Os loucos do trânsito estão soltos. Cuidado!

No final da tarde de hoje fui caminhar pela lateral da Transamazônica.

Pude ver um grande número de motoqueiros cometendo todo tipo de infração de trânsito.

O que tinha de gente pilotando e levando garupa sem passageiro era uma grandeza.

Pelo que vi, torço para que não tenhamos algumas notícias ruins mais tarde.

Sábado, na hora do almoço, quatro policiais rodoviários federais estavam almoçando lá.

Perguntei a um deles, se estariam na cidade neste final de Carnaval.

Ele respondeu que ficariam revezando seu trabalho e Campo Verde e a cidade de Itaituba, mas, hoje à tarde não havia nenhuma fiscalização nesse perímetro.

Acidente: moto bate em carro no km 5

11 de Fevereiro de 2018

Ainda pouco nossa equipe de reportagem acompanhou um acidente aqui na 3° rua do Km 5 bem de esquina com a rodovia Transamazônica . Onde um motoqueiro bateu na traseira de um carro.

Motoqueiro possivelmente embriagado se levantou do meio da rua e fugiu do local deixando o prejuizo para quem estava conduzindo o veículo.

Não foi preciso ajuda do Corpo de Bombeiros e nem do SAMU.

Fonte: Rede de Comunicação Grupo TV Online Itaituba.

‘O auxílio mina a credibilidade da Justiça, que já está desgastada’, diz ex-ministra do STJ

Eliana Calmon afirma que defesa do benefício está ‘mal arrumada’ legal e moralmente

RIO (O Globo) - Ex-ministra do STJ e ex-corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon diz que defesa do auxílio-moradia por entidades de classe de juízes está ‘mal arrumada’ legal e moralmente.

Como a senhora tem acompanhado a discussão sobre o auxílio-moradia para o Judiciário?

Todas as vezes que o magistrado se locupleta de alguma gratificação que não está bem explicada, existe um grande desgaste para a credibilidade da Justiça, que já está bem fragilizada. Temos de fazer força para que a sociedade cada vez mais acredite no Judiciário. E este é um problema que mina a credibilidade.

Por que o auxílio não deveria existir, na sua opinião?

Minha posição não é de agora, que estou aposentada. Votei contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal, quando estudei bem a questão. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não contempla o auxílio-moradia para juiz, a não ser na circunstância específica de quando está fora de seu foro natural. Fora isso, é um puxadinho.

Alguns juízes argumentam que o auxílio serve como uma espécie de compensação para uma categoria que não tem recebido reajustes.

Ora, se é aumento salarial, deveria incidir imposto de renda e pagar também aos aposentados, o que não ocorre. Pela condução da própria defesa do auxílio-moradia, vê-se que não é uma coisa muito arrumada do ponto de vista da legalidade, nem da moralidade.

E aí se amplifica a coisa. O que está errado é como boi que passa numa cerca: pelo portão que passa um, passa uma boiada. Aí, há gente com imóvel próprio na cidade onde vive recebendo auxílio, caso de marido e mulher ganhando, e por aí vai... (o caso mais conhecido em que um casal de juízes recebe dois auxílios é o dos juízes federais Marcelo e Simone Bretas, no Rio). Não quero ser palmatória do mundo, mas no íntimo não acho uma coisa certa.

Qual a melhor solução para o caso?

Seguir a lei, a Loman. Esse mal-estar entre os juízes com o auxílio-moradia surgiu por duas circunstâncias. Primeiro, muitos juízes que estavam em Brasília recebiam, corretamente, porque foram afastados de seus foros naturais. Outro fator foi que, quando um juiz é promovido e vai para outro lugar, seu foro natural o acompanha, ou seja, não tem o auxílio. Mas se ele leva junto juízes para assessorá-los, outros funcionários, esses têm direito. Muitos juízes diziam “meu assessor tem e eu não tenho?”. Tudo isso colaborou para essa pressão pela generalização de um benefício que não é para todos.

Empresa contratada pelo Estado aplica calote em Santarém

 Uma grave denúncia foi encaminhada à nossa redação, envolvendo a empresa Office Empresa de Terceirização Ltda, portadora do CNPJ nº 14.785.189/0001-80, com endereço na TV WE 84 – nº 1131 – Anexo B, em Ananindeua – Pará, CEP: 67.140-250, fundada em 20/12/2011, atuando no ramo de Terceirização de Mão de Obra, Empresa de Limpeza e Conservação. Segundo a denúncia, essa empresa ganhou a licitação para atuar na Estação Cidadania, em Santarém, órgão do Governo do Estado, porém, em outubro de 2017 acabou o contrato e outra empresa foi contratada para realizar o mesmo serviço no órgão.

