Raspadinha premiada CDL

Famep lidera mobilização de prefeitos em Brasília

A união de prefeitos e prefeitas, em Brasília, para conquistar apoio aos municípios neste período onde a crise assola as cidades brasileiras, já obteve vitórias para o estado do Pará. Na última terça-feira (21), em uma intensa programação, os gestores conseguiram respostas positivas com a intermediação para liberação da última etapa do Programa Luz para Todos, a sensibilização da Bancada Paraense para a votação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a aprovação das novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e aprovação do relatório sobre a Lei Kandir.

“Nosso primeiro dia rendeu vitórias para os municípios e estamos ansiosos para seguir a mobilização. Esta mobilização teve um esforço imenso dos prefeitos que tiveram que deixar os seus municípios em um momento crítico, mas as respostas que obtivemos já são dignas de muita celebração”, destacou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Xarão Leão.

A entidade, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, tem organizado os gestores municipais em busca de alternativas para o enfrentamento da crise econômica que atingiu os municípios.

Luz para Todos - Ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Xarão apresentou a necessidade de prorrogação do “Programa Luz para Todos”, que é uma das principais demandas municipalistas do Pará, bem como o prosseguimento dos serviços que estavam previstos, porém ainda não foram realizados.

Helder fez o contato com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que ele coloque em operação com urgência a sexta tranche, ou seja, a última etapa do programa que foi autorizada, mas cujos recursos ainda não foram repassados a Concessionária de Energia e que deve levar energia elétrica a mais de 24 mil domicílios.

Lei Kandir – A segunda conquista do dia foi a aprovação unanime pela Comissão especial das mudanças na Lei Kandir Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/98. O texto do relator, deputado José Priante, garante R$ 39 bilhões por ano, a partir de 2019, como reposição às perdas dos estados exportadores com a isenção de ICMS para produtos primários e semi-industrializados. A proposta segue agora para análise do plenário da Câmara.

O texto aprovado na comissão obriga a União a entregar anualmente, a partir de 2019, R$ 39 bilhões aos estados e ao Distrito Federal como compensação pela desoneração do ICMS das exportações. Segundo o Confaz, o número corresponde às perdas anuais na arrecadação do ICMS impostas aos estados.

Para diluir o impacto orçamentário, o substitutivo determina que a União repassará R$ 19,5 bilhões (50% da compensação) no primeiro ano de vigência da lei, R$ 29,25 bilhões (75% da compensação) no segundo ano e R$ 39 bilhões a partir do terceiro ano.

Os recursos serão corrigidos anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País. Os repasses para compensação da desoneração serão efetuados até que o percentual de ICMS relativo ao estado de destino seja igual ou superior a 80% do tributo arrecadado. Além disso, do montante transferido para os estados, 25% serão distribuídos entre os municípios. Deputados têm pressa em votar a matéria já que o prazo de um ano dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a Lei Kandir termina neste mês.

Caixa informa

Amigos Bom dia.
O caso requer urgência na informação ao clientes CAIXA, em tempo que agradeço aos senhores por este apoio na divulgação.

Informe 1
Houve uma falha na troca de 3 TERMINAIS NOVOS que chegaram para substituir terminais antigos na sala de auto atendimento da AG CAIXA - Itaituba.
A carenagem enviada para os novos terminais não é a adequada no lay out  da Sala de Auto atendimento.

Com isso ficamos temporariamente com apenas 4 TERMINAIS para utilização dos nossos clientes.

_*Estamos correndo para que a logística desta situação possa ser resolvida em um curto espaço de tempo...porem deve levar dias para ser solucionada...*_

Informe 2
Os 6 TERMINAIS instalados na cidade a saber:
02 no supermercado Itafrigo.
02 no Supermercado Asa BR
02 no Terminal Hidroviário

Estão em fase final de inclusao dos aplicativos de utilização, com data prevista para liberação de uso aos clientes na segunda dia 27/11.

Informe 3
Para minimizar o problema temporário dos terminais eletrônicos da CAIXA, _*solicito aos cliente que utilizem nossas Lotéricas, Correspondentes Bancários e Internet banking*_ na realização de suas transações financeiras.

Peço desculpas pelo transtorno causado por está situação e agradeço pelo entendimento.

Jorge Luís/Gerente CAIXA ITB

Detran, de Belém, fez um bom trabalho, mas, houve excessos

A equipe do Detran de Belém fez um trabalho notável nos dias em que esteve realizando a operação Lei Seca.

Detran parou atividades de posto e empresário vai tomar providências.

Todas as pessoas de bem aplaudiram, e os números estão aí para provar os resultados positivos. Entretanto, houve excessos que devem ser tornados públicos e coibidos.

Sábado à noite por volta das 23 horas, uma equipe do Detran fez uma operação às proxidades da rotatória onde extrapolou suas competências.

Os agentes interditaram as imediações do Posto São Matheus, de propriedade do empresário Wilmar Freire, conforme ele informou ao blog há poucos minutos.

Durante a ação o posto ficou parado.

O empresário disse que está indo à 19a. Seccional de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência para pedir providências. Falou ainda que vai encaminhar o caso, também, ao Ministério Público e que pedirá ressarcimento pelo tempo que seu posto ficou parado.

Está tudo filmado pelas câmeras segurança do Posto o que será encaminhado para as autoridades.

Reiterando, foi de fundamental importância  o trabalho dos agentes, que deve ter continuidade, mas, ninguém deve agir ao arrepio da lei.

Polícia prende três mulheres envolvidas em escândalo de diplomas falsos em Santarém

Três pessoas foram presas, todas mulheres, na operação Apate, deflagrada hoje, 21, em Santarém e que tem como alvo o esquema de diplomas falsos na Semed (Secretaria Municipal de Educação), gestão da secretária Marluce Pinho, indicada pela família Lira Maia para o cargo.

As 3 estão com prisão temporária (5 dias) decretada pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, da 2ª Vara Penal de Santarém.

São elas: — Andrea Almeida de Vasconcelos, 39 anos. Secretaria. Natural de Santarém. Trabalhou como secretária da Umei (Unidade Municipal de Ensino Infantil) da Área Verde.

— Sandra Eli Campos de Sousa, 40 anos. Servidora pública municipal. Trabalhava na Coordenadoria de Educação Infantil, gestão de Flora Costa.

— Salma Campos Teixeira. Trabalhou na Umei Ebenezer. É irmã de Sandra Eli.

Fonte: blog do Jeso

Parabéns, meu filho!

Meu primogênito, Ingo Marlos Batista de Sousa está ficando mais velho, hoje. Completa 38 anos de idade bem longe, pois atualmente vive em Munique, na Alemanha, onde trabalha.

Bom filho, determinado na busca dos seus objetivos para os quais se prepara sempre com muito afinco, tem conquistado grandes progressos em sua vida profissional.

Meu filho, que você continue sendo essa pessoa amável, bem-humorado, e com muita saúde ao longo de toda sua existência.

Parabéns, meu filho, e em nome dos seus irmãos, Glenda, Raoni e Parentinho!

Raspadinha Premiada CDL