porque abri mão. Até as convenções precisa conversar para ajudar. Claro que depende da posição nacional, porque a nossa prioridade é a campanha presidencial, mas vai dar tudo certo — afirmou Izalci.

Rosso diz que não vai lutar para ter o PSDB na sua chapa, jogando a toalha sobre a possibilidade de seu nome ser o único do grupo.

— O Izalci quis sair e resolveu ser senador do Fraga. Falou que não aceitava ser senador com a gente nem de graça. Então, a gente respeita. Boa sorte — disse Rosso.
Como tem partidos na sua chapa que apoiam Alckmin e Alvaro Dias (Podemos), o candidato do PSD pode abrir espaço para os dois presidenciáveis em seu palanque. 

O Globo

STF deve julgar pedido de liberdade de Lula na próxima semana

O Globo - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima semana o pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro. O relator, ministro Edson Fachin, deve liberar o caso para a pauta até semana que vem. 

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, vai marcar o julgamento em plenário na sequência. A intenção dos dois é que o STF defina o imbróglio antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise os pedidos de candidatura, que podem ser apresentados até o dia 15 de agosto.

Como o plenário do STF se reúne apenas nas quartas e quintas-feiras, e dia 15 é uma quarta-feira, o prazo para a Corte definir a situação seria na próxima semana — ou no dia 8, ou no dia 9. O planejamento da ministra casa com a recomendação feita mais cedo pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, para que o tribunal julgue o quanto antes o pedido do petista.

— Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento — disse o ministro, questionado sobre se o STF deveria definir o caso antes do TSE.

Em junho, pouco antes de começar o recesso no STF, a defesa de Lula apresentou pedido para suspender os efeitos da condenação em segunda instância — ou seja, a prisão e a inelegibilidade. Em seguida, os advogados disseram que não tinham pedido para o tribunal se pronunciar sobre a situação eleitoral do ex-presidente. Fachin deu despacho reiterando que esse pedido tinha sido apresentado, mas deu cinco dias para a defesa se manifestar sobre o assunto. Depois disso, o ministro vai liberar o caso para o plenário.

Na avaliação de ministros do tribunal, não deve haver votos suficientes para libertar Lula, ou para deixar ele se candidatar. O plenário também não deverá permitir a transferência dele para a prisão domiciliar. Os ministros não querem ser acusados de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses da eleição, seria uma forma de propiciar reviravolta no quadro político brasileiro. A ordem é deixar tudo como está, para não causar alvoroço no país.

Soltar Lula, na visão desses ministros, seria apenas um fator de instabilidade política. A libertação não traria nenhuma consequência prática à disputa, já que a Justiça Eleitoral deve barrar a candidatura dele por conta da Lei da Ficha Limpa. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outros habeas corpus em abril tem tudo para se repetir.

Na terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição do recurso de Lula. Segundo ela, somente graças à atuação do ex-presidente que o esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato, ganhou grandes proporções.

“Luiz Inácio Lula da Silva, valendo-se do seu cargo assim como da sua posição no cenário político nacional, não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobras por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem, nomeando e mantendo em cargos de direção da mencionada empresa estatal pessoas comprometidas com atos de corrupção e que efetivamente se corromperam e se omitiram em seu dever de ofício de impedir o resultado criminoso”, escreveu Dodge.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo diz respeito à aquisição do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Dodge ressaltou que Lula recebeu propina da OAS no valor de R$ 3,74 milhões “mediante a disponibilização” do imóvel. Assim, concluiu, o fato de o triplex “ter sido destinado indevidamente a Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ter passado formalmente à sua posse ou propriedade, já é suficiente a configurar o 'recebimento de vantagem indevida'”.

Suspeito de matar policiais militares é morto durante cerco na Pratinha

Um homem identificado como José Lucas Ribeiro Marques, conhecido como Dudu, morreu após reagir à voz de prisão nesta quarta-feira (01). Ele é acusado de envolvimento na mortes de policiais militares em Belém. 

