Crivella é proibido de usar prefeitura para favorecer religião

 A Justiça do Rio determinou hoje (16) que o prefeito Marcelo Crivella pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos. Caso descumpra a decisão, o prefeito do Rio poderá ser afastado do cargo até o julgamento do mérito.

A decisão do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ressalta que a reunião de Crivella com os líderes evangélicos no último dia 4, no Palácio da Cidade, teve como objetivo oferecer vantagens indevidas aos participantes, como facilidades para cirurgias de catarata e no pagamento de IPTU por parte das igrejas.

“As vantagens oferecidas pelo demandado a pastores e líderes de igrejas evangélicas, na reunião intitulada Café da Comunhão, não foram permitidas por lei, razão por que a conduta imputada ao réu provavelmente ofendeu o princípio da legalidade”, diz o juiz em seu despacho.

A Justiça também proibiu a administração pública de realizar qualquer censo religioso uma vez que “não interessa ao Estado conhecer a convicção religiosa do administrado para uso de equipamentos públicos destinados à prática de atividades físicas ao ar livre”, diz a nota.
O prefeito do Rio também está proibido de usar espaços públicos para a realização de eventos religiosos e de ceder estes locais a pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus.

Fonte: Agência Brasil

Ministério confirma 677 casos de sarampo em 6 estados

G1-  O Ministério da Saúde atualizou o número de casos de sarampo no Brasil: foram 677 casos até esta terça-feira (17) em seis estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

O número de casos em investigação assusta: chegou a 2.724.

Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos da doença, em Roraima e no Amazonas. Segundo o governo, eles estão relacionados à importação de casos de outros países. "Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela", afirma o ministério.

A região Norte, como é visto na tabela acima, alavanca o número de casos. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.

Sarampo no mundo

Nesta terça-feira, a Organização Mundial da Saúde divulgou uma alta no número de casos da doença em todo o mundo. A baixa cobertura vacinal em alguns países, como o Brasil, contribuiu para volta da doença - foram 173.330 casos no planeta, um aumento de 41 mil casos em apenas um ano.

Globalmente, 85% das crianças foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra o sarampo no primeiro ano de vida, através dos serviços de saúde de rotina e 67% com uma segunda dose.

Apesar disso, segundo o relatório da OMS, os níveis de cobertura permanecem bem aquém da cobertura de imunização contra o sarampo recomendada pela organização, que é de pelo menos 95% para evitar surtos, evitar mortes evitáveis ​​e alcançar metas de eliminação regional.

Pará ocupa 3º lugar em número de homicídios no Brasil

Com 353 homicídios em maio, Estado está entre os mais violentos

O Pará foi Estado com o terceiro maior número de homicídios em maio deste ano, considerada a proporção populacional. Com 353 homicídios no mês, o Pará teve um índice de 4,20 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O índice só fica abaixo do Acre (4,4) e Roraima (4,7). Em números absolutos, apenas o Rio de Janeiro (434), Ceará (372) e Pernambuco (355) tiveram mais assassinatos que o Pará em maio. Os números fazem parte do Monitor da Violência, levantamento exclusivo do portal G1, que permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no País.

Ao menos 1.713 pessoas foram assassinadas nos cinco primeiros meses deste ano no Pará, o que corresponde a quase 12 vítimas por dia. Essa média chega a ser maior que a proporção de todo o ano passado, que apontou 11 vítimas fatais diárias, decorrente de um total de 4.043 assassinatos durante os 365 dias. O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

O número total de assassinatos no ano coloca o Pará, novamente, na quarta posição do ranking nacional da violência. O Rio de Janeiro respondeu pelo maior número de homicídios nesses cinco meses, totalizando 2.408 vítimas. Em segundo aparece o Ceará, com 1.976 assassinatos; seguido por Pernambuco, com 1.944. Em todo o País, foram 21.305 pessoas assassinadas entre janeiro e maio. No entanto, o número de vítimas é ainda maior que esse: a estatística não comporta os dados totais de cinco Estados, que não divulgam todos os números: Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia e Paraná. Apenas em maio foram 3.346 homicídios, sendo 10,55% no Estado do Pará.

