MPF denuncia invasor que desmatava e vendia ilegalmente lotes de assentamento em Santarém (PA)

 Sancler Viana Oliveira expulsava assentados para beneficiar seus escolhidos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um homem acusado de invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará. Caso condenado, Sancler Viana Oliveira pode ser punido com até 14 anos de prisão, além de multa.

A ação criminal, encaminhada à Justiça Federal em Santarém nesta quarta-feira (14), registra que Sancler Oliveira vem cometendo os crimes há pelo menos cinco anos, aproveitando-se da omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para exercer um poder coronelista na área.

Em meio à falta de demarcação física dos lotes, de infraestrutura (estradas vicinais, escolas etc), de revisão ocupacional da área, da invasão de madeireiras, do desmatamento e do roubo de madeira, Sancler Oliveira fundou uma associação – a Associação dos Moradores da Comunidade União Corta Corda (Asmucc) – e passou a intimidar e expulsar assentados, colocando, no lugar deles, pessoas sem perfil de clientes de reforma agrária.

Distribuição maciça – No inquérito policial, Sancler Oliveira admitiu que chegou a distribuir 200 lotes sem autorização do Incra, informa a denúncia do MPF.

Segundo informações de uma série de testemunhas e de servidores do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Sancler Viana Oliveira distribui lotes a moradores de centros urbanos e com significativo poder aquisitivo, destaca na denúncia o procurador da República Camões Boaventura.

Ao Ibama o denunciado disse que não promovia desmatamento ilegal, e sim apenas orientava os assentados a fazerem a retirada da vegetação rasteira (chamada de limpeza do sub-bosque). No entanto, fiscalização confirmou que houve a retirada de toda a vegetação, inclusive das árvores (o chamado corte raso).

Medidas preventivas – Como medidas cautelares (preventivas) contra a continuidade dos crimes, o MPF pediu à Justiça decisão urgente que obrigue o denunciado a comparecer mensalmente em juízo e que o proíba de frequentar o assentamento e de manter contato com servidores do Incra.

O procurador da República também pediu que o Incra seja obrigado a excluir urgentemente Sancler Oliveira da relação de beneficiários da reforma agrária.

Ascon MPF

Hoje, segunda rodada da Copa Ouro Feminina

Proprietários de lanchas protestam na Avenida Tapajós

Um protesto, com a queima de pneus, aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 14, na Avenida Tapajós, entre a Praça Tiradentes e a Travessa 7 de Setembro, no bairro da Aldeia.

Segundo o empresário Herlon Rocha, o protesto foi dos proprietários de lanchas que fazem a linha para os municípios da região. Segundo ele, as calçadas que dão acesso às embarcações serão destruídas com o projeto da orla e haverá prejuízos para as empresas. Essa foi uma forma de chamar atenção do poder público para encontrar uma solução para esse problema. Nesta quarta-feira, as máquinas chegaram nesse trecho da orla para realizar o serviço. (O Impacto)

O Corpo de Bombeiros foi acionado e o incêndio foi controlado.

Fonte: RG 15/O Impacto, com foto e Bena Santana

Promoção Naturalíssima

Segunda Rodada da Copa Ouro de Futsal Feminino

Vereador Diego Mota diz que Itaituba precisa deixar de ser tão dependente de Santarém em saúde

Blog do Jota Parente - A sessão de hoje, que por pouco não foi iniciada e imediatamente encerrada porque não havia quorum, os vereadores que se dispuseram a falar, todos fizeram referências à morte de Cláudio Moura ocorrida ontem.

O primeiro foi Júnior Pires, que destacou o trabalho, o caráter e sua ligação com Igreja Assembleia de Deus, da qual era secretário de missões do templo no qual congregava. Depois, seguiram pela mesma linha, Júnior Pires, Davi Salomão, Daniel Martins, Wescley Tomaz, Manuel Dentista e Diego Mota.


Foi Diego quem fez o discurso com maior riqueza de detalhes.


A reportagem do blog conversou com ele a respeito desse momento difícil da perda de Moura, que teve grande repercussão em toda a comunidade itaitubense.


Vereador Diego Mota - Uma coisa é a gente ser comunicado de que uma pessoa morreu, outra, totalmente diferente é você testemunhar, ver agonia, quase ver o último suspiro, acompanhando todos os momentos no hospital, desde que o colega deu entrada depois das 8 horas.


Eu fui para lá acompanhar, pessoalmente. Quando chegamos lá, tentamos fazer todo tipo de contato com em Santarém mesmo, aqueles indevidos, que são os políticos, com as equipes médicas, com as autoridades políticas e, finalmente conseguimos resolver através do prefeito Nélio Aguiar, que estava em Brasília e resolveu pegar a causa para si.


Ele disse que a gente podia mandar o Cláudio, pois ele resolveria por lá.


Os contatos começaram por volta de 9 horas, mas, até ele seguir para o aeroporto já era por volta de uma hora da tarde.

O que eu estou relatando aqui é uma realidade. Esse sistema de regulação que funciona em Santarém é seletivo, e por causa da demanda, muitas vezes é cruel. A gente comunicou aqui estávamos aqui com um paciente está morrendo, enquanto o pessoal de Santarém respondia: olha não vocês não podem mandar para cá enquanto não abrir uma vaga de leito, porque senão ele vai ficar aqui no corredor e ninguém vai atender.

É desesperador você imaginar uma pessoa como Moura, que tinha todo o suporte da Imprensa, tinha apoio de nós políticos para resolver, que demorou todo esse tempo; agora, imagina o que sofre um cidadão comum.


