sábado, julho 28, 2018

Comunicado do PT sobre morte de Raynéia é recheado de cinismo

Jovem PanO PT, apoiador de Daniel Ortega, finalmente se manifestou sobre a morte da estudante brasileira de medicina Raynéia Gabrielle Lima, assassinada na Nicarágua na segunda-feira.

A nota assinada por Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do partido e mulher do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, pede às “autoridades nicaraguenses a pronta apuração dos fatos que cercam este crime que vitimou uma jovem que nada tinha a ver com os conflitos locais”.
E se tivesse a ver, Mônica? Se Raynéia fosse uma manifestante contrária a Ortega? O assassinato estaria liberado? Segundo testemunhas e colegas, Raynéia foi vítima de paramilitares que apoiam a ditadura. Ou seja: milícias do ditador apoiado pelo PT.
A nota do partido afirma também que “a paz e a reconciliação da sociedade nicaraguense somente será alcançada por meio do diálogo político entre governo e oposição, sem ingerências externas”.
É um comunicado cínico, claro.
O “diálogo político” da ditadura de Ortega já matou mais de 360 pessoas nos protestos pelo país, muitas delas estudantes universitárias, como Raynéia.
As milícias mataram, por exemplo, o adolescente Leyting Chavarría, de 16 anos, na pequena cidade de Jinotega.
E, enquanto o corpo do jovem era velado, uma dezena de paramilitares encapuzados ainda chegou ao cúmulo de abrir fogo contra os parentes e amigos do rapaz, ferindo pelo menos 15 pessoas. Isso mesmo: mataram o estudante e abriram fogo no enterro.
E a mesma Mônica Valente que assinou a nota de ontem havia tentado justificar a carnificina oito dias antes, como comentei aqui, em seu discurso no encontro do Foro de São Paulo em Cuba, quando ela disse:
“Depois de tantos sucessos, sofremos uma contraofensiva neoliberal, imperialista, multifacetada, com guerra econômica, midiática, golpes judiciais e parlamentares, como ocorre na Nicarágua e ocorreu na Venezuela”.
O que ocorre tanto na Nicarágua quanto na Venezuela é o assassinato de inocentes por milícias que só dialogam com aqueles que defendem suas ditaduras de estimação.
Ainda bem que, no Brasil, o PT não está mais no poder.

Toffoli suspende decisão do TST que obrigava Petrobras a pagar multa bilionária

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a Petrobras a pagar multa bilionária em um processo que discute a forma de pagamento de verba salarial. O ministro também suspendeu as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer que seja a fase de tramitação, até a deliberação final da corte.
Na decisão, Toffoli afirma que a própria Consolidação das Leis do Trabalho determina que, na hipótese de existir questão constitucional em matéria julgada sob o rito dos recursos repetitivos, não se poderá impedir o conhecimento de eventuais recursos extraordinários interpostos.
“O TST determinou a tomada de medidas tendentes à execução de julgado cujo acórdão sequer foi publicado e, ainda, sem nem mesmo aguardar o decurso de prazo para a interposição de outros recursos, em face da decisão. Como se não bastasse, são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST”, explica o ministro.
No recurso ao Supremo, os advogados da companhia alegaram risco de dano irreparável caso já se começasse a cumprir a decisão do TST, mesmo ainda sendo cabível recurso. “A empresa diz que o caso envolve 51 mil empregados da Petrobras, em 47 ações coletivas e mais de 7.000 ações individuais, com impacto financeiro que se aproxima dos R$ 17 bilhões. E que, se não for concedida a liminar para suspender a decisão do TST, a estatal terá de fazer um imediato provisionamento de R$ 900 milhões para os processos em fase de execução”, diz.
A causa em que a Petrobras foi derrotada no TST refere-se à política remuneratória de seus funcionários em vigor desde 2007, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime.
No recurso ao STF, entretanto, a estatal defende que não se pode aplicar imediatamente a execução do processo, como determinou o TST, porque há matéria constitucional ainda a ser discutida na causa, o que atrai a competência do Supremo.
“Não haverá prejuízo aos empregados em caso de suspensão da execução até um julgamento de mérito do Supremo da causa, pois, mesmo se a empresa perder posteriormente, será feita a devida atualização monetária do passivo devido a seus empregados”, conclui.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas, com o recesso do Judiciário, foi repassado ao presidente em exercício do Supremo, Dias Toffoli.

