MPF/PA recomenda que a Alcoa se retire do assentamento Lago Grande, em Santarém

A mineradora que explora bauxita em áreas vizinhas ao assentamento, é acusada por moradores de incomodar as comunidades com propagandas e projetos, causando conflitos internos

O Lago Grande, em Santarém, no Pará, é um projeto de assentamento agroextrativista com 250 mil hectares e onde moram 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região é conhecida pela riqueza em recursos pesqueiros e florestais e pela força das tradições comunitárias, mas também é marcada historicamente por conflitos com madeireiros e grileiros que invadem porções da terra para atividades ilegais. Um novo conflito se instalou na região nos últimos anos com a presença da mineradora Alcoa World Alumina Brasil, que explora uma mina de bauxita no município vizinho ao assentamento, Juruti, mas também tem interesses minerários no Lago Grande. 

Em visita às comunidades nos dias 12 e 13 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu mais de uma dezena de denúncias contra a mineradora, por assediar as comunidades distribuindo propagandas de suas ações sociais no município vizinho e oferecendo, através de uma fundação, dinheiro para projetos nas escolas. As ofertas são feitas sem respeito à organização política das comunidades, para moradores que não fazem parte das associações representativas locais. Para o MPF, as visitas e ofertas da empresa na região são irregulares e violam normas ambientais, minerárias e a Convenção 169 da OIT, que protege o direito de comunidades tradicionais. 

Um dos moradores ouvidos pelo MPF na investigação sobre a atuação da Alcoa explicou: “a gente fica preocupado quando uma empresa internacional está ameaçando nosso território, temos conhecimento do que já aconteceu e o que está acontecendo onde ela já está explorando, nós vemos o povo vivendo uma aflição, uma angústia muito grande em Juruti”. “É uma agressão brusca, e nós do Lago Grande estamos preocupados, mesmo eles não estando fazendo lavra, mas já estão impactando socialmente aquelas lideranças com mais influência, que são os polos, as escolas. Isso é para enfraquecer nossas lutas”, disse à equipe do MPF. 

Hoje, o MPF enviou recomendação à Alcoa e à sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração Ltda, para que não mais ingressem na região do Lago Grande, nem para efetuar pesquisa ou lavra, nem para oferecer projetos ou distribuir propagandas. A recomendação assinada por oito procuradores da República considera que a entrada da multinacional só pode ocorrer após consulta prévia, livre e informada às comunidades, respeitando as organizações políticas locais; com autorização de pesquisa ou lavra da Agência Nacional de Mineraçao (ANM); e após licenciamento ambiental, com o respectivo estudo de impacto ambiental. 

A recomendação foi enviada também à agência que autoriza a mineração no Brasil, a ANM, para que não seja outorga nenhuma licença de pesquisa ou lavra para a Alcoa antes que as irregularidades sejam corrigidas. Em levantamento na página eletrônica da agência, o MPF constatou que a mineradora tem 11 processos em que requer lavra e pesquisa na área do assentamento Lago Grande. Alguns processos foram outorgados e estão vencidos, mas a maioria ainda está em análise. 

Pelo Código de Mineração,  o titular de autorização de pesquisa minerária pode realizar trabalhos em áreas de domínio público ou particular, contanto que haja acordo com o proprietário acerca de valores para indenização por uso e danos da atividade. No caso de um assentamento coletivo, como o Lago Grande, o acordo só pode ser feito através da organização de moradores, a Federação de Associações do Lago Grande (Feagle). A Alcoa não negociou com a federação e, em 2010, entrou com uma ação judicial para conseguir uma ordem que garantisse sua entrada na área. A ação foi extinta em abril de 2018 pela Justiça Federal de Santarém, porque a mineradora não apresentou as licenças minerárias exigidas, nem comprovou a tentativa de negociação com os moradores. 

A Alcoa e a ANM têm um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação do MPF. 

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Wlad decide concorrer ao Senado

EXCLUSIVO: DEPUTADO WLAD LANÇA SUA PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO FEDERAL!

Em entrevista concedida ao programa Comando Geral da Metropolitana FM - 94,3MHz, o Deputado Federal Wladimir Costa, anunciou com "exclusividade", que é pré-candidato ao Senado da República.