De acordo com informações da Polícia Civil, policiais da Divisão de Homicídios de Belém e do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), e policiais militares da Rotam tentaram cumprir, nesta tarde, mandado de busca e apreensão domiciliar e mandado de prisão temporária decretado pela Justiça contra o acusado, porém, ao ser abordado em uma casa, no bairro da Pratinha, em Belém, ele sacou uma arma de fogo e reagiu à voz de prisão, atirando em direção aos policiais. 

Houve troca de tiros no local e o acusado acabou baleado. Ele foi socorrido com vida até a Unidade de Pronto Atendimento do bairro, mas não resistiu. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre 22. (Diário do Pará

Valmir fala ao blog sobre construção do novo estádio, orla de Barreiras, Centro Administrativo e outros assuntos

Foto: JParente

Finanças da prefeitura, construção do centro administrativo e do estádio de futebol, caso da divisão com Rurópolis e eleições 2018 foram temas da conversa que a reportagem do blog teve com o prefeito Valmir Clímaco de Aguiar na manhã desta segunda (30/07) em seu gabinete, no Paço Municipal. Um dos pontos que o gestor destacou foi que, embora seja chamado o Prefeito do Asfalto, bem que poderia ser chamado de Prefeito da Saúde. Ele justifica porque, na entrevista a seguir.

Blog do JP – O senhor tem trabalhado muito. Isso é inegável. Agora há pouco recebeu muitas máquinas, uma coisa boa, mas, que aumentam bastante o custo operacional da Secretaria de Obras. Como vão as finanças da prefeitura para manter toda essa grande estrutura?

Prefeito Valmir Clímaco – A gente aumentou bastante o consumo de combustível, mas, por outro lado, diminuímos despesas com a devolução de equipamentos alugados, e uma coisa compensa a outra. Está sempre faltando recurso porque a gente quer fazer mais coisas, mas, estamos com as finanças equilibradas. Pagamos nossa folha de pagamento no dia 23 de julho por causa da festa de Santana.

Blog do JP – Com o objetivo de cortar despesas a Secretaria de Educação vai se mudar para o prédio da antiga prefeitura na travessa 15 de Agosto. Como anda a obra?

Prefeito Valmir Clímaco – Está bem adiantada. A obra está quase terminando. Já foi contratado um profissional para fabricar os móveis. Vamos diminuir mais esse aluguel (R$ 24 mil por mês). Nós já cortamos mais de 70% dos alugueis que a prefeitura pagava quando assumimos, e o nosso objetivo é zerar até o final do nosso mandato.

Blog do JP – A intenção é mudar ainda este ano?

Prefeito Valmir Clímaco – Sim, a gente quer mudar a Secretaria de Educação ainda este ano e, além disso, o abrigo das crianças, que está sendo feito com verba de uma emenda do deputado Hilton Aguiar, também queremos que mude ainda em 2018.

Blog do JP – Como está o projeto de construir o estádio no campo da 10ª Rua, compromisso seu com os desportistas?

Prefeito Valmir Clímaco – Olha, nós conseguimos uma verba de uma emenda do deputado federal José Priante, de R$ 1,2 milhão; vamos gastar mais de R$ 2 milhões, mas, a prefeitura vai entrar com uma contrapartida; esse recurso vem via Caixa Econômica; nós apresentamos o projeto conforme exigência, e estamos aguardando para fazer a licitação. É uma obra que a gente prometeu desde o primeiro governo. Acredito dentro de noventa dias daremos início na obra do estádio.

Blog do JP – O Centro Administrativo é outro projeto ousado que faz parte do seu plano de governo. Inicialmente, o senhor almejava fazer no prédio da antiga Capri Veículos, mas, vai ser noutro lugar. Onde e quando?

Prefeito Valmir Clímaco – Realmente, era nosso plano fazer onde você disse, mas, será no terreno onde fica a garagem da prefeitura, que será transferida para o terreno da usina de asfalto, para onde irão todos os equipamentos. A primeira etapa que vamos fazer será a cobertura, que junto com a alvenaria faremos com recurso próprio. Depois, iremos atrás de mais recursos, porque essa é uma obra que não dá para a gente marcar a data de entrega, pois, terá mais de oito mil metros quadrados construídos, talvez, a maior obra do gênero em Itaituba, com dois andares, a qual vai precisar de muito recurso.

