Blog do JP - O secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim
conversou com o coma reportagem do blog e do Jornal do Comércio sobre como está
a questão da regularização dos serviços de Lava a Jato no município, pois
embora estime-se que sejam mais de 100, menos da metade está filiado a uma
associação que foi criada e que trabalha em favor dos que exercem essa
atividade.
Bruno - Nesse momento
estamos notificando todos os proprietários de Lava a Jato, dando prazo de 30
dias para eles darem entrada no seu processo de licenciamento. A gente é
cobrado pela sociedade e pelas instituições a dar dar uma resposta. Damos prazo
legal para as pessoas procurarem a SEMMA, para darem entrada no processo de licenciamento.
Ocorre que apesar desse número grande de locais, e da disposição da nossa secretaria
de ajudar, ainda tem pouco demanda dessas pessoas na entrada da solicitação
para regularização.
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Sec. de Meio Ambiente
Bruno Rolim |
Infelizmente, vamos
ter que tomar algumas medidas contra aqueles que não se dão ao trabalho, nem
mesmo de procurar a secretaria para que a gente tire todas as dúvidas possíveis,
ajudando no processo. Não se pode fechar os olhos para uma atividade que
realmente contribui negativamente com o meio ambiente, e que funciona informalmente.
Blog do
JP – É fundamental que as pessoas que trabalham nessa atividade entendam,
falando em Português bem claro, que aqueles que não se regularizarem não terão
como continuar trabalhando?
Bruno -Infelizmente, não vai poder continuar trabalhando, quem não se regulariza; é isso.
Algumas pessoas dão
entrada no seu processo, que tem um custo, para regularizar sua atividade. Não
é justo que gente feche os olhos para outras que não querem dar entrada. Isso
seria injusto, esse é o termo correto. Quem não tiver procurado a semana por que
está com dificuldades financeiras, que nos procure para poder fazermos alguma
coisa para ajudar, dando mais prazo, por exemplo.
Blog do JP - A reportagem do Jornal do Comércio e
do blog do Jota Parente ficou sabendo que existe muita resistência, segundo
informação oriunda da própria associação dos proprietários dos Lava a Jato, que
menos da metade dos estabelecimentos do setor na cidade procuraram a associação
para se filiar, fazendo pouco caso, sem levar em consideração, que unidos eles são
mais fortes para conseguir algumas vantagens, como redução de taxas, além
outras coisas. Esse não é mais um fator que preocupa a SEMMA?
Bruno – Isso não acontece só com os serviços
de Lava a Jato. Há várias outras atividades, que tentamos passar para elas,
para as pessoas que estão à frente, que a forma de trabalhar no associativismo,
no cooperativismo, tem grande vantagem. Quanto aos Lava a Jato, realmente existe
esse problema que a própria associação confirma, a qual nos repassou um balanço
do mundo do número de associados, número esse que é menos do que a metade dos
que exercem esse trabalho. Sabe-se que são mais de 100 espalhados pela cidade,
segundo a própria associação, sendo que menos da metade faz parte da mesma.
Tem gente que pensa
e defende essa ideia, de que, pelo fato de estar trabalhando há dez anos, ou mais,
vai poder continuar agindo da mesma maneira. Mas, não é bem assim. Quem não nos
procurar para se regularizar poderá ter sua atividade suspensa. E isso não valo
somente com atividade de Lava a Latos; tem várias outras atividades nessa
situação. Existe uma legislação própria para esse sobre essa matéria, e preparando
uma lei municipal mais encorpada, porque tem lei federal, te lei estadual, e
agora nós temos a política municipal de meio ambiente, e estamos criando uma
resolução específica para licenciamento no município. Teremos, inclusive, para
facilitar a vida das pessoas, o licenciamento ambiental simplificado.
De primeiro, as
pessoas diziam: pode multar, porque eu vou continuar trabalhando e não vai ter problema
nenhuma. Isso está mundo. Hoje, nós temos uma diretoria fiscal municipal. Nós
vamos fazer autos de infração, depois, serão lavradas multas, e posteriores estaremos
mandando para a diretoria fiscal; feito isso, o empresário vai ser inserido no SERASA
e no SPC. A pessoa física, no SPC e a pessoa jurídica no SERASA.
Não queremos que
isso aconteça, mas, se for o caso, chegará um momento em que isso terá que ser feito.
O que a gente não pode é ver grandes empresários, grandes comércios virarem as
costas dizendo que não vão fazer nada, não vão tomar no tipo de atitude, e que
vai funcionar do mesmo jeito. Isso não pode mais acontecer em pleno século XXI.