Ao ser questionado se ainda pretenderia concorrer para uma das cadeiras na Câmara dos Deputados, Wlad, como é conhecido em todo o país, destacou que está plenamente preparado, com sua experiência absorvida em 4 legislaturas no Congresso Nacional, para defender os interesses da população paraense, neste novo desafio!

O parlamentar, antes de afirmar ser pré-candidato, pontuou algumas razões que o levaram a tomar essa decisão, "Sou um homem muito emocional, todo mundo sabe disso, eu não paro, eu vivo estudando, lendo, vivo tentando buscar estratégias para captar recursos.","Tudo o que eu tinha para aprender como Deputado Federal eu já aprendi, eu acho que já bati no teto, eu sou o primeiro colocado (em destinação de recursos), só para você ter uma idéia, hoje eu ministro palestras para novos deputados, eu os ensino sobre os caminhos da captação de recursos, como criar o projeto, quem contratar e como elaborar essas ações", disse Wlad.

Sobre o anúncio, Wlad foi enfático, "Então vou aproveitar a audiência do programa, para anunciar que não me sinto mais a vontade para concorrer para Deputado Federal, eu acho que o quarto mandato está bom, digo que, eu sairia para Deputado Estadual ou para o Senado!","Então, eu me sinto muito a vontade neste momento, de me anunciar, Pré-Candidato, ao Senado da República!","Se Deus achar que o meu trabalho ao longo desses 16 anos, que o meu suor, a minha dedicação, que o meu discernimento, que a minha história, merecem ocupar um assento no Senado Federal, eu me encontro literalmente, preparado!".

O assunto, já é um dos mais comentados nas redes-sociais!

Reportagem: Mettran Senna
Foto: Jorginho Nascimento Lee

Começa em Agosto a Nova Promoção das Entidades (CDL, ASEII e SINDLOJAS) Para o Comércio Local

O comércio de Itaituba ainda não sentiu os efeitos do sempre esperado verão, quando é retomada a produção de ouro, metal precioso que ainda é responsável por grande parte do dinheiro que circula na economia local.

A inadimplência é grande, e quando se observa o quantitativo de clientes que não pagaram suas contas nos últimos oito anos, o número é assustador, pois passa de 40 mil.

A escassez de dinheiro circulando é evidente.
O presidente da CDL, Patrick Souza, falou à reportagem do blog sobre essa questão.

Patrick – Primeiro foi a situação do próprio no garimpo que deu uma parada muito grande por causa dessas ações do governo que vieram para dentro do município e na região do Tapajós, o segundo ponto é uma falta de política pública voltada para o comércio local. A gente precisa analisar junto com o governo municipal, uma estratégia para que as compras da prefeitura, na sua totalidade, sejam feitas dentro do município para que possa gerar emprego e renda. Quando eu compro no município, eu gero emprego, eu gero renda, eu o gero imposto, e todo mundo sai ganhando.

Eu entendo que precisamos sentar para discutir isso, mas não se vê nenhum movimento por parte dos governos, nenhum incentivo para os comércios de Itaituba. Não não se vê a Diretoria de Comércio funcionando, não ocorrem reuniões para que possam vir fortalecer o comércio local, ficam somente as entidades tentando encontrar maneiras para esse fim.

Blog do JP – A promoção Raspadinha Premiada deu uma impulsionada nas vendas nas lojas que aderiram, tem alguma nova promoção à vista?

Patrick – Sim, nós temos uma promoção que Inicia agora em agosto vai até janeiro. É até curioso falar sobre essa promoção, cujo título é: Por que é eu amo Itaituba, eu compro aqui; eu amo Itaituba, eu deixo a cidade limpa; eu amo Itaituba, eu valorizo o comércio local; eu amo Itaituba, eu respeito o meu vizinho, então, essa campanha das entidades será voltada para a conscientização da importância de comprar dentro do município.

Vai ser lançado agora em agosto; já vamos começar; estão sendo preparados todos os pacotes que vão ser distribuídos no comércio local. Nós vamos ter seis meses falando sobre a importância de amar o município Itaituba, a importância de valorizar o comércio. As entidades (CDL, ASEII e SINDILOJAS) estão trabalhando nesse sentido. Vamos mostrar realmente o que nós queremos dentro desse município. Uma cidade melhor, uma cidade bem mais desenvolvida, e para isso nós precisamos conscientizar, primeiramente, a nossa população, depois, o poder público.