O Centro Administrativo é um sonho meu. Quando estiver pronto, vamos ter todos os setores da prefeitura trabalhando em um mesmo local. Todos os secretários darão expediente em um mesmo prédio. Haverá gabinete do prefeito, com vice-prefeito trabalhando junto; economizaremos em energia, imaginando eu que vamos economizar, pelo menos 50%. A segurança precisará de menos pessoas, pois, haverá um moderno sistema de câmeras. Não sei nem se vai dar para concluir até 2020.

Outra obra que tem que ser feita é a nossa rodoviária. Não pode, uma cidade com mais de 100 habitantes que não tem um lugar certo para as pessoas embarcarem em ônibus intermunicipais. Vai ser no galpão da 12ª Rua, que só serve para usuários de droga e outras coisas erradas. Onde era a antiga delegacia, vamos derrubar para ficar tudo área da rodoviária.

Blog do JP – Uma obra grande que passa pelo seu governo é a orla de Barreiras, com recursos do Ministério da Integração, carreados pelo ex-ministro Helder Barbalho. Em que estágio se encontra?

Prefeito Valmir Clímaco – Foi dado um prazo, dia 16, para começar a obra. A empresa que ganhou a obra foi a mesma que fez o projeto no valor de R$ 180 mil. É uma empresa séria, conforme as informações que nós levantamos. Já alugou casa, já cadastrou o pessoal que vai trabalhar e está fazendo a sondagem do terreno.

Blog do JP – A prefeitura tem trabalhado, ultimamente, no bairro da Liberdade, que foi esquecido por muitas administrações. Inclusive, a Transgalego, uma importante via que começa no bairro Boa Esperança e corta Liberdade, Floresta e São Francisco, ligando à Transamazônica, só tem recebido remendos. Dessa vez ela vai ser recuperada?

Prefeito Valmir Clímaco – O então ministro Helder Barbalho liberou R$ 3 milhões, que serão utilizados no asfaltamento da Vila Caçula e Vila Nova, Rua Hugo de Mendonça e a Transgalego, de ponta a ponta, além de outras ruas. A Via Oeste é a empresa que ganhou a licitação para fazer o trabalho, a qual já montou uma usina de asfalto grande.

Nós temos R$ 5,4 milhões, de parceria com o governo do Estado, sendo 85% do governo do Estado e 15% da Prefeitura para fazer dez quilômetros de asfalto, o que estamos fazendo.

A Liberdade sofreu com o abandono de muitos governos. Até o final do meu governo eu não quero ver uma rua da Liberdade que não esteja asfaltada. E a Transgalego está nesse pacote.

Blog do JP – Tem uma rua pela qual o senhor é muito cobrado, e certamente, deve lhe incomodar bastante. É a 34ª. Qual é o projeto para ela?

Prefeito Valmir Clímaco – Não é só a 34ª Rua, não. Tem a Raimundo Preto, que precisa ser feita. Eu era marinheiro de primeira viagem, no meu primeiro governo, e bateram bastante em mim por causa dessas duas ruas. Na 34ª nós já gastamos mais de 20 mil sacos de cimento nos canteiros, vamos arborizar toda ela com mudas de Ipê, vamos mudar o nome dela para Avenida do Ouro. Os donos das casas estão animados, arrumando suas calçadas, e eu espero em breve inaugurá-la como uma das mais bonitas ruas da cidade de Itaituba.

Blog do JP – Como anda o trabalho de saneamento da lagoa do Jacarezinho?

Prefeito Valmir Clímaco – A gestão passada fez um projeto que determina por onde deve passar toda a rede de esgotos de Itaituba. Lá a gente descobriu que aquela água que alaga a 26ª, a 27ª, a 28ª, Jacarezinho e Santo Antônio, precisava que fosse feita uma drenagem a partir da lagoa do Jacarezinho, como foi feito.