Ainda de acordo com a pesquisa, o mês de maio foi o terceiro mais violento do ano no Pará. Segundo a pesquisa, janeiro registrou 391 homicídios; em fevereiro e março, os casos caíram para 295 e 282, respectivamente. Já em abril, o número de assassinatos no Estado voltou a crescer e alcançou o maior registro em 2018: 392 homicídios.

O levantamento traz ainda análises sobre a violência no Estado. Para o especialista em segurança pública, Major Kleverton Firmino, há dois fatores criminais que tem causado o aumento no índice de mortes violentas no Pará. “Cada vez mais os jovens são vítimas da violência, devido à questão do tráfico, de falta de políticas públicas nas regiões mais periféricas e isso deixa margem para que as organizações criminosas comecem a influenciar esses jovens. Então, eles começam a entrar cedo no mundo do crime e nisso está crescendo muito as mortes violentas nessa faixa-etária. Hoje, além do tráfico, temos a questão das facções, que levaram o número de homicídios a crescer muito. Temos várias situações que aconteceram em Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e elas vieram agora para o Pará, para o Norte do País”, explica.

Segundo o major, para mudar esse canário é necessário um trabalho de base com esses jovens. “Temos que combater essa questão da violência, fazendo um trabalho com os jovens, com as crianças, um trabalho de base, porque ele vem desde a família. Então, é um trabalho com as famílias, de políticas públicas mais eficientes e uma polícia mais equipada e preparada para combater esses crimes. É todo um trabalho para reduzir esses números gradativamente. Uma coisa que também pode modificar e ajudar é uma justiça mais célere, um trabalho para ressocializar o jovem do sistema penal.”

O Liberal

PSC Oficializa Apoio a Helder

O Partido Social Cristão (PSC) no Pará decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-ministro Helder Barbalho (MDB) ao governo do Estado nas eleições deste ano. O anúncio foi feito ontem à noite durante um Encontro com lideranças políticas da legenda, na Câmara Municipal de Belém.

O comunicado antecipa a homologação do apoio que acontecerá durante a convenção do partido, dia 4 de agosto. Principal expressão do PSC paraense, o vice-governador Zequinha Marinho chegou ao local acompanhado do presidente nacional do Partido, pastor Everaldo Pereira.

O próprio Zequinha foi quem anunciou à plenária o apoio a Helder. “Helder é jovem, competente, com boa experiência de administração. Nos procurou, nos prestigiou e então decidimos caminhar nessa direção”,declarou.

O apoio a Helder também inclui a candidatura de Zequinha na chapa de candidatos ao senado. Este ano, o PSC concorrerá, ainda, com uma chapa de 62 candidatos a deputados estadual e federal.

Helder participou do Encontro juntamente com outras lideranças políticas do Estado. Sobre o apoio à candidatura emedebista no Pará, o presidente da legenda, EveraldoPereira, comentou que o momento é de renovação. “A executiva nacional concordou com a opção do PSC paraense e a nossa presença aqui, hoje, é no sentido de consolidar essa aliança. O Pará precisa renovar para que a população possa usufruir das riquezas doEstado”.

PR muda local de encontro após negativa da Uepa

O Partido da República (PR) no Pará não vai poder realizar o seu Encontro Estadual no ginásio da Universidade do Estado do Pará (Uepa). O comunicado da reitoria da instituição informando sobre o impedimento aconteceu na noite da última terça, dois dias antes do evento. O encontro vai debater os rumos do partido nas eleições deste ano. Lideranças e correligionários do PR já estavam mobilizados em todo o estado para a universidade.

O secretário geral do PR, Alberto Alcântara, informa que mesmo com o espaço pago e liberado desde o dia 4 de julho pela própria diretora do campus, a instituição voltou atrás e desconfirmou a autorização. “Fomos informados de que o reitor estava preocupado por ser um evento político, que poderia comprometer a imagem da universidade”, disse Alcântara.

Em reunião realizada ontem pela manhã com o jurídico da Uepa os advogados negaram o impedimento. Mesmo assim o reitor manteve a decisão de não autorizar a programação. Para a direção do PR o impedimento tem motivação política, uma vez que outros eventos da mesma natureza já foram realizadas no campus.

