quarta-feira, agosto 16, 2017

Câmara torna crime hediondo porte de fuzis e outras armas de uso restrito

Projeto de Lei que inclui o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas no rol dos crimes hediondos foi aprovado hoje (16) pelo plenário da Câmara. A medida também torna crime hediondo o tráfico e a comercialização ilegal dessas armas no país.
A legislação considera arma de uso restrito aquela que pode ser utilizada pelas Forças Armadas, por algumas instituições de segurança, e por pessoas físicas e jurídicas habilitadas e autorizadas pelo Exército. Entre elas estão fuzis, metralhadoras e determinadas carabinas e pistolas, dependendo do calibre das munições dos armamentos.
De origem do Senado, o texto foi alterado pelos deputados e, por isso, precisará ser apreciado novamente pelos senadores, antes de ir à sanção presidencial.

Crime Hediondo
O crime hediondo prevê tratamento mais severo pela Justiça. O condenado, ao receber a pena, deve cumpri-la inicialmente em regime fechado. A progressão do regime para uma pena mais branda só é possível após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se reincidente.

Agência Brasil

No Maranhão, após acabar comida e bebida, formatura vira briga generalizada

O que era para ser uma festa de formatura inesquecível por bons motivos, acabou em muita confusão. No Maranhão, uma turma de enfermagem comemorava a graduação quando uma confusão generalizada, com direito a socos e cadeiradas, se espalhou pelo salão.

O fato teria começado após a comida e bebida terem acabado antes do previsto. A empresa contratada teria em determinado momento trocado champanhe por Guaraná Jesus. Na janta, então, os convidados tiveram como refeição macarrão instantâneo.

Em filmagem feita no evento, contratantes e contratados entraram em conflito braçal, com a direito a mulher arrastada pelo cabelo, soco de direita contra o garçom e muitas cadeiras voando de um lado para o outro.


Com informações do Cidade Verde

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela

Médico suspeito de pedofilia e vereador preso em operação estão na mesma cela (Foto: Divulgação) vereador Reginaldo Campos (PSC) preso há mais de uma semana durante a Operação Perfuga está recolhido à mesma cela em que se encontra o médico Álvaro Cardoso Magalhães, acusado por crimes de pedofilia e estupro de vulnerável, nas dependências do 3°. Batalhão de Polícia Militar de Santarém, região do Baixo Amazonas, informou o portal Estado Net.

Reginaldo é acusado de formação de quadrilha para fraudar recebimento de remuneração de servidores considerados fantasmas da Câmara de Vereadores, interferência na ordem de atendimento a pacientes junto ao SUS, e obstrução das investigações.

O vereador cumpre prisão preventiva decretada dia 7 de agosto pelo juiz Claytoney Ferreira. Permanece presa, também, a técnica de enfermagem Sarah Campinas, acusada de ser cúmplice de Reginaldo. Sarah está recolhida ao Centro de Traigem da Penitenciária de Cucurunã.

O médico Álvaro Cardoso foi preso, durante operação Anjo da Guarda desencadeada pelo Ministério Público e Policia Civil contra pedofilia e estupro de vulnerável, no dia 3 de julho, juntamente com duas mulheres - a mãe de uma bebê de 3 meses e uma camareira de motel, que também permanecem presas no quartel do 3o.BPM.

Ainda este mês, o médico será interrogado durante audiência de instrução e julgamento sob a presidência do juiz Alexandre Rizzi.
(Com informações do portal Estado Net)

Projeto de Lei, de Peninha, visa coibir cortes de energia em fiados e finais de semana

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Foto ilustrativa (da internet)
O autor da proposta por meio de projeto de lei é o vereador Peninha, que justificou a apresentação da matéria pelo abuso das empresas terceirizadas, que cortam energia dos usuários, seja feriado, seja final de semana.

Segundo o edil, já houve casos em que o funcionário responsável por fazer o corte falou para o usuário, que se ele recebesse alguma propina, não cortaria até que a conta fosse paga.

A reportagem do blog perguntou ao vereador, se ele havia consultado o setor jurídico para saber se o projeto de lei não é inconstitucional.

Ele respondeu que já havia feito isso e que está em ordem com a Constituição Federal. 