No aniversário da Curuzu, Paysandu vence Figueirense-SC e sobe na tabela da Série B

No aniversário da Curuzu, Paysandu vence Figueirense-SC e sobe na tabela da Série B (Foto: Reprodução / Twitter)
No dia do aniversário do estádio Leônidas Castro, o Paysandu não poderia deixar de festejar com uma vitória e não deu bola para o Figueirense-SC. A vitória por 2 a 0, nesta sexta-feira (27), deixou o Papão em situação confortável na tabela e deixou á noite mais feliz para os bicolores.

Mas para desbancar o time catarinense, o Paysandu precisou ter paciência. Primeiro precisou ter paciência para furar o bloqueio chamado Denis, que praticou pelo menos três grandes defesas no primeiro tempo e isso resumiu o jogo, com o Paysandu atacando e pressionando o adversário.
Enquanto que do outro lado, o goleiro Renan Rocha praticamente viu seus companheiros tentarem balançar a rede, porém o goleiro do Figueira evitou a festa da Fiel.
No segundo tempo, o grito de gol da torcida bicolor saiu aos cinco minutos: Nando Carandina cruzou e Pedro Carmona usou a cabeça para balançar a galera e abrir o placar. Paysandu 1 a 0.
Atrás do placar, o Figueirense-SC resolveu ir para o ataque e cedeu espaços. O Paysandu até tentou com Mike, mas a bola foi para fora.
Do outro lado, Renan Rocha trabalhou na etapa final e com o pé evitou o gol de empate do Figueirense-SC, que mostrava sinais de nervosismo em campo.
A prova disso foi aos 34 minutos: em jogada de falta para o Paysandu, o volante Zé Antônio recebeu cartão amarelo e logo em seguida, os jogadores Gustavo e André Luis foram expulsos pelo árbitro do jogo.
Com nove em campo, o Paysandu aproveitou para matar o jogo. DIonathã, em cobrança de pênalti marcou o segundo nos acréscimos e deixou a noite mais feliz para os bicolores, que puderam festejar com vitória o centenário da Curuzu.
Com 24 pontos na tabela de classificação, o Paysandu sobe para 10ª posição e volta a campo na terça-feira (31), quando enfrenta o Atlético-GO, fora de 
FICHA TÉCNICA
PAYSANDU: Renan Rocha; Matheus Silva, Edimar, Diego Ivo e Diego; Nando Carandina, Renato Augusto, Claudinho (Dionathã), Thomaz e Pedro Carmona (Willyam); Mike (Magno)
Técnico: Guilherme Alves
FIGUEIRENSE: Denis; Diego Renan, Cleberson, Eduardo e Henrique Trevisan; Zé Antonio, Patrick (Juninho), Renan Mota (André Luis), Gustavo e Mateus Sales; Henan (Maikon Leite)
Técnico: Milton Cruz

MPF/PA recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém

Mapa mostrando a região do Lago Grande, entre os rios Amazonas e Tapajós, no oeste do ParáA mineradora que explora bauxita em áreas vizinhas ao assentamento, é acusada por moradores de incomodar as comunidades com propagandas e projetos, causando conflitos internos
O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares e onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande. 

Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, através de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais. 

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF. 

Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração Ltda, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental. 

A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorga nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise. 

Pelo Código de Mineração,  o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito através da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores. 

