
“Com o som de tiros vindos de todos os lados, escolas e lojas são constantemente forçadas a fechar. Recentemente, uma bala perdida matou uma turista espanhola. A guerra não é a única coisa que está sendo perdida”, diz ele, ainda no primeiro parágrafo do artigo.
Barroso
segue explicando que a abordagem da política de drogas no Brasil tem sido a
mesma há décadas: “Polícia, armas e muitas prisões”. “Não é preciso um
especialista para concluir o óbvio: a estratégia falhou”, escreveu ele, que
segue: “O consumo de drogas e o tráfico só aumentaram”.
No
artigo, Barroso lembrou seu voto no STF pela descriminalização do porte de
maconha para consumo próprio e acrescentou que o “caso foi suspenso e nenhuma
data foi estabelecida para a retomada do assunto".
Nesse
sentido, ele lembra que é preciso incitar o debate, visto que a questão das
drogas tem um profundo impacto no sistema de Justiça criminal. Por isso, é
importante que o Supremo também participe do diálogo.
Barroso
segue o texto explicando suas principais visões sobre uma nova política de
drogas, em que a legalização e a descriminalização estejam contempladas.
“A guerra
contra as drogas falhou”, segue o ministro do STF. Desde a década de 1970, sob
a influência e liderança dos Estados Unidos, a abordagem contra as drogas tem
sido feita com o uso de forças policiais, exércitos e armas, explica. “A
trágica realidade é que 40 anos, bilhões de dólares, centenas de milhares de
prisioneiros e milhares de mortes depois, as coisas estão piores.
Ao menos
em países como o Brasil”.
Ele
descreve a partir daí os possíveis resultados da legalização e diz que, em
países da Europa e nos Estados Unidos, tem foco em dependentes químicos. No
Brasil, o foco é em “dar um fim no domínio de traficantes de drogas sobre
comunidades pobres”.
Outro
ponto citado por ele seria a diminuição do encarceramento de jovens presos por
porte de maconha apenas para uso próprio. Após a prisão, esses jovens, sem
registros anteriores, convivendo naquele local, se tornariam “perigosos”.
“A insanidade dessa política é surpreendente:
destrói vidas, gera piores resultados para a sociedade, é cara e não tem
impacto no tráfico de drogas. Apenas superstição, preconceito ou ignorância
podem fazer alguém acreditar que isso é efetivo”.
Por essas
razões, o ministro afirma que é preciso pensar em novas medidas no combate às
drogas. Além de considerar maior planejamento e as experiências de outros
países, ele afirma que é necessário considerar a possibilidade de tratar a
maconha como o cigarro: "Um produto lícito, regulado, vendido em
determinados lugares, taxado e com restrições de idade e propaganda (...)”.
Barroso
finaliza o artigo dizendo que não é possível ter certeza de que uma política de
descriminalização e legalização tenha sucesso. Mas o que podemos afirmar,
acrescenta ele, é que a política atual de criminalização falhou.