Uma PC trabalhou nela fazendo um canal, quase o verão passado todo, e a gente tem que fazer um esgoto com vazão mínima de três metros cúbicos de vazão. Nós estamos fazendo. Da 37ª até a 30ª, a obra vem com três metros cúbicos de vazão, e da 30ª até a lagoa da 26ª com dois metros cúbicos de vazão. É uma obra caríssima. A gente chega lá depois de mais de um mês de trabalho, tem sido feito cem metros. Mas, temos que fazer. Por onde já passou a drenagem, não existe mais alagamento. O custo vai ser o triplo da obra de drenagem da área da lagoa dos Patinhos. A gente sabe quando começou, mas, não faz ideia quando vai terminar. Espero inaugurar até o final do meu governo.

Blog do JP – Fora essas obras, que outros projetos o governo tem?

Prefeito Valmir Clímaco – Estou esperando que o DNIT libere a área urbana da Transamazônica para fazer a duplicação dela até a antiga Carne de Sol do Netinho, ou até na 13ª Rua, com canteiro de concreto no meio, no qual serão plantadas palmeiras imperiais e com boa iluminação. Isso vai fazer com que se evitem acidentes, porque com canteiro de concreto no meio, não haverá como os veículos atravessarem para o outro lado.

Blog do JP – Dizem que o senhor é o prefeito do asfalto. Isso lhe incomoda?

Prefeito Valmir Clímaco – Não me incomoda, porém, não acho justo. Por que, não o prefeito da saúde? Fizeram 1.400 cirurgias em 2016, em 2017 fizemos 2.600 e em 2018 deve passar de 3.000. Nós temos tratado mais e melhor das pessoas.

Por que está indo muita gente para Santarém? É porque antes havia uma política de o médico evitar custos, deixando de pedir exames, evitava-se mandar pacientes para Santarém, porque as despesas eram muito altas, pagava-se R$ 180 mil só de passagens. Hoje estamos levando o dobro de pessoas, temos um avião abastecido 24 horas à disposição para transportar pacientes. Por que eu não sou o prefeito da saúde? Nosso governo não deixa faltar remédios. É uma determinação minha não deixar falta medicamentos.

Blog do JP – Prefeito, e quanto a UPA?

Prefeito Valmir Clímaco – Quem está travando a UPA é a falta de licitação por parte do governo do Estado, da verba da emenda do deputado Francisco Chapadinha (de 2016), para compra de equipamentos, verba que veio para a conta do governo do Estado, tendo caído no dia 21 de fevereiro de 2017. Eu não posso inaugurar a UPA, porque quando a gente entra no sistema aparece a emenda do deputado Chapadinha e diz que o Estado não fez a licitação dos equipamentos. O meu sonho é tirar a emergência do Hospital Municipal e lavar para a UPA, utilizando a estrutura do HMI. Não vai ser contratado ninguém a mais.

Blog do JP – E quanto ao centro cirúrgico da ortopedia?

Prefeito Valmir Clímaco – Existe um equipamento chamado Arco Cirúrgico, que custa meio milhão de reais. O governo do Estado doou um para a prefeitura de Itaituba. Como a doação não podia ser feita direto, foi feito um convênio com a ProSaude, empresa que cuida do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, que vai comprar e mandar para Itaituba. Estamos esperando esse equipamento chegar, para começarmos a fazer cirurgias ortopédicas, para diminuir o número de pacientes encaminhados para Santarém. A maioria dos voos é de pessoas que precisam desse tipo de atendimento.

Blog do JP – Um assunto que está meio esquecido é a demanda contra Rurópolis por causa de Santarenzinho. Em que pé está?

Prefeito Valmir Clímaco – Pelo pouco que eu entendo da parte técnica, é um absurdo o que o município de Rurópolis está fazendo. Todo mundo sabe onde é a divisa daquele município com Itaituba. Nós estamos cuidando desse assunto com atenção, e eu não posso acreditar que a Justiça, ou o Iterpa, que é quem cuida da questão de divisas, possa dar ganho de causa a Rurópolis. Eu quero dizer para todo mundo que mora nessa região, que em curto prazo a gente acredita que vai voltar para Itaituba. E outra coisa que eu quero dizer, é que a divisa dos municípios de Itaituba e Rurópolis não é na ponte do igarapé do km 33, não, é na ponte do Rio Cupari. Estão querendo pegar o pedaço de Itaituba, mas, pode ser que percam um pedaço de sua área. Dia 3 de agosto eu tenho uma reunião com o Iterpa, em Belém, para tratar desse assunto.