A Alcoa e a ANM têm um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

sexta-feira, julho 27, 2018

Wlad decide concorrer ao Senado

EXCLUSIVO: DEPUTADO WLAD LANÇA SUA PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO FEDERAL!

Em entrevista concedida ao programa Comando Geral da Metropolitana FM - 94,3MHz, o Deputado Federal Wladimir Costa, anunciou com "exclusividade", que é pré-candidato ao Senado da República.

Ao ser questionado se ainda pretenderia concorrer para uma das cadeiras na Câmara dos Deputados, Wlad, como é conhecido em todo o país, destacou que está plenamente preparado, com sua experiência absorvida em 4 legislaturas no Congresso Nacional, para defender os interesses da população paraense, neste novo desafio!

O parlamentar, antes de afirmar ser pré-candidato, pontuou algumas razões que o levaram a tomar essa decisão, "Sou um homem muito emocional, todo mundo sabe disso, eu não paro, eu vivo estudando, lendo, vivo tentando buscar estratégias para captar recursos.","Tudo o que eu tinha para aprender como Deputado Federal eu já aprendi, eu acho que já bati no teto, eu sou o primeiro colocado (em destinação de recursos), só para você ter uma idéia, hoje eu ministro palestras para novos deputados, eu os ensino sobre os caminhos da captação de recursos, como criar o projeto, quem contratar e como elaborar essas ações", disse Wlad.

Sobre o anúncio, Wlad foi enfático, "Então vou aproveitar a audiência do programa, para anunciar que não me sinto mais a vontade para concorrer para Deputado Federal, eu acho que o quarto mandato está bom, digo que, eu sairia para Deputado Estadual ou para o Senado!","Então, eu me sinto muito a vontade neste momento, de me anunciar, Pré-Candidato, ao Senado da República!","Se Deus achar que o meu trabalho ao longo desses 16 anos, que o meu suor, a minha dedicação, que o meu discernimento, que a minha história, merecem ocupar um assento no Senado Federal, eu me encontro literalmente, preparado!".

O assunto, já é um dos mais comentados nas redes-sociais!

Reportagem: Mettran Senna
Foto: Jorginho Nascimento Lee

Começa em Agosto a Nova Promoção das Entidades (CDL, ASEII e SINDLOJAS) Para o Comércio Local

O comércio de Itaituba ainda não sentiu os efeitos do sempre esperado verão, quando é retomada a produção de ouro, metal precioso que ainda é responsável por grande parte do dinheiro que circula na economia local.

A inadimplência é grande, e quando se observa o quantitativo de clientes que não pagaram suas contas nos últimos oito anos, o número é assustador, pois passa de 40 mil.

A escassez de dinheiro circulando é evidente.
O presidente da CDL, Patrick Souza, falou à reportagem do blog sobre essa questão.

PatrickPrimeiro foi a situação do próprio no garimpo que deu uma parada muito grande por causa dessas ações do governo que vieram para dentro do município e na região do Tapajós, o segundo ponto é uma falta de política pública voltada para o comércio local. A gente precisa analisar junto com o governo municipal, uma estratégia para que as compras da prefeitura, na sua totalidade, sejam feitas dentro do município para que possa gerar emprego e renda. Quando eu compro no município, eu gero emprego, eu gero renda, eu o gero imposto, e todo mundo sai ganhando.

Eu entendo que precisamos sentar para discutir isso, mas não se vê nenhum movimento por parte dos governos, nenhum incentivo para os comércios de Itaituba. Não não se vê a Diretoria de Comércio funcionando, não ocorrem reuniões para que possam vir fortalecer o comércio local, ficam somente as entidades tentando encontrar maneiras para esse fim.

Blog do JP – A promoção Raspadinha Premiada deu uma impulsionada nas vendas nas lojas que aderiram, tem alguma nova promoção à vista?