Esse sistema de regulação em Santarém é muito cruel, é muito seletivo e às vezes é insensível com a situação de uma pessoa que esteja morrendo e não pode esperar. No mínimo, ele teria que voar daqui muito mais cedo.

No Hospital Municipal de Itaituba fizeram o que foi possível com os recursos que existem aqui, que são insuficientes para atender essas emergências.


Eu faço uma pergunta: se tivesse funcionando esse Hospital Regional do Tapajós, como já era para estar funcionando há mais de um ano, segundo o que era o cronograma, será que talvez o nosso amigo não pudesse estar com vida?


Talvez, muitas outras pessoas pudessem ser salvas. Por isso, eu estou cobrando melhorias na saúde, porque doença não espera” disse o vereador.

Blog do Jota Parente - Você falou, também sobre a UPA…


Vereador Diego Mota - É isso. Para você ter uma ideia, a informação que eu tenho é que já foi paga a segunda parcela para o Governo do Estado, que não consegue fazer uma licitação de R$ 375.000,00 da emenda do deputado Chapadinha. O que será que está faltando? Acho que é mais seriedade com a coisa pública. Falei, também do município que precisa investir mais em saúde, em equipamentos e em profissionais.


Estão chegando alguns equipamentos para enfermaria, mas, enfim, nossa cidade é polo, porém, infelizmente, nós ainda estamos dependendo muito de Santarém, e a gente precisa mudar esse contexto.


Blog do Jota Parente – Diego, uma coisa que chamou atenção foi quando você falou, na emoção pela perda do colega Cláudio Moura, foi que chega de os políticos usarem a saúde como mercadoria por troca de votos...


Vereador Diego - Todos nós sabemos que certas obras, e vamos usar o Regional de Itaituba como referência, em ano eleitoral aumenta o número de trabalhadores no canteiro de obras para fazer o projeto andar, mas, não pode ser assim; a saúde não é uma mercadoria para trocar por votos. Então, as coisas precisam andar durante todo o processo, não apenas em ano eleitoral.


O pessoal do governo diz que crítica é coisa de gente da oposição, que a gente está torcendo contra; nós estamos torcendo é para ele abrir logo, para acabar logo esse sofrimento do povo.


O caso do Moura nos remete a tantos outros que vem acontecendo; pessoas humildes, pessoas de todas as classes que estão morrendo por conta do nosso sistema de saúde falido.


E no cenário Nacional, o SUS é um sistema caótico e seletivo, mas, nós temos que cuidar da nossa casa, que é o nosso município. E eu repito que é muito ruim nós continuarmos dependendo muito de Santarém.

PMs podem ter acobertado morte de líder comunitário

 Policiais militares podem ter dado cobertura à execução de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, 47 anos, liderança da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), morto com quatro tiros na madrugada da última segunda (12) numa área de invasão em Barcarena. É o que afirma a principal testemunha do crime. O homem, que era amigo de Paulo Sérgio, procurou o advogado Ismael Moraes, advogado da associação, afirmando que teria ouvido relatos de vizinhos de que um carro da corporação, a distância, teria dado “apoio” ao veículo que conduzia os assassinos.

Moraes disse que quem viu o fato está com muito medo de aparecer. “Eu ainda tento convencer essa pessoa a prestar depoimento. A situação é de terror naquela região. Eu só confio hoje nas autoridades federais que atuam no Estado”, afirma. Segundo o advogado, a polícia não quer saber quem matou o ativista, mas sim desqualificá-lo. “A polícia quer reduzir a execução a um crime de rixa entre integrantes da própria associação.”

A testemunha também relatou ao advogado que, quando chegou próximo para ver o que havia ocorrido após os disparos, viu o corpo de Paulo caído do lado de fora da casa dele e avistou um homem correndo em direção à pista. “Ele não tem como identificar o atirador, pois o homem estava correndo de costas”, revela Ismael. Para Moraes, o governo está tirando o corpo fora e tentando incriminar pessoas inocentes. Por essa razão, o advogado vai apresentar a testemunha-chave não à Polícia Civil, mas ao Ministério Público de Barcarena. 

Ismael diz não confiar no atual secretário de segurança Luiz Fernandes Rocha, que até poucas semanas atrás comandava a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e que, segundo ele, “sempre acobertou a situação e calamidade patrocinado pela Hydro em Barcarena”. “Não existe desconfiança específica de policiais ou delegados, mas sim de quem comanda a Secretaria de Segurança Pública. Minha recomendação é que a testemunha se apresente ao Ministério Público e que o órgão acompanhe o caso junto à polícia”, pontua.

RESPOSTA

A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, em nota, informou que o único inquérito policial militar instaurado no âmbito da Corregedoria da PM se refere às ameaças que deram origem ao pedido de proteção solicitado pelas lideranças da Cainqueama e pelo promotor militar Armando Brasil à Segup.

 “Não há qualquer IPM instaurado para apurar suposta participação de PMs no assassinato de Paulo Sérgio Nascimento”, informou. A Segup informou, ainda, que as investigações sobre o assassinato vêm sendo conduzidas desde a ocorrência pela Polícia Civil. “Todas as testemunhas que possam colaborar com as investigações serão ouvidas para auxiliar no inquérito”, assegura a secretaria. A Segup informa que vai solicitar ao procurador geral de Justiça que designe um membro do Ministério Público para acompanhar as investigações. 

(Luiz Flávio/Diário do Pará)