Além disso, já é público o apoio do partido ao pré-candidato ao governo Helder Barbalho, do MDB. “Não temos dúvida de que se trata de perseguição do governador Simão Jatene a um evento de seu adversário político”, afirma o secretário. Apesar do contratempo, o Encontro Estadual do PR acontece hoje, às 17h, no Sesi, localizado na avenida Almirante Barroso.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

Em um dos maiores assentamentos do Brasil, audiência pública expõe abandono da reforma agrária e pressões da mineradora Alcoa

Em um dos maiores assentamentos do Brasil, audiência pública expõe abandono da reforma agrária e pressões da mineradora Alcoa

Cerca de 500 representantes das 140 comunidades que integram um dos maiores assentamentos de reforma agrária do Brasil, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, entre Santarém e Juruti, no oeste do Pará, se reuniram no último dia 14 de julho em uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência ocorreu na comunidade Muruí, dentro do assentamento, e deu espaço para os comunitários relatarem as crescentes pressões de grileiros, madeireiros, sojeiros, indústrias pesqueiras e da multinacional Alcoa, que extrai bauxita em áreas vizinhas à região.

Coordenada pela procuradora da República Luisa Astarita Sangoi e pela promotora de Justiça Ione Nakamura, a audiência teve a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Federação de Associações do Lago Grande (Feagle), que reúne 80 associações comunitárias, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Santarém, da organização Terra de Direitos e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Antes da audiência, a equipe do MPF percorreu várias comunidades do Lago Grande, conversando com lideranças e recebendo denúncias dos moradores. “Nós vimos necessidades, encontramos pobreza, encontramos desmatamento, mas vimos muita floresta preservada, água limpa, comunidades unidas, manifestações culturais ricas. Vimos um povo que está unido e que tem a segurança de estar sobre a própria terra e vamos trabalhar para que as políticas públicas cheguem, as ameaças sejam afastadas e as comunidades possam viver bem”, disse a procuradora Luisa Sangoi durante o evento.

Criado em 2005, o PAE Lago Grande fica numa região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas, no oeste do Pará. Nele estão abrigadas cerca de 35 mil moradores no total. 13 anos depois da criação, até hoje os limites do assentamento estão indefinidos por falhas do Incra no levantamento fundiário da área. Por conta dessa indefinição, a maioria das comunidades até hoje não recebeu investimentos da política de reforma agrária e continua aguardando a emissão do Contrato de Direito Real de Uso (CDRU).

Publicação de Edital

Operação Confraria: 9 mandados de prisão sendo cumpridos

Belém/PA –A Polícia Federal deflagrou, em parceria com as Polícias Civil e Militar e a   Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), na manhã de hoje (18), a Operação Confraria com o objetivo de prender grupo criminoso responsável pela prática de assaltos em Belém/PA. Estão sendo cumpridos 09(nove) mandados de prisão preventiva e 14(quartorze) mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Belém.

A investigação teve início após a tentativa de latrocínio que teve como vítima um agente de polícia federal, ocorrido no dia (07/05/2018), momento em que foi subtraída arma de fogo pertencente a PF. A partir da identificação de dois criminosos que participaram do assalto, foi possível perceber que se tratava de um bando criminoso que já responde criminalmente por vários roubos, e muitos já cumprindo pena.

Um mandados de busca e apreensão e um de prisão está sendo cumprido na Colônia Agrícola de Santa Isabel (CPASI), pois um dos investigados cumpre pena em regime semi-aberto neste estabelecimento prisional, e deixava a unidade para o cometimento de novos delitos.

O nome da operação é referência à união das Forças Policiais, pois a Polícia Federal contou com ajuda permanente das polícias estaduais (civil e militar), tanto com informações quanto com trabalho ostensivo. Participam da operação mais de 40 policiais federais, além de policiais militares e  civis.

A entrevista coletiva será realizada, hoje(18), às10h, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, localizada na Av. Almirante Barroso, 4466 – Belém/PA.