Blog do JP – O trabalho não para, mas, o senhor é um político. Como vai se virar nessa campanha?

Prefeito Valmir Clímaco – Os políticos que deram ajuda para Itaituba sabem que eu nunca neguei quais são os meus candidatos. Eu nunca conversei com o governador (Simão Jatene) a respeito de política. Eu tinha um compromisso, que era apoiá-lo, caso ele fosse candidato a senador. 

Meu candidato a governador do Estado, todo mundo que é o Helder Barbalho, do MDB, partido ao qual sou filiado desde 2003, e não vai ser agora que vou mudar. Vou pedir votos para o deputado Hilton Aguiar, para o deputado Chapadinha, para o deputado José Priante, para o Senador Jader Barbalho e para Zequinha Marinho como segundo voto. Para presidente da República é que ainda vou esperar um pouco para ver em quem vou votar. 

Mais claro do que isso, impossível.

Jota Parente

Atingidos por Belo Monte bloqueiam BR-320 que dá acesso à hidrelétrica

Portal ORM - Um grupo de pessoas atingidas pelas obras da usina de Belo Monte bloqueiam totalmente o quilômetro 27 da BR 230, na Transamazônica, em Altamira, no sudeste paraense. 

O local dá acesso à hidrelétrica. Os protestantes, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), são moradores da área alagadiça do bairro Independente 1 e exigem que a Norte Energia faça o remanejamento das famílias.  O protesto teve início por volta das 3h desta segunda-feira (30)

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 100 pessoas participam do ato. Já o MAB afirma que ao menos 250 participam do bloqueio. O grupo chegou a liberar a passagem de veículos domésticos apenas de 30 em 30 minutos. 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cadastrou 968 famílias que foram impactadas no bairro pela obra de Belo Monte, segundo o movimento. “As famílias foram reconhecidas como atingidas em março deste ano pelo IBAMA, só que o processo de remanejamento ainda não começou. A Norte Energia não tem um cronograma para retirar estas famílias”, falou Jakcson Dias, coordenador do MAB em Altamira.

Desde o dia 9 de julho, um total de 50 pessoas decidiram ocupar a área externa do escritório do Ibama em Altamira. O movimento aguarda posicionamento da Norte Energia e do governo federal.

Processo

Durante a noite, o MAB divulgou uma nota em que dizia que a Norte Energia resolveu entrar com um processo judicial contra o Movimento dos Atingidos por Barragens, devido ao protesto feito pelas famílias. Segundo o Movimento, com a ação, o objetivo da empresa "é criminalizar os atingidos, ameaçando com multa e prisão de militantes". 

O Portal ORM entrou em contato com a Norte Energia e aguarda posicionamento.

O advogado criminalista Jetthro Silva Júnior, ingressou uma denúncia na Polícia Civil de Pernambuco, contra o cantor Johnny Hoocker, que chamou  Jesus Cristo de "bicha, viado e transexual". 

Na ação, com base em dados do IBGE, o advogado afirmou que 86% da população brasileira se declara cristã. Ou seja, mesmo que seja um pais constiucionamente laico, mais de 178 milhões de brasileiros possuem ou professam a fé cristã e tem na pessoa de Jesus Cristo o centro e a razão de sua crença. 

O advogado lembra que Jesus Cristo é considerado para os cristãos como modelo de uma vida virtuosa, e tanto como o revelador quanto a encarnação de Deus. Os cristãos chamam a mensagem de Jesus Cristo de evangelho ("boas novas"), e por isso referem-se aos primeiros relatos de seu ministério como evangelhos. 

Ele também argumenta que as pessoas que professam a fé cristã têm a pessoa de Jesus Cristo, como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual, segundo a bíblia. “Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa a fé cristã, disse o advogado.

Na noite do dia 28 de julho, no Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, o cantor Johnny Hoocker durante seu show afirmou que "Jesus é transexual sim, Jesus é bicha sim, porra!”, além de ter puxado o coro “ih, ih, ih, Jesus é travesti“.

