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Quase 60% dos presos em flagrante levados ao juiz ficam na cadeia, informa a Susipe. Segundo dados do Ministério da Justiça, Brasil é o quarto país do mundo que mais encarcera pessoas.
Do
total de 3.332 presos em flagrante apresentados a um juiz no Fórum Criminal de
Belém, 24 horas após a prisão, 1.943 tiveram a custódia provisória convertida
em prisão preventiva, segundo levantamento da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará (Susipe). O número equivale a 57,81% do total de presos.
O levantamento leva em
consideração o período de setembro de 2015 a junho deste ano, temporada de
funcionamento das audiências de custódias adotadas pelo Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA).
Ainda segundo a Susipe,
um total de 1.385 pessoas (42,07%) ganharam a oportunidade de responder ao
processo em liberdade, após a aplicação de medidas cautelares, 164 dos quais
(11,78%) com monitoramento eletrônico e os demais 1.221 (88,22%), sem. Um único
preso provisório (0,03%) recebeu ordem de prisão domiciliar e outros três foram
enviados ao Hospital Geral Penitenciário.
O juiz substituto
Deomar Barroso explica que as audiências de custódia têm o objetivo de
verificar a legalidade da prisão e conceder ou não a liberdade provisória de
forma imediata. “Elas são, ainda, uma forma de garantir a integridade física do
preso e verificar se ela foi violada ou não’’, explica.
Na última quarta-feira
(9), o juiz Deomar Barroso concluiu em menos de 15 minutos três audiências de
custódia no Fórum Criminal, na Cidade Velha, em Belém. Durante elas, decidiu
pela prisão preventiva dos acusados de um assalto e por tráfico de drogas.
Nas
três sessões, o juiz fez um breve interrogatório com os detentos, durante o
qual perguntou o nome do preso, dos pais dele, endereço completo, se havia
outra passagem pela polícia, se já havia dado outro nome à polícia, sobre
escolaridade, profissão, se a família sabia da prisão e, por fim, sobre o exame
de corpo de delito, que indica se houve agressão à integridade física do preso.
Após as perguntas, o
magistrado pediu a manifestação do Ministério Público e da Defensoria.
Em
todos os três casos, o promotor de Justiça pediu a homologação do flagrante e a
prisão preventiva, sob o argumento de que havia periculosidade concreta
demonstrada na conduta dos três acusados, segundo narravam os autos.
Segundo dados do Ministério da Justiça, com 600 mil presos, o Brasil é o quarto
país do mundo que mais encarcera pessoas. Nesse universo, 40% dos detentos (240
mil) são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram sequer
julgados.
Fonte:
G1 Pará
Um
dos convidados do programa Altas Horas desse sábado (12) o padre Fábio de Melo
falou sobre diversos temas. Um deles foi sobre a possibilidade de casamento
para padres. 