Ao todo, nove funcionários trabalhavam aqui em Santarém para essa empresa. Após o término do contrato, esses funcionários foram admitidos pela outra empresa que ganhou o processo de licitação. Até aí, tudo bem. Acontece, que esses funcionários não foram indenizados pela empresa Office, que não pagou aviso prévio e outros direitos.

Todos os nove funcionários da empresa deram entrada na Justiça do Trabalho e foram encaminhadas as intimações, mas a empresa não recebeu a intimação da Justiça, pois o endereço que está cadastrado não existe, ou seja, está caracterizando que seja uma empresa fantasma, só de fachada, para arrecadar recursos do Estado.

A audiência de uma das funcionárias da empresa que estava marcada para o dia 29 de janeiro deste ano, não aconteceu, pois a empresa Office não foi encontrada no endereço cadastrado. Há informações de que essa mesma empresa, Office Empresa de Terceirização Ltda, ganhou uma licitação na Ufopa, mas estamos investigando a veracidade.

Fonte: O Impacto

Hélio Gueiros Neto permanecerá preso

Acusado de matar a própria esposa, advogado teve habeas corpus negado

Por decisão ocorrida na última quinta-feira, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para o advogado Hélio Gueiros Neto. 

Ele é acusado de ser o responsável pela morte da esposa Renata Cardim, em 27 de março de 2015, em crime que chocou a sociedade paraense. 

No STJ, o voto do ministro relator Joel Paciornik foi acompanhado pelos ministros Feliz Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas, ou seja, a Turma “não conheceu do pedido”.  

Criança de 8 anos e adolescente de 13 anos foram atingidos em assalto

Foi no bairro da liberdade, por volta das 20 horas da noite de sábado, 10/02, que dois vagabundos assaltantes, depois de terem praticados alguns assaltos pela cidade, por pouco não mataram dois menores.

Os dois baleados estavam em frente de sua residência.

Eles andavam em um moto Pop 100.

Segundo as informações que circularam, um adolescente de 13 anos reagiu e um dos bandidos atirou, atingindo uma criança de 8 anos e o adolescente. 

O adolescente foi atingido na mão e já foi liberado pelo HMI, mas, não foram dadas maiores informações quanto ao estado do menor.

Pelo modus operandi, não será de admirar se um desses assaltantes for menor de idade.

Se por acaso for, de acordo com a lei brasileira, que é muito boazinha com quem faz coisa errada, terá cometido apenas uma infração. Mesmo que mate, é infração.

Estacionamento e carga e descarga na Hugo mudam

Essa esculhambação não pode continuar eternamente na Hugo de Mendonça

Esse é um velho problema da principal rua do comércio de Itaituba. Existe lei municipal disciplinando a matéria, mas, até agora tem sido letra morta. Mas, o coordenador da Comtri garante que está prestes a mudar.

“Carga e descarga durante o expediente, esse problema também vai ser atacado, pois vamos fazer cumprir uma lei municipal que proíbe caminhões na Hugo de Mendonça em certo horário. Vamos fazer valer o horário que está determinado na lei.

Essas operações terão que ser realizadas depois das 17 ou das 18 horas, conforme foi aprovado na Câmara. Nós vamos colocar a sinalização vertical para que as pessoas entendam e obedeçam essa adequação.

O estacionamento ficará apenas de um lado. 

Diversos comerciantes que não pensam no coletivo, no bem estar dos seus clientes, mas, só no seu conforto, não gostaram da novidade, mas, vão ter que se adaptar, porque a lei terá que ser cumprida.

Tem muita gente do comércio que não quer andar alguns metros para estacionar o seu carro. Quer porque quer que seu veículo fique estacionado na frente da sua loja.

Esse é um ponto vista retrógrado.

Hoje, mais do que nunca, é preciso pensar no coletivo.

Isso já deveria ter sido feito há muito mais tempo, mas, antes com atraso, do que nunca.

Quando o então coordenador da Comtri, André Paxiúba falou em colocar sinalização na Hugo de Mendonça, para organizar o estacionamento de carros e motos, foi um Deus nos acuda, com um monte de dono de loja reclamando.

Passadas algumas semanas, ninguém falava mais no assunto, porque foi um medida acertada.

Que o coordenador da Comtri, José de Arimateia Aguiar siga em frente, pois, nada mais fará do que cumprir lei municipal que já existe faz alguns anos.