
sábado, julho 28, 2018
Comunicado do PT sobre morte de Raynéia é recheado de cinismo

Toffoli suspende decisão do TST que obrigava Petrobras a pagar multa bilionária
No aniversário da Curuzu, Paysandu vence Figueirense-SC e sobe na tabela da Série B
MPF/PA recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém
Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, através de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais.
Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF.
Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração Ltda, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental.
A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorga nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise.
Pelo Código de Mineração, o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito através da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores.
A Alcoa e a ANM têm um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF.
Assessoria de Comunicação
sexta-feira, julho 27, 2018
Wlad decide concorrer ao Senado
EXCLUSIVO: DEPUTADO WLAD LANÇA SUA PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO FEDERAL!
Em entrevista concedida ao programa Comando Geral da Metropolitana FM - 94,3MHz, o Deputado Federal Wladimir Costa, anunciou com "exclusividade", que é pré-candidato ao Senado da República.
Ao ser questionado se ainda pretenderia concorrer para uma das cadeiras na Câmara dos Deputados, Wlad, como é conhecido em todo o país, destacou que está plenamente preparado, com sua experiência absorvida em 4 legislaturas no Congresso Nacional, para defender os interesses da população paraense, neste novo desafio!
O parlamentar, antes de afirmar ser pré-candidato, pontuou algumas razões que o levaram a tomar essa decisão, "Sou um homem muito emocional, todo mundo sabe disso, eu não paro, eu vivo estudando, lendo, vivo tentando buscar estratégias para captar recursos.","Tudo o que eu tinha para aprender como Deputado Federal eu já aprendi, eu acho que já bati no teto, eu sou o primeiro colocado (em destinação de recursos), só para você ter uma idéia, hoje eu ministro palestras para novos deputados, eu os ensino sobre os caminhos da captação de recursos, como criar o projeto, quem contratar e como elaborar essas ações", disse Wlad.
Sobre o anúncio, Wlad foi enfático, "Então vou aproveitar a audiência do programa, para anunciar que não me sinto mais a vontade para concorrer para Deputado Federal, eu acho que o quarto mandato está bom, digo que, eu sairia para Deputado Estadual ou para o Senado!","Então, eu me sinto muito a vontade neste momento, de me anunciar, Pré-Candidato, ao Senado da República!","Se Deus achar que o meu trabalho ao longo desses 16 anos, que o meu suor, a minha dedicação, que o meu discernimento, que a minha história, merecem ocupar um assento no Senado Federal, eu me encontro literalmente, preparado!".
O assunto, já é um dos mais comentados nas redes-sociais!
Reportagem: Mettran Senna
Foto: Jorginho Nascimento Lee
Começa em Agosto a Nova Promoção das Entidades (CDL, ASEII e SINDLOJAS) Para o Comércio Local
A inadimplência é grande, e quando se observa o quantitativo de clientes que não pagaram suas contas nos últimos oito anos, o número é assustador, pois passa de 40 mil.
A escassez de dinheiro circulando é evidente.
O presidente da CDL, Patrick Souza, falou à reportagem do blog sobre essa questão.
Patrick – Primeiro foi a situação do próprio no garimpo que deu uma parada muito grande por causa dessas ações do governo que vieram para dentro do município e na região do Tapajós, o segundo ponto é uma falta de política pública voltada para o comércio local. A gente precisa analisar junto com o governo municipal, uma estratégia para que as compras da prefeitura, na sua totalidade, sejam feitas dentro do município para que possa gerar emprego e renda. Quando eu compro no município, eu gero emprego, eu gero renda, eu o gero imposto, e todo mundo sai ganhando.
Eu entendo que precisamos sentar para discutir isso, mas não se vê nenhum movimento por parte dos governos, nenhum incentivo para os comércios de Itaituba. Não não se vê a Diretoria de Comércio funcionando, não ocorrem reuniões para que possam vir fortalecer o comércio local, ficam somente as entidades tentando encontrar maneiras para esse fim.
Blog do JP – A promoção Raspadinha Premiada deu uma impulsionada nas vendas nas lojas que aderiram, tem alguma nova promoção à vista?
Patrick – Sim, nós temos uma promoção que Inicia agora em agosto vai até janeiro. É até curioso falar sobre essa promoção, cujo título é: Por que é eu amo Itaituba, eu compro aqui; eu amo Itaituba, eu deixo a cidade limpa; eu amo Itaituba, eu valorizo o comércio local; eu amo Itaituba, eu respeito o meu vizinho, então, essa campanha das entidades será voltada para a conscientização da importância de comprar dentro do município.
Vai ser lançado agora em agosto; já vamos começar; estão sendo preparados todos os pacotes que vão ser distribuídos no comércio local. Nós vamos ter seis meses falando sobre a importância de amar o município Itaituba, a importância de valorizar o comércio. As entidades (CDL, ASEII e SINDILOJAS) estão trabalhando nesse sentido. Vamos mostrar realmente o que nós queremos dentro desse município. Uma cidade melhor, uma cidade bem mais desenvolvida, e para isso nós precisamos conscientizar, primeiramente, a nossa população, depois, o poder público.
A gente espera que realmente esse verão venha e traga o aquecimento dentro do comércio de Itaituba, e torcemos para que isso aconteça. O que nos deixa muito triste é ver as frentes que estão indo a Brasília, deixarem o comércio de fora; o comércio tem que estar junto com a classe garimpeira, mas, a gente, infelizmente, não foi convidado para nenhuma reunião; nenhuma entidade empresarial foi convidada para juntos contribuirmos para juntos resolvermos os problemas.
Blog do JP – E a questão da Taxa de Iluminação Pública?
Patrick - Essa questão da Taxa de Iluminação Pública gerou um debate muito grande, mas, até agora, sem que avançássemos. Nós recorremos, já faz algum tempo, ao Ministério Público para que o mesmo viesse a tomar providências. Até o momento nós não tivemos nenhum retorno. Encaminhamos mais um ofício para que se torne pública essa em manifestação. Estamos aguardando mais um pouco. Os valores são absurdos. Nós temos empresários que pagam R$ 6.000,00 somente de Iluminação Pública. Isso traz um prejuízo para as empresas e também para o próprio município, que deixa de empregar mais gente.
Essa luta vai continuar, porque são os empresários que mantém ainda esse município de
pé e não podem pagar taxas tão elevadas. São 35 mil residências dentro do município,
com 12 mil pontos de iluminação pública, com valor arredado na ordem de R$ 700 mil por mês.
Vamos lutar até a última consequência para que traga de volta o respeito fiscal ao comércio local. Recorremos ao Ministério Público e acreditamos que na esfera da Justiça a gente consiga encontrar uma solução para esse problema.
quinta-feira, julho 26, 2018
Wilson Lima, itaitubense pré-candidato ao governo do Amazonas, recebe apoio do Rede

A Crítica
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O Presidente da COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUÇÃO MINERAL CNPJ 45.610.812/0001-97, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Soc...
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EDITAL Prezados (as) Senhores (as): CLIENTES CPF/CNPJ CONTRATO QUADRA LOTE EDITAL Prezados (as) Senhores (as): CLIENTES CPF: CONTRATO QUAD...