“A circunstância de Johnny Hooker ter-se expressado por ocasião de uma manifestação artística de duvidosíssima qualidade, e que, portanto, nessa circunstância, in thesi, estaria albergada pela liberdade estabelecida no inciso IX do art. 5º da constituição federal, não é menos certo que essa mesma liberdade deve amoldar-se à lei. Assim, ainda que arte seja, substancialmente, liberdade, o direito à liberdade artística não pode ser ilimitado e encontra balizas em outros valores constitucionalmente assegurados.”

O advogado lembrou que o art. 20, §2°, da lei federal n° 7.716, de 05 de janeiro de 1989, dispõe, que “praticar ou incitar a discriminação de religião” é crime com pena de até 5 anos de reclusão.

O advogado vai usar como testemunhas, o prefeito de Garanhuns, o arcebispo de Olinda e Recife, o bispo diocesano de Garanhuns, o presidente da ordem dos pastores evangélicos de Garanhuns e região e a cantora Daniela Mercury. 

(Com informações do site ricardoantunes.com.br)

TCU Divulga Lista de Ex-prefeitos Inelegíveis

Fonte: OESTADONET

O Tribunal de Contas da União divulgou a relação de gestores públicos que tiveram seus nomes considerados inelegíveis após trânsito em julgado de processos de prestação de contas de aplicação de recursos federais.

Da lista pesquisada pela redação do Portal OESTADONET constam nomes de prefeito, ex-prefeitos, secretários municipais, servidores federais, dirigentes de associação indígena e administradores de entidades filantrópicas na região Oeste do Pará.

Dos atuais prefeitos, o Tribunal de Contas da União considera inelegível Jardel Vasconcelos ( Monte Alegre).

A ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Graça Malheiros, que também ocupou o mesmo cargo em Santarém, e o servidor do Tribunal Regional Eleitoral, lotado em Jacareacanga, Carlos Semblano, tiveram seus processos de prestação de contas rejeitados pelo TCU.

A lista do TCU apresenta, também, com contas julgadas irregulares, sem possibilidade de recursos de revisão, três ex-prefeitos já falecidos. José Mário de Souza (Óbidos), Francisco Aguiar Silveira( Medicilândia) e Joaquim Nunes (Prainha).

Entre os ex-prefeitos considerados  inelegíveis estão Adalberto Viana da  Silva, de Aveiro, Ademar Baú, de Trairão, Aracy Bentes, de Almeirim, Benigno Regis e Edilson Botelho, de Itaituba, Edilson Cardoso e Gerson Campos, de Porto de Moz, Eduardo Azevedo, de Jacareacanga, Ivan Muller e Nilson Samuelson, de Medicilândia, Denilson Guimarães, de Faro, José Paulo Jesuíno, de Rurópolis, Mário Lobo, de Uruará, Maxwell Brandão, de Placas, Raimundo Reis Ribeiro, de Curuá, Oti Santos, de Belterra, Waldeci Matos de Trairão e Tony Fábio Rodrigues, de Novo Progresso, e Luiz Gonzaga Viana, de Oriximiná, e Jorge Braga, de Monte Alegre.

Jardel Vasconcelos Carmo, ex-prefeito do Município de Monte Alegre/PA (gestões 1997-2000 e 2001-2004), atualmente ocupando o cargo, teve suas contas jukgadas irregulares e foi condenado a pagar multa e ressarcir verba do Contrato de Repasse 0080442-12/98/MA/CAIXA. A mesma decisão não TCU alcançou o ex-prefeito Jorge Braga, acerca do convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal  e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, que teve por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de ações objetivando a implantação de infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar.

José Mário de Souza, já falecido, ex-prefeito de Óbidos, teve rejeitada prestação de contas pelo TCU referente a transferência de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no exercício de 2000, para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Francisco Aguiar, de Medicilândia, também recebeu a mesma penalidade por ter tido contas rejeitadas relativas a convênios assinados com o INCRA para manutenção de estradas vicinais daquele município.