Patrick Sim, nós temos uma promoção que Inicia agora em agosto vai até janeiro. É até curioso falar sobre essa promoção, cujo título é: Por que é eu amo Itaituba, eu compro aqui; eu amo Itaituba, eu deixo a cidade limpa; eu amo Itaituba, eu valorizo o comércio local; eu amo Itaituba, eu respeito o meu vizinho, então, essa campanha das entidades será voltada para a conscientização da importância de comprar dentro do município.

Vai ser lançado agora em agosto; já vamos começar; estão sendo preparados todos os pacotes que vão ser distribuídos no comércio local. Nós vamos ter seis meses falando sobre a importância de amar o município Itaituba, a importância de valorizar o comércio. As entidades (CDL, ASEII e SINDILOJAS) estão trabalhando nesse sentido. Vamos mostrar realmente o que nós queremos dentro desse município. Uma cidade melhor, uma cidade bem mais desenvolvida, e para isso nós precisamos conscientizar, primeiramente, a nossa população, depois, o poder público.

A gente espera que realmente esse verão venha e traga o aquecimento dentro do comércio de Itaituba, e torcemos para que isso aconteça. O que nos deixa muito triste é ver as frentes que estão indo a Brasília, deixarem o comércio de fora; o comércio tem que estar junto com a classe garimpeira, mas, a gente, infelizmente, não foi convidado para nenhuma reunião; nenhuma entidade empresarial foi convidada para juntos contribuirmos para juntos resolvermos os problemas.

Blog do JP – E a questão da Taxa de Iluminação Pública?

Patrick - Essa questão da Taxa de Iluminação Pública gerou um debate muito grande, mas, até agora, sem que avançássemos. Nós recorremos, já faz algum tempo, ao Ministério Público para que o mesmo viesse a tomar providências. Até o momento nós não tivemos nenhum retorno. Encaminhamos mais um ofício para que se torne pública essa em manifestação. Estamos aguardando mais um pouco. Os valores são absurdos. Nós temos empresários que pagam R$ 6.000,00 somente de Iluminação Pública. Isso traz um prejuízo para as empresas e também para o próprio município, que deixa de empregar mais gente.

Essa luta vai continuar, porque são os empresários que mantém ainda esse município de
pé e não podem pagar taxas tão elevadas. São 35 mil residências dentro do município,
com 12 mil pontos de iluminação pública, com valor arredado na ordem de R$ 700 mil por mês.

Vamos lutar até a última consequência para que traga de volta o respeito fiscal ao comércio local. Recorremos ao Ministério Público e acreditamos que na esfera da Justiça a gente consiga encontrar uma solução para esse problema.

quinta-feira, julho 26, 2018

Wilson Lima, itaitubense pré-candidato ao governo do Amazonas, recebe apoio do Rede


Wilson Lima governadorPré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade, o deputado estadual Luiz Castro selou apoio à pré-candidatura do jornalista Wilson Lima (PSC) ao Governo do Estado. Com o acordo, agora são três partidos já fechados em torno do nome de Wilson Lima. Além do PSC e da Rede, o PRTB já está inserido no projeto.

O acordo foi definido em uma reunião realizada hoje entre Luiz Castro, Wilson Lima, e o defensor público Carlos Almeida, que é filiado ao PRTB e deve disputar as eleições pela primeira vez este ano.  Esta também será a primeira vez que Luiz Castro vai disputar o Senado Federal, depois de cinco mandatos como deputado estadual.

Um anúncio oficial da chapa deve ser feito nesta sexta-feira. As convenções da Rede Sustentabilidade, do PSC e do PRTB estão marcadas para o sábado, dia 28, onde a composição será oficializada.
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Nota do blog: Wilson Lima é pré-candidato com o apoio irrestrito do grupo de comunicação no qual trabalha, o Grupo Calderaro, dono de A Crítica.

Na primeira pesquisa realizada em abril ele liderava com 19,4% pontos, seguido do atual governador Amazonino Mendes com 17,8%.

Wilson Começou sua carreira na comunicação, no Rádio, em Itaituba, onde tem dois filhos.


A Crítica