A gente espera que realmente esse verão venha e traga o aquecimento dentro do comércio de Itaituba, e torcemos para que isso aconteça. O que nos deixa muito triste é ver as frentes que estão indo a Brasília, deixarem o comércio de fora; o comércio tem que estar junto com a classe garimpeira, mas, a gente, infelizmente, não foi convidado para nenhuma reunião; nenhuma entidade empresarial foi convidada para juntos contribuirmos para juntos resolvermos os problemas.

Blog do JP – E a questão da Taxa de Iluminação Pública?

Patrick - Essa questão da Taxa de Iluminação Pública gerou um debate muito grande, mas, até agora, sem que avançássemos. Nós recorremos, já faz algum tempo, ao Ministério Público para que o mesmo viesse a tomar providências. Até o momento nós não tivemos nenhum retorno. Encaminhamos mais um ofício para que se torne pública essa em manifestação. Estamos aguardando mais um pouco. Os valores são absurdos. Nós temos empresários que pagam R$ 6.000,00 somente de Iluminação Pública. Isso traz um prejuízo para as empresas e também para o próprio município, que deixa de empregar mais gente.

Essa luta vai continuar, porque são os empresários que mantém ainda esse município de
pé e não podem pagar taxas tão elevadas. São 35 mil residências dentro do município,
com 12 mil pontos de iluminação pública, com valor arredado na ordem de R$ 700 mil por mês.

Vamos lutar até a última consequência para que traga de volta o respeito fiscal ao comércio local. Recorremos ao Ministério Público e acreditamos que na esfera da Justiça a gente consiga encontrar uma solução para esse problema.

Wilson Lima, itaitubense pré-candidato ao governo do Amazonas, recebe apoio do Rede

Pré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade, o deputado estadual Luiz Castro selou apoio à pré-candidatura do jornalista Wilson Lima (PSC) ao Governo do Estado. Com o acordo, agora são três partidos já fechados em torno do nome de Wilson Lima. Além do PSC e da Rede, o PRTB já está inserido no projeto.

O acordo foi definido em uma reunião realizada hoje entre Luiz Castro, Wilson Lima, e o defensor público Carlos Almeida, que é filiado ao PRTB e deve disputar as eleições pela primeira vez este ano.  Esta também será a primeira vez que Luiz Castro vai disputar o Senado Federal, depois de cinco mandatos como deputado estadual.

Um anúncio oficial da chapa deve ser feito nesta sexta-feira. As convenções da Rede Sustentabilidade, do PSC e do PRTB estão marcadas para o sábado, dia 28, onde a composição será oficializada.

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Nota do blog: Wilson Lima é pré-candidato com o apoio irrestrito do grupo de comunicação no qual trabalha, o Grupo Calderaro, dono de A Crítica.

Na primeira pesquisa realizada em abril ele liderava com 19,4% pontos, seguido do atual governador Amazonino Mendes com 17,8%.

Wilson Começou sua carreira na comunicação, no Rádio, em Itaituba, onde tem dois filhos.

A Crítica

Jovem furta galinhas em Belterra, tenta vender as aves ao dono e é preso em flagrante em Santarém

Um jovem foi preso em flagrante após tentar vender galinhas furtadas ao próprio dono das aves. A prisão aconteceu na Rodovia Federal BR-163, no trecho urbano de Santarém, no oeste do Pará, na manhã desta quarta-feira (25).

O furto das aves aconteceu na terça-feira (24) no município de Belterra. De acordo com vítimas, o sumiço de galinhas já acontecia há algum tempo em várias propriedades, mas até então as pessoas não tinham conhecimento sobre quem praticava o crime.

Após receber informações de um possível suspeito, um criador começou a investigar o sumiço. “Eu tinha a informação de quem havia uma quadrilha agindo, roubando as galinhas. Eu sempre falava ‘não mexam no que é meu’”, disse.

Por telefone o criador ficou sabendo que sua propriedade tinha sido invadida e que o suspeito estava dentro de um ônibus seguindo para vender as aves nas feiras e mercados de Santarém.