O ex-prefeito de Prainha Joaquim Vieira Nunes, também falecido, e os secretários municipais Eraldo Guilherme dos Santos Sá, Josiete Soares da Costa e Márcio de Andrade Alvarenga tiveram prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em processos referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

O ex-prefeito de Oriximiná,  Luiz Gonzaga Viana Filho e as empresa Martop – Construções e Terraplanagem Ltda., e a Construtora Mello de Azevedo Ltda., Regimento Interno/TCU, foram condenados pelo TCU em decorrência da não aprovação da prestação de contas dos recursos repassados ao município mediante o Convênio 44/2001 e termo aditivo 1/2002, no valor de R$ 1.000.000,00.

O objeto do convênio foi o apoio técnico e financeiro ao município na execução das obras de reforma e ampliação do cais daquela cidade.

O TCU rejeitou as contas de cinco processos de Eduardo Azevedo, ex-Prefeito Municipal de Jacareacanga  (gestão 2001/2004), em virtude da não aprovação da prestação de contas do Convênio nº 332/2002, celebrado em 5/7/2002, entre o aludido Município e aquela Fundação, consistente na implantação de 53 (cinquenta e três) módulos sanitários em áreas indígenas, construídos em 25 aldeias localizadas em Jacareacanga/PA e Itaituba/PA, conforme Plano de Trabalho integrante do respectivo Termo de Convênio.

José Paulo Genuíno, de Rurópolis, teve rejeitada pelo TCU a prestação de contas de verbas liberadas pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Tomada de contas especial do TCU apontou que Ivo Valentim Muller, ex-prefeito de Medicilândia, teve processo considerado irregular referente ao Termo de Compromisso 003/2012/Incra/UA/Altamira, celebrado entre o Município de Medicilândia/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para execução de obras de complementação e recuperação de 150,70 km de estradas vicinais em áreas de assentamento.

O TCU considerou irregular a prestação de contas do convênio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam assinado com o ex-prefeito Mário Antônio Matias Lobo, de Uruará/PA, em face do não cumprimento do Termo Simplificado de Convênio 16/2000, cujo objeto era a construção de barragem para captação de água na municipalidade.

Maxwell Brandão, ex-prefeito de Placas, foi considerado inelegível pelo TCU a partir de tomada de contas instaurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra que comprovou irregularidades na aplicação de recursos destinados às realização de obras de complementação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamento.

Nilson Samuelson, ex-prefeito de Medicilândia, não obteve aprovação de prestação de contas do convênio celebrado entre a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, por intermédio da Caixa e o Município de Medicilândia/PA, objetivando a execução de obras de urbanização de áreas ocupadas por sub-habitações no referido município. Raimundo Reis Barbosa Ribeiro, ex-prefeito de Curuá, foi penalizado por omissão na prestação de contas de José Antônio Fausto da Silva dos recursos repassados ao município de Curuá/PA para execução do Programa de Proteção Social Básica - PSB e do Programa de Proteção Social Especial - PSE no exercício de 2008.

Tony Rodrigues, ex-prefeito de Novo Progresso teve seu nome incluído na lista de inelegíveis do TCU por irregularidades na prestação de contas do convênio celebrado xom Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)na modalidade fundo a fundo, dos Programas de Proteção Social Básica e Especial (PSB/PSE) , no exercício de 2008.

Valdecy José de Matos teve rejeitada pelo TCU a prestação de contas do Convênio 030/1997, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Município de Trairão, cujo objeto foi a instalação de sistema de energia elétrica.

Deuzivaldo Saw Munduruku, responsável pela Associação Indígena Pahyhy’p, sediada em Itaituba, teve reprovadasnas contas de aplicação de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para  'formação de professores indígenas", no valor de 52 mil reais. Cleo dos Santos Neves e Vicente Borges Cunha Filho, dirigentes da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos também estão inelegíveis por causa de não aprovação de prestação de contas relativas a aplicação de verbas do SUS.

Maria das Graças Malheiros Monteiro, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, foi considerada pelo TCU como responsável por irregularidades na prestação de contas de verbas do orçamento da PF para aquisição de combustível, com dispensa de licitação. Carlos Raimundo Sacramento Semblano, funcionário da Justiça Eleitoral também está inelegível.

O servidor deixou de prestar contas ao Tribunal de Contas da União dos valores históricos de R$ 70.000,00 e R$ 4.554,00, respectivamente, para o pagamento de despesas gerais, visando a realização das Eleições de 2012. Lista completa.