Eis o projeto de lei.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL  Nº  072 /2017

QUE DISPÕE SOBRE A  PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA POR FALTA DE PAGAMENTOS  DOS CONSUMIDORES e da outras providencias:

Faço saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu Prefeito Municipal de Itaituba, sanciono e publico a seguinte Lei:
 1º - Fica proibida a Concessionaria de energia elétrica a cortar a luz dos consumidores por falta de pagamento (débitos),  entre 12:00 horas de 6ª Feira e 8:00 horas de Segunda Feira(Finais de Semana).
2º - A proibição vale também para as 12:00 horas do dia anterior e 8:00 horas do dia seguinte a Feriados Nacional, Estadual e Municipal.
3º -  O não cumprimento desta Lei pela Concessionaria, será aplicada a multa pelo município do valor do debito do consumidor que causou o corte do fornecimento de energia elétrica.
 4º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, em  14 de Agosto de 2017

LUIZ FERNANDO SADECK DOS SANTOS

VEREADOR PENINHA

Publicação de Edição


Trovão e Climafrio venceram na rodada de ontem, com dificuldades

         Ontem à noite foi realizada a penúltima rodada da fase de classificação da XI Copa Ouro de Futsal, reunindo Trovão Azul x Madeireira Angelim, último jogo para as duas equipes e no segundo confronto, Climafrio x A Manauara, vencido pela Climafrio.
            O Trovão deu a entender que vencia facilmente, pois fez 3x0 no primeiro tempo, sem encontrar muita resistência. Mas, na segunda etapa a Madeireira melhorou muito, tendo sido superior, marcando dois, até sofrer o quarto gol, porque tinha ido para cima com tudo. No finalzinho marcou mais um, mas, não havia mais tempo para tentar o empate.
            Se fosse falar de justiça no placar, no mínimo a Madeireira Angelim deveria ter alcançado esse resultado.
            Os gols foram de Ney, Silvinho e Leandrinho que marcou dois o Trovão Azul.
            Anderson, Luisão e Chiclete assinalaram para a Madeireira.
            Bagle, goleiro do Trovão, foi um dos melhores jogadores em quadra.
            Com a vitória o Trovão chegou aos 13 pontos e só pode ser ultrapassado pela Climafrio.
            Também não foi fácil a vida da Climafrio contra a Manauara, apesar da vitória de 3x2.
            Precisando vencer de qualquer maneira, a Manauara foi para cima tomando a iniciativa do jogo, e fez 1x0 com Anderson.
            O técnico Sassá poupou alguns jogadores, como Dedé e Badu, guardando-os já para a próxima fase, foi o time já entrou em quadra classificado. Mesmo assim, o time que estava à sua disposição reagiu e fechou o primeiro com a vantagem de 3x1, com tranquilidade e superioridade.
            No segundo tempo a situação mudou e a Manauara passou o tempo quase todo no ataque, imprensando seu adversário. Fez dois gols, obrigando o goleiro da Climafrio a trabalhar bastante. E do mesmo jeito do primeiro jogo, o empate, pelo menos isso, teria sido o resultado mais correto, pois foi bem superior a Manauara.
            Os gols da Climafrio foram de Max, Vagner e William.
            Para a Manauara assinalaram Anderson e Ronaldo.
            Com a vitória a Climafrio chegou aos 11 pontos, e se vencer o Hay-Fay amanhã, chegará aos 14 e ficará em primeiro.
            A rodada de amanhã decidirá as duas últimas vagas para a fase final.

            Jogarão, Hay-Fay x Climafrio e A Manauara x Genasc, que é um confronto direto por uma das duas vagas. A Manauara, com 4 pontos, jogará pelo empate. O empate também servirá para o Hay-Fay.

terça-feira, agosto 15, 2017

Leitor Jorge Machado cobra responsabilidade, também, da SEMMA

 
Resultado de imagem para foto ilustração de som estouradoParabéns vereador, mas também (tem que tratar) em relação a SEMA devido ao excessivo barulho. 

Qual é o índice de decibéis permitidos por lei? 

Não se pode invadir as residências alheias com um som altíssimo. Tem de coibir com urgência.

Jorge Luiz Machado