“Eu fui esperar o ônibus e tudo deu certo. Ele ainda veio me oferecer as galinhas por R$ 25 cada uma, e não é R$ 25 uma galinha. É R$ 40. Aí ele abriu o saco onde elas estavam e eu conheci as galinhas, são minhas”, disse.

O jovem foi contido pelo dono das aves e a Polícia Militar foi acionada. O suspeito foi encaminhado para a 16ª Seccional de Polícia Civil junto as galinhas, onde serão feitos os procedimentos de flagrante.

A polícia acredita que outras pessoas estejam envolvidas nos furtos e que as aves furtadas em Belterra eram vendidas em Santarém. (G1 Santarém)

Homem é flagrado tentando furtar coletes dentro de delegacia em Ananindeua, na Grande Belém

Segundo a Polícia, suspeito já responde a nove processos criminais por furto. Ele entrou na unidade durante a madrugada desta quinta-feira, 26.

 

m homem foi flagrado nesta quinta-feira (26) tentando furtar um colete balístico dentro da Seccional de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O suspeito foi preso e a Polícia constatou que ele já responde a nove processos criminais por furto.

De acordo com a Polícia Civil, ele foi flagrado quando já estava retornando à delegacia para furtar um segundo colete. Durante a madrugada, o homem já havia entrado pelos fundos na delegacia, depois de ter pulado o muro da Câmara Municipal que está em obras.

O primeiro colete furtado estava escondido na praça de Ananindeua. Após a prisão, o suspeito disse onde estava o objeto, que foi recuperado pela Polícia. (G1)

Peninha denuncia obra de milhões de reais abandonada em Miritituba

O que era para ser um projeto para beneficiar uma comunidade, virou pesadelo. Esta é a situação do projeto de construção do microssistema de abastecimento de água da Vila de Miritituba, construída pela Associação dos Terminais Portuários e das Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia Tapajós –ATAP.

A obra faz parte do Convênio nº 008/2013, assinado pelo município de Itaituba com a ATAP, como condicionantes, ou seja, como forma de retribuir ao Município por ter permitido a construção de inúmeros portos na Vila de Miritituba. A obra, segundo o anexo I – Carta ATAP nº 004/2013, está orçada em R$ 1.200.000,00 e a previsão era para ser concluída, conforme o Anexo II – Tabela de Prioridades, em 2014. Mas isto não aconteceu.

A obra só veio a ser concluída, se é que está concluída, no ano passado, em 2017. Porém, pelo que se vê, muita coisa ainda falta ser construída. Principalmente a rede de distribuição de água para cerca de 5.000 famílias.

Está havendo, hoje, uma queda de braço, entre a ATAP e o Município. A ATAP alega que o que faz parte do projeto foi concluído: Captação e tratamento da água puxada do Rio Tapajós. O Município cobra da Associação, que inclusive no ano passado passou a se chamar AMPORT, a construção da rede de distribuição, ou seja, a rede troncais de distribuição.
Enquanto a ATAP não constrói a rede, o projeto continua abandonado, como podemos ver in loco e a população penalizada com os constantes problemas da falta de água na Vila de Miritituba, que hoje se calcula em torno de 15 habitantes.

“Feito este relato, agora faço a minha análise, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras. Estive nas dependências da obra. É uma vergonha, a gente ver o dinheiro jogado fora e vermos tanta gente passando necessidade da falta de água. São milhões, que segundo a ATAP hoje AMPORT investiu. Tudo abandonado. O mato tomando conta. Equipamentos sendo corroídos pelo tempo sem nenhuma utilidade. Até quando vamos ver e aceitar este tipo de coisa em nosso Município. Como representantes do povo, esta Casa não pode ficar omissa a este grave problema. Já estivemos no Ministério Público Estadual e levamos ao conhecimento da Promotoria, mas até hoje nada foi feito”, disse o vereador Peninha.

“O pior, é que a ATAP, hoje AMPORT, não cumpriu vários compromissos assumidos no Convênio nº 008/2013. Além da Estação de Tratamento e Distribuição de Água, deixou de cumprir a instalação da Unidade do Corpo de Bombeiros em Miritituba, apoio para a implantação de agências bancárias e das agências do correios e telégrafos, bem como de outros compromissos que constam no Convênio”, finalizou Peninha.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto